Na contramão

Esta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que “flexibiliza” a fidelidade partidária. A proposta cria uma “janela” de um mês para troca de legenda, exatamente um ano antes das eleições. Acontecerá lgo semelhante à debandada que acontece nos clubes de futebol brasileiros durante a janela de transferências para a Europa…
A proposta ainda terá de ser aprovada pelo plenário da Câmara, mas a folgada maioria (33 votos a oito) com a qual passou na comissão mais importante da Casa não faz prever grandes dificuldades.

Trata-se de uma reação à atitude da justiça eleitoral que no ano passado adotou regras duras contra a infidelidade partidária. A justiça concluiu que os mandatos pertencem aos partidos e não às legendas. Por isso, quem trocar de partido, perde o cargo no Legislativo ou no governo.

Os deputados ficaram muito irritados. Dizem que a justiça “usurpou o poder de legislar” do Congresso. Ora, a justiça fez isso porque cansou de esperar que os congressistas legislassem sobre o assunto. Agora que eles vão legislar, será na contramão.

Esse é o problema básico. Ao legislar sobre o modelo político, deputados e senadores não conseguem deixar de lado seus próprios interesses. Por isso, nunca tivemos uma reforma política de verdade.

Fonte: Gustavo Krieger