Para reaver CPMF, Planalto abre cofre de emendas

Em público, Lula e seus ministros dizem que nada têm a ver com a recriação da CPMF. É coisa do Congresso, afirmam.

Em privado, o Planalto tenta amolecer resistências mostrando aos congressistas o caminho do cofre.

Negocia-se a liberação de emendas levadas ao orçamento de 2008 por deputados e senadores.

Corre-se contra o tempo. A lei eleitoral proíbe que a União libere verbas quatro meses antes de uma eleição.

Como haverá eleições municipais em outubro, o empenho das verbas que os parlamentares destinaram, em 2008, aos seus Estados e municípios precisa ser feito até o final de junho.

Como sinal de boa vontade, o Planalto levou o pé ao acelerador. Em maio, empenharam-se R$ 236,6 milhões em emendas de deputados e senadores. Para ser exato: R$ 236.646.409,80.

Desse total, R$ 98 milhões foram empenhados na última semana de maio. Cifra que supera em mais de três vezes o montante do “Bolsa Emenda” de abril: R$ 70,2 milhões. Na ponta do lápis: R$ 70.249.015,06.

A nota de empenho amarra o dinheiro a uma determinada despesa. Representa o compromisso formal do pagamento futuro. E a expectativa dos votos presentes, nos plenários da Câmara e do Senado.

Além de negociar no varejo, o governo dialoga no atacado. Foi ao balcão o ministro José Múcio, coordenador político de Lula.

Em conversas com dirigentes da Comissão de Orçamento do Congresso e com líderes partidários, Múcio comprometeu-se obter a revisão vetos que Lula impusera a duas rubricas inseridas no PPA.

Coisa de R$ 6 bilhões. Emendas coletivas (endossadas por bancadas estaduais multipartidárias) e individuais (assinadas isoladamente por deputados e senadores).

PPA é a sigla que identifica o Plano Plurianual. A versão modificada pelos vetos do presidente refere-se ao período de 2008 a 2011.

Espremido, o Planalto remeteu ao Congresso, no mês passado, dois projetos que ressuscitam, em rubricas análogas às que haviam sido vetadas, as emendas mandadas ao lixo.

Porém, ao correr a lupa pelo texto dos projetos, integrantes da Comissão de Orçamento se deram conta de que cerca de 180 emendas (R$ 4 bilhões) haviam sido desfiguradas no processo de ressurreição.

Dera-se coisa assim: verbas que os parlamentares haviam destinado à abertura de estradas novas terminaram reacomodadas em projetos de manutenção de rodovias já existentes.

Ou assim: emendas que endereçavam dinheiro para os currais eleitorais dos seus autores ressurgiram sem o carimbo regional. O governo as aplicaria onde bem entendesse.

Os líderes governistas foram, de novo, a Múcio. Lero vai, lero vem o ministro comprometeu-se a aparar as últimas arestas por meio de um decreto.

Múcio chegou mesmo a fixar uma data. Disse que o tal decreto sairia até 25 de junho. Em tempo para que as verbas pudessem ser empenhadas ainda em junho.

Oficialmente, o Planalto diz que a negociação das emendas nada tem a ver com o debate em torno da nova CSS, a nova sigla da velha CPMF.

Afirma-se que as tratativas seguem a critérios técnicos. Diz-se, de resto, que a emissão dos empenhos não se guia por uma lógica partidária. Então, tá!

Fonte: Josias de Souza