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Governo nega risco de racionamento, mas técnicos discutem em reunião hoje medidas para enfrentar o problema no país. Com o temor de apagão, ações da Eletrobrás têm queda de mais de 9% na Bolsa

Em meio ao temor de empresas e especialistas de que o país seja obrigado a racionar energia, relatório do comitê do governo de monitoramento do setor elétrico mostra que mais da metade das obras está atrasada. A situação é pior na área de transmissão, com menos de um quarto das obras em dia. Nesses empreendimentos, o atraso médio chega a 15 meses. O governo nega risco de racionamento similar ao de 2001, mas, com os atrasos das obras e a escassez de chuvas, terá de adotar medidas para eliminar o risco, que serão discutidas em reunião hoje. Segundo a associação brasileira dos distribuidores de energia, mantido o atual ritmo de uso das térmicas até março, as tarifas de energia não terão o desconto de 20% prometido pela presidente Dilma. Ontem, as ações da Eletrobras caíram 9,3%. (O Globo)

O GLOBO – Mais da metade das obras do setor elétrico está atrasada

ESTADÃO – MPF decide investigar Lula por denúncia de Valério

FOLHA DE SP – Posse de Chávez é adiada por tempo indeterminado

C. BRAZILIENSE – Manobra adia a posse e segura Chávez no poder

VALOR – Construção de ferrovia causa rombo de R$ 2 bi, diz TCU

ESTADO DE MINAS – Governo minimiza estiagem e nega risco de racionamento

J. DO COMMERCIO (PE) – Empresários estão pessimistas com 2013

ZERO HORA – Governo adia a posse de Chávez na Venezuela

Aonde vai a Venezuela? – Apelo às ruas acirra ânimos

Governo e oposição apelaram a seus seguidores que saiam às ruas da Venezuela no dia 10, data da posse de Chávez. Chavistas querem prorrogar o mandato do presidente, internado em Cuba. Oposição e Igreja são contra o estupro constitucional, que o PT-governo aqui no Brasil acha normal…

PT-governo apóia adiar posse de Chávez por até 180 dias

O assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo brasileiro apoia a posição dos partidários de Hugo Chávez que defendem o adiamento da posse do próximo mandato presidencial na Venezuela por até 180 dias. Ontem os chavistas convocaram mobilização no centro de Caracas para quinta-feira, quando está prevista a posse. O governo venezuelano advertiu a oposição de que “o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição”.

Grandes indústrias já planejam racionar energia

Após a presidente Dilma ter afirmado que era “ridículo” dizer que o país corria o risco de racionamento, os níveis mais baixos dos reservatórios das hidrelétricas fizeram as indústrias já planejarem a redução do consumo, admitindo um “racionamento branco”.

O preço da energia dispara no mercado livre; em apenas um ano, valor cobrado pelo megawatt-hora aumentou mais de 4.000%, atingindo R$ 554,82

União prevê mais desonerações em 2013, diz Mantega

O PT-governo pretende fazer em 2013 novas desonerações de impostos, além das previstas na proposta orçamentária, e abater a despesa do cálculo do superávit primário das contas públicas. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de tempo real do Valor, disse que o cumprimento da meta “cheia” do superávit no ano dependerá do crescimento do Produto Interno Bruto e da decisão por mais desonerações.

Meta fiscal pode não ser cumprida

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sinalizou ontem que a meta fiscal de 2013 pode não ser cumprida e defendeu as manobras feitas em dezembro do ano passado para fechar as contas do governo federal. Para o secretário, a União usou os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e os dividendos pagos pela Caixa Econômica Federal e o BNDES para compensar o resultado ruim das contas dos Estados e municípios, o que foi “absolutamente normal, previsível e usual”.

Nova cúpula de segurança dos EUA enfrenta resistências

O presidente dos EUA Barack Obama, oficializou a indicação do assessor de contraterrorismo John Brennan para a chefia da CIA e a do ex-senador republicano Chuck Hagel para comandar o Pentágono. Ambos precisam ser aprovados pelo Senado, mas deverão enfrentar resistências, principalmente Hagel, que desagrada a democratas e a republicanos. A nova equipe de segurança terá ainda o senador John Kerry no lugar de Hillary Clinton.

