Arquivo do mês: janeiro 2012

Trecho de BR reconstruído pelo Dnit é arrastado por rio pela 3ª vez desde 2007

Pela terceira vez desde 2007, o Km 120 da BR-356 (Itaperuna-Campos) não resistiu à força das correntezas do Rio Muriaé, no Noroeste Fluminense. Ontem, com o rompimento de um dos diques que cercam Campos, um pedaço da rodovia foi levado pelas águas. Quando uma rachadura de 20 metros apareceu, a Defesa Civil teve que retirar às pressas os quatro mil moradores do distrito de Três Vendas, a 15 km do Centro da cidade. Em janeiro de 2007, uma mulher morreu ao cair com o carro na cratera da BR-356, e, em dezembro de 2008, o próprio Dnit cortou parte da estrada para facilitar o escoamento da água represada. “Nestes anos, só houve a reconstrução da estrada”, criticou o coordenador de Defesa Civil do Noroeste Fluminense, Douglas Paulich. O superintendente substituto do Dnit, Celso Crespo, disse que o órgão é que é vítima das inundações: “O Dnit está sendo vítima desta enchente.” (O Globo)

O GLOBO – Cheia avança no estado e expõe obras malfeitas

FOLHA DE SP – Planalto atua para conter crise com partido aliado

ESTADÃO – Consumidor terá R$ 1,4 bi a mais na conta de luz

CORREIO BRAZILIENSE – Bezerra usa Ministério para prestigiar irmão

VALOR ECONÔMICO – Reforma ministerial busca equilíbrio de forças

ESTADO DE MINAS – Verba de Pernambuco é o triplo da de Minas

JORNAL DO COMMERCIO – Reconstrução no Sudeste terá R$ 500 milhões

ZERO HORA – Verba para segurança não chega ao Piratini

Ministro diz que estado não pode ser discriminado só por ser o seu

Reduto político do ministro Fernando Bezerra, Pernambuco tem, na previsão para 2012, a maior verba da Integração Nacional contra enchentes: R$ 81,4 bilhões, 11,6% dos recursos da pasta para o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O Rio, estado que mais sofreu com enchentes em 2011, terá 10,4%, e Santa Catarina, 4,4%. Em 2011, Pernambuco recebeu 21,9% da verba para prevenir desastres. Após intervenção da presidente Dilma na pasta, Bezerra disse ontem que não houve direcionamento político de verba e que Pernambuco não pode ser discriminado por ser seu estado. (O Globo)

O GLOBO – 2012: Verba contra enchente privilegia Pernambuco

FOLHA DE SP – Governo federal deixa de investir R$ 529 milhões contra chuvas

ESTADÃO – Anvisa ignorou queixas de brasileiras contra prótese

CORREIO BRAZILIENSE – Acuado, Fernando Bezerra joga a crise para o governo

VALOR ECONÔMICO – MP vai regular direito a uso de redes das teles

ESTADO DE MINAS – Sobrou tempo. Faltou dinheiro

JORNAL DO COMMERCIO – Revisão inédita no Enem para nota de fera

ZERO HORA – Baixo nível de barragens ameaça energia no Estado

Ficha Limpa já, para evitar mais escândalos

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Ao contrário dos mancheteiros de escândalos, não me alegra o noticiário sobre a roubalheira generalizada na administração pública, obrigando-nos a ressuscitar uma expressão do jornalista Carlos Lacerda: um verdadeiro mar de lama.

Devo, entretanto – e devemos todos, em minha opinião – constatar que com os feudos partidários ministeriais dos aliados do PT-governo, não surpreendem quando uma reportagem investigativa da chamada “grande imprensa” descobre rapinas, bandos de gatunos, subornos, propinas, enfim, o cenário criminoso que se instalou no PT-governo.

Entre os cinco ministros já afastados sob suspeitas de corrupção, e um sexto balançando sôfrego para não cair, nenhum deles é culpado, de acordo com os próprios. Todos se dizem inocentes e, os mais audaciosos, imitam o ícone da depravação, Lula da Silva, dizendo que “não sabia de nada”.

Neste quadro surrealista, o estranho é constatar que os processos penais inexistem, as ONGs prosseguem fazendo convênios, os feudos ministeriais continuam nas mãos dos partidos e, para uma massa ideologicamente corrompida, não existem corruptos nem corruptores.

