Arquivo do mês: setembro 2007

Nos porões de Brasília…

“Para assegurar a absolvição, Renan acenaria com a hipótese de renunciar ao comando do Senado na seqüência do julgamento. Considera-se, alternativamente, a hipótese de um pedido de licença do cargo. A salvo dos holofotes, Renan discursaria na sessão secreta da próxima quarta-feira (12.set). Revelaria aos demais 80 senadores a intenção de deixar a presidência do Senado depois do julgamento, seja por meio de uma renúncia ou de um pedido de licença. Uma forma de evitar que o desgaste pessoal a que se encontra exposto a mais de cem dias continuasse contaminando a instituição. Aliados de Renan imaginam que o aceno sensibilizaria senadores que passaram a considerar o voto favorável à cassação em nome do resgate da imagem do Senado”.

Rolando Boldrin declama poema de Cleide Canton que transmite o inconformismo com a corrupção e a falta de ética. A última frase é parte de um discurso de Rui Barbosa.

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Em termos republicanos e democráticos quem elege um representante parlamentar tem o direito inalienável de saber o que ele faz, como legisla e vota em qualquer instância da legislatura, conselhos tutelares, câmaras de vereadores, assembléias estaduais, Câmara e Senado. Com este artigo (“No escurinho do plenário”), Dora Kramer demonstra mais uma vez o seu poder de analisar a política nacional com isenção neste corte cinematográfico da realidade senatorial. Vamos ler e refletir sobre as manobras parlamentares anti-povo realizadas com “base regimental”. Abre aspas:

No escurinho do plenário

A reunião do Senado para examinar o pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros poderá até ser secreta como manda o regimento interno da Casa, mas a humilhação do Senado dar-se-á em praça pública. Se assim diz o regimento interno, que seja secretíssima até, a sessão. Se assim suas excelências se sentem mais protegidas, à vontade para decidir longe dos olhos da multidão e distante da faca no pescoço que, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, levou o STF a acatar a denúncia dos 40, que o façam.

Se desse modo, como argumenta o senador Gilvan Borges, cria-se um “ambiente mais favorável”, sem a “pressão da mídia” que tantos constrangimentos causa aos senadores nas transmissões ao vivo, que sigam em frente. Adotem claro, os procedimentos que considerem mais adequados à preservação da lisura e independência do julgamento. Agora, que não aleguem surpresa nem digam que a cigana os enganou quando se virem no banco dos réus da opinião pública seja qual for o resultado, condenação ou absolvição.

A opção por votar no escurinho do plenário, sem câmeras nem flashes ou microfones externos, deixa o Senado na seguinte situação: se inocentar, salva o mandato de Renan Calheiros e condena à execração os mandatos de todos os outros; se cassar, da mesma forma lança a instituição na lama, pois terá dado as costas para o caráter público da função exercida por seus integrantes e se acovardado. Aliás, é de se perguntar o que leva uma Casa de representação popular a fazer um regimento prevendo votações secretas em caso de cassação de mandatos. Não adianta agora querer recorrer a subterfúgios, requerimentos de última hora, porque nesta o presidente do Senado está escorado na norma. Regra é regra.

Poderia abrir mão dela em nome da transparência por ele tão exaltada e, pelo mesmo autor, tão vilipendiada ao longo do processo eivado de abusos e postergações. Mas, conforme ensinou o notório Delúbio Soares ao atacar a exposição das contas de campanha do PT na internet, “transparência assim é burrice”. Assim como jabuti não sobe em árvore – para recorrer de novo a lições alheias, desta vez de Vitorino Freire -, alguém põe o bicho lá, o sigilo das sessões e dos votos entrou na Constituição e no regimento pelas mãos de suas excelências com o intuito de se preservar. E do que pretenderiam se proteger os senadores?

