Arquivo do mês: janeiro 2008

DEM: nova ação contra aumento da CSLL

O Democratas protocolou hoje no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras.

O governo anunciou aumento da CSLL de 9% para 15% como forma de substituir parte das arrecadações perdidas com o fim da CPMF. Ontem (7), o DEM protocolou a primeira Adin contra o pacote tributário, na tentativa de impedir o aumento da alíquota do IOF.

Canta “Elevador”.

Fonte: chargeonline.com.br/Bello

Abrindo aspas para Lúcia Hippólito

Pelo visto, janeiro promete. O ano político começa mais cedo, encurtando as férias de suas Excelências. O presidente Lula já desistiu de tirar uns dias de descanso, porque o governo precisa consertar o desastre provocado pela edição do pacote de aumento de impostos – e sobretudo, pela catástrofe que foi o anúncio das medidas. É preciso ainda pacificar a base aliada, em franca rebelião diante da ameaça do governo de cortar as emendas parlamentares. Justo em ano de eleição municipal. Só na base aliada, cerca de 150 deputados e senadores são candidatos a prefeito. Para estes, as emendas são vitais. Mas a ameaça do governo é só isso mesmo: ameaça.

O governo pode contingenciar os recursos das emendas parlamentares depois de sua aprovação, para usá-las como moeda na negociação com senadores e deputados – como, aliás, vêm fazendo todos os governos, desde Pedro Álvares Cabral. Mas o governo não tem poder de cortar emendas na fase de discussão do Orçamento – esta prerrogativa pertence ao relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE). Portanto, a ameaça do governo é inteiramente gratuita. E, já ensinava o dr. Tancredo, em política todo ato gratuito é um erro. O governo federal tem duas preocupações urgentes. Primeira, garantir a aprovação da MP que aumenta a alíquota da CSLL.

Para isso, precisa pacificar a base e parar de afrontar a oposição. Não podemos esquecer que a MP precisa ser aprovada dentro do prazo, na Câmara e no Senado. A segunda preocupação é com a aprovação do Orçamento, que a oposição ameaça obstruir.Para isso, é preciso recompor minimamente as pontes de entendimento com a oposição.Esta, por sua vez, também precisa afinar o discurso e as estratégias para reagir ao governo.

Por isso, repito: janeiro promete.

“Índios atravessando um Riacho (“O Caçador de Escravos”), que pertence ao Masp, não seria um Debret, mas uma tela de Augustin Brunias.

O inferno astral do Masp parece não ter fim. O quadro que o museu atribui ao francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848) não é um Debret, segundo o editor e pesquisador Pedro Corrêa do Lago, autor do catálogo completo do pintor. Recém-lançado, o livro é o maior levantamento de um artista do século 19 -tem cerca de 1.600 ilustrações.

A tela do Masp não é um Debret porque os índios não têm semelhança com os que viviam no Brasil à época e o europeu que aparece de costas não tem “qualquer característica brasileira”, frisa o pesquisador. A obra do Masp, de acordo com o catálogo, mostra índios caribes e foi pintado pelo italiano Augustin Brunias (1730-1796), um dos mais importantes pintores que retratou o Caribe do século 18. Um equívoco desse porte só pode perdurar por tanto tempo -o quadro está no Masp há mais de 50 anos- por causa da anemia vigente na história da arte brasileira, de acordo com Corrêa do Lago.

“Historiador de arte no Brasil é preguiçoso, é acomodado. É preciso limpar a área de artistas como Debret e Rugendas”, afirma. O Masp não é o único museu a abrigar obras falsas ou atribuições equivocadas. O catálogo aponta atribuição equivocada a Debret num quadro do Museu Histórico Nacional (“Retrato de Dom João 6º”) e encontrou 42 gravuras falsas entre as 560 peças de Debret do Museu Castro Maya -o equivalente a 7,5% da coleção.

A boa notícia para o Masp é que a obra de Brunias, se a atribuição estiver correta, é mais valiosa do que a de Debret. O quadro de Brunias vale cerca de R$ 1 milhão, segundo o autor do catálogo, enquanto o Debret do Masp não passa de R$ 700 mil. Procurados pela coluna, o Masp e o Museu Castro Maya não quiseram comentar a questão das atribuições.

