Arquivo do mês: abril 2008

Perigos enfrentados pelos governantes

Os que exercem funções de governo ou ocupam cargos de direção têm que tomar enorme e pelo menos triplicada cautela com o que dizem e assinam e com os sintomas que percebem nos seus auxiliares diretos. Não devem deixar passar em branco, por amizade ou simpatia, ou também em função de eficiência profissional. É um perigo. Os falsos amigos às vezes revelam atitudes capazes de comprometer ou até derrubar aqueles que os distinguem com sua confiança. Os bajuladores sempre de plantão, outro abismo. Estes, inclusive, como sempre, desaparecem quando os governantes ou dirigentes são substituídos.

Pedro do Coutto, jornalista

Nosso Blog, engajado na luta em defesa da Amazônia, traz aos que nos honram pelo acesso e preciosos comentários este lúcido texto de Carlos Chagas. Abre aspas:

Evitado o pior

O Supremo Tribunal Federal evitou o pior, esta semana, ao suspender a ação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na região da Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Estavam, as duas instituições, por ordem judicial, prontas para invadir e botar para fora, à força, milhares de plantadores de arroz que há décadas lá se instalaram, vivendo e criando empregos. Trata-se de uma região tão extensa quanto o Estado de Sergipe, anos atrás transformada em reserva indígena, para abrigar não mais do que três mil índios.

É claro que os povos indígenas merecem amplos e intermináveis reparos pelo que sofreram e ainda sofrem pelas mãos da chamada civilização. Têm direito a permanecer onde possam preservar sua cultura, seus costumes e seu modos de vida, se quiserem, porque a maioria deles quer mesmo televisão e computador. Mas o poder público exagerou, talvez por sentimento de culpa, nos tempos do governo Fernando Collor. Reservas menores e até separadas, pois são múltiplas as etnias locais, quem sabe teriam resolvido a questão.

O diabo é que a situação prestou-se a explorações variadas, em especial por ONGs estrangeiras, financiadas por multinacionais empenhadas em transformar aquelas tribos indígenas, sob a guarda da soberania brasileira, em nações independentes. Logo algum organismo internacional sério ou fajuto as reconheceria e uma dessas grandes potências do Hemisfério Norte se encarregaria de “protegê-las”, ou seja, de explorar suas riquezas minerais.

Carlos Chagas, jornalista

“A Funai, com essa política urdida em foros alheios à cultura brasileira, parece querer construir uma miríade de zoológicos humanos para deleite da comunidade internacional e não para o bem-estar dos silvícolas brasileiros”.

Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, general-de-exército

Homem com cabras (1965)

Mário Zanini (1907 — 1971) foi um pintor e decorador brasileiro. Descendente de familia humilde, ainda adolescente freqüentou a Escola de Belas Artes. Participou dos principais certames oficiais do país. Fez viagem de estudos a Europa em 1950. Participou das três primeiras Bienais de São Paulo.

Fez parte do Grupo Santa Helena, núcleo da futura Família Artística Paulista. O que, entretanto, o distingue dos demais integrantes do Grupo do Santa Helena e da Família Artística Paulista é o seu colorido, intenso, profundo, quase ingênuo: ao lado de Alfredo Volpi, Zanini é um dos grandes coloristas da moderna pintura brasileira.

Fazer dossiê contra adversários é correto, defende Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que o governo Lula agiu certo ao reunir informações sobre gastos com cartões corporativos da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Segundo ele, essa era uma estratégia política necessária para que o Palácio do Planalto se defendesse das acusações de abuso nos gastos.

“Não é só e correto como é necessário”, agir assim, disse o ministro. Para Tarso, a montagem de dossiês “não é ilegal nem estranha”. O que seria crime, segundo ele, é o uso das informações para acusar Fernando Henrique. E isso, ele jura que o governo não fez.

