Blog do Miranda Sá

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“É preciso que os poderes sejam separados e iguais para que o poder freie o poder” (Montesquieu)

Comentando os meus artigos sobre a Justiça, o arquiteto Willian Fagiolo, uma das brilhantes inteligências do Twitter, pediu-me um texto que alcançasse também os demais poderes do tripé republicano.

Isso levou-me a Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, o filósofo iluminista, inspirador do enciclopedismo e precursor da Revolução Francesa, autor do conhecido livro “Do Espírito das Leis”.

Na sua obra, Montesquieu traçou vários princípios sobre formas de governo e o exercício da autoridade política. Dele, universalizou-se a sua teoria da separação dos poderes, que hoje é consagrada nas constituições de diversos países.

Entre os conceitos elaborados no “De l’esprit des lois”, sempre arrotado nos banquetes do andar de cima, é o que reza: “Não há liberdade se o Poder Judiciário não estiver separado do Legislativo e do Executivo”.

Alardeia-se isto pomposamente no Brasil; em latim, alemão, francês e inglês…, mas são poucos os ocupantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo que se prestam a respeitar o equilíbrio e a harmonia entre os poderes. E pior, tanto por negligência como por ambição, o banquinho governamental das três pernas tem sempre uma delas desnivelada e fica manco, deficiente.

Faz muito tempo que os três poderes não observam a disposição ordenada da República. Ao Congresso pode-se acusar, sem medo de errar, a queda de qualidade do coletivo a cada legislatura, desde a chamada redemocratização. Não é somente a falta de formação dos parlamentares, mas, principalmente, pela ganância de enriquecer com o mandato.

Traindo os seus eleitores, os congressistas se envolvem com lobbies, se misturam com empreiteiras e até com o crime organizado. Recentemente temos o exemplo do deputado Paulinho da Força, articulando abertamente contra a reforma da Previdência para sabotar o Governo Bolsonaro. Igual a muitos colegas do baixo clero da Câmara, sobra-lhe vigarice na mesma proporção em que lhe falta a virtude do patriotismo.

Não são poucos congressistas que se desviam do caminho do bem, ficando dependentes do “toma lá, dá cá” com o Executivo, vendendo o voto em projetos que representam o melhor para o País. Vemos agora, aqueles privados de força moral que ficam contra a Nova Previdência.

Do outro lado, desde a eleição indireta de Tancredo Neves e, pela morte deste, com José Sarney, o Executivo adotou a política de “resultados” e a distorção semântica da palavra “articulação”, para designar a compra da “governabilidade”.

Pensou-se que o impeachment de Fernando Collor daria um fim no ninho de vespas da corrupção. Que nada! Os escândalos não sofreram qualquer abalo e o modo corrupto de governar foi institucionalizado nos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff, até com vendas de medidas provisórias, segundo Antônio Palocci.

Para não deixar totalmente o Judiciário de lado, registre-se que os gângsteres do Legislativo e os punguistas do Executivo sempre confiaram na impunidade ministrada por mal juízes, seus parceiros, seja pela procrastinação dos processos ou o seu engavetamento.

Diante deste quadro, vislumbrou-se uma reviravolta com a eleição de Jair Bolsonaro, fora do esquadro das forças dominantes, da mídia, dos sindicatos e dos partidos. Na Presidência, elegeu-se alguém que prometeu a mudança de tudo que revoltava o povo.

Dessa maneira, se espera que Bolsonaro faça ouvidos moucos ao aconselhamento tresloucado e divisionista da extrema direita, e assume o amor à Pátria demonstrado na campanha eleitoral, seguindo o que Montesquieu chamou de virtude política, a mola que faz mover a República e manter a Democracia.

