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Sem meio termo: fechar o Senado ou expurgá-lo

MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)

É antiga a minha rejeição ao Senado. Vem da década de cinqüenta do século passado, quando estudei o Manifesto de Agosto, lançado pelo Partido Comunista Brasileiro – o Partidão, numa guinada histórica de esquerda. O programa é realmente revolucionário.

Traz uma análise da realidade brasileira e, pela primeira vez no Brasil falou da questão indígena, de quilombolas e do direito da mulher. Apontou também uma mudança radical na representação popular, acabando com o bicameralismo, pela extinção do Senado.

O tempo se passou e entre o Manifesto de Agosto e a total degenerescência da vida parlamentar dos dias de hoje, vê-se o Senado desmoralizado, apesar da legislatura atual trazer exceção honrosa e relativamente numerosa. Suplentes à parte.

A função do Senado é diferenciada da Câmara dos Deputados, porque esta é a representação popular, proporcional pelo número de habitantes de cada unidade federativa; e aquele, representa as unidades da Federação. Tem 3 representantes por estado, com mandato de 8 anos e renovação de 1/3 a cada 4 anos.

Assim o Senado nasceu com a Federação. O grande Rui Barbosa, que era, a princípio, monarquista, defendia uma monarquia constitucional e federativa. Como isso não se deu, aderiu à República pela adoção do federalismo.

Dez anos depois de implantada a República Federativa, Ruy se decepcionou com o Senado, então controlado pelo presidente da República. Vem daqueles tempos a intervenção anti-republicana do Executivo sobre o Legislativo, porque é mais fácil controlar 81 políticos do que 300 e tantos. Eles sofrem a pressão dos governadores e enfrentam eleições majoritárias.

Precisamos, apesar de tudo, fazer o elogio a Casa, por onde passaram personalidades de alta magnitude, pela cultura, ética, honestidade, humanismo e, sobretudo, patriotismo. Muito diferente dos últimos tempos onde o caráter individualista e a permissividade dominaram a política nacional.

É doloroso reconhecer-se que poucos senadores resistem a uma investigação. Isso deixa frustrados os homens e mulheres interessados pela vida pública e bem informados. As denúncias e o escândalos se multiplicam sob a capa das imunidades e a força da impunidade.

A História do Brasil falará do período que vivemos. A decepção com os senadores, a presença dos renans e dos sarneys, o uso obsceno de suplentes sem voto para assumir manobras vergonhosas – como o segundo suplente Paulo Duque (PMDB-RJ) eleito presidente da Comissão de Ética.

Assim falece a antiga grandeza e deixa transparente que não há meio termo: ou se fecha o Senado, adotando o unicameralismo, garantindo a eleição distrital e conseqüente representação municipal, ou se faz um expurgo amplo geral e irrestrito dos suplentes sem voto.

Se o argumento político ainda não estiver digerido, trazemos a informação de que o Congresso Brasileiro custa muitíssimo caro, perdendo apenas para o Congresso dos EUA. E no orçamento do Legislativo o peso do Senado é impressionante, sendo abominável por abrigar clientelismo, ilícitos diversos e nepotismo – o mínimo para não falarmos de corrupção.

Sem meio termo: é fechar ou purgar um instituto legislativo cujos membros o presidente da República chama de “pizzaiolos” e não se vê deles nenhuma reação. Aliás, os protestos veem dos fazedores de pizzas…