Artigo de Dora Kramer

Em termos republicanos e democráticos quem elege um representante parlamentar tem o direito inalienável de saber o que ele faz, como legisla e vota em qualquer instância da legislatura, conselhos tutelares, câmaras de vereadores, assembléias estaduais, Câmara e Senado. Com este artigo (“No escurinho do plenário”), Dora Kramer demonstra mais uma vez o seu poder de analisar a política nacional com isenção neste corte cinematográfico da realidade senatorial. Vamos ler e refletir sobre as manobras parlamentares anti-povo realizadas com “base regimental”. Abre aspas:

No escurinho do plenário

A reunião do Senado para examinar o pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros poderá até ser secreta como manda o regimento interno da Casa, mas a humilhação do Senado dar-se-á em praça pública. Se assim diz o regimento interno, que seja secretíssima até, a sessão. Se assim suas excelências se sentem mais protegidas, à vontade para decidir longe dos olhos da multidão e distante da faca no pescoço que, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, levou o STF a acatar a denúncia dos 40, que o façam.

Se desse modo, como argumenta o senador Gilvan Borges, cria-se um “ambiente mais favorável”, sem a “pressão da mídia” que tantos constrangimentos causa aos senadores nas transmissões ao vivo, que sigam em frente. Adotem claro, os procedimentos que considerem mais adequados à preservação da lisura e independência do julgamento. Agora, que não aleguem surpresa nem digam que a cigana os enganou quando se virem no banco dos réus da opinião pública seja qual for o resultado, condenação ou absolvição.

A opção por votar no escurinho do plenário, sem câmeras nem flashes ou microfones externos, deixa o Senado na seguinte situação: se inocentar, salva o mandato de Renan Calheiros e condena à execração os mandatos de todos os outros; se cassar, da mesma forma lança a instituição na lama, pois terá dado as costas para o caráter público da função exercida por seus integrantes e se acovardado. Aliás, é de se perguntar o que leva uma Casa de representação popular a fazer um regimento prevendo votações secretas em caso de cassação de mandatos. Não adianta agora querer recorrer a subterfúgios, requerimentos de última hora, porque nesta o presidente do Senado está escorado na norma. Regra é regra.

Poderia abrir mão dela em nome da transparência por ele tão exaltada e, pelo mesmo autor, tão vilipendiada ao longo do processo eivado de abusos e postergações. Mas, conforme ensinou o notório Delúbio Soares ao atacar a exposição das contas de campanha do PT na internet, “transparência assim é burrice”. Assim como jabuti não sobe em árvore – para recorrer de novo a lições alheias, desta vez de Vitorino Freire -, alguém põe o bicho lá, o sigilo das sessões e dos votos entrou na Constituição e no regimento pelas mãos de suas excelências com o intuito de se preservar. E do que pretenderiam se proteger os senadores?

Do mesmo inimigo a que se referia o senador Wellington Salgado quando, na última sessão do Conselho de Ética, se declarou “desprotegido” no momento de votar em favor da absolvição do chefe: os eleitores que lhes dão os votos e lhes asseguram presença no Senado. No caso de Salgado, nem isso, pois chegou lá, segundo ele mesmo, porque financiou 50% da campanha do titular Hélio Costa e porque tem uma faculdade e um time de basquete no Triângulo Mineiro.

Ao tratar a opinião pública como peçonhenta adversária de quem necessita se esconder, os senadores não podem esperar recíproca diferente, serão vistos por ela também como antagonistas. Na verdade, já são tidos muito mais como oponentes do que como representantes. Mas está ao arbítrio deles deixarem de ser. É exatamente isso o que o Senado terá de decidir com alguma rapidez daqui até quarta-feira: se investe na reconstrução de sua imagem, se busca restabelecer um diálogo mais ou menos amigável com a população ou se aposta de vez na sua demolição.

Dora Kramer, jornalista