GEOGRAFIA

Sá Neto (1º/maio/2019)

(Ofereço ao professor

José Carlos Bortoloti )

Este sou eu, um cabo sem esperança

de formação vulcânica e de sonhos,

que pelo mar avança

No centro de mapa-múndi colorido

ergo-me sólido de ideias satânicas

sem alarido nem sentido

Enfrento decidido a fúria das ondas

mar adentro, e mitos do Amazonas

botos fantasmas e anacondas

Trago em mim a incandescência

do núcleo terrestre; piromaníaco

de verborreias e demência

Disponho-me a rasurar e rasgar

do mapa as distâncias, e assim

revelo a ânsia de avançar

Para desviar os rios Vermelho

e Amarelo, ilhas ignotas com

sereias e o seu espelho

Bombardearei o atol atômico

de Biquíni, no e nada Pacífico

hoje menos troponômico

Vou desabar no Ártico as geleiras,

cavalgando o vento Siroco, louco,

e brisas saarianas derradeiras

Sou levado pelos Alísios tropicais

equilibrando-me nos Contra-Alísios

das inversões equatoriais

Quero cavar fósseis em Bornéu,

antes dos arqueólogos da tevê

e distribuir catálogos ao léu

Acharei muitas tribos isoladas,

perdidas no verdejar amazônico

de mil e tantas tonalidades

Depois de tudo e finalmente

irei enfrentar tempestades,

ciclones, furacões, deidades

e tsunamis que não assustam

nem impedem os que surfam

sem tom, sem som, nem dom

de temer o Armagedon…

AS SEM-RAZÕES DO AMOR

Eu te amo porque te amo.
Não precisas ser amante,
e nem sempre sabes sê-lo.
Eu te amo porque te amo.
Amor é estado de graça
e com amor não se paga.

Amor é dado de graça,
é semeado no vento,
na cachoeira, no eclipse.
Amor foge a dicionários
e a regulamentos vários.

Eu te amo porque não amo
bastante ou demais a mim.
Porque amor não se troca,
não se conjuga nem se ama.
Porque amor é amor a nada,
feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,
e da morte vencedor,
por mais que o matem (e matam)
a cada instante o amor.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“Saudade da justiça pura, imaculada. Aquela que não olha a quem nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também” (Rui Barbosa)

Temos um exemplo histórico que lembra Pompeia Sula, a segunda esposa de Júlio César, viúvo de Cornélia, falecida no parto de um filho natimorto. Casaram-se em 67 a.C., quando ele voltou à Roma após servir como questor na Espanha.

No tempo em que se estudava História, aprendia-se que César foi o conquistador das Gálias e instalou a ditadura, assumindo depois como imperador de Roma. Quando imperava, Pompeia realizou em casa um festival em homenagem a Bona Dea (“boa deusa”), onde nenhum homem poderia participar.

Disfarçado de mulher, um jovem patrício, Públio Clódio Pulcro, participou do evento sendo preso e processado por sacrilégio. Mesmo sem evidência, correu o boato de que ele se chegava a Pompeia no intuito de seduzi-la. César, porém, perdoou-o e ele foi inocentado.

Mais tarde, debaixo da boataria que chegava até as classes inferiores, o Imperador se divorciou de Pompeia sob o argumento de que “minha esposa não pode alimentar dúvida, nem estar sob suspeita”. Assim, legou à posteridade o provérbio “A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.

Os que me acompanham no Twitter sabem que respeito as opiniões divergentes, e como Voltaire, proponho-me a defender até a morte o direito alheio de expressá-las; mas adoto a tese de que “quem assume um cargo nos poderes da República não basta ser digno, mas deve assumir a dignidade”.

Isto vai do vereador, passando por todos cargos eletivos no Legislativo e no Executivo e ainda mais exigível aos magistrados das cortes superiores, de quem a sociedade espera que execute a justiça boa e perfeita, como os crentes esperam de Deus.

Vivemos, entretanto, uma época embaralhada. Lembro-me de que a ex-ministra do STJ Eliane Calmon, quando esteve na Corregedoria-Geral da Justiça Federal fez duras críticas ao STF, deixando o formigueiro corporativo da Justiça em polvorosa.

