Arquivo do mês: maio 2011

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O governo resolveu forçar uma redução mais rápida e acentuada dos preços dos combustíveis, para amenizar os índices de inflação. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou que o objetivo é obter queda de até 10% no caso da gasolina. Para isso, o governo usará a BR Distribuidora. A ideia é fazer com que a subsidiária da Petrobras repasse aos revendedores o produto a preços mais baixos o quanto antes. Como a empresa detém 38,8% do mercado de distribuição, isso poderia contribuir para uma queda generalizada dos preços. Segundo Lobão, a expectativa é que os demais distribuidores acompanhem o movimento da estatal. Na visão da federação de postos de combustíveis, a redução dos preços ocorreria naturalmente com o avanço da safra de cana ao longo do mês de maio.

Com sua base parlamentar dividida, o governo jogou a toalha e aceitou que o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), faça no texto concessões com as quais não concorda. Mesmo assim, o relatório final de Aldo desagradou a ruralistas e ambientalistas, acabando com as esperanças de se chegar a um acordo. Ontem à noite, os parlamentares se preparavam para brigar no voto, em plenário. Os representantes do agronegócio e a bancada verde, ambos com muitos deputados da base governista, devem apresentar emendas para tentar alterar o texto que foi costurado em longas reuniões de Aldo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Entre as concessões do governo, prevaleceu a proposta do relator de liberar todos os donos de propriedades com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo da região do país) da obrigatoriedade de recompor as áreas de reserva legal.

O GLOBO – Votação do Código Florestal expõe a divisão do governo

FOLHA DE SÃO PAULO – Brasil vai pagar o triplo por energia de Itaipu

O ESTADO DE SÃO PAULO – CNBB critica STF por aval a união entre gays

CORREIO BRAZILIENSE –  Código Florestal: Governo recua e Câmara adia a votação

VALOR ECONÔMICO – CNBB acusa Supremo de extrapolar limite de poder

ESTADO DE MINAS – Governo de Minas indica outro ficha-suja

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – CNBB repudia decisão do STF sobre união estável de homossexuais

ZERO HORA – Governo dividido interrompe votação do Código Florestal

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O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu a fixação, em lei, de limite para a expansão dos gastos com o custeio administrativo, que abrange passagens, diárias, material de escritório, terceirizações, reformas etc. Para ele, o crescimento dessas despesas deveria ser limitado em 2,5%, em relação ao ano anterior, mais a inflação. Esse é o critério previsto no projeto de lei em tramitação na Câmara para a expansão da folha de pessoal. Segundo Augustin, o teto para custeio administrativo poderia ser incluído no mesmo projeto. “Essa não é uma discussão especificamente do Executivo”, disse ao Valor. “É também do Congresso e da sociedade, é um debate estratégico e de longo prazo”.

Independentemente do projeto, o secretário disse que o governo trabalha para que, a partir deste ano, o gasto de custeio cresça menos do que a variação nominal do PIB. “Teremos uma trajetória de crescimento no ano abaixo do PIB nominal para as despesas de custeio e acima do PIB nominal para as despesas de investimento”, afirmou.

O GLOBO – Governo Chávez pediu que Farc matassem opositores

FOLHA DE SÃO PAULO – Acordo permite votação hoje do Código Florestal

O ESTADO DE SÃO PAULO – Tarifas bancárias sobem até 124%

CORREIO BRAZILIENSE – Ministra é escoltada por policiais em SP

VALOR ECONÔMICO – Serviços indexados puxam inflação

ESTADO DE MINAS – Preço da gasolina sobe, apesar do álcool em queda

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Juro sobe e atinge maior nível do ano

ZERO HORA – Governo cede, mas votação do Código Florestal é adiada

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Ainda sobre o novo Código Florestal, e a ignorância

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Muitos milhões de brasileiros ignoram o que venha ser o novo Código Florestal que passou anos enrustido nos escaninhos do Congresso Nacional e de uma hora para outra adquire uma velocidade inusitada para sua apreciação, análise e votação na Câmara dos Deputados.

