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Na véspera da decisão sobre prisão de condenados do mensalão, aumenta o conflito entre Poderes
‘Quem nomeia e cassa ministro do STF é o Parlamento’, adverte Marco Maia, que não descarta sequer oferecer abrigo no Congresso para impedir que deputados sejam presos; Joaquim Barbosa responde
O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, confirmou que anuncia hoje se decretará a prisão dos condenados no mensalão, como pediu o procurador-geral da República. O presidente de Câmara, Marco Maia (PT-RS), que já havia contestado a cassação pelo STF do mandato dos deputados condenados, ontem afirmou que parlamentares só podem ser presos em flagrante delito ou após o processo transitar em julgado. E ainda ameaçou os ministros do STF ao afirmar que eles são nomeados e podem ser cassados pelo Parlamento. Joaquim respondeu que dar abrigo aos deputados seria “uma das violações mais graves à Carta da República”. E afirmou que a ameaça de Maia revela desconhecimento da Constituição: “Não é o Parlamento que nomeia, é o presidente da República, que ouve o Senado.” (O Globo)

Procurador encaminhou pedido ontem à noite e decisão cabe ao presidente do STF

Advogados de petistas condenados se queixam de Gurgel: ‘É manobra espúria’, diz defensor de Genoino
Pouco antes de apresentar ao STF o pedido de prisão dos condenados no mensalão, à noite, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicou por que decidiu não esperar o julgamento de todos os recursos contra a condenação: “O esforço magnífico do STF no sentido de prestigiar os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência.” Como o STF entrou em recesso, a decisão sobre as prisões será do presidente, Joaquim Barbosa, que a anunciará amanhã. Os advogados do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do deputado João Paulo Cunha protestaram. (O Globo)

O GLOBO – CPI do Cachoeira termina e aprova relatório sem indiciamentos

FOLHA DE SP – CPI acaba sem indiciar ninguém

ESTADÃO – CPI do Cachoeira termina em acordo e sem indiciados

C. BRAZILIENSE – O melancólico fim da CPI do Cachoeira

VALOR – CPI do Cachoeira aprova relatório do PMDB sem indiciamentos

ESTADO DE MINAS – CPI termina sem sugerir indiciados

J. DO COMMÉRCIO (PE) – CPI de Cachoeira vira pizza

ZERO HORA – CPI acaba sem indiciar ninguém

Presidente da Câmara acusou ministros de ter ‘invadido prerrogativas’ e de ‘usurpar’ funções • Sessão de ontem encerrou o processo do mensalão • Ministro Marco Aurélio deixa plenário após bater boca com Barbosa

O STF determinou ontem a perda de mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O ex- presidente do PT José Genoino, suplente de deputado, deve assumir uma cadeira em janeiro e ser atingido pela sentença. A questão foi decidida pelo decano da Corte, Celso de Mello, e encerra o processo, depois de 4 meses e meio e 53 sessões. O ministro entendeu que a condenação criminal a uma pena superior a 4 anos de prisão implica a suspensão de direitos políticos e que cabe à Câmara apenas declarar a perda do mandato. O resultado deixou mais uma vez vencido o revisor, Ricardo Lewandowski, que defendia o envio da decisão final à Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia, disse que vai recorrer da decisão e acusou o STF de “usurpar” funções do Congresso. O julgamento foi encerrado com bate-boca entre o presidente, Joaquim Barbosa, que quis agradecer publicamente aos profissionais que o ajudaram, e o ministro Marco Aurélio Mello, que criticou a iniciativa. (Estadão)

Parlamentares mensaleiros só terão de entregar o mandato após os recursos; Marco Maia diz que vê ingerência na Câmara e que vai recorrer

Depois de 138 dias e 53 sessões, o Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento dos 37 réus do mensalão e decidiu, por cinco votos a quatro, que os três parlamentares condenados perderão seus direitos políticos e, em consequência, seus mandatos, mas somente após o julgamento de todos os recursos judiciais. O ministro Celso de Mello, que deu o voto de desempate, advertiu que qualquer desobediência à decisão do STF seria “intolerável, inaceitável e incompreensível” e que a insubordinação sujeita a autoridade a ser processada por crime de prevaricação. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), insistiu que, pela Constituição, a última palavra sobre cassação é da Câmara. Segundo ele, a Casa vai recorrer assim que sair o acórdão do STF: “A decisão tomada pelo tribunal não encerra o assunto. Vamos utilizar todos os mecanismos para convencer que não é razoável ingerência na prerrogativa da Câmara.” (O Globo)

Clique aqui para ler a biografia de Mauricio Einhorn.

O GLOBO – Lei de Acesso não pegou fora do Executivo federal

FOLHA DE SP – Nova lei sobre ONGs exigirá ficha limpa de dirigentes

ESTADÃO – Supremo tenta concluir mensalão esta semana

C. BRAZILIENSE – Câmara pagará R$ 10 milhões se não cassar

VAOR – Gesto de Dilma inspira distensão entre Poderes

ESTADO DE MINAS – Acusados de fraudes esperam boas festas

J. DO COMMÉRCIO (PE) – PT não se entende e CNB ameaça “infiéis”

ZERO HORA – Orçamento e royalties mobilizam Congresso

Clique para ler a biografia de Zimbo Trio.

Luiz Chaves, baixo

Rubens Barsotti, bateria

Amilton Godoy, piano

O GLOBO – Ataque a Valério desgasta o PT

FOLHA DE SP – Apagão atinge cidades de Minas, Rio e São Paulo

ESTADÃO – PT ‘acalma’ revoltados para preservar Lula

C. BRAZILIENSE –  Briga pelas cadeiras da Mesa Diretora

ESTADO DE MINAS – Farra dos escritórios fantasmas

J. DO COMMÉRCIO (PE) – Eduardo alerta Dilma sobre 2013

ZERO HORA – Quem regula as agências reguladoras?