IMPOSTOS

PT-governo manobra por uma nova CPMF

Mesmo sem a CPMF – o imposto do cheque, extinto em dezembro -, a arrecadação federal atingiu novo recorde em abril: R$ 59,7 bilhões, 11,4% a mais que no mesmo mês de 2007. De janeiro a abril, o total arrecadado foi de R$ 223,2 bilhões. Mesmo assim, aliados do governo procuram uma brecha legal para recriar contribuição sem precisar de emenda constitucional. O objetivo é cobrar 0,1% sobre toda transação financeira e, com isso, arrecadar R$ 10 bilhões por ano destinados à saúde. Oposição promete barrar iniciativa.

FOLHA DE SÃO PAULO – Banco do Brasil negocia compra da Nossa Caixa

TRIBUNA DA IMPRENSA – Mato Grosso ainda lidera desmatamento,
diz Minc

O ESTADO DE SÃO PAULO – Banco do Brasil negocia com SP
a compra da Nossa Caixa

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Empresários locais rechaçam
retorno do imposto do cheque

TRIBUNA DO NORTE – Licitação para obras de acesso a aeroporto
começa na terça

ZERO HORA – Sem CPMF, arrecadação federal bate novo recorde

Words, words

Contam que em pequenino costumava,
ao ver-me num cristal reproduzido,
beijar a própria boca, em que julgava
ver a boca de alguém desconhecido.

E as cartas d’Ela, se as releio agora,
só vejo por aquelas linhas fora,
palavras e palavras. Nada mais!

Augusto Gil

Augusto César Ferreira Gil ( 1873-1929) advogado e poeta português, viveu praticamente toda a sua vida na Cidade da Guarda onde colaborou e dirigiu alguns jornais republicanos.
Estudou inicialmente na Guarda, a “sagrada Beira”, de cuja paisagem encontramos reflexos em muitos dos seus poemas e de onde os pais eram oriundos, e formou-se em Direito na Universidade de Coimbra.

Começou a exercer advocacia em Lisboa, tornando-se mais tarde director-geral das Belas-Artes. Na sua poesia notam-se influências do Parnasianismo e do Simbolismo. Influenciado por Guerra Junqueiro, João de Deus e pelo lirismo de António Nobre, a sua poesia insere-se numa perspectiva neo-romântica nacionalista.

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Oposição promete derrubar recriação da CPMF na Justiça e no plenário do Senado

A oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na Câmara caso os parlamentares insistam em um projeto de lei complementar para aprovar a contribuição em meio às discussões da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde). Os oposicionistas argumentam que o Legislativo não tem poderes para criar impostos, argumento sustentado pela Constituição Federal.

“Se esse absurdo prosseguir na Casa, temos que fazer uma avaliação de sanidade no Congresso. O único caminho seria recorrer ao STF”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

A oposição ficou irritada com a manobra do governo em recriar a CPMF por meio de projeto de lei complementar –que necessita de um quorum menor de parlamentares para ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado do que a proposta de emenda constitucional. Apesar de admitir que não têm número suficiente de parlamentares para barrar a CPMF na Câmara, DEM e PSDB se articulam para derrotar a contribuição no Senado.

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que a oposição vai impedir a aprovação da CPMF no Senado uma vez que a Casa já derrotou a sua continuidade no final do ano passado. Na Casa Legislativa, a oposição conta com a adesão do grupo de senadores “independentes” que, apesar de integrarem a base aliada, votam sistematicamente com DEM e PSDB.

“Isso é um desrespeito ao Senado. O Congresso disse não à CPMF no ano passado, qualquer subterfúgio é um desrespeito a nós. Acho que temos que mobilizar a sociedade contra isso”, afirmou.

Líderes da base aliada encontraram uma brecha constitucional para permitir a recriação da CPMF com alíquota de 0,10% por meio de lei complementar de iniciativa do Congresso. Os parlamentares argumentam que, apesar de a Constituição Federal vetar ao Congresso a criação de novos impostos por considerar que é uma atribuição do Executivo, existe uma jurisprudência do STF que abre caminho para a recriação da CPMF por meio de lei complementar de iniciativa da Câmara.

