Arquivo do mês: maio 2008

Pesquisas com células-tronco em xeque

Logo mais, a mais alta Corte da Justiça brasileira dará continuidade a um julgamento que, pelo menos no campo jurídico, decidirá sobre um polêmico dilema: o início da vida. Caberá aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal decidir a partir de quando um embrião humano passar a ser respaldado pelo direito à vida garantido pela Constituição e se é crime ou não usar embriões humanos congelados há mais de três anos em pesquisas e terapias sobre o uso de células-tronco.

O julgamento foi movido por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, aprovada em março de 2005 pelo Congresso Nacional e que autorizava o uso de embriões congelados em pesquisas de célula-tronco. Católico fervoroso e autor da Adin, o ex-procurador-geral da República (2003-2005) Cláudio Fonteles é adepto da tese de que a vida humana começa assim que o embrião é fecundado e que seria um crime usá-lo em pesquisas científicas.

Temerosa de que a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias abra caminho para a descriminalização do aborto, a Igreja Católica – que este ano trabalha a Campanha da Fraternidade com o tema sobre a defesa da vida – faz lobby pesado para defender a tese de que a vida começa na fecundação.

Em contrapartida, os defensores da Lei de Biossegurança rebatem que é o futuro da ciência que está em xeque. Baseados no fato de que os embriões usados nas pesquisas serão inviáveis, que nunca poderão ser armazenados em um útero, eles argumentam que a vida que está em jogo não é a dos embriões, e sim daqueles que esperam encontrar nestas pesquisas uma possível cura para doenças degenerativas, muitas delas letais, como o mal de Parkinson, o Alzheimer e as lesões na medula.

Como será o julgamento

No dia 5 de março, quando o STF começou o julgamento, o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto encaminhou voto favorável às pesquisas. Britto defendeu que não há vida em potencial num embrião humano. E ressaltou que os embriões autorizados para uso em pesquisas pela Lei de Biossegurança são embriões inviáveis. Relembre aqui o voto de Ayres Brito.

A ministra Ellen Gracie, à época presidente da Suprema Corte, adiantou seu voto acompanhando o relator. Em seguida, o ministro Celso de Mello deu a entender que votará da mesma forma ao chamar de “magnífico” o voto de Britto e disse que a posição do colega diante do tema “restaura a esperança de milhões de pessoas que amargam a frustração de não poderem superar patologias incuráveis até o presente momento”. Porém, apesar de improvável, ambos ainda podem mudar seus votos.

O julgamento foi interrompido depois que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo. Ele é contra as pesquisas e preferiu ouvir os argumentos do relator, Carlos Ayres Britto, antes de preparar um voto divergente mais consistente. O julgamento será retomado logo mais a partir do voto de Menezes Direito.

A opinião de cientistas

Em março, quando o julgamento foi iniciado, o Blog convidou duas cientistas para argumentarem contra e a favor às pesquisas com células-tronco embrionárias.
* Favorável às pesquisas, a professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) Débora Diniz ressalta que a Lei de Biossegurança autoriza o uso de embriões inviáveis. Na avaliação dela, a ação é na verdade uma estratégia para encerrar o debate sobre o direito ao aborto.

Leia o artigo em: Células-tronco e aborto

Fonte: Noblat

Oposição decide obstruir criação da nova CPMF

Deputados da base aliada do governo e da oposição não conseguiram chegar em um acordo nesta terça-feira sobre a votação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde). Contrários à criação da Contribuição Social da Saúde (CSS) nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a oposição promete obstruir os trabalhos da Casa para tentar derrubar a aprovação do texto.O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu os líderes partidários em busca de um acordo sobre a matéria.

Diante do impasse, Chinaglia decidiu manter a votação da emenda 29 nesta quarta-feira. Os governistas estão otimistas de que terão votos suficientes para aprovar a emenda 29 com a criação da CSS. “Nós vamos insistir na votação, cada um vai defender a sua posição. Desde o início de janeiro nós vínhamos defendendo a criação de uma contribuição para financiar a área da saúde, isso não foi uma idéia que nasceu de um dia para o outro”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).

A oposição diz que vai usar a obstrução como instrumento para fazer os governistas manterem o texto sem a criação da contribuição. Líderes do DEM, PPS e PSDB argumentam que o governo agiu na “calada da noite” para incluir de “última hora” a criação da CSS no texto da emenda 29. “A oposição não concorda em votar esse tributo. Teremos que tencionar para encontrarmos uma forma de solução para o impasse. No nosso entendimento, não tem vinculação entre a emenda 29 e a criação de um novo tributo”, disse o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC).

O deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), presidente da frente parlamentar da saúde, criticou a decisão do governo de incluir a CSS no texto da emenda 29.
“A frente não vai pagar esse preço de se criar um novo tributo. De sã consciência, a maioria dos integrantes da frente não quer votar um novo imposto. O governo deixou essa matéria para última hora, nem o texto é conhecido.”

Contribuição

A base aliada do governo fechou acordo nesta terça-feira para colocar em votação amanhã a CSS (Contribuição Social da Saúde), que funcionaria nos moldes da extinta CPMF. A idéia dos governistas é incluir a proposta de criação da nova contribuição no texto da emenda 29.

O governo vai pegar carona na votação da emenda para recriar a contribuição porque argumenta que não tem recursos para financiar o setor após a extinção da CPMF. A CSS terá uma alíquota de 0,1%, menor que os 0,38% cobrados na antiga CPMF.

Fonte: Correio Brasiliense

O Mistério do Meio Ambiente

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

O Ministério do Meio Ambiente está na ordem-do-dia das casas parlamentares, na pauta dos jornais e na cabeça das pessoas que se interessam por política neste país; eu, porém sinto-me mais atraído pelo “mistério do meio ambiente”.

Para mim não são poucos os segredos e enigmas que o meio-ambiente encerra. Em primeiro lugar, sinto-me o mais comum dos homens fundindo num só cadinho a ecologia social no conjunto das condições naturais e suas influências sobre a humanidade; e este amálgama no Brasil tem um nome: Amazônia.

Os literatos são geniais. Os poetas cantaram a Amazônia Misteriosa e os ficcionistas, como Ferreira de Castro, enveredaram n’ A Selva. Seus opostos, quase contrários, são os políticos; estes precisam de lentes para enxergar o óbvio.

Muitos poucos deles decodificaram a mensagem de Marina Silva, que evitou os embustes que o poder evidenciou em Lula da Silva. Quando decidiu sair de cena na pantomima teatralizada no Palácio do Planalto, mandou seu chefe de gabinete levar a carta de demissão ao secretário pessoal do Presidente.

Marina foi simples como a Marina genialmente criada por Dorival Caymi, e também se pintou, com a pintura de guerra dos bororos, caetés e dos tamoios. Religiosa, a senadora acreana não tirou um mistério do seu rosário, mas da esperteza do caboclo amazônico sobre um pau-de-arara aculturado no ABC paulista. E ganhou dele com toda experiência de pelego que tem.

Também tiramos o imponderável amazônico da palestra cristalina do General Augusto Heleno no Clube Militar. Ele não expôs mitos nascidos no claro-escuro da floresta: apontou a cobiça internacional sobre as nossas riquezas, a fraude das ONGs estrangeiras e a caótica política indigenista do PT-governo.

Agora, sem cultos secretos ou cerimônias para iniciados, temos a designação do ambientalista Carlos Minc. Ambientalista pragmático, que fundador do Partido Verde, trocou essa legenda pela do PT para se eleger deputado estadual no Rio. Um editorial do Estadão olhando o lado de Lula da Silva, fala do ministro-convidado:

“Fossem outros os tempos e as pessoas, a passagem de Carlos Minc pelo governo federal teria terminado na ante-sala do presidente da República. Lá, um funcionário de terceiro escalão o teria informado de que o presidente Lula havia se equivocado ao convidá-lo para assumir o Ministério do Meio Ambiente e ficava o dito pelo não dito”.

Esta ótica do jornalão paulista, intérprete da oligarquia financeira, mostra o que está oculto à vista do grande público. Nas entrelinhas o Estadão diz que Lula engoliu um sapo colorido de Ipanema, não aquele anfíbio da ordem Anura, participante ribeirinho das pajelanças e catimbós.

Resta saber como Minc vai se comportar. Até agora achamos que o convite para o ministério deveria ter sido recusado, porque ele levou ao Planalto dez pedidos e saiu de lá sem nada, sem autonomia, sem poder e sem dinheiro. E ainda comparado a Amarildo!!!

NOTÍCIAS DO DIA

SEMPRE A IMPRENSA – Na posse do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o presidente voltou a reclamar da imprensa e de notícias sobre a demissão de Marina Silva. Minc disse que será criado, por decreto, um fundo privado para proteger a Amazônia.

MATA ATLÂNTICA – A taxa de desmatamento da Mata Atlântica teve uma redução de 69%, entre 2000 e 2005. Porém, não há motivo para comemorar: restam apenas 7,26% da área original . Santa Catarina é o estado que mais derruba a floresta.

