Arquivo do mês: dezembro 2010

Caixa-preta do STF

Nova regra do STF apaga na internet o nome dos réus para preservar sua honra. Seria bonito, se não fosse obscurantista e discriminatório. (José Roberto de Toledo, jornalista)

Câmaras vão inchar em 2013 com mais de 7,716 vereadores – Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios indica que, em 2013, o número de vereadores do país vai saltar dos atuais 51.992 para 59.708. As 7.716 novas vagas, a serem oferecidas já nas eleições municipais de 2012, serão justificadas pelo aumento populacional constatado pelo Censo 2010, do IBGE, e pela emenda constitucional que mudou o cálculo do tamanho das Câmaras. O aumento das vagas vai coincidir com o reajuste salarial para os vereadores de todo o país, num efeito cascata provocado pelo reajuste de 62% de deputados e senadores, este mês.

Sindicatos detêm 43% da cúpula dos cargos de confiança – A presidente eleita, Dilma Rousseff, herdará a partir do dia 1º uma máquina federal com quase metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, dominada por sindicalistas. Segundo estudo, 42,8% dos ocupantes desses postos são filiados a sindicatos. São 1.305 cargos dessa natureza, e a remuneração chega a R$ 22 mil mensais.

Aeronautas alertam para mais atrasos – O Sindicato Nacional do Aeronautas informa que atrasos e cancelamentos de vôos nos aeroportos do país devem se intensificar a partir de hoje, devido ao excesso de jornada de trabalho da categoria na semana de Natal. A legislação do setor impede que as tripulações voem nessas condições. Ontem, 19,1% dos vôos saíram atrasados, segundo a Infraero.

Gastos da União com terceirização crescem 85% – Os gastos com terceirizados do governo federal tiveram um salto de 85% no 2º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (até 2009), saindo de R$ 7,6 bilhões para R$ 14,1 bilhões, segundo relatório do Tribunal de Contas da União. 601,4 mil – é o número de servidores do governo federal na ativa.

Nova ministra diz que mulher não é obrigada a ter filho – A futura ministra da Secretaria de Políticas para as mulheres, Iriny Lopes, 54, defendeu em entrevista a Johanna Nublat o respeito à decisão das mulheres sobre aborto. “Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. É o princípio que vai vigorar no próximo governo. É garantir atendimento a todas as mulheres que procurem a rede pública de saúde para casos relativos a essa gravidez”.

Educação: Rio tem o pior desempenho do Sudeste – Estudo do Todos pela Educação, que compara os resultados do Pisa, uma avaliação internacional da educação, mostra que, entre 2006 e 2009, o Estado do Rio perdeu sete pontos em leitura e teve a menor evolução da Região Sudeste em matemática e ciências. Ao todo, onze estados tiveram queda em relação a 2006 em uma ou mais disciplinas. O pior resultado é de Sergipe, que sofreu redução de 29 pontos em leitura, 26 em matemática e 24 em ciências.

WikiLeaks: Documentos vazados pelo site sugerem que a DEA (Agência Americano Antidrogas, na sigla em inglês) se tornou um serviço de inteligência global. Segundo os papéis, governos como os do Paraguai e do Panamá pediram à DEA que espionasse adversários. A agência tem hoje 87 escritórios em 63 países.

Governo admite que fronteiras do País estão vulneráveis – Um estudo do próprio governo alerta para a vulnerabilidade das fronteiras do Brasil ao contrabando e ao narcotráfico. O trabalho, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, propõe a adoção de 34 medidas. As propostas incluem desde os pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações especiais até a criação de gratificações especiais para incentivar a ocupação dos postos de trabalho.

OEA afasta brasileiro de missão no Haiti – O representante especial da Organização dos Estados Americanos Ricardo Seitenfus, foi afastado de suas funções após ter criticado o trabalho da comunidade internacional. Diplomatas da OEA disseram que Seitenfus foi “destituído” por causa de uma entrevista que deu ao jornal suíço Le Temps.

