Arquivo do mês: dezembro 2012

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O publicitário afirma ainda que o então Presidente deu “ok” a empréstimos do PT

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse, em depoimento de 3h30 e 13 páginas, prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República, que o esquema do mensalão ajudou a bancar despesas pessoais de Lula em 2003, quando já ocupava a Presidência. O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, dado após o empresário ter sido condenado pelo STF. Segundo ele, os recursos foram depositados na conta da empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Valério afirma ainda que o ex-presidente deu “ok”, em reunião no Planalto com a presença do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, para os empréstimos que serviriam de pagamentos a deputados da base aliada. Dirceu teria dito que Delúbio, quando negociava, falava em seu nome e no de Lula. O advogado de Dirceu repudiou a acusação. Em viagem a Paris, Lula não falou.

Fiel escudeiro: O ‘faz-tudo’ de Lula

Assessor da Presidência no 1º mandato de Lula, Freud Godoy era identificado por petistas como o “faz-tudo” do ex-presidente e fiel escudeiro desde os anos 1980. Frequentava o gabinete presidencial e foi coordenador de segurança nas campanhas.

PT teria pago R$ 4 mi a defesa de empresário

No mesmo depoimento, Marcos Valério afirma que os R$ 4 milhões pedidos por seus advogados para defendê-lo no processo foram pagos pelo PT. Segundo ele, essa foi a única “contrapartida” por sua participação no mensalão. O julgamento do caso mostra, porém, que o esquema lhe garantiu lucro milionário. (Estadão)

Numa TV, por exemplo, consumidor brasileiro paga mais de 50% só de tributos

Medida entra em vigor em seis meses. Dilma sancionou lei, mas vetou uso do IR e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)

Daqui a seis meses, os consumidores terão à mão o cálculo de quanto pagam de impostos na compra de bens e serviços no país. O projeto de lei aprovado no Congresso que detalha os impostos na nota foi sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Ficarão de fora o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Numa TV de 42 polegadas, por exemplo, o imposto de R$ 890,49 é maior do que o valor para produzir a mercadoria e representa mais de metade do seu custo final, de R$1.499. (O Globo)

O GLOBO – Notas fiscais terão de exibir valor de impostos

FOLHA DE SP – Supremo se divide sobre cassações e adia a votação

ESTADÃO – Mensalão pagou despesa pessoal de Lula, diz Valério

C. BRAZILIENSE – Impasse no STF sobre cassação de deputados

VALOR – PMDB dá apoio total a Dilma contra a pressão dos Estados

ESTADO DE MINAS – Mensalão: Cassação de deputados divide o STF

J. DO COMMÉRCIO (PE) – Nota fiscal deve detalhar impostos dos produtos

ZERO HORA – Presidente da Câmara prevê crise entre poderes

Presidente venezuelano viaja a Cuba; e, pela 1ª vez, ele reconheceu que a doença pode pôr fim a seu governo

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, voltou ontem a Cuba para nova cirurgia, após chocar o país com a notícia de que o câncer havia reincidido. O anúncio foi feito em cadeia nacional de TV, quando Chávez reconheceu pela primeira vez que o novo estágio da doença poderá levar ao fim de seu governo. E tratou de apontar como sucessor o chanceler e vice-presidente, Nicolás Maduro. De origem sindical e considerado um chavista moderado, Maduro foi uma escolha adequada ao momento, segundo analistas. Em um apelo dramático, Chávez pediu que os venezuelanos elejam o vice-presidente, caso ele não consiga mais continuar no comando do país e novas eleições sejam convocadas. Também comentou seu regresso a Havana. “É necessário submeter-me a uma intervenção nos próximos dias”, admitiu ao revelar que havia contrariado médicos cubanos no breve retorno ao país. Houve manifestações emocionadas por Caracas e apoio público dos opositores. (Estadão)

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Responsável por SP só foi demitida após escândalo; PF indiciou a ex-assessora por formação de quadrilha

Rosemary Noronha foi a única funcionária não concursada, de um total de 19, mantida em função de chefia na Presidência após a troca de comando de Lula para Dilma Rousseff. informa Daniel Bramatti. Rose ocupava desde 2009 cargo DAS 6, siglas de Direção e Assessoramento Superior, reservado a diretores. Entre os 655 servidores em DAS no Pais, quanto maior a importancia no posto, menor a taxa de remanescentes do governo Lula. Rose foi demitida há 15 dias, após a Operação Porto Seguro. Na sexta feira, a PF concluiu o inquérito e enviou à Justiça informações sobre o esquema de venda de pareceres. Ela foi indiciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. (Estadão)

Geração sucessora do mestre discute o futuro da arquitetura brasileira

Representantes de uma geração que se valeu do legado de Oscar Niemeyer, ao fundir a leveza do traço carioca à chamada arquitetura brutalista de São Paulo, concordam que os projetos dos novos profissionais não constituem uma unidade e que a morte do mestre deixa um vazio. “Temos que ser, como ele, férteis, para gerar nossas próprias ideias”, diz Gustavo Penna a Audrey Furlaneto. Um museu de arte contemporânea na ilha açoriana de São Miguel, uma biblioteca na Argélia, um centro musical no Marrocos e um templo da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Belém do Pará são alguns dos últimos traços que saíram da prancheta de Niemeyer, revela Rogério Daflon. (O Globo)

Governadores reclamam de redução de receitas e aumento de responsabilidades

Municípios também se queixam de que a obrigatoriedade de manter programas criados pelo governo federal acaba limitando a execução de projetos próprios

A queda na arrecadação federal e a política de incentivos fiscais da União fizeram cair este ano repasses federais para estados e municípios. O quadro aumentou a insatisfação de governadores e prefeitos da base e da oposição com o que consideram uma ameaça ao pacto federativo. “Temos que ter autonomia para lidar com nossas diferenças”, diz o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). “Estados e municípios estão pedindo socorro”, afirma o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Outra reclamação é política: a criação de convênios diretamente com prefeituras, reduzindo a influência dos estados. (O Globo)