Seguem os trechos principais da entrevista que pode ser lida na íntegra em Dossiês necessários

Se durante as investigações for identificada a pessoa que vazou e ela contar que recebeu a ordem de alguém do governo para produzir esse dossiê, o que acontecerá com essa informação? Será descartada do inquérito?

Essa informação integra o inquérito e estabelece uma co-responsabilidade. Mas, novamente, uma co-responsabilidade em relação ao tipo penal. O vazamento de documentos. Fazer relatórios, organizar dossiês de natureza política, coletar dados, fazer anotações para uso do administrador, nada disso é um tipo penal. Quando eu digo que a investigação não é sobre o dossiê, estou dizendo que fazer o dossiê não é um ato criminalizável. Seria criminalizável, por exemplo, vazar documentos para alguém fazer um dossiê. Novamente, o crime seria vazar os documentos e não fazer o dossiê.

O senhor tem insistido em que fazer um dossiê não é crime. Mas é correto usar informações que estão dentro do governo e dar a elas uma destinação política?

Não só é correto, como é necessário. É feito por todos os administradores responsáveis. Quando um administrador é atacado a respeito da realização de determinadas despesas e esse administrador quer mostrar que essas despesas que realizou são despesas ordinárias, comuns, feitas por todos os governos e aprovadas pelo Tribunal de Contas (da União), ele tem de fazer anotações para deixar à disposição, por exemplo, de uma CPI, de um inquérito do Ministério Público ou do TCU. Isso não é ilegal nem estranho. O problema é que neste caso da Casa Civil, o que se começou noticiando foi o seguinte: Casa Civil vazou dossiê para prejudicar Fernando Henrique. Aí sim se criminalizou, nesse caso concreto, a palavra dossiê. Repito: dossiê não é um tipo penal.

A idéia de mostrar que outros governos faziam o mesmo tipo de despesa, como o caso dos cartões corporativos, lhe parece correta como estratégia de defesa do político acusado?

Evidente. Se o administrador está fazendo uma análise dos seus gastos e quer mostrar que há um histórico desses gastos, aprovados pelo Tribunal de Contas, isso é uma atitude necessária e séria do administrador. O que não é correto, não é ético, é usar essas informações, seja por parte da oposição seja por parte do governo, para imputar a outrem um delito que ele não cometeu. Isso é ilegal, porque é uma denunciação caluniosa. É antiético e nenhum administrador deve fazê-lo. E se fizer, deve ser punido.

(Comentário meu: Quer dizer: não é crime fazer dossiê contra adversários políticos se valendo, inclusive, de despesas tidas como sigilosas. É obrigação de qualquer governo ou administrador zeloso.
Se os adversários tomarem conhecimento da existência do dossiê, se atemorizados preferirem não cumprir com seu dever de investigar eventuais irregularidades cometidas pelo governo, tudo bom, tudo bem.

O governo terá atingido seu objetivo. E o distinto público perderá mais uma oportunidade de saber se o que paga de impostos é bem empregado ou não.
O que não pode, meus caros, mas não pode mesmo, segundo a doutrina do ministro da Justiça, é deixar que o dossiê vaze. Que se torne público. Porque não foi feito para isso. Foi feito só para chantagear adversários.

Entenderam? Finalmente entenderam por que o governo só quer saber quem vazou o dossiê? Por que não quer saber quem mandou fazer o dossiê e quem o fez?
Querem que eu desenhe?)

Fonte: O Estadão/Noblat/Gustavo Krieger

João Donato e Paulo Moura tocando “Pixinguinha no Arpoador”, Teatro Municipal de Sabará/MG, 28/07/2007.

“Num Estado, a multidão de leis é o mesmo que um grande número de médicos: sinal de enfermidade e fraqueza.”

Voltaire (1694 – 1778), filósofo francês.

