Arquivo do mês: maio 2008

STF: mais um voto contra a ignorância


Ministra Carmen Lúcia

A ministra Carmen Lúcia reafirmou um argumento central dos defensores das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas: a técnica pode até ser superada no futuro por outras possibilidades “que nem vislumbramos agora”, mas, sem as formas atuais de pesquisa, versões mais avançadas e menos invasivas jamais estarão disponíveis.

A ministra votou pela improcedência da ação de inconstitucionalidade contra as pesquisas.
A palavra agora é do ministro Ricardo Lewandowski, que disse ter quinze tópicos em seu voto.

Fonte: claudiohumberto.com.br

Concert (1623) – Museu Hermitage – St. Petersburg

O Pintor

Dirck van BABUREN, (*1590 +1624) pintor holandês (nome original Theodor Baburen) foi um destacado membro da escola de Utrecht, Alemanha, e foi muito influenciado pelo estilo dramático claro/escuro do pintor italiano Caravaggio.

A influência de Caravaggio podem ser vistas na obra Cristo coroado de espinhos (duas versões, na Casa Franciscana, Weert, Países Baixos, e em Drury-Lowe Collection, Locko Park, Inglaterra), baseada em uma pintura perdida pelo comandante. Baburen gostava especialmente das cenas de gênero (assuntos da vida cotidiana), tais como a Procuress (1622; Museu de Belas Artes de Boston).

Stevie Wonder e Ray Charles

COMENTÁRIO DE LÚCIA HIPPOLITO

A verdadeira história da recriação da CPMF

Entusiasmada com a incompetência da oposição, a base governista vai tentar aprovar hoje a recriação da CPMF.Numa manobra prá lá de esperta, um “golpe de João sem braço”, como se dizia antigamente, o governo muda o nome do imposto, batiza de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e tenta aprovar uma alíquota de 0,10%.

É o tal negócio: a gente até pode passar a chamar jacaré de Ernesto, mas ele não vai deixar de ser um jacaré. E mais: para garantir aprovação certa, a base governista vai tentar criar a nova CPMF por lei complementar. Isto significa que será necessária apenas uma votação e o quórum para aprovação é maioria absoluta, isto é, 50% mais um da Câmara, o que equivale a 257 deputados. Passa fácil no plenário da Câmara.

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“Existe uma palavra mais forte do que gravíssimo? Esta é a situação dele.”

Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), corregedor da Câmara, sobre seu colega Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), acusado de envolvimento no esquema de desvio de recursos do BNDES.

Discurso do Brasil não condiz com realidade interna, diz Anistia

O Brasil corre o risco de perder credibilidade na comunidade internacional porque o seu discurso como defensor dos direitos humanos não condiz com as realizações do governo nessa mesma área dentro do país, segundo a Anistia Internacional.

No documento Promessas Não Cumpridas, que acompanha a divulgação do relatório anual da organização nesta quarta-feira, a Anistia questiona a atuação do país e de outros emergentes – principalmente entre os que buscam um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU – em instâncias internacionais, se colocando como fortes defensores de direitos humanos.

“Países como o Brasil e o México têm tido posições fortes em defender direitos humanos internacionalmente e em apoiar o sistema da ONU. Mas, a não ser que a distância entre as políticas internacionais desses governos e o seu desempenho doméstico seja diminuída, a credibilidade desses países como defensores de direitos humanos será questionada”, diz o documento.

“Durante décadas nós temos ouvido o Brasil com um discurso muito progressista a nível internacional, mas ao mesmo tempo esse discurso não tem se refletido nas garantias e nas reformas necessárias no Brasil para a melhoria das pessoas que estão mais sofrendo”, afirmou Tim Cahill, porta-voz da organização para o Brasil, em entrevista à BBC Brasil.

Ele diz que o Brasil lutou, por exemplo, pela criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU e foi um dos primeiros países a aceitar se submeter a um sistema de análise das condições internas pelo órgão.

Por outro lado, segundo Cahill, o Brasil continuou a não responder a questões importantes, como “porque a polícia continua a matar e porque continua a torturar”.
“Então, nós reconhecemos que o Brasil tem um papel importante a desempenhar a nível internacional em relação às reformas e aos avanços internacionais na luta pelos direitos humanos, mas nós continuamos a pressionar para que o país faça coisas concretas para seus próprios cidadãos”, disse Cahill.

Fonte: BBCBrasil.com

A caminho da forca

O deputado Paulinho da Força já negou com veemência que vá renunciar ao mandato, uma vez que é praticamente certa a abertura de processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética da Câmara. Mas vários parlamentares asseguram que ele já estaria conversando sobre o assunto e, ao mesmo tempo, tentando preservar o cargo de comando da Força Sindical.

A situação do deputado é a seguinte: no máximo, dentro de uma semana, o Conselho de Ética da Câmara decide se irá ou não abrir processo de cassação do mandato dele. Se isso acontecer, Paulinho não mais poderá renunciar ao mandato para preservar seus direitos políticos de se candidatar nas próximas eleições. Se o processo for aberto, e depois aprovado, ele fica por dez anos sem poder disputar uma eleição.

É isso o que esta avaliando o deputado neste momento. Se corre o risco de responder ao processo até o fim; ou se desiste antes da primeira punição. Renan Calheiros apostou tudo e conseguiu vencer.

Fonte: Cristiana Lôbo

Fonte: chargeonline.com.br/Fausto

Ministro do STF vota ‘parcialmente’ a favor da ação que questiona uso de células embrionárias

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou parcialmente a favor da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. Direito abriu a sessão de julgamento nesta quarta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A sessão foi interrompida para o almoço e será retomada às 14h.Na conclusão de seu voto, cuja leitura durou cerca de 3 horas, ele declarou-se favorável às pesquisas, mas desde que elas não impliquem na destruição de embriões viáveis. Ele também cobrou maior controle legal das clínicas de fertilização in vitro.

O ministro defendeu a “proibição de seleção de sexo ou características genéticas” no processo de fertilização ‘in vitro’ e a criminalização de pesquisas que sejam realizadas com células-tronco embrionárias em desacordo com a decisão. “As instituições de pesquisa deverão submeter seus projetos previamente à autorização pelo governo federal”, propôs.

Fonte: Folha Online

Decência

“O que deveríamos e/ou poderíamos fazer no Brasil para ter gente séria, decente (com o corolário da honestidade!)?”. É a dúvida de Peter Wilm Rosenfeld, que se preocupa com a corrupção na política brasileira ter atingido níveis intoleráveis. “Extremamente triste é que os corruptos agem com a maior desfaçatez, pois sabem que nada lhes acontecerá”.

Leia aqui.

Fonte: claudiohumberto.com.br