Do ‘tijolão’ ao 3G, celular faz 20 anos no país – No fim de 1990, o então ministro de Infraestrutura, Oziris Silva, pegou um “tijolão” e ligou para o colega da Justiça Jarbas Passarinho, na primeira chamada por celular do país. Duas décadas depois, o Brasil soma 200 milhões de linhas móveis – mais de uma por habitante – e neste ano ultrapassou outra barreira, tornando-se a principal forma de acesso à internet no país, com 20 milhões de conexões, ante 12,8 milhões na banda larga fixa.

Receita mira grandes contribuintes – A Receita Federal vai acompanhar de perto 12.153 empresas no próximo ano, responsáveis por 70% da arrecadação tributária. Nesse grupo, figuram companhias dos setores financeiros, petrolífero, automotivo e de bebidas. Em 2010, foram alvo de fiscalização especial 10.568 companhias. O Fisco também examinará as contas de 5.140 pessoas físicas com renda e patrimônio elevados.

Dilma vai reforçar relação com a China, avisa Garcia – A presidente Dilma Rousseff vai dar grande importância às relações do Brasil com a China, informou ao Valor o assessor internacional do atual e do próximo governo, Marco Aurélio Garcia. Dilma irá à China em abril, quando haverá encontro dos Bric e planeja “multiplicar esforços com os chineses” para encontrar áreas de atuação conjunta e enfrentar os problemas bilaterais.

Em três dias, 91 mortes nas estradas federais – Balanço divulgado pela polícia, ontem, ainda é parcial. Maior número de vítimas ocorreu na véspera de Natal com 47 óbitos. Os 1.450 acidentes de sexta até ontem, também deixaram 1.097 pessoas feridas. 122 motociclistas foram presos por embriaguez.

RS: Números da insegurança – Pesquisa do IBGE revela o perfil e o comportamento das vítimas de roubo e furto no Rio Grande do Sul. Um gaúcho é alvo de ladrões a cada minuto.  40% dos assaltados sequer procuram a polícia

Transição: Palocci, o discreto conciliador de Dilma – O futuro ministro da Casa Civil é considerado um político de poucas palavras e ações diretas. Homem forte do governo, será o responsável pelas decisões macropolíticas.

Lula assina derrubada da Perimetral – O presidente Lula e o prefeito Eduardo Paes assinam hoje em Brasília, o contrato com a CEF de derrubada da Perimetral para as obras do Porto Maravilha. Lula quebrará uma maquete do viaduto para simbolizar a demolição.

Gaza: Trauma de sobrevivente – Mona Samouni, de 12 anos tem mãos trêmulas. Ela perdeu pais, irmãos, avós – 48 parentes – na ofensiva israelense que deixou 1,4 mil palestinos mortos no final de 2008, informa a enviada especial Adriana Caranca. Na Faixa de Gaza, uma em cada três crianças tem estresse pós-traumático.

Escassez de mão de obra já atinge o ‘chão de fábrica’ – Com 5,7% de desemprego, menor índice já medido pelo IBGE, setores de serviços que dependem intensamente de mão de obra enfrentam a dificuldade de recrutar empregados até em níveis iniciais de carreira. Após escassez de engenheiros, profissionais de finanças e executivos causada pelo aquecimento, já faltam trabalhadores nas áreas de construção, telemarketing, supermercados, restaurantes e bancos.

Bancos médios pagam mais – Crise do PanAmericano e aumentos do compulsório e do requerimento de capital para crédito de longo prazo à pessoa física elevam custos de captação para os bancos de pequeno e médio portes.

Posses gastronômicas – Trocas de presidentes e de governador garantem uma virada de ano farta para os restaurantes. Movimento deve crescer 10% ou mais.

Projeto de anistia anima os gestores de fortunas – A possibilidade de que os investidores tenham uma anistia para regularizar a situação de recursos não declarados mantidos no exterior está agitando o mercado de gestão de fortunas no país, como a expectativa é que boa parte desse dinheiro seja trazido de volta, abre-se um filão para os “private banks”. A maior preocupação dos clientes que tem recursos no exterior é a possibilidade de se tornarem alvos da Receita Federal no futuro.