‘Orçamento paralelo’ do governo federal chega a R$ 200 bilhões

Despesas do governo roladas de um ano para o outro, chamadas de restos a pagar, devem chegar a R$ 200 bilhões em 2013, indicando uma ‘bagunça orçamentária’, segundo o portal Contas Abertas. Essas sobras cresceram tanto que são tratadas pelos especialistas como um orçamento paralelo do governo federal. Desde 2002, o valor desta conta foi multiplicado por dez.

Oposição a Chávez apela a militares

Diante da defesa que a cúpula do chavismo vem fazendo de uma extensão do mandato do presidente Chávez, a Mesa da Unidade Democrática conclamou os militares a defender a Constituição da Venezuela, que prevê a posse no dia 10. Os chavistas alegam que a cerimônia é um formalismo, pois Chávez – em estado grave em Cuba — já é presidente.

Mantega poderá ser convocado

Parlamentares da oposição vão chamar o ministro Mantega para esclarecer, no Congresso, manobras fiscais do governo para cumprir, em 2012, a meta de superávit. A maquiagem na contabilidade chegou a R$ 200 bi.

Diário de prisão detalha relação de Vieira com Rose

Em diário escrito nos sete dias de cárcere, o ex-diretor da ANA Paulo Vieira diz como pretende rebater acusações contra ele e descreve amizade com ex-assessora da Presidência.

A ferrovia que não saiu do papel

Falhas técnicas na elaboração e na execução do projeto, desvios de recursos públicos e abandono marcam a história da Ferrovia Norte-Sul. Iniciada há 25 anos, a via férrea que ligaria o Maranhão a São Paulo nunca foi concluída. O adiamento interminável da obra preocupa empresários e especialistas, pois a chegada dos trens estimularia o desenvolvimento econômico. (Correio Braziliense)

Atraso emperra projeto espacial

Depois de receber R$ 391,5 milhões da União e conviver com sucessivos atrasos, projeto comercial para lançar satélites a partir do Brasil corre risco de fracasso, mas o PT-governo busca saída “estratégica’’.

O RJ tem 36 mil pessoas em áreas de alto risco

Estudo revela que há pontos com perigo de deslizamento em 67 dos 92 municípios, mostrando que a situação é mais critica nas cidades de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói. Ocupação de encostas onde já houve desmoronamento é um dos principais problemas identificados. Em Xerém, Duque de Caxias, uma enxurrada na 5ª-feira passada deixou mais de mil pessoas desalojadas e desabrigadas.

Maquiagem de R$ 200 bi garantiu meta do governo

Sem artifício usado com bancos públicos, despesas iriam a R$ 1 trilhão em 2012. A maquiagem na contabilidade do governo chegou a R$ 200 bilhões no ano passado. Segundo especialista do Ipea, se a reforço no caixa dos bancos públicos fosse feito de forma convencional, as despesas do governo chegariam a R$ 1 trilhão e não só aos R$ 800 bilhões estimados para 2012. Já os aportes no BNDES representam subsídio de R$ 15 bilhões, valor equivalente ao orçamento do Bolsa Família. Analistas criticam a decisão do governo de propor mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e temem uma fuga de investidores. (O Globo)

Venezuela enfrenta semana decisiva

Analistas políticos internacionais acreditam que a decretação de ausência temporária de Hugo Chávez é o cenário mais provável para 5ª-feira, data da posse. Para eles, o chavismo se unirá em torno de Nicolas Maduro, e ele será eleito caso o país tenha de ir às urnas.

Chavistas tentam estender mandato na Venezuela

Alternativa vem de baixo para cima, com partidários de Chávez pressionando para controlar Legislativo e adiar posse do presidente. Sem informações sobre o estado de saúde de Chávez, ainda em Cuba após cirurgia de risco. Centenas de militantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) se reuniram na frente da Assembléia Nacional, horas antes da eleição que definiria a nova junta diretiva do Legislativo. O objetivo é garantir o domínio da junta, sem abrir espaço para a oposição, e estender o mandato do Presidente, ferindo a própria  Constituição que ele elaborou…

Sobretaxa de importação protege setores monopolistas

Levantamento feito pelo Estado aponta que 73% das sobretaxas de importação em vigor no governo Dilma Rousseff incidem sobre produtos que possuem, no máximo, três fabricantes no País. Em 57% dos casos, a defesa comercial brasileira protege empresas monopolistas. A maioria dos produtos são partes, peças e insumos para indústria. Especialistas dizem que as medidas de defesa comercial permitem reajustes de preços e elevam os custos das cadeias produtivas, prejudicando a competitividade da indústria. (Estadão)

Crédito para a casa própria crescerá 20%

A Caixa Econômica Federal, responsável por 73% do crédito imobiliário, projeta conceder R$ 120 bilhões em 2013. No ano passado, juntos, os bancos liberaram R$ 140 bilhões. São Paulo e Rio de Janeiro vivem uma valorização artificial dos imóveis, mas Brasília tem oferta accessível de quitinetes, apartamentos e casas.

