Arquivo do mês: fevereiro 2010
Defesa deve recorrer hoje da decisão que cassou mandato de Kassab
Os advogados que defendem o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), devem recorrer nesta segunda-feira da decisão que cassou o mandato do democrata por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008.
Em nota divulgada ontem, a defesa afirma que “interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular.”
Os advogados negaram irregularidades nas doações. “As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei –que é a mesma desde 1997– e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.”
Ontem, Kassab também negou ter recebido doações ilegais na campanha de 2008 e disse não temer perder seu mandato. “Não temo [perder o mandato]. Estou realmente confiando na Justiça, sempre confiei. E volto a afirmar que tudo foi feito corretamente.”
“Essa ação já foi adotada em relação a outros candidatos e foi suspensa. Nossa confiança é que possa acontecer da parte da Justiça o mesmo encaminhamento.”
Ao ser questionado sobre a influência da cassação nas eleições deste ano, Kassab disse que a decisão da Justiça não é política. “A decisão é técnica e, tecnicamente, estamos todos convencidos de que foi feito corretamente.”
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, cassou o mandato de Kassab e a decisão deve ser publicada no ‘Diário Oficial’ de terça-feira. A cassação do prefeito vale oficialmente após esse ato formal.
Como antecipado pela Folha no último dia 3, Kassab corria o risco de ser cassado porque perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, também já apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin, candidatos em 2008.
No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú –cujas contribuições somaram mais de R$10 milhões em 2008.
Fonte: Uol Notícias
- Kassab
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Primeiras páginas_22.fev.10
FOLHA DE SÃO PAULO – Governo Lula não vai atingir metas em ações para juventude
O GLOBO – Gasto de Lula com cargos de confiança cresceu 119%
CORREIO BRAZILIENSE – Dias que vão abalar a capital
O ESTADO DE SÃO PAULO – Investigações da PF complicam Paulo Octávio
JORNAL DO BRASIL – Uma semana decisiva para Arruda
ESTADO DE MINAS – Demora de Serra deixa tucanos irritados
JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Gilberto Kassab diz não temer a perda do cargo
ZERO HORA – STF decide na quinta liberdade de Arruda
VALOR ECONÔMICO – Governo prepara PAC para construção de prisões
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Blog-Jornalismo_Noticiário
Tesoureiro só para Dilma – O PT deve indicar até maio um tesoureiro exclusivo para a campanha da ministra Dilma Rousseff, separando esses gastos das finanças do partido. Tenta-se assim evitar novo escândalo, como o protagonizado por Delúbio Soares.
Governo faz pregão para mapear terras na Amazônia – O governo federal realizará no dia 8 um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no País. A primeira fase vai atender 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1.500 hectares que podem ser regularizados na Amazônia.
Total de doadores de órgãos no país tem aumento de 26% – Número subiu de 1.317 para 1.658 entre 2008 e o ano passado, diz associação de transplantes. Órgãos mais transplantados em 2009 foram fígado e rins.
Justiça põe em risco a terceirização – As empresas do setor de telecomunicações enfrentam na Justiça uma avalanche de ações – tanto de trabalhadores quanto do Ministério Público do Trabalho – contra as contratações terceirizadas. Praticamente todas as empresas do setor respondem a processos do gênero no país.
Telemedicina dá primeiros passos na saúde pública – União e Estados ampliam o uso da telemedicina para tornar mais eficaz o diagnóstico das doenças, especialmente do coração. A prefeitura de São Paulo foi a primeira a investir na tele-eletrocardiografia digital, em 2008.
Em Cancún, Lula busca ‘entendimento’ com Honduras – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou ontem um périplo de cinco dias pelo México, Cuba, Haiti e El Salvador. Lula chega a Cancún, para a Cúpula da América Latina e Caribe com posição mais maleável em relação a Honduras, defendendo a busca pelo “entendimento” e o retorno do país à OEA.
Brasileiros economizam R$ 13,7 bi com genéricos – Os medicamentos genéricos já caíram no gosto do consumidor brasileiro, atento ao preço, em média, 50% mais em conta. No ano passado, a indústria de genéricos, há 11 anos em atividade no Brasil, ampliou em 24% seu faturamento.
Hillary Clinton vem ao Brasil na próxima semana – A secretária de Estado do governo Barack Obama, Hillary Clinton, visita o Brasil e outros paises da América Latina na semana que vem. Ela deve chegar ao país entre o domingo e a segunda-feira e se encontrar com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.
Após euforia, Portugal teme derrocada – Portugueses constatam que perderam o período da fartura da UE e se sentem à beira do precipício com a crise na Europa.
Nos EUA, crise faz crescer fila por alimento – Mais de 37 milhões de pessoas recebem hoje caixas emergenciais de alimentos nos EUA, segundo o relatório Fome na América 2010. São 12 milhões a mais que em 2006. No Tennessee, o centro de distribuição de alimentos zerou os estoques várias vezes em 2009.