Os eternos aproveitadores, carreiristas e oportunistas se infiltram entre militantes (ainda) crédulos, empregando esforços para manter a situação e as condições propícias para a prática das ilegalidades. Foi o que se viu na troca de comando do Ministério do Turismo, a militância ideologicamente corrompida, ovacionou o ministro derrubado por suspeição, economizando aplausos para o que assumiu ainda descomprometido com as maracutaias provadas e comprovadas.

Institucionalmente, os esquemas de propinas e extorsão das ONGs e Ocips conveniadas com órgãos governamentais, não interrompem o processamento das atividades criminosas. Elas subsistem pelo vácuo dos governos incompetentes, aplicando o velho conto do vigário de criar dificuldades para vender facilidades. E confiam na impunidade reinante.

A cidadania consciente viu que uma das maneiras eficazes de combater esse mal seria uma lei que criminosos e contraventores se candidatassem a cargos eletivos ou ocupassem cargos executivos. Assim surgiu a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular.

Ocorre que como as pedras que rolam na estrada, esta medida saneadora ainda não foi usada na construção de um País livre da corrupção. O exemplo ocorreu ano passado no Supremo Tribunal Federal, quando os ministros-juízes se enredarem em discursos vazios e terminaram adiando o pronunciamento constitucional reconhecendo a Lei.

O relator, ministro Luiz Fux, intercalou, segundo especialistas, algumas brechas que facilitariam a saída elegante dos ficha-sujas, uma das quais só os torna inelegíveis se renunciarem aos mandatos após a instauração do processo de cassação.

Essa apreciação que o STF julga é uma das três ações impetradas sobre o tema, sendo a mais badalada a da OAB, que pede a legalidade de todos os pontos da Lei e que ela seja aplicada já nas eleições municipais deste ano do Senhor de 2012.

Outra ação é mais restrita. A Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a inconstitucionalidade de um parágrafo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis os excluídos do exercício profissional por decisão do órgão competente que imponha uma infração ético-profissional.

Enfim, a perspectiva dos milhões de eleitores que se mobilizaram para aprovar a Lei da Ficha Limpa é que ela se torne rapidamente um fundamento da nossa Democracia, contra a corrupção e a impunidade. E não queremos que esse instrumento saneador fique restrito ao sistema eleitoral.

A esperança é a abrangência para todas as funções públicas, principalmente para os titulares de ministérios e ocupantes de cargo de confiança do Executivo, das mesas do Congresso e das presidências do tribunais e órgãos judiciários.

Enfim, não bóia no mar da Utopia pretender o controle social da República através da Lei da Ficha Limpa. Se os ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, e diretores de empresas estatais, fossem nomeados sob o seu crivo, a maioria dos escândalos seriam evitados.

Pernambuco, estado do ministro da Integração, foi o que mais ganhou recursos

Para evitar uso político na distribuição de verbas de prevenção contra enchentes, a presidente Dilma Rousseff fez ontem uma intervenção branca no Ministério da Integração Nacional, chefiado pelo pernambucano Fernando Bezerra. Agora, só haverá liberação de recursos com aval da Casa Civil. Em dezembro, o ministério listou 56 cidades do Sul e do Sudeste como prioritárias para receber verbas, mas Pernambuco e Bahia, estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, foram os que mais receberam: R$ 34 milhões e R$ 32 milhões. Só 30% do previsto no Orçamento para prevenir enchentes foram liberados em 2011. Em Minas, a chuva já matou seis pessoas e desalojou 2,1 milhões; 53 municípios decretaram situação de emergência. (O Globo)

O GLOBO – Fechou o tempo na Integração

FOLHA DE SP – Infraero deixa de gastar R$ 1 bilhão em obra em 2011

ESTADÃO – Pasta dá só 1,5% da verba a municípios de áreas de risco

CORREIO BRAZILIENSE – PCdoB embola o meio de campo do ministro

VALOR ECONÔMICO – Minas decreta emergência em 52 cidades

ESTADO DE MINAS – Suplentes com os benefícios de deputados

JORNAL DO COMMERCIO – Intervenção branca na pasta da Integração

ZERO HORA – Estiagem põe 39 cidades gaúchas em emergência