A lei complementar é a alternativa mais “simpática” aos governistas porque precisa de maioria absoluta no plenário para ser aprovada. Os governistas não querem recorrer a uma PEC (proposta de emenda constitucional) que, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos de deputados e 49 de senadores. A idéia é apoiar uma contribuição nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e permanente.

Fonte: Folha Online

Mário Zanini (São Paulo, 1907 – São Paulo, 1971) era filho de italianos, fez curso de pintura na Escola Profissional Masculina do Brás e o curso noturno do Liceu de Artes e Ofícios. Foi letrista da Cia. Antártica Paulista. Fez sua primeira paisagem em 1923.

Foi amigo de Alfredo Volpi (seu vizinho no Cambuci) e trabalhou com Francisco Rebolo Gonzales. Mudou-se para o Palacete Santa Helena, onde Rebolo já estava com seu ateliê instalado.
Dividiu o aluguel de sua sala com Manoel Martins e Graciano fazendo, assim, surgir aos poucos o Grupo Santa Helena, núcleo da futura Família Artística Paulista.

Em Itanhaém, cidade já comentada por seu amigo Volpi, inicia sua série de marinhas.
Zanini participou de poucas individuais; mas foi nas coletivas que suas obras confirmavam suas presenças.

Depois de sua morte, a Opus Galeria de Arte realizou uma retrospectiva, reunindo 39 obras pertencentes a colecionadores e amigos. No mesmo ano, a família do artista doou ao MAC-USP 108 obras de diversas fases da vida de Zanini, incluindo pinturas, gravuras, desenhos e cerâmicas.

Mesmo havendo semelhanças de suas obras com as de Rebolo, Volpi, entre outros, Zanini se difere dos outros artistas por seu colorido intenso e profundo.

“O que é importante é saber quem fez e quem mandou fazer o dossiê.”

Senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, cansado dos personagens secundários: o vazador e seu amigo assessor.”

Míriam Leitão comenta

Crise americana está viva e passa bem

Tem muita gente achando que a crise americana acabou só porque os jornais pararam de falar obsessivamente sobre o assunto. Mas o que passou foi apenas o momento inicial, muito ainda está por vir. Vejam no vídeo abaixo:

Clique aqui para assistir.

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Recriação da CPMF poderá ser votada na próxima quarta

Maurício Rands (PE), líder do PT na Câmara, anunciou há pouco: a base aliada do governo apoiará a recriação da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta já pode ser votada na semana que vem. E para ser aprovada só precisará do aval da metade mais um dos presentes em plenário.

A alíquota da nova CPMF seria de 0,10%, o que corresponderia a arrecadação de R$ 10 bilhões por ano e financiaria os recursos extras para a Saúde que os deputados pretendem garantir na próxima quarta-feira, quando será colocado em votação o projeto que regulamenta a Emenda 29. A nova CPMF seria aprovada como uma emenda nesse mesmo projeto.

A Emenda 29 fixa valores que União, estados e municípios devem investir em Saúde. Se aprovada, significará mais R$ 23 bilhões em investimento no setor nos próximos quatro anos.

A novidade já tinha sido anunciada por Rands na tarde de ontem. Mas, à noite, durante sessão do plenário, surgiu a contestação de que o Congresso não poderia criar tributos por projeto de lei. E que caberia apenas a Lula arcar com o desgaste político de assinar uma proposta para ressuscitar um imposto que foi derrubado pelo Senado quatro meses atrás.

De manhã, durante lançamento de obras do PAC em São Paulo, o presidente já havia afirmado que não estava disposto assumir a autoria da CPMF.

– Não há qualquer impedimento jurídico para que o Congresso crie contribuição desde que esta seja para financiamento da seguridade social. A dúvida surgiu porque a CPMF foi criada por Proposta de Emenda à Constituição. Mas vale lembrar que ela não era uma contribuição com fim único. Agora, ela servirá para financiar exclusivamente a Saúde – explica Maurício Rands.

E o Congresso arcaria com o desgaste perante à opinião pública de ressuscitar um imposto que a população comemorou o fim há pouquíssimo tempo?

– É claro que imposto nunca é bem vindo. Mas o Brasil precisa refletir. Há uma visível crise de financiamento da Saúde no País-, responde Rands.

“Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças
brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer
uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se
autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria
estar no lugar de quem me venceu.”

DARCY RIBEIRO (1922-1997)