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Cultura à moda do PT-governo

Quando a Receita Federal considera dedutíveis do Imposto de Renda (IR) as despesas realizadas pelas pessoas físicas com instrução, deixa clara uma política governamental de incentivo à educação, como algo essencial ao desenvolvimento da sociedade. Mas, quando exclui dessa dedução, expressamente, as despesas com aulas de idioma estrangeiro, de música ou de dança (entre outras especificadas ou presumíveis, por analogia) – conforme o disposto na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 15, de 6 de fevereiro de 2001, artigo 40, incisos III e V -, o que demonstra é uma brutal ignorância quanto à importância essencial da Cultura e das Artes no processo educacional da sociedade. Em qualquer nação civilizada do mundo, Educação, Cultura e Artes sempre estiveram indissoluvelmente ligadas, sem nenhuma dependência de definições burocráticas do que seja ou deixe de ser ensino “regular” ou “livre”.

Mauro Chaves, jornalista

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