Ouro reativa mercado ilegal na Região Norte

A valorização do ouro reativou um milionário mercado clandestino em Roraima. Extraído na Guiana, na Venezuela ou em garimpos em reservas ianômamis, o metal abastece o comércio de Boa Vista onde, de acordo com a PF, são movimentados R$ 30 milhões por mês.

Celulares infestam prisões

Mesmo com todos os investimentos e as providências anunciados pelo governo federal e pelos estados, os celulares continuam a entrar em larga escala nos presídios do país. Em 2012, foram apreendidos pelo menos 34,9 mil desses aparelhos nas cadeias brasileiras, 9.200 a mais do que no ano anterior. Esse número, na verdade, é ainda maior porque três estados, incluindo o Rio, não forneceram dados. Os administradores das prisões admitem que os bloqueadores de sinal não são eficazes.

O GLOBO – Maquiagem de R$ 200 bi garantiu meta do governo

FOLHA DE SP – Dilma acelera criação de empresas estatais

ESTADÃO – Sigilo cerca despesa oficial com cartões

C. BRAZILIENSE – O silêncio é a arma de Renan no Senado

ESTADO DE MINAS – Candidatos já põem o bloco na rua

J. DO COMMERCIO (PE) – Mais uma denúncia liga Lula a Rosemary

ZERO HORA – Humor e poder: Dilmas criadas para fazer graça

Manobra fiscal suspeitosa faz Caixa virar sócia até de frigorífico

A Caixa Econômica Federal se tornou sócia de frigorífico, de fabricante de autopeças e de processadores de minérios, entre outras empresas privadas, como parte das manobras do governo federal para cumprir a meta fiscal de 2012. O aumento de capital do banco, no valor de R$ 5,4 bilhões, autorizado no fim do ano, foi bancado em parte com ações que o BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, tinha nessas empresas. O “malabarismo” só veio a público porque JBS (frigorífico), Romi (bens de capital), Mangels (autopeças) e Paranapanema (processamento de cobre), que têm ações na Bolsa de Valores, comunicaram ao mercado a mudança na composição acionária. (Estadão)

PF investiga esquema de espionagem em Brasília

A Polícia Federal abriu investigação para apurar suposta rede de espionagem com atuação em Brasília que teria políticos e autoridades entre seus alvos. Suspeita-se que até a presidente Dilma Rousseff tenha sofrido tentativa de espionagem – além de senadores e deputados. As investigações foram abertas com base em informações do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Nepotismo avança nas prefeituras pelo Brasil

De norte a sul, a velha prática de povoar a administração pública com parentes se repete neste início de 2013; mal assumiram seus cargos, prefeitos já nomeiam mães, filhos, sogros e cunhados para compor o primeiro escalão Em 2008, o STF aprovou súmula vinculante que vedou o nepotismo, mas depois flexibilizou a decisão para cargos de natureza política. Para especialistas, a interpretação é controversa, mas a prática fere o princípio da moralidade.

Chuvas no RJ: estado orça, mas não gasta

Levantamento feito no Portal da Transparência da Secretaria estadual de Fazenda comprova a lentidão do poder público para executar obras que poderiam evitar tragédias previsíveis. Dos R$ 600 milhões orçados pelo estado em 2012 para o programa de recuperação de áreas atingidas por catástrofes, somente R$ 198 milhões (33%) foram gastos.

Só esperam Chávez cerrar os olhos

A ida da cúpula chavista a Cuba foi uma tentativa para selar um acordo — o Pacto de Havana — a fim de garantir uma transição suave na Venezuela, dada a gravidade da doença do presidente Chávez. Segundo a imprensa, está formado um politburo  presidido pelo vice-presidente Nicolás Maduro, apontado por Chávez para seu sucessor.

