Arquivo do mês: agosto 2007

Nas mãos do Supremo

“Acontecerá o que, caso o Supremo Tribunal Federal, a partir desta semana, decida pela abertura de processo penal contra todos ou pelo menos a maioria dos 40 cidadãos denunciados pelo Procurador-Geral da República como envolvidos no escândalo do mensalão? Em termos de punição efetiva para cada um dos relacionados, nada. Esses processos levarão anos para ser concluídos. Mas como punição moral, muito.

Ficará evidenciada a corrupção orientada e praticada de cima, em especial se José Dirceu não escapar. Afinal, para Antônio Fernando de Sousa, o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado era o chefe da quadrilha. E se era o chefe da quadrilha, como imaginar tudo se passando ao lado do gabinete presidencial sem que o Lula nada soubesse? Luiz Gushiken, José Genoíno, João Paulo Cunha, Silvio Pereira, Delúbio Soares e tantos outros da direção do PT, caso considerados réus, não terão seus crimes respingando no Palácio do Planalto? Conseguirá o presidente, uma vez mais, ver bater e voltar de sua couraça, sem atingi-lo, tamanha dose de roubalheira?”

Carlos Chagas, jornalista

Fonte: brum@doido.net

“(…) A peça subscrita por três membros do Ministério Público da capital federal, embora não adicione provas às do procurador Antônio Fernando, enfatiza o desvio de recursos públicos – daí a acusação de improbidade – para a compra de votos no Congresso em projetos de interesse do governo, entre 2003 e 2004, tais como os das reformas previdenciárias e tributárias.E, assim como o procurador-geral decompôs a “quadrilha” que denunciara em três núcleos – o político-partidário, o publicitário e o financeiro -, para deixar claro o modus operandi do mensalão, os três procuradores adotaram o mesmo procedimento, apenas substituindo núcleo político-partidário por núcleo central.

Nele reaparecem como não poderia deixar de ser, as “figuras carimbadas” do PT José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, além dos ex-deputados João Magno e Professor Luizinho e do deputado reeleito Paulo Rocha. Eles teriam recebido recursos de caixa 2 para quitar dívidas de campanhas passadas e financiar as seguintes. Fazem companhia aos suspeitos de sempre, entre os quais o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o cassado Roberto Jefferson e o especialmente notório Valdemar Costa Neto, que renunciou para não ser cassado e está de volta à Câmara. “Ficou amplamente caracterizado o conluio político entre o PT e o PTB”, sustenta o procurador Francisco Vollstedt Bastos. Isso quando Dirceu e Jefferson operavam em dobradinha.

Dos 40 do procurador-geral, ficaram de fora, notadamente, o ex-ministro Luiz Gushiken e o publicitário Duda Mendonça. (Marcos Valério, porém, não poderia faltar.) A ambição dos procuradores não é pouca. Desejam que os suspeitos sejam condenados a ressarcir a União em cerca de R$ 55 milhões, percam os direitos políticos por até 10 anos e sejam destituídos dos cargos públicos que, apesar de tudo, ainda ocupem.

(do Editorial do Estadão)

OPINIÃO: Para os que nos acompanham pelos brasis afora, dou a informação de que aqui, em Natal, todas as bancas de advocacia estão paradas – cedendo à tele-audiência da TV – Justiça transmitindo ao vivo e a cores a apreciação da denúncia contra os “40 Mensaleiros”. A tradição norte-riograndense dos buliçosos acadêmicos de Direito e dos grandes bacharéis, advogados, jurisconsultos e magistrados, bebe na fonte do saber jurídico que, como não poderia deixar de ser, jorra no julgamento dos membros do grupo que o procurador-geral da República chamou de “organização criminosa”. Uma enquête despretensiosa que fizemos com a “tchurma do Direito” dá conta que nos círculos advocatícios reina a percepção majoritária de que os ministros do STF darão guarida ao pedido de abertura de processo. Da minha parte, mais do que o discernimento que nos leva a acatar a independência da Suprema Corte, há o desejo – fora e possivelmente adverso ao conceito jurídico – de uma punição exemplar para os processantes do tumor maligno da corrupção no organismo democrático. É preciso extirpá-lo antes da metástase… MIRANDA SÁ