FRAUDES NO BNDES – O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu investigação para apurar suposta ligação do deputado Paulo Pereira da Silva no desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

SUPERAVIT PRIMÁRIO – O Governo Central registrou superávit primário de R$ 48 bilhões no primeiro quadrimestre de 2008, cifra equivalente a 5,31% do PIB, mais que o dobro da meta de 2,2% estipulada para este ano.

TAXAS BANCÁRIAS – A receita dos bancos com serviços saltou de R$ 9,1 bilhões para R$ 28 bilhões de 2000 a 2007, o que representa crescimento de 94,4%, informou o Banco Central.

CESTA BÁSICA – O efeito corrosivo da inflação dos alimentos sobre o poder de compra dos trabalhadores já aparece nos números relativos ao primeiro quadrimestre. Em abril, de acordo com o Dieese, comprar a cesta básica exigiu 52,8% do salário mínimo, percentual superior aos 50,5% gastos em março.

IMPOTÊNCIA INDUSTRIAL – A indústria naval brasileira não tem condições de atender as encomendas da Petrobras para os primeiros 12 navios-sonda e plataformas semi-submersíveis de perfuração que deverão ser entregues até 2012.

COPOM VAI ATACAR – O IPCA de15 de maio, divulgado hoje, definirá o resultado da reunião do Copom, na próxima semana. Especulação sobre um índice superior a 0,65% reintroduziram a hipótese de uma elevação de 0,75 ponto da Selic.

ELEITORALISMO DE LULA – O presidente Lula decidiu interferir para derrubar o veto da Executiva Nacional petista à aliança com os tucanos na disputa pela Prefeitura de BH, tendo como candidato o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda (PSB).

CARESTIA DE VIDA – Depois do arroz, do feijão e do trigo, o milho é o novo vilão da carestia. Alta no preço cobrado pelo produtor chega a 38,8% em 12 meses e deve respingar no custo do frango e de suínos.

PÉ DE GUERRA – Índios bloqueiam a MG-232, acesso a Carmésia, no Vale do Rio Doce. Eles exigem da empresa MMX Mineração e Metálicos compensações para que carretas carregadas de tubos trafeguem pela rodovia. Inicialmente haviam exigido um trator agrícola.

“É raro o país onde o movimento sindical passou da delegacia de ordem política à de defraudações numa só geração”.

Elio Gaspari, jornalista

ASSALTO

Juro de cheque especial é um roubo

Os bancos elevariam a taxa de juro do cheque especial de 149,8% ao ano, em março, para 152,7% em abril. O crescimento de 2,9 pontos percentuais nesta modalidade de crédito foi divulgado ontem pelo Banco Central. Especialistas consideram de baixa qualidade essa linha de financiamento, usada principalmente pala classe média endividada. Para usar R$500,00 por 12 meses, por exemplo, o correntista pagará R$759 de juros. Na modalidade de crédito pessoal consignado, esse valor cai para R$300,52.

ÁLCOOL DE BEBER

Liberada venda de bebida nas cidades

O Congresso aprovou projeto que libera a venda de bebidas nos trechos urbanos das estradas federais, mas torna mais rigorosas as penas para motoristas que dirigirem após consumir álcool, mesmo que não se envolvam em acidentes. Quem for flagrado, estará sujeito a pena que pode ir de pagamento de multa a prisão se tiver mais de 0,6 grama de álcool por litro de sangue.

CÉLULAS-TRONCO

Ciência mais uma vez em julgamento

Esperança de vida para os portadores de doenças degenerativas, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização de células- tronco embrionárias em pesquisas científicas, volta a julgamento no Supremo Tribunal Federal sob forte pressão de grupos religiosos contrários à medida. Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo, apresentada há três anos, será derrubada hoje à tarde, por 6 votos a 5 ou por 7 a 4, prevêem ministros do STF.

DESMATAMENTO

Lula quer anistia para desmatadores

Sob o pretexto de estimular plantio de grãos, o PT-governo quer modificar a portaria que limitou a concessão de crédito agrícola na Amazônia. Editado pela ex-ministra Marina Silva, o texto em vigor inclui 106 municípios que ficam em região de cerrado e não de floresta. Esses municípios agora deverão ser retirados da área de restrição. O presidente Lula empossou ontem Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente, em substituição a Marina. Em solenidade realizada no Planalto, Lula admitiu divergências com a ex-ministra, mas a comparou a Pelé.