Arquivo do mês: março 2008

CARTÕES CORPORATIVOS

Irregularidades chegam à Presidência

O Ministério Público Federal apura irregularidades de natureza fiscal nos comprovantes de despesas com o cartão corporativo da Presidência da República, como suposto crime de sonegação de impostos. Em auditoria preliminar, que deu origem à investigação em curso, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades em 35% das notas fiscais analisadas, mantidas em sigilo por regra definida no início da administração Lula.O trabalho dos procuradores apura ainda se houve pagamentos indevidos em viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou na segurança de seus familiares.

Marta Salomon (Folha de São Paulo)

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Tribunal de Contas analisa
ligação entre prefeitura e Finatec

JORNAL DO BRASIL – Lobby da cerveja ataca na Câmara

O GLOBO – Governo volta a discutir liberação dos bingos

TRIBUNA DA IMPRENSA – PT quer proibir alianças com oposição

ZERO HORA – Verba federal irrigará 57 obras no RS em época de campanha

A TARDE – OAB tornará mais rigorosa a formação de advogados

FOLHA DE SÃO PAULO – TCU identifica fraudes fiscais no uso
do cartão da Presidência

CORREIO BRAZILIENSE – Sistema falho dificulta doação de órgãos no DF

VALOR ECONÔMICO – Refinanciamento de dívida fiscal não gera resultados

ESTADO DE MINAS – Alianças com PSDB acirram polêmica no PT

TRIBUNA DO NORTE – Parto normal é copisa do outro mundo
em planos de saúde

O ESTADO DE SÃO PAULO – Incentivos para indústria saem,
apesar da crise global

GAZETA MERCANTIL – Receita com futebol continua na 2ª divisão

Words, words…

Contam que em pequenino costumava,
ao ver-me num cristal reproduzido,
beijar a própria boca, em que julgava
ver a boca de alguém desconhecido.

E as cartas d’Ela, se as releio agora,
só vejo por aquelas linhas fora,
palavras e palavras. Nada mais!

Augusto Gil

Augusto Gil (1873-1929) foi poeta fluente, simples e de enorme popularidade, dono de estilo agradável. Poeta lírico dos maiores de seu tempo, em Portugal.

“Se não fossem as mulheres, o homem ainda estaria agachado em uma caverna comendo carne crua. Nós só construímos a civilização com fim de impressionar nossas namoradas.”

Orson Welles (1915-1985), cineasta americano.

ESTADO POLICIAL, NÃO! – Ataca Maia

Do deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, sobre o dossiê montado por funcionários do governo contra o governo Fernando Henrique Cardoso no caso do uso de cartão corporativo:
– Tudo precisa ser apurado de forma completa e os responsáveis têm de ser punidos com o rigor da lei. Vivemos numa democracia e não vamos aceitar que tentem instaurar no país um Estado policial e ditatorial com o objetivo de intimidar a Oposição e de impedir que o Congresso cumpra sua missão constitucional.

Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, negou a existência do dossiê ao qual a VEJA disse que teve acesso. Mas a ministra abriu sindicância para apurar quem foi o responsável pela vazamento das informações publicadas pela revista.

Quer dizer: dossiê não tem, segundo a ministra. Mas que alguém entregou à VEJA informações que poderiam intimidar a oposição na CPI do Cartão Corporativo… ah, entregou sim. Do contrário não haveria sentido em se abrir sindicância.

Leia mais em Governo chantageia a oposição com dossiê contra FHC

Fonte: Noblat

CHEIA DO RIO JACU – ESPÍRITO SANTO/RN

São filantrópicas, mas com o nosso dinheiro

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

O jornalista e escritor Sebastião Nery, indiscutivelmente um dos mais lúcidos observadores da política nacional escreveu outro dia que “o PT nasceu como esperança e hoje se transformou em culpa”. A perspicácia de Nery, fazendo tal observação, é antológica. Senão vejamos: O Guia do petismo, Lula da Silva, denunciou os “300 picaretas do Congresso Nacional”; eleito presidente, se aliou a eles e transformou cada parlamentar do PT num picareta juramentado.

Mil e tantos exemplos da metamorfose da esperança em culpa, mas os principais desvios se espelham nas sanguessugas, no mensalão, na compra do Dossiê Vedoin, no favorecimento às Ongs do partido e agora no escândalo dos cartões corporativos. Além disso, o PT-governo engavetou a reforma agrária e alterou o Fome Zero fazendo-o brinde eleitoral como Bolsa-Família.

De quando em vez, porém, com ou sem o conhecimento do Ministério da Justiça, a Polícia Federal realiza uma operação que revela avanços na coisa pública, aponta corruptos e corruptores ligados ao PT-governo e ao Presidente e um ou outro agente governamental descobre maracutaias tão antigas que algumas delas chegaram com dom João VI em 1808…

É o que ocorre agora com o “achado” do ministro Luiz Marinho, da Previdência Social, olhando com seus olhos tortos para as entidades filantrópicas fajutas. Uma pesquisa antiga, herança bendita de FhC, aponta em junho de 2003, a existência de 6.545 entidades filantrópicas registradas no Conselho Nacional de Assistência Social, das quais 4.174, ou 64% do total, eram isentas de taxas, tributos e contribuição previdenciária!

