Arquivo do mês: fevereiro 2008

FUNCIONALISMO

Governo Federal vai abrir concursos

O governo terá de realizar concursos para contratar 33 mil servidores em substituição a funcionários terceirizados. A obrigatoriedade está num acordo assinado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em 5 de novembro último, antes, portanto, da extinção da CPMF pelo Congresso e da ordem de suspensão de novos concursos. Pelo acordo, o governo terá de substituir os atuais terceirizados em cotas de 30% ao ano. Segundo o Ministério do Planejamento, à medida que o Orçamento permitir, contratações serão feitas por concursos e o cronograma de regularização dos terceirizados será cumprido. Desde janeiro, já foram autorizadas as contratações de 11.779 servidores públicos.

CARNE EXPORTADA

Brasil violou acordo com UE

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) admitiu ontem, pela primeira vez, que frigoríficos brasileiros exportaram carne de gado não-rastreado para a UE (União Européia), violando acordo com o bloco. Explicou que isso aconteceu nas primeiras semanas de 2008. “No decorrer deste ano esse fato foi verificado”, disse, após participar de reunião na Comissão de Agricultura do Senado. “Tenho certeza que frigoríficos exportaram para a União Européia animal rastreado e não-rastreado”, disse durante a audiência. A declaração de Stephanes foi feita num dos momentos mais delicados das negociações com a UE para suspensão do embargo à carne bovina brasileira. O bloco é o maior comprador da carne brasileira. A cada dia de permanência da proibição, o prejuízo é de R$ 5 milhões, estima o governo.

GASTOS DE LULA

Fraude em aluguel de carros

O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou 27 notas fiscais frias na prestação de contas de aluguel de veículos que o Planalto fez com os cartões corporativos para a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ponta Porã (MS), em março de 2003, onde participou da inauguração de um assentamento de sem-terra. Além disso, embora o Planalto tenha liberado pelo menos R$ 206 mil para a locação dos automóveis, o dono da empresa que prestou o serviço disse ter cobrado apenas R$ 40 mil, menos de um quinto do valor apresentado nas 27 notas da prestação de contas da Presidência.

CARTÕES CORPORATIVOS

O caixa dois da Abin

As despesas com cartões de crédito corporativo apresentadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divergem dos números do próprio governo, envolvendo altas somas. Mesmo assim, o diretor da Abin, delegado Paulo Lacerda, diz que adota “boa prática” de códigos diferenciados de despesa para preservar o sigilo das ações e organizar a prestação de contas de caráter interno. A formação da CPI dos Cartões foi adiada, em razão de divergências entre a base aliada do governo e a oposição.

GAZETA MERCANTIL – Investimento dos fundos de pensão em ações é recorde

JORNAL DO BRASIL – Brasil é réu confesso no comércio de carne

ZERO HORA – Ministro admite envio de carne sem controle

DIÁRIO DE NATAL – Desempregado é morto a tiros e pedrada em Macaíba

TRIBUNA DA IMPRENSA – Oposição pede ao STF acesso aos gastos do gabinete de Lula

ESTADO DE MINAS – Superfiscais em BH

JORNAL DO COMMERCIO – Tribunal cancela folgas de juízes

TRIBUNA DO NORTE – Edital para estudos sobre viabilidade do aeroporto sai dia 22

FOLHA DE SÃO PAULO – Ministro diz que Brasil vendeu carne sem controle

O GLOBO – Marajás da Alerj ganham ação de R$ 300 milhões

CORREIO BRAZILIENSE – Gastança nada científica

VALOR ECONÔMICO – Bradesco e Itaú têm lucros de R$ 13 bilhões em reserva

O ESTADO DE SÃO PAULO – País vendeu carne sem controle para a Europa

Ninguém me habita

Ninguém me habita. A não ser
o milagre da matéria que me faz capaz de amor,
e o mistério da memória
que urde o tempo em meus neurônios,
para que eu, vivendo agora, possa me rever no outrora.

Ninguém me habita.
Sozinho resvalo pelos declives onde me esperam,
me chamam (meu ser me diz se as atendo)
feiúras que me fascinam,
belezas que me endoidecem.

