Arquivo do mês: fevereiro 2008

Agripino discute com líderes CPI dos Cartões

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (11) para para costurarem acordo sobre a instalação da CPI dos Cartões Corporativos. A oposição defende uma comissão mista. “Teremos uma reunião sem medo e sem ódio. Não para fazer a CPI de alguém, mas a CPI que interessa a população brasileira que quer um país limpo”, afirmou o parlamentar.

Cláudio Humberto, jornalista

Canta “Aquarela do Brasil” de Ary Barroso.

Gravada por Chico Viola em 1939, Aquarela do Brasil surgiu numa noite em que Ary Barroso não pôde sair de casa por conta de uma forte tempestade. Compôs, na mesma noite, Aquarela e depois a belíssima Três lágrimas. “A censura do Estado Novo vetou o verso ‘terra do samba e do pandeiro’, sob a alegação de que era ‘depreciativo’ para o Brasil. Ary teve de ir ao DIP e defender – com toda ênfase que sabia usar nessas ocasiões – a preservação do verso. Felizmente, convenceu os censores.”

A farra do cartão de crédito

Os cartões de crédito oficiais são usadosaté para abastecer a despensa dos palácios.

Há sete anos, o governo começou a distribuir cartões de crédito corporativos a seus funcionários de mais alto escalão. Eles deveriam ser usados por ministros e seus assessores principalmente em viagens para pagar despesas imprevistas decorrentes do exercício do cargo. Também serviriam para que as repartições públicas tivessem mais flexibilidade para fazer compras que não precisam de licitação. A intenção era a melhor possível, mas o resultado foi desastroso. Os cartões corporativos foram convertidos na mais nova mamata da República. Há duas semanas, soube-se que alguns ministros usavam os cartões para pagar restaurantes chiques, botequins, docinhos e até artigos no free shop.

Depois que a farra veio à tona, o Palácio do Planalto adotou um discurso moralizador e mandou investigar os ministros perdulários. Agora, descobre-se que até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga as contas de casa com esse instrumento. Três funcionários do Planalto fazem compras para o presidente com os cartões pagos pelo governo. Dois são comedidos. Juntos, gastaram 90 000 reais no ano passado. O terceiro, José Henrique de Souza, tem menos controle. Sozinho, torrou 115 000 reais em 2007 em supermercados, açougues e lojas de bebida, entre outros.

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Fonte: sponholz.arq.br

O que há em comum entre os “fusquinhas” que o então prefeito de São Paulo, Paulo Salim Maluf, doou aos campeões mundiais de futebol de 1970 e a farra com cartões de crédito/débito nos governos federal e paulista?
Há duas coisas: primeiro, você pagou por todas essas farras. Segundo, é formidável a facilidade com que funcionários graduados e não tão graduados confundem o bolso próprio com o erário.

Entre os “fuscas” e os cartões, há não apenas o longo tempo decorrido (38 anos), mas uma mudança das regras do jogo, que passou da ditadura para a democracia, e uma aparente – e só aparente – guinada nos partidos/personalidades envolvidas, da direita para a esquerda, ainda que a esquerda tenha se tornado tão conservadora quanto a direita.

Um dos salões da Pinacoteca.

“O senhor José Temporão devia ser apresentador de televisão e não ministro da Saúde. Fala mais do que realiza, vive reclamando”.

Hélio Fernandes, jornalista

SEGURANÇA NACIONAL

Gastos familiares e outros

Dados expostos no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que o cartão corporativo do segurança pessoal da filha de Lula, Lurian Cordeiro, residente em Florianópolis, serviu no ano passado para comprar autopeças, ferragens, combustível e munições – no valor aproximado de R$ 55 mil, ao todo. Já em São Bernardo do Campo, seguranças da família do presidente pagaram com o cartão do governo, em três anos, despesas as mais diversas, incluindo a montagem e o aparelhamento de uma academia privativa de ginástica. No total do período, foram R$ 149,2 mil.

O Portal contém preciosidades. Um funcionário da área de recursos logísticos do Ministério das Comunicações assinou uma compra de R$ 1.400 numa loja do Distrito Federal que vende mesas de sinuca e de pingue-pongue. O gasto não é despropositado, considerando-se o que a loja vende. A sua razão de ser, um mistério. Assim como os R$ 499 deixados pelo Banco Central, via cartão, numa loja de calçados e bolsas.

CARTÕES CORPORATIVOS

1 – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello afirma, em entrevista ao JB, que o governo não pode impedir acesso público às informações sobre gastos de funcionários com cartões corporativos: “Cogitar, em si, que dados sigilosos são de segurança nacional é subestimar a inteligência mínima dos brasileiros”.
2 – Funcionários em cargos preenchidos por indicação política são detentores de 3.144 cartões de crédito corporativo do governo federal. A cifra corresponde a 44% dos 7.145 cartões que foram usados para pagar despesas diversas ao longo de 2007. Ao todo, 15% dos assessores em postos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) utilizaram o cartão federal. O preenchimento destes postos deveria respeitar um mínimo de servidores concursados, mas a norma não é cumprida.
3 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que eventual CPI sobre cartões corporativos não deve investigar gastos de parentes de presidentes. “Não vamos jogar tapioca no ventilador, não devemos mexer nem com a família de Lula nem de com a FHC”, afirma ele
4 – O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, admite abusos nos saques com cartão corporativo e diz que o sistema só será totalmente transparente quando a retirada de dinheiro for proibida. Mas defende o cartão como forma de controle dos gastos públicos. No Ministério da Previdência, os saques cresceram 202% em um ano.
5 – Governo e oposição correm para conseguir assinaturas de apoio a três requerimentos de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre gastos com cartões corporativos. Duas das propostas limitam a CPI ao Senado. A outra é por uma comissão mista (senadores e deputados). Os dois lados admitem que a investigação seja inevitável. A tendência é que se volte sobre o atual governo e o anterior.

EDUCAÇÃO

Mudanças no Conselho Nacional

O MEC excluiu representantes de universidades, sindicatos e outras instituições da lista de entidades que indicam membros para o Conselho Nacional de Educação. A intenção, diz o ministério, é reduzir a influência dessas entidades, que, muitas vezes, examinam processos relacionados a elas próprias. A alteração deverá abranger principalmente as faculdades privadas, que hoje possuem maioria na Câmara de Educação Superior do conselho. O secretário da Educação Superior, Ronaldo Mota, afirma que um dos objetivos da mudança é fazer com que “os conselheiros sejam cada vez menos parte de eventuais processos e cada vez mais educadores com visão do todo educacional”.