O então presidente do Supremo, o ex-ministro Cezar Peluso, tatuado pelo corporativismo, criticou a Ministra dizendo que tal declaração enlameava a honra dos magistrados…

Pela formação e índole, Peluso usou palavras corteses, deixando uma lição – ao meu modo de ver – que não repercute entre os seus sucessores catedráticos no plenário da Alta Corte de Justiça. Alguns não se preocupam com o aprendizado histórico preferindo cultuar a vaidade.

Um recente ataque, mais contundente do que o de Eliane Calmon, parte do ministro Luiz Roberto Barroso que em palestra na Universidade de Columbia (EUA), disse que o STF vive um momento de descrédito sob o ataque de grande parte da sociedade, porque alguns ministros atuam abertamente contra o combate à corrupção no País.

No ano passado, Barroso dissera que há gabinetes no Supremo “distribuindo senha para soltar corruptos”. Então foi recriminado, mas tudo ficou como dantes, com farta e repetitiva distribuição de alvarás de soltura para corruptos.

É triste constatar que mesmo diante dos protestos, temos togados insistindo na tentativa (inútil, numa Democracia) de divinizar suas personalidades. Blindam-se contra críticas, muitas vezes justas, e erguem altares que só convencem os sonhadores acadêmicos de Direito e (sempre) os advogados bajuladores que tiram proveito de relacionamentos suspeitos.

Infelizmente, nenhum instituto de pesquisa se atreve a fazer um levantamento sobre a avaliação popular da magistratura, particularmente dos togados; mas quem tem os pés no chão, anda de metrô ou ônibus, faz compras em supermercados, farmácias e hortifrútis, sabe muito bem.

O povo brasileiro, esclarecido pelas redes sociais, ainda não esqueceu a saga criminosa do juiz Lalau, nem o vergonhoso caso do juiz federal que após condenar um réu, foi flagrado dirigindo o carro de luxo dele, apreendido por sua ordem.

Esses exemplos foram ampliados agora com o atual presidente do STF, Dias Toffoli, promovendo repressão policialesca contra os seus críticos e atentando contra a liberdade de imprensa de forma totalitária e egocêntrica. Assim, rasga de vez a Constituição.

MIRANDA SÁ: Email mirandasa@uol.com.br)

“Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente”. (Sócrates)

É impossível omitir a comemoração dos 5 anos de Lava Jato, festejada pelos faxineiros que trabalham para varrer os restos de corrupção deixados pelos governos lulopetistas atravancando corredores dos ministérios, tribunais, casas do Congresso e empresas estatais.

Entre as velinhas sopradas nas festas de março, uma, de grande luminosidade, foi dedicada ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela sua disposição, energia e independência nos primeiros julgamentos, com o reconhecimento estendido aos seus colaboradores, juízes de outros estados, procuradores e policiais federais.

Como o epicentro da Lava Jato ficou em Curitiba, Moro representou com a equipe da Operação, a ação fundamental de investigação, buscas, prisões e julgamento, que quase à unanimidade, o povo brasileiro exige.

Assim, não é por acaso que ele passou a ser alvo do fanatismo lulopetista, pela coragem de levar à prisão o chefe da Orcrim Política, Lula da Silva, condenando-o por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, crimes cometidos no exercício da Presidência da República. Julgamento homologado pelo TRF4 e pelo STJ.

Acompanham o combate ao juiz da Lava Jato várias tentativas do “Bando dos 4” do STF para soltar o Pelegão, como assistimos agora com a manhosa e aviltante liberação do presidiário para dar entrevista a um jornal de conhecida oposição ao governo Bolsonaro. É indiscutível que, como parte do esquema, eram esperados ataques que o Condenado faria (e fez) ao Ministro da Justiça.

Lula, como seus cultuadores e cúmplices na corrupção, não perdoa Moro por ter livrado a icônica Petrobras (eixo da maior corrupção governamental e partidária do mundo), dos contratos fraudulentos que davam prejuízos de até 20%; dos diretores que recebiam propinas; e do PT, beneficiado com a roubalheira.

