Arquivo do mês: janeiro 2008

OS BONECOS GIGANTES DE OLINDA NA RUA DO AMPARO

“Acreditar neste governo é pior do que acreditar em mentirosos. Estes, pelo menos, se deixam ver como tais, sem muitos subterfúgios, enquanto o Presidente e seus ministros agem sem nenhum pudor”.

Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia na UFRGS

Equipe Pinóquio

Entra ano, sai ano, e a equipe Pinóquio permanece na ativa. O líder (nada que ver com Geppetto) do time, matreiro e tinhoso (diz pela manhã e desdiz à tarde), ensina a seu séqüito de ministros (em especial o da economia) como devem “proceder” (enganam a situação e a oposição), com talento e ironia. Sei, não, mas 2008, pela amostra, vai ser um ano “inesquecível”. Preparem-se.

J. Perin Garcia (jperin@uol.com.br)

INFORMAÇÃO

CGU vê fraudes em repasses de verbas federais

Em 2007, a Controladoria Geral da União (CGU) remeteu ao Tribunal de Contas da União (TCU) 1.459 processos identificando suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas públicas. Os processos – classificados como Tomadas de Contas Especiais (TCEs) no jargão do serviço público – apontam prejuízos de R$ 661,7 milhões na aplicação de recursos federais.

Os problemas estão localizados nas transferências de dinheiro feitas pelos ministérios a estados, prefeituras, hospitais, santas casas e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e sindicatos.

Do total, indícios de irregularidades como o superfaturamento de serviços ou obras, pagamento irregular de despesas, apresentação de comprovantes fraudados nas prestações de contas, licitações viciadas, não comprovação de aplicação dos recursos repassados ou aplicação do dinheiro em outro tipo de ação, diferente da prevista no convênio e retenção de recursos não aplicados (quando sobra dinheiro, ele deve ser devolvido ao Executivo) somam R$ 157,2 milhões. (TI/MS)

INFLAÇÃO

Custo de vida

A alta dos produtos agrícolas fez estragos também nos índices de inflação de dezembro, mas ela já está perdendo força. Para os economistas, dezembro pode ter sido o mês de pico desses preços, que declinarão nos próximos meses, especialmente no atacado. No varejo, também há expectativa de reajustes menores neste mês. Índices de inflação da mesma família indicam um arrefecimento nos preços dos alimentos.

PACOTE DE LULA

Banqueiros culpam o governo

Em nota divulgada pela Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, informa considerar inevitável o aumento do custo do crédito em decorrência do reajuste do IOF (Impostos sobre Operações Financeiras), mas nega que as instituições financeiras sejam as responsáveis pelo acréscimo. A FEBRABAN explica que a cobrança do IOF é automática e, como a alíquota do imposto subiu de 1,5% para 3% ao ano, o valor é cobrado de todas as pessoas físicas e jurídicas que fazem contratos de crédito.

Sem citar o Democratas, partido que ingressou nesta semana com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar derrubar o aumento de impostos anunciado pelo governo Lula na primeira semana de janeiro, a Febraban, na nota, informa considerar “equivocados” e carentes de “fundamentos” os argumentos de que o aumento dos impostos será repassado pelas instituições financeiras ao consumidor. Esses argumentos foram usados pela oposição. O DEM diz que o aumento de impostos será repassado à população. (UolNews)

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou indenização ao juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos e à juíza Silva Maria Rocha, que se sentiram ofendidos por um comentário de Arnaldo Jabor na TV Globo. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7/1) no Diário de Justiça eletrônico, reforma a de primeira instância que concedera 500 salários mínimos a cada um dos magistrados. Cabe recurso.

Em seu comentário no Jornal Nacional, no ano de 2000, Jabor afirmava que advogados, funcionários e até juízes colaboravam com um esquema de corrupção no DNER do Mato Grosso. Rocha Mattos foi preso na operação Anaconda, da Polícia Federal, acusado de vender sentenças em SP. Ele responde a processo criminal por peculato, lavagem de dinheiro e abuso de poder.
Escutas telefônicas captaram indícios das negociações ilícitas entre criminosos e membros do Judiciário.

Em outubro de 2003, Ministério Público Federal apresentou quatro denúncias ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra juízes federais, delegados, advogados, empresários e policiais supostamente envolvidos no esquema. Em seguida, a Justiça determinou a prisão preventiva de nove deles. A juíza Silvia Maria Rocha não foi envolvida no caso. Na apelação, a Globo baseou sua defesa na Lei de Imprensa e na garantia de liberdade do exercício da atividade jornalística sem embaraço. “A reportagem não atacou a honra pessoal de nenhum magistrado”, argumentou.

Em seu voto, o desembargador Caetano Lagrasta, inicialmente, rejeitou alegação da emissora de que a sentença seria nula por falta de notificação. “Se assim se entendesse, bastaria que as emissoras de rádio e televisão sempre se recusassem a receber correspondências para nunca se verem processadas ou eventualmente condenadas a pagar indenizações decorrentes de supostas ofensas”, afirmou. Com relação à indenização, o magistrado considerou que não há, “no caso dos autos, qualquer demonstração de abalo psíquico que teria atingido os autores, que lhe modificasse a conduta social e profissional”.

Ele ressalvou que, “é inegável que o linguajar gratuito e ofensivo causou mal-estar entre membros do Judiciário, especialmente aqueles que, de alguma forma, julgaram processos do DNER”. “Porém, não a ponto de —salvo se houvesse comprovação—implicar numa indenização, uma vez que não passa de mero desgosto ou dissabor a leitura de notícia de tal jaez”, finalizou.

Fonte: ultimainstanica.com.br

“Vocês são muito cruéis. Todo mundo tem direito de ir à praia, menos os senadores? Não estou entendendo a democracia de vocês.”

Garibaldi Alves, presidente do Senado

Canta “Parou porquê”.

“Não vemos as coisas como são: vemos as coisas como somos.”

Anais Nin, escritora portuguesa (1903-1977)