Arquivo do mês: setembro 2007

Independência ou morte

“Dom Pedro I por certo não imaginou que, muitos anos depois de ter declarado o Brasil independente de Portugal, nosso país se tornaria refém de si mesmo, perdido na mais sórdida corrupção, cujo jugo talvez seja mais pesado que qualquer dominação estrangeira. Seu governo aprisionou o Estado de Direito, permitindo escandaloso aparelhamento do Estado por sua base aliada. Passou a deturpar nossas instituições a fim de favorecer interesses pessoais em detrimento do coletivo, pondo em risco a democracia, o respeito e, conseqüentemente, a própria independência e autodeterminação de seu povo. Que nossas lideranças políticas libertem o nosso país das amarras do autoritarismo e, a exemplo de dom Pedro I, gritem do alto do Planalto Central: “Independência ou morte!”

Ricardo Daunt de Campos Salles (vcsalles@uol.com.br)

Dois exemplos de soberania

“No dia em que se comemora a Independência do Brasil do domínio do Reino de Portugal, e em que a nação passou a se dirigir segundo suas próprias leis, vale lembrar que alguns hábitos da monarquia – como privilégios para os amigos do “rei” ou que a lei é mais ou menos dura segundo em quem será aplicada – permanecem, contrariando o espírito republicano, em que o povo governa por intermédio de seus representantes, mas de acordo com a vontade da maioria, com igualdade de direitos e deveres. Tivemos dois exemplos de soberania que espero não fiquem apenas na base da amostragem e permaneçam como tal até a sentença final.

Obviamente, estou falando da postura do STF no acatamento da denúncia dos 40 do mensalão, brilhantemente apresentada pelo procurador Antonio Fernando de Souza e impecavelmente relatada pelo ministro Joaquim Barbosa, e da aprovação no Conselho de Ética do Senado do pedido de cassação do senador Renan Calheiros, atitudes tomadas às claras, com voto nominal e aberto. Que sirva de lição a todos os que defendem o voto secreto em situações em que o interesse da maioria está em jogo e assumam suas opiniões e posições de forma clara e objetiva, sem as benesses do anonimato. Já podeis da pátria filhos…”

Luiz Nusbaum (lnusbaum@uol.com.br)

Pátria amada

“Muito se pode falar sobre as maravilhas do nosso amado país, suas matas, suas praias, seu subsolo riquíssimo, o fundo do mar coalhado de vida e de ouro negro, que é retirado graças à grande capacidade tecnológica desenvolvida pelo brasileiro. Temos um povo hospitaleiro, uma grande mistura de raças, credos, cores, paixões, uma diversidade não alcançada em nenhum lugar do mundo. Entretanto, nossas instituições estão em frangalhos. Temos um Congresso dirigido por um homem comprovadamente corrupto, infiel, sem moral nem ética. Temos juízes dos tribunais superiores presos e denunciados por venderem sentenças judiciais.

O Poder Executivo, totalmente loteado e sucateado por uma “quadrilha” que teve denunciados na Justiça seus principais integrantes… E um último bastião que se acreditava íntegro e acima de qualquer suspeita cai ao ensejar um espírito de corpo para proteger um dos seus. Pequena parcela da população diz que “cansou” e logo é dinamitada em sua intenção de moralizar, com muitos dizendo que o movimento não é válido porque é da elite, como se a elite não pudesse expressar-se numa democracia – como a elite é o melhor do que existe numa sociedade, eu também quero ser da elite e também cansei.

Onde estamos? O que estamos fazendo? Somos omissos? Onde está a sociedade organizada? Está na hora de dizer que não abandonaremos o combate aos vícios, à ladroagem, à pilhagem. Pátria amada, verás que os teus filhos não fogem à luta! Cobramos de todos os brasileiros conscientes uma reação, pois o que não nos falta é amor por esta Terra Brasilis”.

José Renato Nascimento (jrns@estadao.com.br)

Fica, mas fica desmoralizado

O desfecho da votação em plenário do pedido de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros – se ele não renunciar antes ao cargo -, poderá não ser exatamente o que tem sido previsto pela quase unanimidade dos observadores. No primeiro dos três processos abertos contra o político alagoano no Conselho de Ética, ele esperava perder por 9 a 6. A expectativa geral era de que perdesse por 10 a 5. Perdeu por 11 a 4, graças à guinada do petista João Pedro, do Amazonas, que, à última hora, resolveu acompanhar os dois outros companheiros de partido no colegiado, Augusto Botelho, do Paraná, e Eduardo Suplicy, de São Paulo.