FOLHA DE SÃO PAULO – Nova ministra diz que mulher não é obrigada a ter filho

O GLOBO – Câmaras vão inchar em 2013 com mais de 7,716 vereadores

O ESTADO DE SÃO PAULO – Governo admite que fronteiras do País estão vulneráveis

CORREIO BRAZILIENSE – Transição: Palocci, o discreto conciliador de Dilma

VALOR ECONÔMICO – Dilma vai reforçar relação com a China, avisa Garcia

ESTADO DE MINAS – Anastasia governará com apoio maior do que Aécio

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Infraero: atraso em 19% dos voos

ZERO HORA – Alencar recebe Mantega e se queixa dos juros

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A agenda de Dilma

Tudo é prioritário, mas a reforma política se sobrepõe, porque ela abre caminho para facilitar, acelerar e viabilizar todo o resto. (Suely Caldas, jornalista)

A farra orçamentária

Como de costume, os congressistas deram prioridade a seus interesses partidários e eleitoriais. (Estadão)

O destino nas mãos de Dilma – O Brasil tem tudo para entrar no seleto grupo dos países mais ricos e industrializados do mundo. Mas, para isso, deverá aproveitar um fato histórico: nos próximos 20 anos, a população produtiva, entre 15 e 64 anos, será maioria no país. É ela que garantirá a riqueza a ser usufruída pelas gerações seguintes. O governo terá papel relevante nesse processo. Mas a máquina de crescimento será o setor privado: os mais de 4 milhões de empresas que empregam hoje 33 milhões de pessoas, quatro vezes mais que o setor público, e garantem R$ 2 de cada R$ 3 produzidos na economia.

Aéreas: conflitos vão parar na Justiça – Além da ameaça de greve no setor aéreo que pairou às vésperas do Natal, a qualidade dos serviços prestados também é motivo de insatisfação por parte dos passageiros. Em cinco meses de atuação, os juizados especiais nos aeroportos só conseguiram acordo em 33% dos seis mil atendimentos. O restante foi parar nos tribunais.

Brancos e negros têm acesso desigual ao SUS – Idealizado como sistema de atendimento universal, o SUS revela um pouco do abismo racial no país. Dados do Relatório das Desigualdades Raciais, estudo produzido pelo economista Marcelo Paixão, da UFRJ, mostram que brancos e negros têm acesso desigual à saúde pública. Entre mães de filhos brancos, 71% fizeram mais de 7 consultas pré-natais. No caso de mães de filhos pretos e pardos, o percentual cai para 42,6%.

No recesso da Câmara suplente custa até R$ 114 mil – Com a renúncia de deputados federais para ocupar vagas no Executivo, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. O gasto do Legislativo com cada um desses parlamentares será entre R$ 102,5 mil e R$ 113,7 mil.

Enfim nos trilhos – Após 4 anos, a ferrovia Transnordestina tem os primeiros 20km prontos – até 2013 serão 1.728km, ligando Pecém (CE) e Suape (PE) ao sertão do Piauí. A obra vai ficar R$ 1 bi mais cara.

Cresce diferença entre salário público e privado – Às vésperas do primeiro governo Lula, o rendimento médio mensal no setor privado era, em valores corrigidos, R$ 1.173. Em novembro deste ano, atingiu R$ 1.323, com um aumento de 13%. As diferenças de rendimentos se acentuaram a partir de 2006, quando o governo lançou o primeiro pacote de reajustes para funcionários do Executivo. A renda média no serviço público apresentou, no mesmo período de oito anos, aumento de 31% acima da inflação, passando de R$ 1.909 para R$ 2.494.

Dilmoteca básica – A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem na formação literária uma das mais marcantes diferenças em relação a seu antecessor, Lula. Em entrevista para compor o perfil biográfico, Dilma citou Proust e autores que vão de Jorge Amado ao poeta japonês Bashô.

