Arquivo do mês: setembro 2007

Código Penal

“Traição” no julgamento de Renan é um termo que não se aplica. É o Código Penal. O cara tem culpa ou não tem culpa. É uma questão de consciência. Se formos analisar como tem de ser, o Congresso Nacional transforma-se num tribunal, onde os senadores não são senadores, são ministros, são juízes. O voto tem de estar não de acordo com o seu partido, nem se é governo ou oposição, mas de acordo com sua consciência.”

Pedro Simon, senador

Família Lula da Silva

“No “Estadão”, dia 8, sábado, o repórter César Giobbi conta: “Esta semana correu o boato de que o presidente Lula tinha comprado uma casa em Iporanga. A notícia parecia ter fundamento: já têm casa no condomínio seus amigos Marcio Tomás Bastos e Martha Suplicy. Mas o boato, sempre com um fundinho de verdade, deve-se a outra compra da família Lula da Silva: o que se soube é que o filho do presidente, Fabio Lula da Silva, o Lulinha, acaba de comprar uma casa de frente para o mar (pé na areia), com elevador e tudo, no condominio Hanga Roa, em Bertioga. Os negócios da Game Corp devem estar indo de vento em popa”.

Hélio Fernandes, jornalista

O duplex de Lula no Guarujá

Tem 350 metros quadrados a cobertura duplex à beira-mar que Lula comprou no Guarujá (SP) através da Bancoop, cooperativa habitacional do sindicato dos bancários investigada por fraude, improbidade e formação de quadrilha. Os andaimes impedem a visão do belo apê, que está em final de construção (foto). A cobertura duplex foi quitada e o compromisso de compra e venda está devidamente registrado no 1º Cartório de Imóveis do Guarujá.

Cláudio Humberto, jornalista e blogueiro

Porta-voz de Dirceu nega intermediação

“O deputado petista Vicente Cândido (PT/SP) nega agora que tenha intermediado um encontro do russo mafioso Boris Berezovski com o presidente Lula em nome do ex-ministro José Dirceu. O jornalista Juca Kfouri contesta: “Se foi só para aparentar importância (que citou Dirceu), o problema passa a ser dele, não do jornalista”.

Hélio Fernandes, jornalista

Quem serão os oito canalhas?

Alguns senadores mentiram ao anunciar a decisão que tomaram no processo contra Renan Calheiros, presidente da Casa. É o que mostra a enquete realizada ontem, dia 12, pela Folha de São Paulo, logo após a votação secreta no plenário. Ao ouvir 75 senadores -5 não foram localizados-, a reportagem obteve de 43 deles que a opção tinha sido pela cassação do mandato. No plenário, no entanto, essa decisão teve o apoio de apenas 35 parlamentares, oito a menos.

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Ruy Barbosa, patrono do Senado Federal

“Ontem, exatamente às 12:09 (meio-dia e 9 minutos), começava a mais vergonhosa, inédita e destruidora sessão do Senado”. Hélio Fernandes, jornalista

“Absolvição foi o atestado de óbito do Senado”. Chico Alencar, deputado federal

“O dia em que o Senado livrou Renan Calheiros da cassação é um momento vergonhoso na história do Legislativo brasileiro”. Editorial da Folha de São Paulo

“Por baixo do pano e por cima das conveniências, predomina a necessidade de manter um grupo no poder por 20 ou mais anos. Para isso, é necessário ter um Senado -e também uma Câmara- desmoralizado”. Carlos Heitor Conny, jornalista

“Ninguém ganhou. Perdeu a sociedade, que ainda mantinha esperança de que os senadores decretassem o retorno da ética. O país chora, neste day after a morte do Senado da República. Mas o calvário de Renan, do Senado e do país não terminou. A Casa perdeu o instinto de sobrevivência”. Editorial do Jornal do Brasil

“Estou muito infeliz, incapaz de escrever o que quer que seja. Amanhã é outro dia.” Lúcia Hippólito, jornalista e historiadora

“Votação mostra que senador é o homem certo no lugar certo”. Jânio de Freitas, jornalista

“Minha primeira reação foi de nojo. Depois me senti ofendida quando o senador Almeida Lima (PMDB-CE) disse que a absolvição de Renan é uma vitória do povo. É um insulto, isso sim. Aquilo não foi uma sessão secreta, foi clandestina”. Maria Victória Benevides, cientista polkítica

“Ninguém pode comemorar, a não ser o réu, o fato de continuar senador. A maioria do Senado não se dá ao respeito”. Dora Kramer, jornalista