Relevância Histórica

“A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem relevância histórica, pois é a primeira peça judicial que desvenda o novo padrão de corrupção política engendrado por essa elite. As redes de corrupção tradicionais operam ao redor de uma camarilha política informal, que controla um segmento do aparelho de Estado. A rede do “mensalão” operou sob a égide de uma máquina partidária centralizada, dirigida a partir do âmago do Poder Executivo e ramificada em diversos órgãos públicos e empresas estatais. A operação não estava a serviço do enriquecimento imediato de um grupo de pessoas, mas da consolidação e reprodução futura da nova elite – como, usando outras palavras, constatou Delúbio Soares em sua defesa diante da direção do PT, na hora da expulsão inevitável.O plenário do STF deliberará, nos próximos dias, sobre a abertura da ação penal. Juridicamente, o que está em jogo é a conversão em réus de 40 indivíduos, entre eles algumas figuras que conservam acesso amplo ao núcleo do governo. Mas, no plano político, começam a ser definidas as regras do jogo da “circulação das elites” no Brasil. Os juízes do maior tribunal podem fazer História. Ou, alternativamente, reduzir o Judiciário à condição de Poder subordinado”.

Demétrio Magnoli, sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP(magnoli@ajato.com.br)

“Esta semana a sociedade saberá se o STF fará justiça ou política. Aguardamos, ansiosos e com esperança…”

Fábio D. Araújo (fabionyube@visualbyte.com.br)

Artigo escrito para a secção semanal que o editor deste Blog mantém no semanário da Grande Natal, “O Metropolitano”, em circulação às sextas-feiras nas cidades circunvizinhas da capital norte-riograndense:

Teste fatal para o fim da impunidade

Começou nos meados da semana a avaliação da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o caso do mensalão. Para isso, o Supremo Tribunal Federal – STF agendou a realização de três sessões plenárias para decidir sobre o acatamento ou a rejeição do pedido do Ministério Público Federal.
Observadores das esferas judiciais comentam que a tendência da alta corte é de que a denúncia será acatada embora numa decisão inusitada o STF emitiu uma nota ressaltando que a apreciação se trata de “um inquérito complexo” e que seus membros só expressarão seus votos “exclusivamente durante o julgamento”.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, abrirá a sessão seguido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que defenderá a denúncia contra os 40 acusados de participar do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio político e votos em favor de projetos do governo. Este ritual será, sem dúvida alguma, um teste fatal para o fim da impunidade.
A sociedade brasileira anseia pela condenação dos culpados principalmente dos que escaparam por jogadas políticas ou interesse corporativo da Câmara Federal de um castigo exemplar o que, entretanto, não ocorreu. Entre os que foram punidos somente dois medalhões, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu e o acusador do esquema criminoso, Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB e deputado cassado. Apesar de terem perdido os mandatos ambos mantiveram poder político nas respectivas áreas.
Além das prerrogativas políticas mantidas, José Dirceu e Roberto Jefferson mantiveram seus patrimônios e o de Dirceu, por exemplo, multiplicou-se por muitas vezes mil, pois seu prestígio no PT-governo favoreceu a atividade de lobista com um rendimento invejável. Os outros “companheiros” do PT também vão bem, obrigado. O ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares é uma personalidade respeitável em Goiás e fazendeiro na sua cidade natal, Buriti Alegre.
Silvinho Pereira, o ex-secretário nacional do PT, que adquiriu o cognome de “Land-Hover” por causa do carro que ganhou por intermediar negócios na Petrobras, está construindo uma pousada e é dono de uma empresa que realiza eventos artísticos e políticos tendo a Petrobras no rol dos seus clientes. O presidente do partido, José Genoíno, flagrado ao lado do irmão, José Nobre Guimarães, deputado estadual no Ceará, antes de um assessor deste ser pilhado pela polícia com dólares escondidos na cueca, elegeu-se deputado federal.
Os demais quadrilheiros de pouca importância na hierarquia do partido ou corrompidos pelo esquema para votar no PT-governo e/ou trocar de legenda partidária, não contam. Somente duas outras personalidades, pelo valor dos seus bens, devem ser listados como mantenedores do mesmo status sócio-político e elevado padrão de vida, o publicitário Duda Mendonça e o extraordinário agente corruptor Marcos Valério.
Este é o quadro dos protagonistas do mensalão. Os procuradores federais querem a condenação dos suspeitos a ressarcir a União de cerca de R$ 55 milhões, que percam os direitos políticos por até 10 anos e sejam destituídos dos cargos públicos que ocupam. É esta a sentença que os brasileiros também querem.

