Arquivo do mês: março 2012

Afonso Florence sai do Desenvolvimento Agrário para entrada de outro petista

Insatisfeita com o baixo desempenho no setor, a presidente Dilma Rousseff demitiu ontem o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, do PT baiano, que voltará à Câmara para exercer seu mandato de deputado federal. Em seu lugar, foi escolhido outro deputado petista, o gaúcho Pepe Vargas, que a presidente conhece desde a época em que passou a viver no Rio Grande do Sul. Dos 37 ministros que tomaram posse com Dilma, Florence é o décimo segundo a deixar o governo. Além do Planalto, os movimentos sociais ligados à reforma agrária também criticavam a gestão de Florence. Somente um ano após o início de seu governo, Dilma fez suas primeiras desapropriações. Médico de formação, o novo ministro foi prefeito de Caxias do Sul e vem de um estado onde o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tem forte atuação. Pepe é da mesma corrente petista de Florence, a Democracia Socialista. A mudança no primeiro escalão do governo federal é mais uma derrota para o governador da Bahia, Jaques Wagner, que recentemente, viu dois baianos perderem seus cargos: Mário Negromonte, do comando do Ministério das Cidades, e José Sérgio Gabrielli, da presidência da Petrobras. (O Globo)

PT e PMDB dominam o ‘loteamento’ de agências

Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao “loteamento” político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.

Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são “subjetivos” e estão “em dissonância com o caráter técnico” dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo. (Valor Econômico)

REFORMA URBANA – Desigualdades e exclusão

 Recebam esta reflexão como uma contribuição deste locutor que vos fala para a construção de uma proposta para governar democraticamente as cidades, com base no planejamento urbano participativo. Negó seguin:

O novo quadro social gerado pelo aprofundamento da crise econômica está redefinindo a natureza da questão urbana no Brasil.

O surgimento de uma pobreza essencialmente urbana, os indícios de fragmentação do tecido social, a expansão da ilegalidade na cidade e a crise fiscal do Estado são alguns dos novos problemas cujo tratamento poderá exigir a avaliação crítica dos pressupostos teóricos de um projeto de Reforma Urbana.

É razoável partir da crítica ao fracassado modelo tecnocrático e autoritário de planejamento e consolidar o vasto conjunto de idéias e propostas que vêm sendo debatidas na sociedade brasileira há décadas.

O objetivo central é a instituição de um novo padrão de política urbana, fundado na instituição da gestão democrática da cidade, com a finalidade de ampliar o espaço de cidadania e aumentar a eficácia do poder público local.

Busca-se, na verdade, um novo formato de planejamento que seja capaz de gerar intervenções governamentais que efetivamente promovam a melhoria das condições urbanas de vida, sobretudo para o conjunto dos trabalhadores e suas famílias.

A primeira tarefa é desenvolver uma concepção de planejamento urbano que supere os já conhecidos impasses entre as dimensões políticas e técnicas da gestão da cidade.

Parte-se do reconhecimento de conflitos de interesses na produção, apropriação, uso e administração do espaço construído. A sobrevivência das populações na cidade depende fundamentalmente de um bem social cujo acesso é regulado pelo exercício do “direito de propriedade”.

Trata-se do solo urbano, que não se restringe a um pedaço de terra, mas a um conjunto de equipamentos e serviços que lhe são próximos, física e socialmente.

A cidade é o lugar onde o homem moderno vive, trabalha e transforma sonhos em construção. É o espaço da casa, do indivíduo, da família e da intimidade protegida. Mas é também o espaço da rua, da praça, da multidão, do público, da política. A polis, matriz da cidadania, é o terreno fértil das mudanças sociais.

Em nosso tempo, a cidade amplia cada vez mais seus horizontes, integra-se ao mundo, universaliza-se, expande-se desordenadamente, rebela-se contra toda tentativa de ordenação do seu crescimento. Sem, contudo, deixar de ser o habitat do homem moderno, o espaço da vida, da cultura, da arte, do lazer, do desenvolvimento e da civilização.

Deve-se partir, portanto, do reconhecimento dos avanços alcançados pela cidade do Natal no último quarto de século para definir um posicionamento diante do futuro que não apenas preserve o que já foi conquistado, mas, sobretudo, a capacite para um novo salto. Um salto para o futuro, com prosperidade.

Para tanto, é necessário que se enfrente dois desafios: 1) assegurar a todos os natalenses condições mínimas de bem-estar, revertendo o atual quadro de exclusão social a que está relegada uma parcela expressiva da população e; 2) implementar um plano de desenvolvimento integrado, capaz de elevar a qualidade de vida das populações dos municípios da Região Metropolitana, eliminando o cinturão de pobreza construído nas últimas décadas.