“Por violar o sigilo da votação que aprovou a cassação de Luiz Estevão, ACM teve de renunciar ao mandato. Se repetisse agora a irregularidade, e revelasse como votou cada senador, viraria herói nacional: milhões de brasileiros estão ansiosos por saber quem são esses 40 de Renan. Augusto Nunes, jornalista

“Ideli Sanvatti (PT-SC), que, na sessão secreta, discursou em favor de Renan, em público disse que a absolvição não pode ser debitada ao seu partido”. Josias de Souza, jornalista e blogueiro

“Há outras representações contra Renan no Conselho de Ética. Parece evidente que elas ficam um tanto enfraquecidas. Até porque a novela já se estende além da conta, levando todos ao cansaço. Faltam evidências contra o senador? Ao contrário: elas abundam”. Reynaldo Azevedo, jornalista e blogueiro

“Chamados de bisbilhoteiros, os deputados chegaram a dizer, como Gabeira, que seriam os olhos e os ouvidos da nação, ou seja, estavam prontos para revelar à imprensa e à opinião pública tudo o que vissem e ouvissem”. Carlos Chagas, jornalista

“A falta de vergonha só aumenta quando se lembra que 41 senadores anunciaram à Folha que votariam pela cassação. Só 35 mantiveram a palavra. Não chega a ser uma surpresa ligar político à falta de palavra. Mas o descaramento não precisava ir tão longe”. Clóvis Rossi, jornalista

“No PT, Mercadante era o exemplo vivo da realpolitik desavergonhada do governo, tentando justificar a posição constrangedora”. Igor Gielow, articulista do Estadão

“Foram duas as agressões: a primeira, escancarada, foi a absolvição do presidente do Congresso, Renan Calheiros, que segundo a Polícia Federal cometeu vários ilícitos. A segunda agressão, mais grave, aterradora, pode ser chamada de “apagão” institucional. O Senado da República foi convertido desde a terça feira num verdadeiro porão – fechado, lacrado, blindado ao escrutínio da sociedade, ilha autoritária em plena Praça dos Três Poderes”. Alberto Dines, jornalista (Sanatório da Imprensa)

“O destino do presidente do Senado foi selado ontem no primeiro dos quatro processos que pesam contra ele por quebra do decoro parlamentar pelo voto da covardia”. Dora Kramaer, jornalista

“Indalécio Garanhuns, Alceu Cubano, Genuíno Cajueiro, Silvério Rural, Conúbio Menzoloto, todos brasileiros, salteadores, residentes nos endereços A, B, C, D, E, portadores das cédulas de identidade 171, 288, 312, 317 e 333, expedidas pelo IFP, inscritos no CPF/MF sob nº 1, 2, 3, 4, 5, respectivamente, concertam nesta data e local a fundação de uma quadrilha de ladrões, com sede em Brasília, setor X, quadra Y, que funcionará por tempo indeterminado”. Antonio Sebastião de Lima, articulista da Tribuna da Imprensa

1 – Habituado a recorrer aos hospitais públicos de seu país, o empresário dinamarquês Lars Wolf tenta sem sucesso, desde sábado, doar R$ 15 mil para ajudar o Hospital Souza Aguiar, onde seu enteado de 7 anos deu entrada na CTI infantil com um tumor na cabeça. A dedicação dos médicos o impressionou tanto quanto a completa falta de estrutura.

2 – Agentes federais pagaram, do próprio bolso, despesas de hospedagem no Rio durante o Pan e o Parapan. Segundo denúncia da associação nacional dos policiais, as dívidas estão sendo pagas pela entidade, já que o governo federal não repassou os R$ 13 milhões prometidos para o custeio durante os Jogos.

3 – PIB de 5,4% – Crescimento no segundo trimestre empolga o governo, mas fica abaixo da expectativa do mercado. Índice é inferior ao da Rússia, Índia e China. Especialistas chamam a atenção para o recorde na taxa de investimentos no período, sinal de confiança dos empresários na economia brasileira.

4 – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, propôs ontem que ações sejam oferecidas ao mercado para financiar os planos de modernização dos Correios, que, depois da Infraero, podem ser a próxima estatal a iniciar estudos para abrir capital na Bolsa de Valores.

5 – O mercado financeiro espera para hoje uma ata um pouco mais conservadora por parte do Copom, que na semana passada reduziu a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11,25% ao ano. Parte dos investidores em juros futuros acredita numa parada técnica na redução.

6 – O Supremo Tribunal Federal decidiu, por dez votos a um, que é inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia de R$ 22,1 mil a Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul. A decisão abre caminho para que seja cancelado o pagamento em outros estados.