Do mesmo inimigo a que se referia o senador Wellington Salgado quando, na última sessão do Conselho de Ética, se declarou “desprotegido” no momento de votar em favor da absolvição do chefe: os eleitores que lhes dão os votos e lhes asseguram presença no Senado. No caso de Salgado, nem isso, pois chegou lá, segundo ele mesmo, porque financiou 50% da campanha do titular Hélio Costa e porque tem uma faculdade e um time de basquete no Triângulo Mineiro.

Ao tratar a opinião pública como peçonhenta adversária de quem necessita se esconder, os senadores não podem esperar recíproca diferente, serão vistos por ela também como antagonistas. Na verdade, já são tidos muito mais como oponentes do que como representantes. Mas está ao arbítrio deles deixarem de ser. É exatamente isso o que o Senado terá de decidir com alguma rapidez daqui até quarta-feira: se investe na reconstrução de sua imagem, se busca restabelecer um diálogo mais ou menos amigável com a população ou se aposta de vez na sua demolição.

Dora Kramer, jornalista

Até agora, a maior parte dos senadores faz boca de siri quanto ao destino do senador Renan Calheiros. E maioria silenciosa é poderosa porque cala. Não se sabe se não fala porque tem vontade de absolver ou porque tem medo de condenar.

Como diz a ex-senadora Heloísa Helena no Senado Federal o mais inocente não anda, voa.

A primazia do banco BMG no acesso aos aposentados e pensionistas do INSS foi usada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como fundamento extra para qualificar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como chefe do esquema do mensalão. O assunto passou pelo Palácio do Planalto: foi uma medida provisória editada no fim de 2003 que deu as primeiras bases legais à autorização para que o banco oferecesse empréstimos descontados em folha aos aposentados e pensionistas do INSS.O banco iniciou suas operações em parceria com o INSS em setembro de 2004.

Segundo o Ministério Público, isso foi feito à revelia das normas em vigor, que só permitiam que pagadores de benefícios pudessem habilitar-se para a concessão desse tipo de crédito – ou seja, a Caixa Econômica Federal.O Tribunal de Contas da União considerou, na época, que houve “tramitação célere e atípica” dos processos que liberaram o BMG para atuar no nicho dos aposentados. O órgão também indicou que, no mesmo momento em que o banco começou a operar os empréstimos consignados, uma carta assinada pelo próprio presidente Lula foi distribuída aos segurados da Previdência comunicando as novas linhas de crédito.

Fonte: O Estadão

“Acendem-se os Archotes do Direito na velha Academia. A reação indignada da juventude contra a ocupação indevida das suas Arcadas demonstra que ainda há esperanças”.

Caio Augusto Bastos Lucchesi (cblucchesi@yahoo.com.br)

Iguais, pero no mucho…

“Ainda na conversa com radialistas, Lula criticou o direito de pessoas com diploma – que não é o caso dele – terem cela especial nas cadeias. Em seguida, defendeu que autoridades – que é o seu caso – sejam julgadas com “carinho”, em foro privilegiado. “Não acho que um governador ou um presidente devam ser julgados em qualquer comarca”, disse. “É preciso um foro com carinho”, completou Lula que, na condição de chefe do Executivo, só pode responder por crimes no Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Incapaz de planejar e executar

“Gastar é fácil, quando se trata só de abrir a carteira ou o cofre, e isso o governo federal faz com desenvoltura. Outra coisa é gastar bem, aplicando o dinheiro em projetos importantes ou em serviços de qualidade. Nesse quesito o governo vai mal. Ano após ano confirma sua incapacidade para selecionar, projetar e realizar investimentos indispensáveis à expansão econômica e à promoção do bem-estar de milhões. Essa incapacidade se comprova mais uma vez, em 2007, apesar de todo o falatório sobre a expansão do crescimento e sobre os planos de longo prazo. No primeiro semestre, o Tesouro Nacional gastou apenas R$ 1,18 bilhão com os Projetos Pilotos de Investimentos (PPIs), 10,4 % do valor previsto para o exercício. Não deixou de investir, portanto, para pagar juros, mas por ser incapaz de planejar e executar obras”.