Fonte: Folha de São Paulo/Mônica Bergamo

“O homem é um gênio quando está sonhando.”

Akira Kurosawa, cineasta

Situada entre o mar e a Lagoa Manguaba, a maior de Alagoas, com 34 km de extensão, diversas ilhas e canais, além de um imenso manguezal, Praia do Francês fica a apenas 20 km de distância de Maceió, capital do estado.

NOTICIÁRIO

1 – Fazem os oposicionistas o que lhes compete ao tentar devolver ao remetente o perverso pacote de ano-novo que o governo deu aos brasileiros, sob forma de aumento de impostos.
2 – Para não se indispor com os partidos aliados no Congresso, o governo aceitou que deputados e senadores decidam quais emendas deverão ser cortadas do Orçamento da União para compensar a perda da arrecadação da CPMF.
3 – O governo recomendou que pessoas que viajarem para quase todo o país sejam, vacinadas contra a febre amarela. Em Brasília, suspeita-se que um paciente tenha a doença.
4 – O Brasil gastou o equivalente a 6,3% do PIB com o pagamento de juros no ano passado, o menor percentual desde 1997 (4,61%). Para 2008, a expectativa é de nova queda, com juros ligeiramente menores e economia em crescimento.
5 – A produção industrial brasileira recuou 1,8% em novembro, em relação a outubro. Na comparação com novembro de 2006, houve crescimento de 6,7%. De janeiro a novembro, a expansão é de 6% e de 5,5% em 12 meses.
6 – Aliados no Congresso já prevêem cortes nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento para compensar perdas com o fim da CPMF. O presidente Lula afirma que o setor bancário está silencioso com aumento de impostos por causa dos altos lucros dos últimos anos.
7 – Suspensa desde o dia 2, a concessão de empréstimo com desconto em folha para aposentados deve ser retomada amanhã. Nova regra permite ao idoso comprometer somente 20% da renda com a prestação mensal.

MENSALÃO

Delúbio agora é publicitário

O ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, negou à defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pedido para suspender ação penal que investiga o esquema do mensalão.. O advogado de Delúbio argumentou que ele só poderia ser denunciado por gestão fraudulenta “se tivesse exercido, de alguma forma, a administração de instituição financeira”, função que, segundo a defesa, Delúbio nunca exerceu. Ao negar o pedido, Gilmar Mendes disse entender que os crimes de gestão fraudulenta e falsidade ideológica se encaixam na denúncia apresentada contra os réus. Agora, o ex-tesoureiro do PT entrou no mercado publicitário: é dono da Geral.com, firma de divulgação com sede em Goiânia, onde foi visto uma vez em cinco meses.

Ferro no povão consumidor

O rescaldo das cinzas da CPMF demonstra a falta de criatividade da equipe econômica do governo Lula. Repetiu-se a velha rotina dos governos espoliadores do povo: pacote de elevação de imposto e contribuição foi criado, como meio para recompor a alegada ausência de recursos decorrente da extinção da CPMF. Trata-se de medida peculiar aos burocratas, destituídos de racionalidade e equilíbrio. Burocratas incorporando espírito de usurário.

A elevação do imposto sobre operações financeiras-IOF, sobre o crédito, dobrando a sua alíquota, de 1,5% para 3%, já tem nos jornais a fotografia das suas primeiras vítimas. É que as grandes empresas comerciais estão fazendo, nos primeiros dias de janeiro, liquidações de estoques, com redução de até 70% do preço de suas mercadorias. As filas dos pretendentes a essas aquisições começaram na madrugada e os jornais estampam essa gente humilde que disputa a oportunidade de comprar os bens ofertados a preços módicos.

Vão adquirir a prazo esses bens, mediante financiamento. Os contribuintes do IOF são exatamente os tomadores do crédito, isto é, os consumidores. Eis aí, os padecentes da avidez arrecadatória federal.

Osiris Lopes Filho, economista