dezembro 11, 2008
Raposa Serra do Sol
STF mantém reserva indígena de Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser em área contínua. Os arrozeiros que ocupam a região terão de sair, mas nem os índios nem a Funai poderão impedir que representantes da União entrem nas terras para defender fronteiras ou construir escolas e hospitais. O resultado do julgamento já está determinado porque 8 dos 11 ministros do STF apresentaram votos favoráveis à demarcação contínua. A decisão, porém, só deverá ser sacramentada no ano que vem, pois o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas do processo para votar após nova análise da papelada. O conflito em torno da demarcação dura 31 anos.
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