Os ignorantes se sobrepõem como capas de cebola na planície sócio-política do País. Há os que vivem um mundo de maravilhas por condição econômica ou inebriados por drogas ao seu dispor; temos também aqueles que sofrem do transtorno psicótico conhecido como fuga da realidade; e, como ampla maioria, os que ignoram por ignorância mesmo.

Os ignorantes não sabem o que é, nem para que serve o Código Florestal, nem teem notícia de que esta matéria entrará no plenário da Câmara esta semana, depois de um providencial adiamento de uma votação apressada na semana que passou.

Escrevi neste jornal um artigo em que expus minha modesta opinião a respeito, defendendo um aprofundamento dos estudos pela abrangência territorial do Brasil e a necessidade de uma intervenção científica no projeto, afastando dele as posições ideológicas e doutrinárias.

Muito mais do que a nossa curiosidade e idealismo, intervém a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, pedindo tempo para um exame minucioso do Código, antes de ser votado açodadamente por pressão dos grandes proprietários rurais, de ONGs, e do próprio governo, doido para se livrar do problema por incompetência de conduzi-lo e solucioná-lo.

A influência lobista dos grandes proprietários junto ao governo, através da chamada bancada ruralista no Congresso é evidente. Faz prevalecer a tese de defesa do agronegócio, minimizando a importância dos médios e pequenos agricultores, os verdadeiros abastecedores da população.

Do outro lado, as sugestões dos ongueiros midiáticos teem uma presença coercitiva nos círculos ideológicos. Estes, como ironiza a professora Guilhermina Coimbra, “querem transformar parte das florestas brasileiras num Jardim Botânico”, negando a si mesmos a idéia de que a produção agrícola sai do campo e tem especificações diversas.

O derivativo governamental, constrangido e impotente entre as duas tendências, não levou em conta a posição da SBPC optando pela urgência para se safar do emaranhado de medidas provisórias e ordens administrativas baixadas para atender situações emergenciais.

Essa movimentação que está prestes a desaguar na Câmara dos Deputados está em ebulição, sem entendimento das lideranças partidárias e sob críticas crescentes dos defensores de um exame mais acurado da realidade nacional.

Na Câmara, o governo detém teoricamente ampla maioria, mas fraca motivação pela debilidade intelectual dos deputados, que não vêem a conjuntura nacional como um todo, por estarem presos às pressões locais e regionais.

 É difícil saber o que se passa na cabeça do deputado Aldo Rebelo, de temperamento e raciocínio também difíceis, mas parece que está a serviço do governo, embora enfrente a resistência dos autênticos ambientalistas e do campo científico.

O certo é que o projeto, tal como está, remendado, não deveria nem poderia ser aprovado, antes que o Governo Federal determine, por lei, o Zoneamento-Econômico-Ecológico das áreas compreendidas.

Vou reiterar que o Zoneamento-Econômico-Ecológico não é apenas uma obediência à Constituição; é um imperativo para a defesa dos futuros interesses estaduais e regionais. E pela projeção futurologista, não tem a mesma importância para os parlamentares da Lei de Diretrizes Orçamentárias…

Se abrirem os olhos, saindo da cegueira da ignorância, verão que o mapeamento sócio-econômico mostrará a realidade do solo e do subsolo, facilitando a exploração racional de ambos, em vez de mantê-los como “reserva de mercado” a gosto dos imediatistas.

O GLOBO – Inflação faz governo pressionar Petrobras a baixar a gasolina

FOLHA DE SÃO PAULO – Planalto intervém para conter crise na pasta da Cultura

O ESTADO DE SÃO PAULO – Ministra terá de devolver verba de diárias

CORREIO BRAZILIENSE – Governo dribla para usar verbas

VALOR ECONÔMICO – Bovespa cai 6,76% no ano apesar das commodities

ESTADO DE MINAS – Preço menor não chegou a postos ainda

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Homossexuais sofrem para oficializar união

ZERO HORA – Procurador envolve Lula no mensalão