Assim, não é demais exaltá-lo como um modelo a ser respeitado e seguido. O verbete “Modelo”, dicionarizado, é um substantivo masculino de origem italiana “modello”, que por sua vez herdou do latim vulgar, “modellum,i” de “mŏdus, i”, significando ‘medida em geral’, ‘medida que não se deve ultrapassar’.

Sua sinonímia é fértil, arquétipo, espelho, exemplo, ideal, imagem, padrão, paradigma, e muito mais, como também é vasto o seu uso substantivo, como medida, bitola; nas artes plásticas, desenho; na dramaturgia, expressão; na comunicação, impresso; na profissão, manequim; na arquitetura, maquete; no Comércio, marca; na confecção, molde; e, na moda, vestimenta.

O brilhante discípulo de Freud, Carl Gustav Jung, nos legou o conceito de arquétipos, as imagens primordiais gravadas no inconsciente coletivo, exemplificando-os como arquétipos da Morte, do Herói e do Fora de Lei. E assim, podemos considerar Sérgio Moro um arquétipo da Justiça.

Por ele, lemos no balanço dos cinco anos da Lava Jato, da condenação de criminosos de colarinho branco, dantes imexíveis, até a punição de poderosas empreiteiras, produtos de exportação de propinas e corrupção dos governos lulopetistas no comércio exterior.

Acrescente-se a recuperação (até agora) de cerca de RS$ 14 bilhões dos delatores, executivos criminosos e empresas, quantia jamais imaginada. Este sucesso superou a Operação Mãos Limpas promovida pela justiça italiana com exemplos de denodo e honradez.

Ainda faltam, neste balaio, o BNDES – cuja abertura da “caixa preta” foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral; e também o julgamento de Dilma Rousseff, responsável pela compra criminosa da Refinaria de Pasadena.

Assim, nos festejos do quinto aniversário da Lava Jato, celebramos a chegada do juiz Sérgio Moro ao Ministério da Justiça. Ele é um modelo a ser seguido pelos colegas de ministério, pelo desprendimento, modéstia e comedimento.

Ou isto ou aquilo

Ou se tem chuva e não se tem sol,
ou se tem sol e não se tem chuva!

Ou se calça a luva e não se põe o anel,
ou se põe o anel e não se calça a luva!

Quem sobe nos ares não fica no chão,
quem fica no chão não sobe nos ares.

É uma grande pena que não se possa
estar ao mesmo tempo nos dois lugares!

Ou guardo o dinheiro e não compro o doce,
ou compro o doce e gasto o dinheiro.

Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo…
e vivo escolhendo o dia inteiro!

Não sei se brinco, não sei se estudo,
se saio correndo ou fico tranqüilo.

Mas não consegui entender ainda
qual é melhor: se é isto ou aquilo.

O Gato

Com um lindo salto
Lesto e seguro
O gato passa
Do chão ao muro
Logo mudando
De opinião
Passa de novo
Do muro ao chão
E pega corre
Bem de mansinho
Atrás de um pobre
De um passarinho
Súbito, para 
Como assombrado
Depois dispara
Pula de lado
E quando tudo
Se lhe fatiga
Toma o seu banho
Passando a língua
Pela barriga.

Soneto 5 

Amor é um fogo que arde sem se ver,
é ferida que dói, e não se sente;
é um contentamento descontente,
é dor que desatina sem doer.
É um não querer mais que bem querer;
é um andar solitário entre a gente;
é nunca contentar se de contente;
é um cuidar que ganha em se perder.

(…)

Mas como causar pode seu favor
nos corações humanos amizade,
se tão contrário a si
é o mesmo Amor?

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“Tanto quero o pão, como o vinho, a fantasia e a realidade”.  (Cazuza)

Ler e reler é para mim uma diversão rentável, pois acumulo cultura como um usurário, seguindo o ensinamento prático da grande Cecília Meirelles que escreveu: “Gosto de estudar o que me dá conhecimento melhor das pessoas, do mundo, da unidade”.