Teste fatal para o fim da impunidade

Começou nos meados da semana a avaliação da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o caso do mensalão. Para isso, o Supremo Tribunal Federal – STF agendou a realização de três sessões plenárias para decidir sobre o acatamento ou a rejeição do pedido do Ministério Público Federal.
Observadores das esferas judiciais comentam que a tendência da alta corte é de que a denúncia será acatada embora numa decisão inusitada o STF emitiu uma nota ressaltando que a apreciação se trata de “um inquérito complexo” e que seus membros só expressarão seus votos “exclusivamente durante o julgamento”.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, abrirá a sessão seguido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que defenderá a denúncia contra os 40 acusados de participar do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio político e votos em favor de projetos do governo. Este ritual será, sem dúvida alguma, um teste fatal para o fim da impunidade.
A sociedade brasileira anseia pela condenação dos culpados principalmente dos que escaparam por jogadas políticas ou interesse corporativo da Câmara Federal de um castigo exemplar o que, entretanto, não ocorreu. Entre os que foram punidos somente dois medalhões, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu e o acusador do esquema criminoso, Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB e deputado cassado. Apesar de terem perdido os mandatos ambos mantiveram poder político nas respectivas áreas.
Além das prerrogativas políticas mantidas, José Dirceu e Roberto Jefferson mantiveram seus patrimônios e o de Dirceu, por exemplo, multiplicou-se por muitas vezes mil, pois seu prestígio no PT-governo favoreceu a atividade de lobista com um rendimento invejável. Os outros “companheiros” do PT também vão bem, obrigado. O ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares é uma personalidade respeitável em Goiás e fazendeiro na sua cidade natal, Buriti Alegre.
Silvinho Pereira, o ex-secretário nacional do PT, que adquiriu o cognome de “Land-Hover” por causa do carro que ganhou por intermediar negócios na Petrobras, está construindo uma pousada e é dono de uma empresa que realiza eventos artísticos e políticos tendo a Petrobras no rol dos seus clientes. O presidente do partido, José Genoíno, flagrado ao lado do irmão, José Nobre Guimarães, deputado estadual no Ceará, antes de um assessor deste ser pilhado pela polícia com dólares escondidos na cueca, elegeu-se deputado federal.
Os demais quadrilheiros de pouca importância na hierarquia do partido ou corrompidos pelo esquema para votar no PT-governo e/ou trocar de legenda partidária, não contam. Somente duas outras personalidades, pelo valor dos seus bens, devem ser listados como mantenedores do mesmo status sócio-político e elevado padrão de vida, o publicitário Duda Mendonça e o extraordinário agente corruptor Marcos Valério.
Este é o quadro dos protagonistas do mensalão. Os procuradores federais querem a condenação dos suspeitos a ressarcir a União de cerca de R$ 55 milhões, que percam os direitos políticos por até 10 anos e sejam destituídos dos cargos públicos que ocupam. É esta a sentença que os brasileiros também querem.

“A denúncia é uma peça ficcional.”

Advogado de defesa do deputado José Genoíno

A revista Veja Online comenta o estado de espírito dos ministros do Supremo no primeiro dia do julgamento dos quarenta envolvidos no Mensalão.

O primeiro dia de sessão do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou uma tendência de aprovação da denúncia oficial do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que pede abertura de processo penal contra os 40 acusados. De acordo com ministros e advogados que participaram da sessão, essa perspectiva ficou reforçada com o tom enfático da exposição de Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, que abriu o julgamento na manhã de quarta-feira.

LEIA NA ÍNTEGRA

Fonte: Veja Online