7 – Um novo imposto, com alíquota de até 4%, deverá incidir sobre o faturamento das empresas para substituir a redução de 20% para 10% na contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos. A Receita Federal desenhou desta forma sua proposta de desoneração da folha, prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

8 – O Banco Central, normalmente avesso a dar informações sobre as aplicações das reservas, divulgou que o país obteve um bom lucro com a alta dos preços dos títulos americanos, nos quais é investida parte das reservas. Os juros pagos pelos papéis de um mês, por exemplo, caíram de 4,28% para 3,93% em apenas dois dias.

9 – Um grupo de físicos brasileiros está pedindo que acadêmicos no país inteiro boicotem a Dell, a segunda maior fabricante de computadores do mundo. O pedido, que circula na internet, foi feito depois que a empresa exigiu que um pesquisador assinasse um termo, ao comprar máquinas da empresa, no qual se comprometia a não usá-las “na produção de armas de destruição em massa” e não transferir os equipamentos a cidadãos de Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e Síria.

10 – O crédito consignado, no total de R$ 27,3 bilhões, atraiu 8,4 milhões de aposentados e pensionistas desde 2004, de acordo com o Ministério da Previdência. Apesar do avanço, o desconto em folha de pagamento é alvo de críticas.

11 – Animada com a liberação do cultivo de milho transgênico no Brasil, a Monsanto Co. anunciou ontem a compra da Agroeste Sementes, maior empresa nacional do ramo. É a quarta aquisição em milho feita pela Monsanto no País, que ampliará sua participação no mercado de 30% para 40%.

Da Imprensa:

*** O Planalto entrou de corpo e alma para salvar a pele de Renan Calheiros. Mas o aliado terá que anunciar o pedido de licença da presidência do Senado. Em entrevista, o cantor Caetano Veloso disse que Renan deve ser posto para fora.

*** O dia da absolvição de Renan Calheiros foi marcado por tumulto, pancadaria e bate-boca com outros senadores e com a ex-senadora Heloísa Helena, do PSOL, autora da representação contra ele. Renan usou insinuações para intimidar senadores que iriam julgá-lo.

*** Por ordem do vice-presidente do Senado Federal, o petista Tião Viana, a Polícia legislativa tentou impedir a entrada de deputados autorizados pelo Supremo a assistir à sessão secreta. Parlamentares como Raul Jungmann e Gabeira não se intimidaram. Reagiram e houve empurrões, troca de socos e pontapés. “Foi truculência”, indignou-se Jungmann.

*** Após ajudar Renan Calheiros a salvar seu mandato, o Planalto espera que ele se licencie da presidência do Senado, deixando-a para o petista Tião Viana. José Sarney, favorito do governo, não tem interesse em assumir o posto agora porque não poderia disputar a reeleição no início de 2009.

*** O julgamento de Renan foi antecedido por troca de socos, tapas e ofensas entre deputados e seguranças do Senado. Os parlamentares foram barrados apesar de autorização judicial para assistir à sessão. Um dos seguranças tentou usar uma arma que aplica choques de 50 mil volts.

*** A primeira de outras três representações contra Renan Calheiros começa a ser debatida no Conselho de Ética na terça-feira. O relatório do petista João Pedro pede o arquivamento.

Senado contra o povo

– Foram 40 votos contra a cassação, 35 a favor e seis abstenções. Depois de 110 dias de um processo que paralisou o Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, foi absolvido pelos colegas, em sessão secreta, da acusação de quebra de decoro parlamentar por ter tido contas pessoais pagas por um lobista de empreiteira. À saída, considerou o resultado “uma vitória da democracia”. A decisão gerou uma enxurrada de críticas. A oposição sustentará a pressão, já que há outras representações no Conselho de Ética. (Jornal do Brasil)

Senadores absolvem Renan

– Em sessão secreta no Senado, Renan Calheiros, foi absolvido do primeiro processo de cassação por quebra de decoro parlamentar a que foi submetido. Foram 40 votos favoráveis a Renan, 35 contra e 6 abstenções; eram necessários 41 votos para cassar o senador. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um discurso de 36 minutos em sua defesa, em que abusou da emoção e da condição de vítima, mas também encontrou tempo para ameaçar, mandar recados e ir para cima de adversários. (Folha de São Paulo)

