Arquivo do mês: agosto 2008

CORREIO BRAZILIENSE – Para STF, candidato com ficha suja
pode concorrer

VALOR ECONÔMICO – Palocci aposta na absolvição ao recusar
pena alternativa

TRIBUNA DO NORTE – Advogado pede que empresária seja
excluída da Impacto

GAZETA MERCANTIL – Produção de veículos no País dobra em
cinco anos

DIÁRIO DE NATAL – SAMU da Grande Natal pára por falta de
recursos para a Saúde

ESTADO DE SÃO PAULO – Protógenes admite ter usado agentes
da Abin

TRIBUNA DA IMPRENSA – Supremo libera candidatos com
ficha suja

Bilhete a Baudelaire

Poeta, um pouco à tua maneira
E para distrair o spleen
Que estou sentindo vir a mim
Em sua ronda costumeira

Folheando-te, reencontro a rara
Delícia de me deparar
Com tua sordidez preclara
No velha foto de Carjat

Que não revia desde o tempo
Em que te lia e te relia
A ti, a Verlaine, a Rimbaud…

Como passou depressa o tempo
Como mudou a poesia
Como teu rosto não mudou!

Vinícius de Moraes (1913-1980)

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (6) ação em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pedia que juízes eleitorais analisassem a vida pregressa dos candidatos para barrar registros de candidatura.

A decisão seguiu entendimento do TSE que, no dia 10 de junho, decidiu que apenas políticos com condenações transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso) podem ser impedidos de disputar as eleições.

Os apelidados “ficha suja”, com processos em andamento, devem ter respeitado o princípio da presunção de inocência, ou seja, são inocentes até que não haja mais recurso.

Fonte: Uol Notícias

Família de ex-presidente do BC é vítima de tentativa de golpe

Armínio Fraga disse que não houve conseqüências, mas fez questão de dar queixa.Golpe teria sido aplicado pelo telefone.

O ex-presidente do Banco Central e empresário Armínio Fraga apresentou queixa na tarde desta quarta-feira (6) na 14ª DP (Leblon), na Zona Sul do Rio, por tentativa de extorsão contra a sua família. Ele não quis dar detalhes sobre a tentativa de golpe por ter a intenção de “preservar a família”.

Disse apenas que os criminosos teriam agido por telefone e não teriam causado qualquer conseqüência aos seus parentes. “Não houve conseqüência pessoal”, disse Fraga. Perguntado sobre o desejo de mudar de cidade depois do episódio, ele respondeu de forma enfática: “De jeito nenhum, não penso em mudar, não. Essa aqui é a minha cidade, adoro o Rio”.

Armínio se despediu rapidamente dos jornalistas dizendo que acha importante dar queixa à polícia em casos como esse que envolveu a sua família.

Fonte: Portal G1

Supremo julga ação sobre “ficha suja”; seis ministros votam

Até o momento, seis ministros apresentaram voto, quatro contra a ação da AMB. Para o relator, ministro Celso de Mello, “a proposta é inacolhível“. Já o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apresentou voto favorável à ação da AMB, sob o argumento de que os direitos da sociedade se sobrepõem aos individuais.

O ministro Joaquim Barbosa votou pela procedência parcial, para que sejam vetados candidatos com condenações em segunda instância. Menezes Direito, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator. A ministra defendeu que, hoje, não há como se dizer que juízes não estejam analisando a vida pregressa para negar registros.

Lewandowski trouxe números do STF que mostram que 28,5% dos recursos criminais que chegaram à última instância foram providos, ou seja, as decisões anteriores foram alteradas. “Seriam mais de 1/4 de candidatos barrados injustamente”, alertou. “Se considerarmos os habeas corpus concedidos, o número é bem mais expressivo”, completou o presidente do STF, Gilmar Mendes.A sessão teve início às 14h20.

No momento, o ministro Eros Grau profere voto. Mais cedo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou parecer favorável à ação. Ele defendeu que, se deve haver probidade e a moralidade no mandato, estes também devem influir na hora da concessão do registro.

Fonte: Uol Notícias

ESPECULAÇÃO

O ministro Tarso Genro é insignificante, como todos os ministros petistas, mas não é burro. Sabe que, se conseguir emplacar a caça aos torturadores, a lei incluirá também os terroristas que cometeram crimes, como Dilma Rousseff e José Dirceu. E o caminho ficará livre para a candidatura presidencial de qualquer petista.

Roberto Aranha rcao@globo.com

‘Tanta gente fazendo figa para que os fichas-sujas não se possam candidatar e S. Exa. Metalurgíssima sonhando com a volta de Palocci… E pensar que o caseiro Francenildo perdeu amigos e emprego por ter mantido a sua denúncia sobre a orgia na República de Ribeirão Preto!”

Doca Ramos Mello (ddramosmello@uol.com.br)

ÚLTIMAS

Saem mudanças na MP da dívida rural

O plenário na Câmara terminou de votar os pontos separados da Medida Provisória 432, que trata da renegociação da dívida agrícola. O governo conseguiu manter o texto do relator Luis Carlos Heinze (PP-RS) no primeiro destaque, que trata da exigência de que produtores interessados em renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) se comprometam a não questionar na Justiça qualquer medida do governo em relação a essas dívidas.

A bancada ruralista conseguiu aprovar alterações no texto das outras duas matérias analisadas. Uma, sobre a cobrança de taxa Selic sobre débitos rurais inscritos na DAU. A outra trata da reavaliação das garantias apresentadas pelos produtores rurais na concessão dos empréstimos ao setor agrícola. O texto vai agora para o Senado.

Agência Folha/Brasília

UTILIDADE PÚBLICA

Concurso para juiz substituto no TRT de Mato Grosso do Sul

O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) abrirá inscrições no dia 18 de agosto para o concurso de provas e títulos para vagas ao cargo de juiz do trabalho substituto. O edital do concurso estará disponível a partir da referida data no site http://www.trt24.jus.br. A inscrição preliminar poderá ser feita das 8h do dia 18 de agosto às 17h do dia 16 de setembro.

DEPOIMENTO

Houve pressões sobre a Operação Satiagraha

O delegado Protógenes Queiroz evitou nesta quarta-feira admitir à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara que foi pressionado pela cúpula da Polícia Federal a deixar o comando da Operação Satiagraha. Protógenes admitiu, porém, que enfrentou “dificuldades” no decorrer das investigações, como a redução no número de agentes disponíveis para a operação.

O delegado disse que, como a operação corre em segredo de Justiça, não pode revelar detalhes do seu andamento. “Eu não posso mencionar que houve pressão. Evidentemente, como toda investigação que envolve organizações criminosas poderosas e pessoas de poder, às vezes é permeada de óbices a serem transpostos. Então, automaticamente, todas as dificuldades encontradas na investigação eu não posso responder porque está sendo alvo de classificação sigilosa”, disse.

Protógenes admitiu que sofreu “prejuízos” no que diz respeito à quantidade de agentes selecionados pela PF para a Operação Satiagraha depois da troca de comando na diretoria-geral do órgão –com a saída de Paulo Lacerda, substituído por Luiz Fernando Corrêa.

Gabriela Guerreiro, jornalista (Folha OnLine)