Ano de muitas oportunidades na Petrobras – Empresa começa em janeiro ciclo de renovação do quadro que deve se estender até 2013. Primeiro edital divulgado, com 838 vagas, prevê salários de até R$ 6.217,19. Mas especialistas avisam: a seleção será muito rigorosa.

Grupo SS: Ex-presidente acusa vice por rombo no PanAmericano  – Principal executivo do Grupo Silvio Santos até o mês passado, Luiz Sandoval aponta, pela primeira vez, os nomes de dois supostos responsáveis pela fraude bilionária no Panamericano: o ex-vice-presidente financeiro Wilson Roberto de Aro e o contador Marco Antônio Pereira da Silva.  Sandoval conta que, quando o caso foi descoberto pelo Banco Central(BC), o contador admitiu ter maquiado os balanços para esconder o rombo de R$ 2,5 bilhões e disse ter agido a mando de Aro. Ao ser confrontado, afirma Sandoval, o ex-vice admitiu ter dado a ordem “para salvar o banco”. Procurado, Aro não se pronunciou. Pereira da Silva não foi localizado.

Emissão de passaporte cresce 38% – A emissão de passaportes bateu recorde em São Paulo com a ascensão da classe C. Até o dia 16, a Polícia Federal havia expedido 557 mil documentos, 38% mais que em 2009. A demora para marcar a ida à PF, porém, irrita quem quer viajar: a espera varia de 15 a 20 dias. A PF atribuiu o prazo à explosão da demanda, mas problemas com a licitação pra contratar empresa terceirizada aumentaram o problema.

FOLHA DE SÃO PAULO – Cresce diferença entre salário público e privado

O GLOBO – PMDB se queixa do espaço perdido para o PT no Ministério

O ESTADO DE SÃO PAULO – No recesso da Câmara suplente custa até R$ 114 mil

CORREIO BRAZILIENSE – O destino nas mãos de Dilma

ESTADO DE MINAS – Acidentes já mataram 47 nas BRs no feriadão, 17 em Minas

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Governistas perto de “virar o jogo” no Senado Federal

ZERO HORA – Acre regulamenta o uso do daime

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A sociedade quer mais

Embora tenhamos progredido bastante, continuamos toscos na arte de governar. Faltam-nos estadistas, cidadãos ativos e partidos qualificados. (Marco Aurélio Nogueira, jornalista)

A reforma do processo civil

Nunca um projeto tão importante para o funcionamento da Justiça teve tramitação tão rápida. (Estadão)

Inflação foi maior este ano para os mais probres – Com a disparada do preço dos alimentos, a inflação este ano teve um peso maior no bolso dos brasileiros mais pobres, que gastam um terço do que ganham com comida. Até novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que se refere às famílias com renda de um a seis salários mínimos, variou 5,83%. O resultado foi influenciado pelos preços dos alimentos, que subiram 9,59% em média estão próximos às máximas históricas, segundo a ONU.

Atrasos de voos caem para 18% – Após as longas filas e os atrasos de 50% dos voos na quinta-feira, a situação nos aeroportos do país ontem foi mais tranquila. Mesmo assim, pela manhã, 18,2% das 984 partidas ainda estavam atrasadas. No aeroporto do Galeão, o índice de atraso era maior, 22,4%, e em Guarulhos (SP), de 30%.

Ex-governador Orestes Quércia morre aos 72 – O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) morreu ontem, aos 72 anos, vítima de câncer na próstata. O enterro está marcado para as 9h de hoje, no Cemitério do Morumbi. Ex-radialista, Quércia começou sua carreira política nos anos 60, ao se eleger vereador em Campinas. No início de setembro, ele abandonou a candidatura ao Senado após exame revelar o retorno de um tumor tratado em 1997.

Candidato do PT na Câmara se promoveu com verba pública – Nome do PT à disputa da presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (RS) usou R$ 230 mil do Ministério do Turismo para autopromoção. Maia destinou a verba para associação de lobby da aviação regional realizar, em 2008, evento de balanço da CPI do Apagão Aéreo – da qual foi relator. O petista, principal estrela do seminário, diz não ver irregularidade no caso e que achou “interessante” a proposta da associação.

