Do blog do Noblat

Ministros votam pela cassação do governador da Paraíba

 

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram pela cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba, e José Lacerda Neto (DEM), o vice. Agora, os ministros estão discutindo se haverá novas eleições no Estado ou se o senador José Maranhão, segundo colocado nas eleições, assume o cargo.

 

Os ministros negaram os recursos dos advogados de defesa que pediam, entre outras coisas, a retomada do processo ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o direito de Lacerda Neto de defesa.

 

Cunha Lima foi julgado por abuso de poder político e conduta vedada durante campanha eleitoral em 2006. Ele teria distribuído 35 mil cheques nominais a eleitores por meio de programa assistencial mantido pela Fundação de Ação Comunitária.

 

Cunha Lima ainda pode recorrer à última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Ele já foi cassado três vezes por conduta vedada pela lei durante as eleições de 2006 – duas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e uma pelo próprio TSE no último dia 20.

 

Em 17 de dezembro, Eros Grau, relator do caso, votou contra os recursos – a favor da cassação. Mas Arnaldo Versiani pediu vista. Joaquim Barbosa, irritado com mais um adiamento do processo também já havia adiantado o voto a favor da cassação.