Arquivo do mês: agosto 2008

Golbery e Lula

O general e ex-ministro Danilo Venturini finalizou seu livro de memórias sobre o governo João Figueiredo. Quem leu os originais se espantou com o relato dos conchavos entre o general Golbery do Couto e Silva, “mago” do regime militar, e o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.

Cláudio Humberto, jornalista

03/08/1988 – Fim da censura e da tortura no Brasil

A Assembléia Nacional Constituinte deu um grande passo para sacramentar o fim da censura e proibir a tortura em todo o território nacional, ao votar em primeiro turno o projeto da nova Constituição. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, foi aprovado o seguinte texto para a nova Constituição: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Com isso a edição de livros, a produção de obras de arte e a publicação de trabalhos científicos, entre outros ítens enquadrados no artigo constitucional, foram desobrigados de sujeitarem-se a exames prévios, ou de depender de quaisquer licenças do governo. A produção intelectual ou artística vinculada ao teatro, ao cinema, ao rádio e à televisão somente teria a situação apreciada pela Constituinte dias depois, optando-se nestas categorias pela censura meramente classificatória, indicativa da recomentação de faixa etária do público adequada a cada programa.

Na parte relativa à tortura instituiu-se que: “Ninguém será submetido a tortura ou a tratamento desumando ou degradante”. Ainda entre as definições aprovadas figurou a liberdade de associação. O texto da Constituição assegurou a “plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”.

Em vista da fragilidade das garantias individuais, coletivas e de liberadade de expressão, evidenciada durante o regime militar, as providências adotadas pela nova Constitituição para a preservação dos direitos fundamentais e pela condenação da tortura tornaram-se um divisor de águas entre o fim do regime totalitário e o processo de redemocratização do pais. Era o resgate da liberdade de opinião, tão ardorosamente aguardado por todo o país.

Fonte: chargeonline.com.br/S. Salvador

“Dá para acreditar num homem chamado Francisco Antonio Cadena Collazos, ou Olivério Medina, ou ‘padre Camilo’ ou ‘padre Medina’?”

Carlos Chagas, jornalista

NOTICIÁRIO

Bolsa derruba os novos investidores brasileiros
A forte queda das ações nos últimos meses derrubou milhares de brasileiros. Hoje, a Bolsa de Valores de São Paulo conta com 516.800 investidores pessoas físicas, ante 85.200 de cinco anos atrás.

A valorização do real é uma armadilha
No começo, a cana é doce: o dinheiro externo entra fácil. Depois exige que lhe paguem mais juros para permanecer no país. A valorização excessiva é prenúncio de desvalorização abrupta.

Cadê as vagas dos jovens?
Brasil só emprega 129 mil aprendizes. Cerca de um milhão de estudantes entre 14 e 24 anos poderiam estar com a carteira assinada, mas só 8% das empresas cumprem a Lei do Aprendiz.

Tarso Genro critica OAB
Irritado com a posição da entidade, que classificou as ações da PF como um risco ao Estado de direito, o ministro da Justiça expõe, em entrevista, a delicada relação entre os advogados e o governo.

Deputado Barbosa Neto é investigado
Corregedoria da Câmara quer saber como Barbosa Neto (PDT-PR) adquiriu a emissora por R$ 1,4 milhão, em 2005, se o seu patrimônio, declarado um ano depois, era de R$ 544 mil. Transação foi omitida da Justiça Eleitoral.

A maquiagem da China
A engenharia social para transformar corações e mentes durante os Jogos de Pequim impressiona mais que os estádios e obras monumentais

Por que faltam órgãos para transplante
A prisão de um grande cirurgião no Rio de Janeiro alerta para o drama da má gestão, do desperdício e da corrupção numa área essencial da medicina brasileira.

Ex-tesoureiro petista Delúbio volta à política
O ex-tesoureiro do mensalão Delúbio Soares, em seu velho estilo subterrâneo, está articulando seu retorno ao PT e à política. Em Goiás participa da campanha de Íris Rezende.

50 lojas em um só dia
Como o jovem Frederico Trajano, herdeiro da rede Magazine Luiza, planeja invadir São Paulo, no mais ambicioso plano de expansão do setor de varejo. E, com apenas 32 anos, dar seu definitivo passo para o comando do grupo.

NOVA FRONTEIRA

Crescimento do País migra para o interior

O motor do significativo crescimento econômico do Brasil é o interior, comprova estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O índice elaborado pela instituição, o IFDM, deu um salto de quase 20% entre 2000 e 2005, passando de 0,5954 para 0,7129 numa escala de 0 a 1. Entre os 100 melhores municípios, 82 têm menos de 300 mil habitantes.

ECONOMIA

País desperdiça chance de industrializar exportações

O Brasil está perdendo a oportunidade de dar um salto de qualidade em suas exportações, avaliam especialistas e membros do governo. Com receitas de cerca de US$ 400 bilhões desde 1998, o país é o líder mundial na exportação dos principais produtos agropecuários, mas ainda não consegue industrializar commodities.

ELEIÇÕES

Campanha eleitoral melhora a economia

Em períodos eleitorais, voto é dinheiro. Enquanto candidatos buscam seduzir o eleitor, uma gigantesca indústria movimenta a economia. São agências de publicidade, profissionais de mídia, institutos de pesquisa, gráficas, luz, som, locação de veículos e empregos temporários. Em ano de eleição, a renda cresce, em média, 4,38%, informa a FGV. Até outubro, cerca de R$ 1,8 bilhão deve ser injetado na economia dos 5.564 municípios do Brasil. No Rio, serão R$ 60 milhões.

SEGURANÇA

PF obteve acesso total aos telefones do país

Na Operação Satiagraha, que investiga Daniel Dantas, a Polícia Federal obteve senhas da Justiça para ter acesso irrestrito ao cadastro completo e monitorar o histórico dos telefonemas, mas não a gravação da conversa, de qualquer assinante no país, informam Leonardo Souza e Hudson Corrêa, da Folha de São Paulo. Esse tipo de autorização é polêmica. (…) Em sua primeira entrevista após sair da operação, o delegado Protógenes Queiroz diz que só uma minoria privilegiada tem “segurança jurídica”.

GEOGRAFIA POLÍTICA

País tem só duas capitais entre 100 melhores cidades

A melhor qualidade de vida está no interior do país, constatou pesquisa da Firjan em 5.559 municípios brasileiros. Só duas capitais – Curitiba e Vitória – estão entre as cem cidades com os mais altos índices de desenvolvimento humano, indicador que mediu renda, emprego, educação e saúde da população. Entre as cem melhores, 87 são paulistas, sendo que a melhor de todas é Indaiatuba, onde todas as crianças de escola pública têm computador. Neste seleto grupo, o Estado do Rio só conseguiu emplacar duas cidades: Macaé e Niterói. As duas maiores capitais do país tiveram resultados medíocres: o Rio ficou na 157ª posição e São Paulo, 109ª. O Bolsa Família fez o Nordeste melhorar, mas a região não aparece na lista dos cem mais.