STF preserva autoridades processadas – Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal serve de proteção adicional para políticos e outras autoridades que detêm foro privilegiado. Inquéritos e outros processos no STF passaram a tramitar em caráter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem esta sendo investigado. A corte argumenta que é necessário preservar “a honra e a intimidade das pessoas”.

Em cinco anos, CNJ condenou 45 juízes – Desde 2005, o Conselho Nacional de Justiça condenou 45 magistrados no Brasil por desvio de conduta. Desses, menos da metade teve punição máxima: aposentadoria compulsória, quando o juiz é proibido de trabalhar, mas recebe vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Só este ano, 21 juízes foram punidos.

Brasil troca mercados de vizinhos por países da UE – Os empresários brasileiros têm apostado cada vez mais nos mercados europeus em detrimento dos vizinhos da América do Sul.  Os cinco primeiros destinos europeus receberam 16,9% da aplicação total em 2010, ante 3,7% dos cinco maiores há quatro anos. Na França, o investimento até novembro foi de US$ 1,1 bilhão, ante US$ 1 milhão nesse período de 2006. Na América do Sul, com exceção do Chile, a destinação de recursos está em queda.

Aeroviários têm vitória, mas greve segue proibida – O sindicato dos aeroviários conseguiu suspender liminar da Justiça Federal que proibia greve da categoria até 10 de janeiro. Permanece, no entanto, a decisão do TST que proíbe paralisação até o dia 2, estipula multa diária de R$ 100 mil caso a ordem seja descumprida e obriga que 80% dos funcionários compareçam ao trabalho.

Juízes atacam projeto para repatriar dinheiro do exterior – Juízes que atuam em processos sobre crimes financeiros e desvios de recursos da União são contrários a projeto que avança no Senado e contempla com anistia tributária fiscal e penal contribuintes que trouxerem valores mantidos no exterior e não declarados à Receita. Os magistrados assinalam que o projeto não exige que seja esclarecida a origem do dinheiro ou como foi enviado ao exterior.

Wikileaks: EUA sabiam de ataque de Israel a reator da Síria – Um telegrama da então secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, para embaixadas americanas em 2008 confirma que Washington sabia do bombardeio de Israel, em 2007, contra um suposto reator nuclear da Síria, revela o site WikiLeaks.

Juros para consumidor aumentam – As medidas do BC para esfriar o crédito elevaram os juros no país. No empréstimo pessoal a taxa subiu 1,2 ponto percentual, para 43,2% anuais. O financiamento de veículos também ficou mais caro. 

TCU intervém na invasão de áreas do Jardim Botânico – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o projeto de regularização fundiária das invasões no Jardim Botânico. O ministro Valmir Campelo já alertou a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a possibilidade de determinar a suspensão da titulação. Ele pede

esclarecimentos, por exemplo, sobre a tentativa de a SPU promover a regularização em área tombada, desde 1938, pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e classificada como unidade de conservação ambiental integral.

Shopping tem melhor Natal da década e investe R$ 6 bi – O faturamento dos shoppings centers neste Natal, o melhor da década, cresceu 13% em relação ao do ano passado. O valor médio das compras também foi bem maior: variou entre R$ 80 e R$ 120, ante R$ 70 e R$ 110 em 2009. O ano registrou alta de 12% nas vendas, segundo pesquisa feita com 150 empresas de varejo, que reúnem 6,3 mil lojas. Na esteira dos bons resultados, o setor se prepara para dar um salto. Serão investidos R$ 6,331 bilhões até meados de 2013 para erguer 124 empreendimentos em todo o País.

Hora de abrir o capital – As ofertas públicas iniciais de ações (IPOs) retomaram fôlego no País em 2010. O volume cresceu 10,4% em relação ao ano passado e atingiu R$ 11,3 bilhões. Para analistas, o ritmo de operações deve se acelerar no primeiro trimestre e 2011 pode ser o melhor ano da historia para IPOs.