Editorial do Estadão

1 – O advogado Bruno Lins complicou ainda mais Renan Calheiros ao reafirmar à Polícia Federal que o senador é beneficiário do esquema de propinas pagas por um banco. Ontem o PSOL protocolou mais uma queixa contra Renan na Mesa Diretora do Senado – é a quarta apresentada contra ele.

2 – A situação de Renan Calheiros é crítica. Adversários querem cassá-lo. Aliados sugerem que renuncie à Presidência do Senado. E, para piorar, até o presidente da República o pôs numa saia-justa ao defender votação aberta na sessão que decidirá o destino político do cacique alagoano. Se isso fosse possível, ninguém duvida: seria cassação na certa.

3 – As bancadas peemedebistas na Câmara e no Senado estão pressionando o governo a salvar o mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em troca, eles acenam com a aprovação da lei que prorroga a CPMF e garante R$ 39 bilhões de arrecadação anual.

4 – Senadores como o petista Delcídio Amaral protestaram contra a realização de sessão secreta para votar a cassação do mandato de Renan Calheiros. Apesar de a regra ser regimental, Delcídio deve apresentar requerimento para abrir a sessão, mantendo só o voto secreto, como manda a Constituição.

5 – O PT disputa com o PMDB e o PP, aliados do governo, indicações para as diretorias de Furnas e da Petrobras. A ministra Dilma Rousseff quer escolher um nome para a diretoria de Abastecimento da Petrobras – hoje ocupada por um apadrinhado do PP, que não quer perder o posto. PMDB e PP alegam que o segundo governo Lula é de coalizão e deve abrir espaço para os aliados.

6 – A exigência a partir deste ano, de que o contribuinte informe o CPF de dependentes maiores de 21 anos na declaração anual do Imposto de Renda fez desaparecer 5 milhões de dependentes fantasmas, segundo a Receita. Com isso, será arrecadado R$ 1 bilhão a mais. A consulta para o 4º lote de restituição estará disponível na internet a partir de segunda-feira. O Leão descobriu, com a medida, que muitos registravam dependentes inexistentes.

7 – Quatro anos depois da aprovação da reforma da Previdência, o governo enviou ao Congresso o projeto de lei que cria o regime de previdência complementar para servidores públicos federais. Com isso, os novos funcionários não terão mais direito à aposentadoria integral. Os atuais podem aderir ao fundo ou não. Não há previsão para votação do projeto na Câmara.

8 – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ameaçou demitir o comandante do Exército, general Enzo Peri, e todos os generais do Alto Comando que se juntassem em um ato de contestação da autoridade dele. A ameaça, explícita, foi feita sexta-feira, como efeito do lançamento do livro Direito à Memória e à Verdade, sobre tortura no regime militar. O portador da ameaça foi um assessor civil de Jobim.

9 – A norte-americana de biotecnologia Monsanto vai investir US$ 28 milhões no Brasil para pesquisar semente transgênica específica para soja da América do Sul. A opção pelo Brasil, segundo seu presidente, Alfonso Alba, deve-se ao cumprimento das leis de propriedade intelectual.

10 – Preocupada em conseguir combustíveis para suas necessidades de energia, que está garantida apenas até 2012, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) decidiu explorar gás natural no Brasil. Para isso, disputará blocos exploratórios com as companhias petrolíferas nos próximos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Policiais e servidores da Saúde em greve invadiram a pista em Maceió. Governador teve que deixar palanque das autoridades.

O desfile da Independência, que deveria ocorrer nesta sexta-feira (7), foi suspenso em Maceió. Policiais civis e servidores da Saúde em greve invadiram a pista no meio do evento.

O protesto foi reforçado por representantes de movimentos sociais e minorias, que participavam do Grito dos Excluídos. Houve empurra-empurra e bate-boca entre os grevistas e policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.

O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) teve que deixar o palanque das autoridades. A parada acabou sendo suspensa pelo cerimonial.

Fonte: Portal G1