Renan escapa da cassação com ameaças e a ajuda do Planalto

– A abstenção de seis senadores e o trabalho explícito das lideranças governistas levaram ontem o Senado a absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro. Em sessão secreta, 40 senadores votaram pela absolvição e 35 pela cassação, livrando Renan de perder o mandato. Ele se valeu também de ameaças, ao insinuar em seu discurso que poderia tornar públicos fatos relacionados a alguns políticos – foram ataques diretos à ex-senadora Heloísa Helena, presidente do PSOL, e aos senadores Jefferson Peres (PDT-AM) e Pedro Simon (PMDB-RS). A primeira parte da sessão foi desfavorável a Renan, e a cassação era dada como certa. Na segunda, o corpo-a-corpo dos petistas Ideli Salvatti (SC) e Aloizio Mercadante (SP) ajudou a convencer colegas a votar pela absolvição. Apesar do resultado da votação, Renan continua alvo de outros dois processos. (O Estado de São Paulo)

Renan se livra da cassação com voto de 40 senadores

– O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido pelo plenário, em sessão que não terá registro nos anais do Congresso. Um acordo patrocinado pelo Planalto salvou o mandato de Renan. Votaram contra a cassação 40 senadores; a favor, 35; e houve seis abstenções, justamente o número de votos que faltou para cassá-lo. As abstenções foram atribuídas em grande parte a petistas, como Aloizio Mercadante (PT-SP). O acordo prevê uma licença de Renan e a retomada da pauta de interesse do Executivo, incluindo a prorrogação da CPMF. (O Globo)

Investimentos devem sustentar PIB forte

– Que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 0,8% no segundo trimestre de 2007 sobre o primeiro, ou 5,4% sobre o mesmo período de 2006, o mercado esperava. Mas o salto de 3,2% nos investimentos, em relação ao período imediatamente anterior, foi o destaque comemorado com a divulgação, ontem, do desempenho do PIB no segundo trimestre, o melhor desde 2004. A decepção foi com a agropecuária, que cresceu 1,4% no semestre, pior resultado entre os segmentos pesquisados. (Gazeta Mercantil)

Vergonha nacional

– A vitória de Renan Calheiros foi uma derrota para o Senado. Ao decidir salvá-lo da cassação, desprezando o relatório do Conselho de Ética que apontava oito razões pelas quais ele deveria perder o mandato, a instituição virou as costas à sociedade. O número de votos que o livrou da degola política é emblemático: 40. Votaram pela cassação 35 senadores. Seis se abstiveram. Apesar da absolvição no plenário, Renan vai continuar sob suspeita. E corre o risco de ser levado a novos julgamentos por causa de outros dois processos. Parlamentares que se empenharam para que Calheiros não ficasse impune prometem acelerar as investigações. Anunciam também a disposição de lutar pela aprovação de emenda constitucional que estabelece o voto aberto em casos de cassação. É uma tentativa de retirar o Senado das trevas em que mergulhou ontem e lançar luz sobre o comportamento de colegas que preferem agir nas sombras, traindo o compromisso com a ética e com a verdade. (Correio Braziliense)

Itaú faz proposta de R$ 2 bi para comprar 50% do BMG

– O Itaú, segundo maior banco privado brasileiro, fez uma proposta à família Guimarães, controladora do BMG, para adquirir 50% da instituição. A oferta é de R$ 2 bilhões e está previsto o pagamento de mais R$ 1 bilhão caso o banco mineiro atinja metas de lucro, volume de empréstimos e receita em um prazo de cinco anos. O BMG está envolvido no escândalo do mensalão e foi recentemente acusado, em novas denúncias, de ter pago propina para obter vantagens no INSS (Valor Econômico)

Renan escapa: O Senado se curva

– Senadores mantiveram o mandato de Renan Calheiros por 40 votos a 35, no primeiro processo contra ele. Houve seis abstenções decisivas. Após um dia cheio de brigas, ameaças e intimidações, o presidente do Senado deixou o prédio sob algumas vaias. Em nota, avaliou o resultado como “vitória da democracia”. Oposição culpa PT e prevê tempos difíceis para o Legislativo. (Jornal do Commercio)

FOLHA DE SÃO PAULO – Senadores absolvem Renan

O GLOBO – Renan se livra da cassação com voto de 40 senadores

VALOR ECONÔMICO – Itaú faz proposta de R$ 2 bi para comprar 50% do BMG

TRIBUNA DA IMPRENSA – Abstenções do PT salvam Renan

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Renan escapa: O Senado se curva

CORREIO BRAZILIENSE – Vergonha nacional

O ESTADO DE SÃO PAULO – Renan escapa da cassação com ameaças e a ajuda do Planalto

JORNAL DO BRASIL – Senado contra o povo

TRIBUNA DO NORTE – Senado absolve Renan

DIÁRIO DE NATAL – Hospitais voltam a atender após acordo com juiz

GAZETA MERCANTIL – Investimentos devem sustentar PIB forte