Arquivo do mês: fevereiro 2008

AO DEBATE:

Perguntar não custa dinheiro

No ABC, o presidente pode alegar que tem lá um apartamento, vá lá. Mas, e Florianópolis? Tudo é gasto em função de sua filha Lurian, que lá trabalha e vive com o marido, assessor parlamentar. Por que o governo, o País, tem que pagar, em Florianópolis, “pelo menos 8 seguranças e vários carros” (“O Globo”), e gastos particulares da filha do presidente?
Há um dado surpreendente, em todas as “relações de despesas”, tanto no ABC como em Florianópolis: “materiais de construção”. Por que, nas listas, tantos gastos (sempre mais de R$ 10 mil) com “materiais de construção”? Constroem ou reformam casas, escondido, com as verbas de “despesas emergenciais”, com as “diárias”?

Sebastião Nery, jornalista

Baldung Grien, (Schwäbisch Gmünd, 1484 ou 1485 — Estrasburgo, setembro de 1545) foi um famoso pintor alemão do Renascimento.

Viveu na sua cidade natal até 1502, quando se mudou para Nuremberga, onde trabalhou no ateliê de Albrecht Dürer, tendo lá permanecido por cinco anos, o que muito o influenciou nas suas obras.

Em 1509 mudou-se, novamente, para Estrasburgo, onde entra em contato com os círculos intelectuais de Martinho Lutero. Porém, entre 1512 e 1517, passou a residir em Friburgo, trabalhando na sua obra-prima, o altar da catedral.

Apesar de realizar uma boa produção religiosa, a sua temática favorita era macabra, sendo a morte e o erotismo contantes em toda a sua obra. Na actualidade, algumas das suas obras estão expostas no Museu do Prado em Madrid.

Fonte: http://www.wga.hu/frames-e.html

Foto: Fukuda

As despesas do governo federal com serviços e materiais de caráter secreto ou reservado, que incluem parte dos gastos com cartão corporativo, bateram recorde em 2007 (veja tabela).
Foram desembolsados R$ 25,4 milhões pela União com essas ações classificadas por lei como de interesse da segurança do Estado e da manutenção da ordem política e social. O valor gasto com as despesas sigilosas no ano passado, que vem aumentando gradativamente a cada exercício, é quatro vezes maior do que o desembolsado em 1996, por exemplo, quando foram gastos R$ 6,3 milhões.

No ranking dos “gastos misteriosos”, a Presidência da República (PR) é o órgão campeão (veja tabela). Só no ano passado, a PR foi responsável por quase metade de todas as despesas com serviços e materiais de caráter secreto e reservado. Dos R$ 10,7 milhões utilizados pela Presidência, a maior parte, R$ 5,8 milhões, foram gastos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Outros R$ 4,5 milhões foram gastos de forma sigilosa pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entidade que monitora ameaças ao Estado brasileiro.

O Ministério da Defesa é o segundo órgão que mais se beneficia com as despesas secretas – gastou R$ 7,8 milhões no ano passado. A maior parte desse dinheiro (R$ 5,5 milhões) foi destinada ao Comando da Aeronáutica. Outros 259,5 mil, por exemplo, foram usados sob sigilo pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Na terceira colocação da lista dos que mais gastaram está o Ministério da Justiça, cujo dispêndio foi de R$ 6,8 milhões. A assessoria do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) explicou que os gastos com verba secreta são feitos “exclusivamente” pela Abin “de acordo com rubricas específicas previstas no Orçamento da União e acesso restrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)”.

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O general Jorge Felix cometeu um erro ao afirmar que os gastos com a presidência não poderiam ser revelados, por uma questão de segurança. Na verdade, considerando que os dois termos são contraditórios, ele simplesmente suprimiu um deles. É possível combinar segurança e transparência, e o objetivo do governo deveria ser esta combinação. Afirmar que o presidente fica em perigo, se soubermos onde compra seus alimentos, é um engano.