Também eles aprovaram o parecer dos relatores, segundo o qual Calheiros quebrou o decoro parlamentar por suas relações promíscuas com o lobista de uma empreiteira contratada para uma obra de R$ 63,5 milhões em Maceió e por haver mentido aos seus pares quando tentou e não conseguiu provar que lhe pertenciam os recursos com que o lobista pagava as suas dívidas extraconjugais.

Pelos cálculos correntes, Calheiros teria a seu favor, na votação secreta marcada para a próxima quarta-feira, algo como 46 sufrágios, em 81 possíveis. Não passariam de 35 os senadores decididos a puni-lo. Porém, se preservar o mandato por uma diferença inferior a dois dígitos, colherá a proverbial vitória de Pirro e entrará para a crônica da Casa como o mais desmoralizado dos seus presidentes – tendo de enfrentar ainda as duas outras ações na pauta do Conselho de Ética.

(Agência Estado)

Daqui não saio…

“Na berlinda, à espera da votação do projeto de resolução de cassação de seu mandato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou ontem que esteja estudando a possibilidade de renunciar ao cargo, conforme o Estado revelou. “Não saio absolutamente. Fui eleito para cumprir um mandato de dois anos e só a decisão do plenário encurtará esse mandato. Fora disso não há hipótese”, disse.Apesar da negativa, interlocutores do peemedebista afirmam que a renúncia à presidência da Casa seria a única saída honrosa. Alegam que, mesmo sendo absolvido pelo plenário na quarta-feira, Renan não teria mais estatura para continuar no comando do Senado”.

Rosa Costa e Ana Paula Scinocca, jornalistas (de Brasília)

O PT, Lula e Dirceu

“O PT também passou sua vida inteira procurando um homem e agora encontrou José Dirceu. O País sempre pensou que o líder que o PT buscava e encontrou foi Lula. Nada. Lula é apenas o falador, o palanqueiro, o arranjador de votos. O homem de ouro que o PT procurava não era Lula, era José Dirceu.

“Nunca antes, jamais, em tempo algum”, Lula foi “aclamado” em um congresso do partido como José Dirceu sexta-feira (31.ag): “Apontado pelo Supremo Tribunal como chefe da Quadrilha do Mensalão, foi ovacionado pelos petistas. Lula adiou a ida ao congresso do partido, irritado com as manifestações pró-mensaleiros” (“O Globo”). Sábado, foi lá. E não teve a metade das palmas.

O PT gosta mesmo é de “chefe de quadrilha” (dos 40 do Mensalão). E Lula está inteiramente esquizofrênico. Teve a insensatez de dizer: “Nada disso atinge o PT. Ninguém tem a ética e a moral que o PT tem”.

Sebastião Nery, jornalista

“Muitos ainda estarão no Supremo quando eu voltar com toda a força”.

José Dirceu, réu do Mensalão

Fim do dízimo no contracheque

“Em sessão plenária realizada quinta-feira (6.set.), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que ocupantes de cargos de confiança e chefias do serviço público não podem fazer doações monetárias a partidos políticos. A regra vale para funcionários dos governos federal, estadual e municipal. Trata-se de um duro golpe na tesouraria das legendas, sobretudo a do PT.

Todos os sete ministros que integram o plenário do TSE responderam “não”. Três dos julgadores, José Delgado Félix Fischer e Marco Aurélio, presidente do Tribunal, entenderam que estariam proibidos de doar dinheiro aos partidos todos os funcionários públicos, sem distinção. Porém, outros quatro ministros – Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Gerardo Grossi e Caputo Bastos— optaram por limitar a proibição aos ocupantes de chefias e de postos de direção. Esse entendimento, por majoritário, foi o que prevaleceu”.

