Arquivo do mês: maio 2008

Jorge Hage: ‘sigilo é biombo para encobrir corrupção’

O ministro do Controle e da Transparência da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, em uma audiência pública no Senado, criticou a dificuldades de acesso a dados protegidos por sigilo, mesmo quando existe comprovada necessidade de investigação de fraudes e desvios de recursos públicos.

Segundo o ministro, “ainda há um dogma no país em torno de sigilo que me parece exacerbado. Certos sigilos se tornaram um biombo para encobrir corrupção, ao invés de funcionar como mecanismo de proteção para os homens de bem”, disse.

Fonte: claudiohumberto.com.br

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Leia o comentário de Míriam Leitão

O abate e o fogo

A Amazônia entrou agora no período do abate das árvores. De maio a julho, é o auge do desmatamento. Depois virá o tempo do fogo; de agosto a outubro. Época perigosa para a mudança de ministro do Meio Ambiente. O presidente Lula procura em Carlos Minc a rapidez das licenças ambientais. Minc precisa ter na equipe quem entenda de Amazônia. Há números ruins rondando. Uma palavra selou a saída da ex-ministra.

A ministra Marina Silva engoliu a seco. Nem quem estava do seu lado percebeu que, naquele exato momento, ela decidiu sair do governo. Foi na reunião no Palácio do Planalto, na quinta-feira, dia 8. Discutia-se um conjunto de medidas chamado Arco Verde e o Plano Amazônia Sustentável. Marina enfrentou críticas na reunião, mas uma frase do presidente foi definitiva:

— Então o importante é que tenha alguém isento para tocar esse plano. A Marina não é isenta; o Stephanes não é isento. Por isso, será o Mangabeira Unger.

A reunião foi toda estranha. Mangabeira entrou em silêncio e nada falou. Já sabia que ganhara a briga. Reinhold Stephanes, da Agricultura, ficou em silêncio. Geddel Vieira Lima, da Integração, chegou atrasado. Marina apresentou o “Arco Verde”, um plano para completar o trabalho da Arco de Fogo. Nela tinha desde proposta de ajuda aos desempregados a incentivos à atividade econômica. Os governadores reclamaram. Ana Julia Carepa, do Pará, disse que era pouco. O governador Blairo Maggi viu Marina sozinha e atacou:

— Marina é uma locomotiva: deixa terra arrasada onde passa!

Seria melhor que Blairo dissesse isso dele mesmo. Os dados sobre Mato Grosso são assustadores. Só no último semestre do ano passado, foram detectados 23 mil km² de incêndio no estado.

Reuniões tensas sobre meio ambiente são corriqueiras, mas o que pesou naquela foi o fato de que o presidente disse, na frente de todos, que achava que sua ministra do Meio Ambiente não era isenta para comandar um plano na Amazônia. Ela ouviu, então, de um amigo próximo:

— Você não está acumulando mais capital, está só perdendo.

É temerário deixar um plano amazônico ficar sob o comando de Mangabeira Unger. Ele é confuso. Recentemente, numa acalorada discussão sobre como resolver o problema fundiário da Amazônia, Unger saiu-se com essa:

— Temos que mudar o Código Civil!

Na avaliação feita no ministério, Marina ganhou várias brigas. Não acumula só derrotas. Ela costuma incluir na lista das vitórias até o licenciamento das usinas do Rio Madeira. Garante que teve o apoio do presidente para resolver todos os problemas levantados pela equipe, e a licença foi dada com todas as garantias. Outra vitória recente foi uma resolução do Conselho Monetário Nacional, formulada pelo ministro Guido Mantega, que obriga, a partir de 1 de julho, que todos os bancos exijam, nos empréstimos, certificado de registro da terra e cadastro ambiental para provar que o produtor respeita a reserva legal de 80% ou tem planos para recuperá-la.

Algumas derrotas recentes estão na gaveta da Casa Civil. Lá estão paradas várias unidades de conservação já criadas e com todo o processo concluído. A ministra Dilma segura até a criação da reserva extrativista do Xingu, onde o conflito é acirrado.

O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, foi ao Palácio às 13h de terça-feira. Entregou ao secretário Gilberto Carvalho a carta de demissão da ministra. Há um ano, ela tinha enviado carta semelhante, mas foi convencida a ficar. Lula estava no Itamaraty. Quando recebeu a carta, o presidente reagiu irritado:

— Mas já está aqui no on-line!