Abrindo aspas para a jornalista Dora Krammer, do Estadão

A arte da crise

Dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso dizia-se que, quando estavam no poder, as crises entravam fortes e saiam fracas do Palácio do Planalto. Há políticos assim, com inclinação para apaziguar ânimos e reduzir danos. Da geração atual, Aécio Neves é o carro-chefe do grupo. Já o presidente Luiz Inácio da Silva comanda a ala vocacionada à sublevação, forjada no enfrentamento e acostumada ao conflito. Ciro Gomes pertence a ela.

Isso não quer dizer que os amenos sejam melhores que os intensos ou vice-versa. Há, porém, uma situação em que os primeiros tendem a levar vantagem: na administração de crises.
É rara – para não dizer inexistente – a ocasião em que o governo Lula se põe como bombeiro diante do fogo. Em geral, faz o papel do incendiário e termina por se queimar. Mas aos petistas parece escapar essa evidência. Ultimamente andam reclamando que as crises do PSDB ficam pouco tempo em cartaz no noticiário, mas qualquer confusão envolvendo o PT tem longa duração.

Acusam a imprensa de tratar tucanos a pires de leite e petistas a golpes de facão. Como exemplo, citam os gastos com os cartões corporativos do governo José Serra. “Sumiram como que por encanto dos jornais”, queixa-se um senador reproduzindo a voz corrente no partido.
A reclamação ignora os procedimentos. O governo de São Paulo não brigou com a notícia sobre os excessos nas despesas. Contestou, mostrou os dados, anunciou umas correções, administrou a maioria na Assembléia para esvaziar a proposta de CPI e em pouco tempo até o PT se desinteressou do caso.

Já o governo federal, diante de problema de natureza semelhante, foi à guerra. Negou evidências que foi obrigado a reconhecer, defendeu quem precisou demitir, apontou conspirações, incentivou a CPI para em seguida interditar as investigações e teve a genial idéia de produzir um dossiê para intimidar a oposição. Ou seja, enquanto um atua para desmontar a bomba, o outro aciona o botão do explosivo. Uma reflexão racional sobre o tema ajudaria a consertar a enviesada premissa, que resulta no equívoco da conclusão: a de que a imprensa protege a oposição enquanto se dedica ao esporte de azucrinar o governo. Não é fato a alegada indiferença em relação às crises do tucanato.

Nos primeiros três meses de 2006, o noticiário foi quase todo ocupado pela briga de foice em torno da escolha do candidato à Presidência da República. Nos meses seguintes, as divergências e deficiências da campanha de Geraldo Alckmin estiveram no centro da cena. Só deixaram a berlinda quando apareceu o dossiê dos aloprados, uma produção governista. Ao longo dos últimos anos há vários e recorrentes exemplos. Quanto mais se sentem fortalecidos, mais o presidente e o PT partem para o confronto, terreno fértil para o passo em falso. Agora mesmo, antes de aparecer o dossiê com os gastos de Fernando Henrique, o centro do debate político era a desgastante briga dos tucanos e democratas por causa da Prefeitura de São Paulo.

Na verdade, já haviam saído da cena principal quando o presidente resolveu subir nos palanques e, no auge da ousadia, antecipar o processo eleitoral em dois anos e meio. Lançou a candidatura de Dilma Rousseff como um factóide para não esvaziar politicamente o segundo mandato e acabou incinerando a imagem não da candidata, mas da ministra da Casa Civil.

E assim a crise dos cartões entrou anã e saiu gigante do Palácio do Planalto.

Compras com cartão em Paris

Intriga quem acessa os gastos com cartão corporativo na Casa Civil da Presidência da República os vários pagamentos nas famosas Galeries Lafayette, em Paris, ano passado, totalizando 18 mil euros (R$ 47,5 mil).

Os titulares dos cartões utilizados nessas compras, assim como os destinatários dos produtos adquiridos, estão inscritos na lista protegida por “sigilo”. As Galeries Lafayette vendem, sobretudo, roupas de grife.

Fonte: claudiohumberto.com.br

“É preciso usar mais razão e bom senso e menos dogmas e emoção na questão do meio ambiente”.

Cláudio Haddad, ecologista