Arquivo do mês: maio 2008
FRASE DA VEZ_3/20
“Não caia antes de ser empurrado…”
Aparício Torelli, barão de Itararé
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Artigo saído na Tribuna da Imprensa
Respeitem o índio (Parte I)
Gilberto Barroso de Figueiredo
General do Exército e presidente do Clube Militar
Apreensivo e perplexo tenho acompanhado uma perversa campanha encetada por algumas organizações que exploram nossos índios, querendo fazer crer que o Exército está contra eles ou que o Exército usa de discriminação no trato com o indígena.
O próprio presidente da República, sem falar especificamente em nomes, em despropositado pronunciamento feito recentemente, deu a entender que pensa dessa forma. Deixando de lado a tolice histórica de que o índio defendia o Brasil quando ainda não havia Exército, resta, ainda, um reparo importante ao que afirmou. Ninguém do Exército – e muito menos o Comandante Militar da Amazônia – afirmou que o índio em si é problema para a segurança do País.
Problema é a demarcação de uma vasta área contínua, sobre a fronteira, em que brasileiros comuns não podem ter acesso – estou falando sobre um sem número de brasileiros que vivem há décadas na região e não sobre meia dúzia de fazendeiros, como alguns querem fazer crer. Problema é a existência de ONGs de duvidosa idoneidade, agindo livremente em território nacional e influenciando índios.
Problema é a existência dessa imensa áreas, juntamente com o fato de o Brasil ter assinado a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Problema é a Funai pretender dar tratamento igual a índios em níveis de aculturação absolutamente desiguais.
Problema é ignorar a vontade de grande parte dos índios que habitam a região de Raposa Serra do Sol, que não querem a demarcação de forma contínua. Problema é o singular senso de justiça empregado pelo governo, que prende que foi invadido e nada faz em relação a quem planejou a invasão. Problema é inviabilizar um estado da Federação.
Historicamente, o Exército jamais hostilizou o nativo. O Serviço de Proteção ao Índio, antecessor da atual Funai, teve como seu primeiro presidente um militar – Marechal Rondon, verdadeiro símbolo na defesa do índio brasileiro.
Nas refregas entre espanhóis e portugueses no processo de estabelecimento de fronteiras esses últimos, muitas vezes, contaram com preciosa ajuda de índios. Na Batalha de Guararapes, considerada o marco da formação do Exército Brasileiro, Felipe Camarão, um índio, é reverenciado como um de seus heróis.
As escolas de formação de oficiais e sargentos estão abertas para brasileiros de qualquer grupo étnico, sendo a seleção para ingresso exclusivamente pelo mérito. E assim o Exército pode contar em seus quadros com homens da envergadura de um Rondon, descendente direto de índios.
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INFORMAÇÃO
Excesso de arrecadação dispensa nova CPMF
O aumento da arrecadação federal parece haver superado as previsões mais otimistas anos passados e nos primeiros três meses do ano em curso. Foi coberto o prejuízo que o governo alegava haver colhido. Com a nova CPMF, será mais dinheiro nos cofres públicos, que Mantega considera necessário para as obras do PAC. Trata-se de outro engodo, porque todos os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento estão alocados no orçamento da União.
Carlos Chagas, jornalista
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CARNEIRADA
O PT-governo quer aumentos de impostos
A bancada governista procurará atrair a oposição para aprovar na Câmara o projeto que regulamenta a chamada emenda 29 aprovada por unanimidade no Senado Federal por proposta do senador gaúcho Paulo Paim, do PT.
Lula da Silva ameaça vetar a nova lei se aprovada na Câmara dos Deputados alegando falta de recursos orçamentários que garantam sua execução. Essa posição levou a tropa de choque do governo a buscar fontes que proverão a verba extra a ser injetada nas arcas da Saúde.
Contando com o apoio de todos os partidos do consórcio governista, será disputada pelo voto em plenário uma proposta oara ressuscitar a CPMF através de um projeto de lei complementar, que trará uma alíquota de 0,10% sobre todos cheques emitidos.
Não satisfeitos em recriar um imposto que a Constituição previa acabar no dia 31 do anos passado, a abancada lulista-petista proporá também um aumento para o
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre cigarros e bebidas alcoólicas.
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Degas
Edgar Hilaire Germain de Gas ou Edgar Degas (Paris – 1834 — Paris, 1917) foi um gravurista, pintor e escultor francês. Embora seja muito conhecido pelas suas pinturas, maioritariamente de carisma impressionista, é igualmente relembrado como gravurista. Muitos dos seus trabalhos conservam-se hoje no Museu D´Orsay, na cidade de Paris, onde o artista nasceu e faleceu.
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Dossiê contra FHC – Sessão interrompida
Ainda há três parlamentares inscritos para interrogarem José Aparecido Nunes, ex-chefe da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da presidência da República, acusado de ter vazado o dossiê com despesas sigilosas do governo Fernando Henrique Cardoso para André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
A sessão da CPI do Cartão Corporativo foi interrompida há pouco. O Senado está reunido para votar o que chama de “ordem do dia” – e quando isso ocorre cesssam as atividades de CPIs e demais comissões permanentes ou temporárias.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI, ainda não decidiu se a sessão será retomada hoje ou somente amanhã.
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Incêndio atinge loja de colchões na zona sul de São Paulo
Um incêndio atinge um prédio comercial nas proximidades da avenida Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, na tarde desta terça (20). Segundo a Polícia Militar, o fogo começou em uma loja de colchões. Não há notícias sobre mortos ou feridos.
Dez carros dos bombeiros foram ao local. A rua está fechada para o combate ao fogo. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o coordenador da Defesa Civil, coronel Jair Pacca de Lima, do comando do Corpo de Bombeiros, informou que o incêndio já está sob controle. Os bombeiros consideram o incêndio de “médias proporções”.
Segundo a BandNews, o incêndio começou com um problema no sistema de abastecimento de gás da loja.
A informação inicial era de que um avião da Pantanal teria se chocado contra um prédio residencial, mas ela foi desmentida minutos depois pela Infraero, pelos Bombeiros e pela própria companhia.
A Infraero e a Aeronáutica afirmam que todas as operações aéreas estão normais, sem registro de acidentes.
Fonte: Uol Notícias
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A chegada de Minc
Lula nega a Minc liberação de R$ 1 bi
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu, mas não conseguiu arrancar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de cerca de R$ 1 bilhão do setor ambiental que está contingenciado nem o uso do Exército nas reservas da Amazônia. Lula disse que pensará em como liberar o dinheiro progressivamente e, para o lugar das Forças Armadas, sugeriu a Minc que seja pensada a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, semelhante à Força Nacional de Segurança, que já existe.
O dinheiro reivindicado por Minc é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao ministério e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo. “Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá”, afirmou ele.
Clique aqui para ler na íntegra.
Fonte: Fernando Gabeira, deputado federal
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Oposição retoma a obstrução no Senado nesta terça
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) teve expediente dilatado nesta segunda-feira (19).
Em articulação que entrou pela noite, tentava convencer o governo a transformar em projetos de lei um par de medidas provisórias editadas por Lula há uma semana.
Tratam do reajuste salarial de servidores civis e militares. Numa MP, concede-se o lote de aumentos. Noutra, abre-se no orçamento um crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões. Dinheiro destinado a custear os reajustes.
O que pôs Jucá em movimento foi uma ameaça do PSDB e do DEM. Os dois maiores partidos de oposição informaram que vão obstruir as votações no plenário do Senado caso o governo não retire as medidas provisórias.
Clique aqui para ler na íntegra.
Fonte: Josias de Souza
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