Continua irritado, mas planeja afagos a ela no discurso de posse de Carlos Minc, na semana que vem.

A conversa ontem cedo no Palácio entre o presidente e o ex-governador Jorge Viana resolveu-se logo. Viana deu sinais de que preferia ficar na Helibras. Depois confessou que, para ele, seria muito difícil substituir Marina Silva. Lula não insistiu; ele estava com o nome de Minc na cabeça desde a véspera, dizem assessores. Ligou às 10h10m para o governador Sérgio Cabral e refez o convite. Cabral ligou para Minc, em Paris. Ele respondeu que era uma responsabilidade grande; tinha que pensar. Gilberto Carvalho ligou duas vezes, insistindo para que aceitasse. Às 16h, quem ligou foi o próprio presidente. Minc disse sim. Ficaram de conversar na segunda-feira.

O desmatamento aumentou muito desde o fim do ano passado (que entra na conta de 2008) e em janeiro e fevereiro, apesar de não serem meses de desmatamento. Em março, caiu um pouco. Mas há um grande risco de voltar a subir. O presidente tem que dar mais poder ao Ministério do Meio Ambiente para não ficar com esta conta. E Carlos Minc tem que montar uma equipe forte em Amazônia.

O governador Sérgio Cabral diz que Minc é pessoa que resolve. Ou diz sim, ou diz não. E é um bom “gestor ambiental”. Como parlamentar, propôs leis ideais; como secretário, virou adepto do “possível”. Na sua gestão, aprovou três projetos grandes: Comperj, Reduc e gasoduto, que têm impacto na Baía de Guanabara. Aprovou cinco portos que podem afetar, segundo avaliação de alguns críticos, manguezais. O pragmatismo nas cidades é uma coisa; na Amazônia, pode ser fatal.

“Ninguém está livre de dizer tolices; o imperdoável é dizê-las solenemente.”

Montaigne (1533-1592), escritor e ensaísta francês

Bossa Nova 50 anos: Oscar Castro Neves & Roberto Menescal

Ministro café-com-leite

“Um bom jornalista é um sujeito que esvazia totalmente a cabeça para o dono do jornal encher nababescamente a barriga.”

Aparício Torelly, vulgo Barão de Itararé, jornalista

Lula e os Cartões

Num entrevista num aeroporto, Minc afirmou duas coisas:

1 – “O governador Sérgio Cabral me disse que o presidente ligaria, e ele me fez prometer de pés juntos que eu não iria para Brasília”. Bem, ele vai.

2 – “O Rio de Janeiro, eu conheço muito bem, mas o Brasil, eu conheço muito mal”.

Como se vê, Lula fez duas coisas notáveis:

1 – Obrigou alguém a quebrar um juramento;
2 – Pôs no Ministério alguém que confessa conhecer “muito mal” o Brasil.

Reinaldo Azevedo, jornalista

STF nega habeas-corpus a Aparecido

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, negou o habeas-corpus impetrado por José Aparecido que o permitiria ficar calado em seu depoimento na CPI Mista do Cartões Corporativos, na terça-feira da próxima semana, e que garantiria um salvo-conduto para ele não ser preso.

O habeas-corpus também pedia autorização para que a Aparecido levasse um advogado ao seu depoimento e o permitiria não ter que assinar um termo de compromisso de dizer a verdade na condição de investigado.

José Aparecido foi identificado como sendo o funcionário da Casa Civil da Presidência da República responsável pelo vazamento de gastos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Em sua decisão, Britto lembra que, se quiser, Aparecido poderá ficar calado na sessão da CPI, como manda a Constituição, sem se fazer necessário um habeas-corpus.
– Assim como não é de se supor que um magistrado venha a exceder os limites de sua atuação funcional para incursionar-se pelos domínios do abuso de poder ou da ilegalidade contra a alheia liberdade de locomoção, também assim não é de se supor que uma Comissão Parlamentar de Inquérito enverede pela mesma senda da ilicitude.

(…) [É] descabido que o STF, para conceder a pretendida liminar, tenha que presumir algo de cuja factibilidade os autos não dão conta, de plano. Razão por que indefiro o pedido cautelar, – disse em sua decisão Britto.

Leia mais em: Aparecido pede à Justiça para ficar calado na CPI do Cartão

Fonte: Noblat