MEC recorre de liminar da Justiça sobre o Enem

O Ministério da Educação recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, contra a liminar da Justiça Federal no Ceará que mandou o Inep divulgar a correção das provas de redação do Enem 2012 num prazo de 48 horas.

Dilma quer se fazer ‘gerentona’ traçando metas

Para tentar marcar a segunda metade do seu governo pela eficiência, pela 3ª vez em 2 anos de mandato, Dilma estabelece metas e promete cobrar  resultados de todos os ministérios. O controle será híbrido, de empresas privadas  com a visão de longo prazo dos planos quinquenais chineses…

Apadrinhado de Sarney livrou empresa de licitação

Apadrinhado político de José Sarney (PMDB-AP) e atual secretário do governo Roseana Sarney (PMDB) no MA, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Fernando Fialho favoreceu empresário ligado ao senador com a extensão, por um ano e meio, de contrato de exploração do Porto de Santos. Resolução evitou que grupo disputasse licitação

REZAR PARA CHOVER: Reservatórios do NE estão abaixo do nível de segurança

Os reservatórios de água do Nordeste terminaram 2012 abaixo do limite de segurança para o abastecimento do mercado. Segundo relatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS), a capacidade de armazenamento das usinas da região fechou dezembro em 32,2%. O limite mínimo era de 34%. No sistema Sudeste/Centro-Oeste, as hidrelétricas encerraram o ano com uma reserva média de água de 28,8% – apenas 0,8 ponto porcentual acima da curva de aversão ao risco. Como o ONS recalculou o risco para 2013, os reservatórios devem começar o ano acima do nível oficial de segurança. Desde o final de outubro, todas as térmicas existentes no País estão em operação. A partir de meados deste mês, entrará em operação a Termoelétrica de Uruguaiana, que vai acrescentar 639 MW ao sistema. “De qualquer forma, temos de rezar para chover”, afirmou Marcelo Parodi, da comercializadora de energia. (Estadão)

CONDENADO: Genoino toma posse na Câmara

Considerado culpado de corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-presidente do PT José Genoino, que era suplente, assumiu como deputado federal na vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos. Genoino disse sentir-se confortável. “Estou cumprindo a Constituição”, afirmou com a Carta Magna na mão.

ARTIFÍCIO: União usa fundo soberano para cumprir meta fiscal

A dificuldade para cumprir a meta de superávit de 2012 levou o governo a utilizar o mecanismo de política fiscal anticíclica criado em 2008 junto com o Fundo Soberano do Brasil. Para engordar as receitas da União em dezembro, no último dia do ano foram sacados R$ 12,4 bilhões anteriormente investidos pelo Fundo Soberano do Brasil (FSB) em cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). O resgate representou 81% da “poupança”, criada artificialmente para garantir o cumprimento da meta em anos ruins para as contas públicas.

ATRASO nos projetos de telecom para Copa

A infraestrutura de telecomunicações e de tecnologia que o governo pretende erguer para apoiar os grandes eventos esportivos que acontecem no país a partir deste ano está com o seu cronograma em xeque. Até novembro, nenhuma licitação para aquisição de equipamentos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia sido concluída. A situação era a mesma na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, criada pelo Ministério da Justiça em 2011 para montar uma rede integrada de segurança e inteligência nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

TUCANOS preparam discurso para eleição de 2014

O PSDB foi buscar na velha guarda de economistas ligados ao partido nomes para dar as bases do discurso da candidatura do senador Aécio Neves à Presidência. Há uma constante nos debates: para crescer de 5% a 6% ao ano, o país precisa, na visão dos economistas e de Aécio, de um Estado menor e de mais parcerias com o setor privado. Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan se reuniram com ele ao menos quatro vezes em 2012, mas também o ex-senador Tasso Jereissati está envolvido no processo

SP: Usuário de crack terá internação involuntária

Um ano após o início da operação na cracolândia, o governo de SP vai fazer mutirão para internações involuntárias de dependentes químicos que ficam nas ruas da capital. A permissão de recolhimento será dada por um parente. A ideia é lançar o programa em dez dias, com apoio de psiquiatras, juízes, promotores e advogados.