Dizer, como foi dito, que terroristas não podem saber quantos seguranças protegem o presidente é um dado verdadeiro. Mas como poderiam inferir, por uma nota de compra, o número de guardas? Quem garante que todos os guardas foram contemplados naquela compra? Os terroristas não são assim tão primários, a ponto de escolher um chefe de estado de um país que não está no centro de sua luta e avaliar, através de uma simples nota fiscal, o volume e a qualidade da sua segurança. A verdade é que as investigações precisam ser feitas e novas e claras regras precisam ser combinadas com a sociedade.

Conforme acentua o editorial da Folha de São Paulo, as atenções não devem ser concentradas nos pequenos gastos folclóricos mas, sobretudo, nos 75 por cento da verba que foram sacados em espécie. Apesar de que são pequenos gastos injustificáveis que acabam atraindo a atenção dos brasileiros, tornando o caso de mais fácil entendimento que o próprio mensalão.

Não há mais como deter uma CPI. O principal agora é garantir que ela seja capaz de produzir regras claras e uma proposta de transparência que não seja tão simplória como o argumento do general.

Fonte: Fernando Gabeira

“O Brasil é um asilo de lunáticos onde os pacientes assumiram o controle.”

Paulo Francis, jornalista

Fonte: chargeonline.com.br/Fausto

PPS exige quebra de sigilo dos cartões

A partir da próxima segunda-feira (11), o PPS promete colocar em prática uma série de ações para derrubar o sigilo nos gastos dos cartões corporativos do governo Lula. A legenda pretende enviar ao Planalto pedido de informações requerendo os nomes de todos os titulares dos cartões corporativos, desde 2001, quando começaram a ser usados.

“Queremos a prestação de contas de todos os gastos, inclusive dos saques e as respectivas notas de comprovação de despesa”, adianta o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC). O parlamentar lembrou ainda que se o governo se negar a atender o pedido, o partido poderá acionar a Justiça para ter acesso aos gastos.

Fonte: Cláudio Humberto, jornalista

Há dois atores da política nacional infelizes com o pedido feito às pressas para criação da CPI do Cartão Corporativo. E há um terceiro feliz da vida.
Os infelizes: o governo e a oposição (PSDB-DEM e alguns pequenos partidos). O feliz: o PMDB.
O governo pediu a criação da CPI para se antecipar à oposição. Ela teria votos suficientes para criar a CPI no Senado. Foi uma decisão amadurecida em poucas horas por Lula na última quarta-feira.

Está para nascer um governo que por livre e espontânea vontade peça a abertura de uma CPI contra ele mesmo. Sob vários aspectos, o governo Lula é original – mas não a esse ponto.
A oposição não perdoa o governo por ter sido mais rápido no gatilho. Ela pretendia deixar o assunto se arrastar por mais duas ou três semanas. E só depois apresentaria o requerimento para instalação da CPI.
Quanto mais o governo se empenhasse para evitar a CPI, maior seria seu desgaste. De fato, a oposição ficou a reboque do governo.

O PMDB é dono da maior bancada de senadores. E desfruta da merecida fama de ser um partido ávido por cargos e verbas. Existe algum que não seja?
Haveria nada melhor para o PMDB do que ver o governo precisando de sua ajuda para controlar uma CPI que poderá lhe causar sérios estragos? E logo no momento em que o PMDB cobra do governo o que tem e o que não tem direito?

Valdir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, já mandou avisar aos apressadinhos dos demais partidos: o cargo de relator da CPI do Cartão é do PMDB e não se discute mais isso. Relator é mais importante do que presidente de CPI.
Em horas graves da vida nacional, o PMDB sempre soube cumprir com o seu dever – e saberá novamente. Só não lhe peçam para proceder bem e ao mesmo tempo ser maltratado. Isso, jamais.

Fonte: Ricardo Noblat