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Farra do aparelhamento
Gasto de Lula com cargos de confiança cresceu 119%
O governo Lula aumentou em 119% as despesas com as funções gratificadas, que não precisam de concurso público para serem preenchidas. De 2002 a 2009, esse gasto passou de R$ 555 milhões para R$ 1,2 bilhão. Nesses sete anos, cresceu 35% o número de pessoas que ocupam cargos de confiança e não têm vínculo com o governo, o que possibilita as indicações políticas.
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São Paulo, capital
Kassab diz que fica; DEM acha cassação eleitoreira
O prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), afirmou não temer a perda do mandato em razão da sentença da Justiça Eleitoral que determinou sua cassação. Ele negou ter recebido doações ilegais na campanha de 2008. A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de SP, Aloísio Silveira, deve ser publicada amanhã. O advogado de Kassab disse que recorrerá hoje, o que garante a permanência do prefeito até decisão de instância superior.
Líderes do DEM reagiram à cassação. O deputado Ronaldo Caiado (GO) chamou-a de “eleitoreira”. Para Rodrigo Maia (RJ), presidente da sigla, “a decisão foge daquilo que gera segurança às instituições políticas”.
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Inconclusão
Governo Lula não vai atingir metas em ações para juventude
Depois do fracasso do Primeiro Emprego, dois outros programas federais voltados para jovens não baterão suas metas até o final deste ano. O Jovem Aprendiz deve chegar a 25% do número prometido de novos empregos, e o Projovem, a 70%. O tema é uma das prioridades da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Eleitores entre 15 e 29 anos são um quarto do total.
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Mensalão braziliense
Investigações da PF complicam Paulo Octávio
Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público podem complicar o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio. Uma delas, sobre suposto esquema de distribuição de dinheiro, tem como alvo o policial aposentado Marcelo Toledo, homem de confiança de Octávio. Outra envolve propina em secretaria do DF então ocupada por Octávio.
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Yamandu Costa e Hamilton de Holanda
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=_FNDXcVr1Pk]
Yamandu Costa e Hamilton de Holanda tocam Samba pro Rapha.
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‘Não temo perder o mandato’, diz Kassab sobre cassação do cargo de prefeito
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou neste domingo (21) que não teme perder o mandato após saber que ele e a sua vice, Alda Marco Antonio, tiveram os cargos cassados pela Justiça Eleitoral. Eles foram condenados por captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2008.
“Não temo. Não temo. Estou realmente confiando na Justiça como sempre confiei e volto a afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente”, afirmou Kassab, durante visita a um centro esportivo da prefeitura no Tatuapé, na Zona Leste da capital.
“O importante é que nossa campanha foi feita corretamente, todas as doações. Agora nossos advogados terão a oportunidade de expor tudo que foi feito mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral [TRE]. E mais uma vez será demonstrada a correção da campanha. Tudo foi feito corretamente.”
O prefeito afirmou que confia na possibilidade de a Justiça garantir sua permanência no cargo até o julgamento final do processo, assim como ocorre com os 16 vereadores que tiveram o mandato cassado no final de 2009.
“Os advogados vão recorrer. Essa ação já foi adotada em relação a alguns outros candidatos e a nossa confiança é de que possa acontecer da parte da prefeitura o mesmo encaminhamento”, afirmou.
Questionado se a decisão judicial atrapalha a rotina da prefeitura, Kassab respondeu que não. Para ele, a questão não é política, mas técnica. “A própria Justiça Eleitoral já tinha se manifestado positivamente em relação à prestação de contas”, frisou.
Ao comentar os conceitos utilizados pelo juiz, Kassab argumentou que próprio Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou favoravelmente em outros casos, inclusive do presidente da República. “Desde a eleição do presidente da República até a eleição de diversos vereadores tiveram procedimentos próximos, semelhantes e foram aprovados”, disse Kassab.
O prefeito evitou comentar o fato de o juiz ter aprovado com ressalvas as contas de campanha da ex-prefeita Marta Suplicy e do ex-governador Geraldo Alckmin, seus concorrentes na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2008.
Silveira deve julgar até o final deste mês as contas de campanha do presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Rodrigues e outras três representações envolvendo empreiteiras que têm contratos com a administração municipal e que fizeram doações de campanha.
Até dezembro de 2009, o juiz Silveira havia cassado os mandatos dos vereadores Jooji Hato (PMDB), Paulo Frange (PTB), Quito Formiga (PR), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Alberto Bezerra (PSDB), Claudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ushitaro Kamia (DEM), Wadih Mutran (PP) e Ricardo Teixeira (PSDB).
Todos exercem os mandatos sob benefício do efeito suspensivo concedido automaticamente pela Justiça Eleitoral.
Fonte: Portal G1
- Kassab
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