STF E CONGRESSO criam impasse no rateio de impostos entre estados

Ao considerar injusta a distribuição do Fundo de Participação dos Estados, o STF deu prazo até o dia 31 de dezembro para o Congresso fixar novo cálculo. Mas nenhuma decisão foi tomada e a divisão, embora inconstitucional, continua em vigor

INTERVENÇÃO cambial é a maior desde 2008

O Banco Central fez em dezembro a maior venda de dólares das reservas internacionais desde a crise de 2008 para derrubar a cotação da moeda e compensar a saída de recursos do País. Até o dia 28, foram injetados US$ 5,5 bilhões no mercado de câmbio. O BC vendeu dólares das reservas com o compromisso de recompra, o que não era feito desde 2009. O Banco Central ainda fez leilões de contratos de câmbio de quase US$ 4 bilhões.

NOVO CÓDIGO PENAL tem novo adiamento

A tramitação do projeto do novo Código Penal no Senado foi suspensa a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A intenção é aprofundar o debate sobre o texto, que já recebeu mais de mil emendas e quase sete mil sugestões da sociedade civil.

PT-GOVERNO apura reclamações contra bancos

Diante do grande número de reclamações de consumidores, o govemo está de olho no relacionamento dos bancos com seus clientes. Criada no ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, apura indícios de falta de informações e de clareza nos contratos de instituições financeiras. Dados obtidos pelo Valor apontam um aumento de 31,4% nas reclamações contra bancos nos Procons durante os 11 primeiros meses do ano passado, em comparação com o mesmo período de 2011.

PERU também barra carne brasileira

O Peru se tornou ontem o primeiro país da América do Sul a proibir a carne bovina brasileira devido ao caso de “vaca louca” no Paraná. Pouco significativo para as vendas, o Peru é o 9º país a oficializar algum tipo de embargo ao produto nacional.

BANCO DO BRASIL investe em aparelhamento

Mesmo depois da infeliz e desabonadora experiência com o Banco Popular, o Banco do Brasil estuda desmembrar sua área de mercado de capitais em um banco de investimento independente, em parceria como uma instituição privada. O modelo seria o mesmo usado na criação da BB Seguridade, infiltrado de pelegos e protegidos pelo PT-governo.

MRV entra na lista de trabalho escravo

Pela segunda vez, a construtora mineira é acusada desse crime pelo Ministério do Trabalho e é excluída de financiamentos da Caixa Econômica Federal. Além disso, as ações da MRV tiveram a maior queda do Ibovespa ontem, com a inclusão da construtora na lista de empresas que submeteram empregados a condições análogas à escravidão. A Caixa suspendeu novos contratos de crédito com a companhia.

BRASIL AFUGENTA  a pesquisa clínica, diz Antônio Britto

Sem conseguir avançar na inovação tecnológica, o governo Dilma prevê que 2013 será “um ano bom” graças às parcerias entre os ministérios envolvidos com o tema. Mas o presidente da Interfarma, Antônio Britto, não vê motivo para otimismo. Ele afirma  que o país perde pesquisas clínicas para os concorrentes porque faz exigências muito rígidas.

 Reservatórios do NE estão abaixo do nível de segurança

Os reservatórios de água do Nordeste terminaram 2012 abaixo do limite de segurança para o abastecimento do mercado. Segundo relatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS), a capacidade de armazenamento das usinas da região fechou dezembro em 32,2%. O limite mínimo era de 34%. No sistema Sudeste/Centro-Oeste, as hidrelétricas encerraram o ano com uma reserva média de água de 28,8% – apenas 0,8 ponto porcentual acima da curva de aversão ao risco. Como o ONS recalculou o risco para 2013, os reservatórios devem começar o ano acima do nível oficial de segurança. Desde o final de outubro, todas as térmicas existentes no País estão em operação. A partir de meados deste mês, entrará em operação a Termoelétrica de Uruguaiana, que vai acrescentar 639 MW ao sistema. “De qualquer forma, temos de rezar para chover”, afirmou Marcelo Parodi, da comercializadora de energia. (Estadão)

O GLOBO – Balança comercial tem o pior resultado em 10 anos

ESTADÃO – A posse do condenado

FOLHA DE SP – Triênio de Dilma deverá ser o pior da América do Sul

C. BRAZILIENSE – Condenado pelo STF, Genoino vai virar deputado

VALOR – Líder do PMDB pode desagradar Planalto

ESTADO DE MINAS – Ano Novo e IPI aceleram preços de carro zero

J. DO COMMERCIO(PE) – Justiça concede direito de fera rever redação do Enem

ZERO HORA – Posse de José Genoino reacende crise com STF