Lula elogia o imposto e descarta inflação

– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem a defesa da política tributária de seu governo, definindo a questionada CPMF como “um imposto justo e fiscalizador”. Alertou que, sem a receita do tributo, terá de cortar R$ 40 bilhões de recursos para diferentes áreas. O Brasil, em sua opinião, arrecada mais este ano, sem elevar a carga tributária, contrariando seus críticos. Ao avaliar positivamente o corte de 0.25 ponto percentual da taxa básica de juros pelo Banco Central, Lula advertiu que o governo não abre mão do controle da inflação. (Jornal do Brasil)

Planalto trabalha para salvar Renan

– O governo age nos bastidores para evitar a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informa Kennedy Alencar. O ministro Walfrido dos Mares Guia, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), têm procurado aliados para dizer que a cassação não interessa ao governo. (Folha de São Paulo)

Inflação oficial dobra com alta de alimentos

– A alta no preço dos alimentos fez a inflação oficial dobrar em agosto. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa ficou em 0,47%, ante 0,24% em julho. Na maior elevação mensal desde março de 2003, o custo da alimentação subiu 1,39%, afetando especialmente as famílias de baixa renda. Os produtos cujos preços mais subiram foram o leite e seus derivados, com variação de 5,77%, em movimento provocado por pressão do mercado internacional. A coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, avalia que o cenário deva se manter nos próximos meses. (O Estado de São Paulo)

Nova renúncia na Anac deixa o setor aéreo sem comando

– Desde ontem, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável por regular o setor aéreo e adotar medidas para evitar o apagão, está impedida de tomar decisões. O ex-deputado Leur Lomanto renunciou ao cargo de diretor de Infra-Estrutura Aeroportuária. Como outros dois diretores – Denise Abreu e Jorge Velozo – já tinham se demitido em decorrência da crise aérea, a diretoria da Anac está agora sem o quorum mínimo de três membros exigido para as deliberações. Restaram apenas o presidente Milton Zuanazzi e o diretor de Pesquisas, Josef Barat. (O Globo)

Inflação ameaça ritmo de queda dos juros

– A decisão do Copom de desacelerar o corte da taxa básica de juros, Selic, reduzida ontem em 0,25 ponto percentual para 11,25% ao ano, já era esperada por economistas e analistas de mercado. Mas o consenso em torno da decisão, que leva o juro real a 7,24%, surpreendeu. A tendência agora é que, com a demanda aquecida, a inflação em alta e a piora no cenário externo, o Banco Central interrompa a queda do juro na próxima reunião, em outubro. (Gazeta Mercantil)

Câmara quer que a PF intervenha no Entorno

– A escalada do tráfico de drogas no Entorno levou ontem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados a pedir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a intervenção da Polícia Federal na região, que fica a apenas 60 km do Centro de Brasília. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 41 adolescentes de 13 a 18 anos foram executados nos últimos seis meses em Jardim Ingá, Cidade Ocidental, Valparaíso e outros municípios goianos. (Correio Braziliense)

Vale abre mão de mina da CSN para manter Ferteco

– O Cade decidiu, em agosto de 2005, que a Vale do Rio Doce deveria escolher entre o fim do direito de preferência na mina da CSN ou vender a Ferteco, após julgar a compra de oito mineradoras pela Vale. O objetivo foi evitar a formação de um monopólio no setor de minério de ferro. A Vale recorreu à Justiça e não cumpriu a decisão. Em junho passado, a companhia ficou alguns dias sem liminar que a protegesse e o Cade informou que escolheria uma entre as duas opções. (Valor Econômico)

Policial vai ganhar no mínimo R$ 1,3 mil

– Foi lançado, ontem, o Pronasci, programa federal que vai beneficiar, no Estado, 15 mil policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários com bolsas-formação. Além de capacitar a equipe, a iniciativa vai elevar vencimentos. (Jornal do Commercio)

FOLHA DE SÃO PAULO – Planalto trabalha para salvar Renan

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Policial vai ganhar no mínimo R$ 1,3 mil

GAZETA MERCANTIL – Inflação ameaça ritmo de queda dos juros

O GLOBO – Nova renúncia na Anac deixa o setor aéreo sem comando

TRIBUNA DA IMPRENSA – Senado julga Renan em sessão secreta

CORREIO BRAZILIENSE – Câmara quer que a PF intervenha no Entorno

O ESTADO DE SÃO PAULO – Inflação oficial dobra com alta de alimentos

JORNAL DO BRASIL – Lula elogia o imposto e descarta inflação

TRIBUNA DO NORTE (RN) – Desempregado mata o pai e o irmão na disputa de terrenos

VALOR ECONÔMICO – Vale abre mão de mina da CSN para manter Ferteco

DIÁRIO DE NATAL (RN) – Natal fica sem ortopedia no feriado prolongado