Arquivo do mês: março 2008

“Qualquer um pode passar por mentiroso, menos o presidente da República.”

Lula

OPINIÃO

Executivo avança quando os outros poderes recuam

O presidente do Congresso, Garibaldi Alves, não está bem assessorado. Não tem como nem pra onde “sugerir” a Lula da Silva que só edite medidas provisórias no espírito da Constituição. Nesta colocação, Garibaldi comete dois equívocos: primeiro, não tem sentido esperar-se que o presidente, seja lá qual for, assine uma MP cujos pré-requisitos não sejam constitucionais: segundo, se é que as MPs estão chegando desse jeito na Câmara e no Senado e são acatadas pelas presidências das duas casas, o próprio Garibaldi e Chinaglia estão cometendo um crime de lesa Constituição…

É por causa dessa timidez que as MPs se multiplicam e cresce a indiferença do Planalto diante das reclamações do abuso que pratica. Se Garibaldi e Chinaglia querem se compromissar com a História deveriam recusar as propostas que não preenchessem os princípios constitucionais. E o Supremo Tribunal Federal também tem culpa em cartório: deveria se pronunciar sobre as ações impetradas por parlamentares da oposição pedindo a avaliação dos preceitos de urgência, relevância e constitucionalidade de várias MPs.

MIRANDA SÁ, jornalista

Luzes e sombras

Demétrio Magnoli

O processo inquisitorial de Galileu é uma chave crucial de nossa interpretação da modernidade. A narrativa do confronto prometéico entre a ciência, que é progresso e luz, e a religião, que é retrocesso e sombras, está inscrita na nossa mente como uma tinta indelével. É por isso que nos surpreendemos diante da informação de que Charles Darwin consolidou seu interesse pela história natural enquanto estudava teologia em Cambridge – e mais ainda ao sabermos que escreveu A Origem das Espécies como um crente em Deus.

Todos nós, e não só os comunistas, encaramos com certa naturalidade a curiosa metáfora de Karl Marx, que identificou a revolução como “locomotiva da História”, porque tendemos a admitir que há uma História, assim, com maiúscula, cuja trajetória se acomoda aos trilhos da ferrovia do futuro. O culto ao progresso, que é antes de tudo um culto à razão científica, configura a religião pagã da modernidade.

Clique aqui para ler na íntegra.

Do Blog do Noblat

DEVANIR SABE DAS COISAS

Nota publicada no dia 07/07/2004 às 02:59:

“O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo pessoal do presidente Lula, escancarou o que o mais desavergonhado dos deputados jamais teve coragem de escancarar desde a inauguração do atual governo: “Tem de ser assim mesmo. Primeiro [liberação de emendas] para quem é governo. Oposição corre esse risco. Se não ajudar a votar os projetos, não tem emendas. Não adianta chorar”.

A confissão de Devanir foi feita um dia depois de Lula ter dito que, na relação com o Congresso, seu governo acabou com o “é dando que se recebe”. Até Antonio Carlos Magalhães ficou encabulado com o que disse Devanir.”
(Atualização: Devanir é aquele que ainda insiste em defender um terceiro mandato consecutivo para Lula. O que ele disse em julho de 2004 aconteceu e ainda acontece. O que Lula disse que acabara – o “é dando que se recebe” – não acabou. Pelo contrário.)

INTERIOR DO MUSEU DE ARTE DE S. PAULO – MASP

MARACUTAIA

Parlamentares tiram férias remuneradas

A Câmara dos Deputados iniciou ontem o feriado da Páscoa sem ter votado nenhum projeto na semana: às 11h27 foi encerrada a última sessão, que tinha na pauta 17 medidas provisórias e um projeto de lei com urgência constitucional. Não havia quorum para votar. O “feriadão” da Câmara contribui para a baixa estatística do ano: só 10 MPs e 2 projetos de lei foram votados em 2008, contra 14 MPs, 9 projetos de lei, 18 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução em igual período de 2007.

O pior é que para evitar que os faltosos tenham descontos nos subsídios, os “líderes” recorreram a uma artimanha regimental: Declararam que suas bancadas estavam “em obstrução” – o que ocorre quando um partido, por razão política ou por discordar do que é votado, não registra presença. Com isso, os faltosos das bancadas “em obstrução” não têm desconto no salário. No Senado, a semana também passou em “branco”. O plenário não votou nada

“É estranho que Alckmin use agora o argumento contrário ao que usou em 2006 para convencer o PSDB de que deveria ser ele, bem abaixo de Serra nas pesquisas, o candidato a presidente”.

RODRIGO MAIA, presidente do DEM

INVASÕES

MST proibido de fazer manifestações

A empresa Vale do Rio Doce obteve na Justiça uma liminar que proíbe o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e seu principal dirigente, João Pedro Stedile, de incitarem ou fazerem manifestações violentas contra as instalações da empresa ou que interrompam suas atividades, sob pena de multa de R$ 5.000 por dia. A decisão é da juíza Patrícia Rodriguez, da 41ª Vara Cível da Capital, no Rio. O diretor de Meio Ambiente da Vale, Valter Cover, afirmou que a decisão é “emblemática” por ser a primeira ação da empresa contra o MST em que Stedile pode ser responsabilizado pelos atos do movimento.

JUSTIÇA

Gilmar Mendes fala de abusos dos juízes

O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que há excesso de prisões provisórias, decretadas durante investigações ainda em curso, responsabilizou os juízes por eventuais abusos e sugeriu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também presidirá, poderá atuar para limitá-las. “Temos responsabilidade por prisões provisórias eventualmente abusivas. Quem prende é o juiz, quem solta é ele. Se há prisões mal feitas, a culpa é do juiz”, afirmou.

RECESSÃO NOS EUA

Crise financeira bate em nossa porta

Um dia após comemorarem as medidas tomadas pelo Fed (Federal Reserve, banco central americano) para tentar resolver a crise na qual mergulhou o sistema financeiro dos EUA, os mercados no mundo inteiro voltaram a sucumbir ao pessimismo que dá o tom dos negócios nas últimas semanas. A crise econômica, que tem reflexo em todo o mundo, começou no setor imobiliário, chegou aos bancos e agora desvaloriza as commodities, como o petróleo e o minério de ferro, importantes matérias-primas para as exportações do Brasil. A Bovespa sofreu a segunda pior queda no ano: 5,01%, para 58.827 pontos. A maior baixa em 2008, de 6,6%, havia sido registrada no dia 21 de janeiro.