Para tornar-se pólo irradiador de civilização, Natal não pode fechar-se em estreitos limites. Será preciso integrá-la cada vez mais à Região Metropolitana, ao Nordeste, ao Brasil e ao mundo. A participação de todos é necessária para a construção de uma nova cidade e de uma renovada Região Metropolitana como espaços de vida, cultura, civilização e desenvolvimento.

Esta reflexão é um exemplo eloqüente da possibilidade de transformação, a partir da hipótese de como o poder público local poderia apropriar parte dos excedentes da especulação imobiliária, em nome do interesse público.

Melhor dizendo, de como a Prefeitura poderia redirecionar estes excedentes a título de investimentos e projetos capazes de elevar a qualidade de vida do conjunto da população.

Resumo da ópera: somente uma Reforma Urbana será capaz de resolver as questões fundamentais da habitação e do trânsito em nossas cidades.

Pai espanca o filho de 3 anos na escola

A agressão covarde a uma criança indefesa foi protagonizada por um gerente executivo de um banco oficial e causou perplexidade no colégio, uma instituição de ensino particular na Asa Sul. Começou com palmadas porque o menino não queria ficar na escola. Repreendido por outros pais e professores, ele o levou para um banheiro e, contam testemunhas, foi ainda mais cruel: surrou o pequeno com um cinto. Indignado, um oficial da PM à paisana, que também levava o filho para a escola naquele momento, deu voz de prisão ao agressor. Mas ele o desacatou, pegou a criança e fugiu do local. Encontrado em casa, no Sudoeste, o gerente foi detido, levado à delegacia e autuado pelo crime de maus-tratos. Ele responderáem liberdade. Sefor condenado, pode pegar até um ano de prisão. (Correio Braziliense)

Participação do setor caiu para 14,6%, a menor desde 1956, primeiro ano do governo Juscelino Kubitschek

A participação da indústria brasileira no PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado recuou ao patamar de 1956, ano em que o presidente Juscelino Kubitschek lançou o plano de metas “50 anos em5”– exatamente para estimular o crescimento industrial do país.

No ano passado, o setor representou apenas 14,6% do PIB. O auge da contribuição foi em 1985, com 27,2%. Desde então, tem caído.

A alta das importações, a falta de competitividade e o avanço de outros setores são os principais fatores que levaram o recuo industrial. (Folha de SP)

Ministros decidem validar o que haviam considerado inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás da decisão que tomara na véspera e ontem, em novo julgamento, considerou constitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes. No primeiro julgamento, os ministros do STF concluíram que o Congresso havia contrariado a Constituição ao não criar uma comissão especial de deputados e senadores para analisar a medida provisória. A existência dessa comissão passou a ser exigida em 2001. Se esse entendimento fosse mantido, 560 MPs poderiam ter sua validade contestada na Justiça, porque também foram votadas sem a análise da comissão, entre elas as que criaram o Bolsa Família, o ProUni e o Minha Casa, Minha Vida. O STF decidiu que o rito da comissão terá que ser cumprido apenas nas MPs editadas a partir de ontem. O recuo foi aprovado por sete votos a dois, mesmo placar da decisão oposta tomada no dia anterior. Alguns juristas criticaram o STF, mas outros o elogiaram, por entender que seria criada uma situação de insegurança jurídica. (O Globo)

Governo admite ‘momento tenso’, e presidente fala em retomar diálogo após derrota política no Senado

Desafiada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff pediu socorro ao vice Michel Temer, sob o impacto da derrota política sofrida na véspera, quando o Senado rejeitou sua indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Temer foi chamado logo cedo ao Planalto e ouviu da presidente um pedido de ajuda para retomar o diálogo com o Congresso e pacificar a base conflagrada. Dilma fez questão de registrar o compromisso com Temer na agenda presidencial para enviar aos aliados o recado público de que o objetivo do governo é conversar. No curto prazo, a rebelião terá pelo menos mais um efeito colateral: a votação do Código Florestal, que estava prevista para a semana que vem, está adiada e não acontecerá maisem março. Ogoverno está convencido de que, se a votação fosse realizada na semana que vem, o texto apoiado pelo Planalto seria derrotado. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que o governo vive um “momento tenso” na relação com a base aliada. (Estadão)

O GLOBO – STF recua em decisão sobre MPs e cria polêmica inédita

FOLHA DE SP – Governo admite ‘tensão’ e abre cofre aos aliados

ESTADÃO – STF recua de decisão que ameaçava MPs

C. BRAZILIENSE – Mistério marca o afastamento de Ricardo Teixeira da CBF

VALOR ECONÔMICO – PT e PMDB dominam o ‘loteamento’ de agências

ESTADO DE MINAS – Projeto amplia o efeito da lei Ficha Limpa no estado

JORNAL DO COMMERCIO – Ministro aceita desculpas da direção da Fifa

ZERO HORA – PMDB nacional quer candidato na capital