Foi por isto que na Sexta-Feira da Paixão me peguei com Lima Barreto, que considero uma referência literária, ao nível do grande Machado de Assis. Saltitei sobre “Os Bruzundangas”, o estudo de um País que “vivia de expedientes”…

Vale a pena ler Lima, até para aprender o uso de certas palavras – algumas já mortas e enterradas, e outras entubadas, sobrevivendo na UTI da Gramática.

Descrevendo a República dos Estados Unidos da Bruzundanga, o narrador mostra que o País é o avesso do que ensinava Bossuet, teórico do absolutismo, sob o argumento que o governo era divino e que os reis recebiam seu poder de Deus. Os bruzudunguenses criticam os políticos, deputados, senadores, ministros e até o presidente.

O visitante observou que o povo tem, em parte, razão, por que lá os políticos são o pessoal mais medíocre que há. Apegam-se a velharias, a coisas estranhas à terra que dirigem. Eles ignoram o desemprego dos nacionais e facilitam a entrada de milhares de forasteiros…

“O ensino superior fascina todos na Bruzundanga. Os seus títulos, como sabeis, dão tantos privilégios, tantas regalias, que pobres e ricos correm para ele…  Mas só são três espécies que suscitam este entusiasmo: o de médico, o de advogado e o de engenheiro”.

Entretanto, de acordo com a sua Constituição, em Bruzundanga é livre o exercício de qualquer profissão, extinguindo todo e qualquer privilégio do diploma. Aliás, quando se reuniu a Constituinte no País, nasceu no povo uma grande esperança, mas entre os poderosos houve muita discordância.

Calaram-se, porém, os críticos, quando ficou estabelecido nas disposições gerais, com letra bem miudinha: “Toda vez que um artigo desta Constituição ferir interesses de pessoas da “situação”, ou membros dela, fica subentendido que ele não tem aplicação no caso. Até a oposição foi unânime em aprova-lo, porque todos esperavam ficar um dia na “situação”.

Se algum cidadão reclamasse de inconstitucionalidade e apelasse para a Justiça (lá em Bruzundanga se chama Chicana), logo a Suprema Corte indagava se feria interesses de pessoas da situação e decidia conforme o famoso artigo.

É lógico que só os advogados se obrigam a conhecer a barafunda de leis, enquanto os filósofos pensam que com relação ao Estado não se exija apenas o conhecimento dos textos jurídicos, mas também a opinião dos “especialistas”.

“Um País como a Bruzundanga precisa ter os seus heróis e heroínas para justificar aos olhos do seu povo a existência fácil e opulenta das facções que a têm dirigido”; e a imprensa, dominada por grandes jornais e revistas elegantes, monopolizam a opinião sobre a arte, a literatura e a política. Daí saem aqueles que são eleitos, por aplausos, para a Academia de Letras.

Os deputados eleitos, quando empossados tratam logo de colocar em bons lugares a sua clientela; vendem o voto, fazem reformas corporativas, inventam cargos, para alcançarem o seu objetivo político. Enfrentam em parceria com a Justiça, a Lei fundamental de Bruzundanga, que reza: “Todos os cargos públicos são accessíveis a todos os bruzundanguenses, mediante as provas de capacidade que a lei exigir”.

De comentário em comentário, Lima Barreto terceiriza a descrição de um país de fantasia que muito se parece com aquele que nós brasileiros herdamos do lulopetismo, e como paródia, lembro que quando se via um cara entrar do Planalto todo espevitado, perguntava-se quem era, e a resposta era pronta: – “É um pelego sindical”.

Quando as crianças brincam

E eu as oiço brincar,

Qualquer coisa em minha alma

Começa a se alegrar.

E toda aquela infância

Que não tive me vem,

Numa onda de alegria

Que não foi de ninguém.

Se quem fui é enigma,

E quem serei visão,

Quem sou ao menos sinta

Isto no coração.