As isenções abrangem contribuições como Cofins, Pis/Pasep, salário-educação (FNDE) e CSLL, além da finada CPMF; os impostos dispensados são ITR, ITBI, IPVA, IPTU, ITBCM, Imposto de renda, ISS, ICMS, IPI e Imposto de Importação. É ou não é uma Serra Dourada de privilégios e vantagens?

Não sou cretino para acusar o PT-partido ou o PT-governo como responsáveis pelas 6 mil e tantas filantrópicas e não-sei-quantas “filantrópicas”. Uma coisa, porém é certa: o lulismo-petismo levou 5 anos para “descobrir” esse sistema que o próprio Ministério da Previdência tem um levantamento feito desde 2003 e que os sindicatos de previdenciários denunciam há 50 anos.

Não dá para saber ainda se a varredura anunciada pelo ministro Marinho é para punir a corrupção ou se trata apenas de uma vertente do sistema montado por Lula da Silva propaganda governamental com vistas às próximas eleições municipais. Mas estão em foco 60 instituições suspeitas de fraudar títulos de entidade filantrópica. Veja-se bem, suspeita de fraudar a própria existência…

Das outras felizes 4.114 entidades beneficiárias das benesses acima enumeradas, o Ministro não fala. Aliás, Marinho tem cuidado até de falar de instituições que, segundo a Operação Fariseu da Polícia Federal apresentam distorções e fraudes originárias de “uma quadrilha que agia no Conselho Nacional de Assistência Social que vendia títulos falsos de entidade filantrópica”, de acordo com o relatório apresentado.

A Operação Fariseu teve como objetivo desmontar a quadrilha no CNAS e prender seus componentes. Seguindo, porém o velho costume da pelegagem, Luiz Marinho não assumiu qualquer decisão. Segundo declarou à imprensa, ele espera o fim das investigações para revogar os certificados das que “comprovadamente” tenham cometido a fraude; mas silencia sobre os membros do CNAS e passou a mão na cabeça do atual presidente de Conselho, seu correligionário Sílvio Iung.

A realidade é que a renúncia fiscal em 2003 equivalia a R$ 2,73 bilhões e em 2004 em R$ 2,98 bilhões. Bilhões. Se a proporção das concessões de 2003 para cá for igual às verbas para os cartões corporativos é quase impossível calcular o prejuízo para o Erário. E a verdade é que basta o INSS considerar que uma entidade filantrópica descumpre as exigências legais pode cassar a isenção previdenciária, cabendo aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, tirar a dispensa dos demais impostos e taxas.

“Tenho muitas idéias, só não tenho caneta”.

Roberto Mangabeira Unger, filósofo e ministro do Sealopra

NOTÍCIAS DO DIA

IMIGRAÇÃO – Para alguns brasileiros, o desafio de trocar de país em busca de uma nova vida não passa pela discriminação nas aduanas européias. Preferem recomeçar em Québec e outras cidades do lado francês do Canadá, que incentivam a imigração de profissionais qualificados. Quem vai tem estudo para os filhos e auxílio para achar casa e emprego, entre outras vantagens.

BOLHA – O professor da Universidade da Califórnia, Robert Brenner, afirma que “o sucesso brasileiro é de curto prazo”, diante do reflexo da crise econômica nos EUA. O presidente do Ipea, Marcos Pochmann, diz o Brasil será afetado. “A questão é saber em que medida”.

PUNIÇÃO – O Tribunal de Contas da União condenou no ano passado 1.889 responsáveis por mau uso do dinheiro público. Na prática, é o maior número de punições desde 2004. Só as multas renderam R$ 518 milhões.

BUROCRACIA – Estudo do Banco Mundial contratado pelo governo Lula defende a exploração do potencial hidráulico brasileiro, inclusive na Amazônia. O documento identifica três causas principais para o atraso de projetos de usinas. A primeira, diz o Bird, é a demora na obtenção de licença ambiental.

ANALFABETISMO – Pesquisa ainda inédita do Ministério da Educação revela que estudantes vão passando de ano sem compreender o enunciado de uma questão.

ESCRAVIDÃO – Sete investigações da Polícia Federal apontam a participação do Brasil em redes de tráfico de pessoas, com envio de mulheres para o mercado internacional da prostituição. Em 2003, cerca de 70 mil brasileiras se prostituíam no exterior.

CRISE FINANCEIRA – BC quer mudar lei para prestar socorro financeiro a bancos em dificuldades.

“Se não houver um crash nas bolsas dos Estados Unidos, o PIB mundial deve desacelerar 0,8% em 2008. Não é nada dramático, ainda que os custos sejam respeitáveis”.

Antonio Delfim Netto, economista