Thiago de Mello

Thiago de Mello é o nome literário de Amadeu Thiago de Mello, nascido a 30 de março de 1926, na pequenina cidade de Barreirinha, fincada à margem direita do Paraná do Ramos, braço mais comprido do Rio Amazonas, no meio do pedaço mais verde do planeta: a Amazônia.
Concluído os estudos preliminares mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade Nacional de Medicina. Por lídima vocação, ou por tara compulsiva, como ele prefere, abraçou o ofício de poeta abandonando o curso de medicina para se entregar, por inteiro, ao difícil e duvidoso (em termos profissionais) caminho da arte poética.

O correr dos anos só fez confirmar suas qualidades e justificar os elogios com que fora recebido pela intelligentsia brasileira. O amadurecimento permitiu ao poeta mergulhar profundamente as raízes da sensibilidade e da consciência crítica na rica seiva humana de um povo ao mesmo tempo tão explorado, tão sofrido e tão generoso como o nosso, e sua poesia, sem perder o sóbrio lirismo que a inflamava, ganhou densidade e concentração, pondo-se por inteiro a serviço de relevantes causas sociais.

A biografia de um poeta assim concebido e a tanto cometido não poderia jamais desenvolver-se num plano de tranqüila rotina. A de Thiago de Mello teve, por isso mesmo, suas fases sombrias e borrascosas, realçada por arbitrária prisão e longo e doloroso exílio da pátria a que tanto ama e serve.

No livro mais recentemente publicado, De Uma Vez Por Todas, todas as linhas marcantes de sua poesia, o lirismo, a sensibilidade humana, a alegria de viver, a luta contra a opressão, o amor constante à Amazônia natal se reúnem harmonicamente, num tecido de rara força e beleza. O poeta não escreve seus poemas apenas em busca de elegância formal: neles se joga por inteiro, coração, cabeça e sentimento, e isso lhes dá autenticidade e força interior.

“Político hoje é quase sinônimo de contraventor”.

José Murilo de Carvalho, intelectual

Três lendas contemporâneas

A primeira lenda é a de que o presidente merece aplausos por abrir as contas pela internet. Um baita exagero, posto que 90% dos gastos do ano passado não foram divulgados pela Controladoria Geral da União. De 0 a 10, portanto, Lula merece nota 1 em transparência -pouco, a rigor, para cantar vantagem sobre o governo Serra, que, como o de outros Estados, zerou nesse quesito.

A segunda é a de que não há nada a fazer quanto à fatia mais polpuda de despesas: as retiradas em contas do tipo B e na boca do caixa com os cartões (R$ 158 milhões, em 2007). Surpreendido pelas denúncias nas compras a crédito com os cartões, o governo anunciou a extinção das contas B (só em junho) e fixou novo teto para saques. Mas nada falou sobre os gastos passados nem sobre intensificar a fiscalização. As prestações de conta da movimentação em dinheiro vivo estão (ou deveriam estar) mofando nos ministérios. Cabe ao Planalto requisitá-las para apurar se há notas frias e indícios de salário indireto.

A terceira é a de que o caso é irrelevante – ou tem a relevância de uma tapioca. O escândalo dos cartões trata de miudezas também, mas pode ter um efeito graúdo sobre o controle dos gastos públicos. Se há um viés político, paciência. O governo não pode usá-lo como desculpa para a inação. Deixar sem vigilância os saques em dinheiro significa oferecer um salvo-conduto para quem fraudou -e para quem vai fraudar.

Mwelchíades Filho, jornalista (mfilho@folhasp.com.br)

METAMORFOSE

…E tudo continua como começou

Edison Lobão indicará para a Secretaria de Petróleo e Gás da pasta de Minas e Energia Djalma Rodrigues de Souza. Trata-se do antigo pupilo de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a “diretoria que fura poço e acha petróleo”, como o ex-presidente da Câmara chamava a Diretoria de Exploração da Petrobras.

Renato Lo Prete, jornalista

Segurança nacional?

Uma das idéias mais sedutoras disseminada pelo corporativismo que se apropriou do Estado e reforçou a sua posição com poderosa organização política é sugerir que há setores tão fundamentais para a vida do cidadão (Educação, Saúde, Energia, Transporte etc.) que deveriam ser considerados como de “segurança nacional”.

Antonio Delfim Neto, economista