Arquivo do mês: setembro 2007

“Na tragédia brasileira não existem inocentes. Somos todos cúmplices por omissão, covardia ou conivência”.

Ricardo Bergamini

CPMF, a grande mentira

O presidente Lula disse que não dá para governar sem a CPMF e que a saúde seria a maior prejudicada se não aprovarem a prorrogação desse imposto. Basta ver a situação dos hospitais, crianças morrendo ao nascer, pessoas jogadas em corredores de prontos-socorros, idosos morrendo em filas do INSS sem conseguirem uma simples consulta. Falam em R$ 40 bilhões de arrecadação com tal imposto. Coincidentemente, quase os mesmos R$ 38 bilhões do Bolsa-Família. Realmente, sem a CPMF não dá para governar, porque se perderá a próxima eleição se não continuarem a dar a esmola dos cartões do Bolsa-Família. É isso. Criaram o bicho e agora têm de saciar o seu apetite.

Odair Picciolli (pedraseartes@suednet.com.br)

Mensalão na campanha de FHC abre crise no PSDB

– Acusado de ter inventado o esquema do mensalão em Minas Gerais e irritado com a “falta de apoio” dos companheiros para evitar que seja denunciado ao STF, o senador Eduardo Azeredo deflagrou uma crise no PSDB. Declarou que o valerioduto também irrigou outras campanhas tucanas, incluindo a da reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Cardeais tucanos, indignados, chamaram-no ontem de “mau-caráter”. No plenário do Congresso, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, exigiu que Azeredo se retratasse, mas o ex-governador não o fez. (Jornal do Brasil)

Provas do valerioduto são muito boas, diz procurador

– O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que são “muito boas as provas” que integram o inquérito que investiga o valerioduto mineiro, informa Andréa Michael. A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos, inclusive públicos, destinados ao caixa dois da campanha do hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) à reeleição ao governo mineiro em 1998. (Folha de São Paulo)

Pela CPMF, PMDB leva diretoria da Petrobras

– Para tentar concluir a votação em primeiro turno da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo confirmou ontem a concessão de uma diretoria da Petrobras ao PMDB. O mais provável é que o partido fique com a Diretoria Internacional; o nome mais cotado é o de João Augusto Fernandes, um peemedebista de Minas. A nomeação foi exigência dos deputados do partido, depois que o PT conseguiu, na sexta-feira, preencher dois cargos na estatal. Animados com os resultados da barganha feita pelos deputados, também os senadores do PMDB estão colocando o governo contra a parede. Ontem dos 19 senadores do partido se reuniram e agora ameaçam rejeitar a prorrogação da CPMF. “O governo tem que respeitar sua bancada”, disse o senador José Maranhão (PB). (O Estado de São Paulo)

Renan retalia, derruba MP e deixa Mangabeira sem pasta

– Comandado pelo PMDB e pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, o Senado derrubou a Medida Provisória 377, que criava a estrutura da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, ocupada por Mangabeira Unger. A derrota teve amplo placar: 46 a 22. Com a rejeição, ficam extintos os 83 cargos vinculados à secretaria de Mangabeira e mais 660 postos comissionados da esfera federal. Uma comissão terá agora que elaborar um decreto legislativo para tentar solucionar o problema. “foi um recado do PMDB ao Planalto”, disse o senador José Agripino (DEM-RN). A rebelião no partido, insatisfeito com a distribuição de cargos, começou a ser articulada na véspera, em reunião na casa de Walter Pereira (MS), relator da MP. O PMDB deve ficar com duas diretorias na Petrobras: a Internacional, para João Augusto Fernandes, e a de Abastecimento, para Alan Kardec. (O Globo)

Aneel vai cassar licença de PCH não construída

– A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer acabar com as especulações envolvendo projetos para construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Nos próximos dias, começará a convocar os proprietários de terras que já têm outorga – algumas desde 2000 – e que até agora não construíram a usina, desobedecendo ao cronograma de obra. A idéia é cassar as autorizações e realizar uma licitação para atrair novos interessados, segundo Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel. (Gazeta Mercantil)

PMDB reage ao PT e derruba ministério

– O governo levou uma rasteira do PMDB ontem no Senado. O partido aliou-se à oposição e rejeitou a MP que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, do ministro Mangabeira Unger, e mais 660 postos de confiança. E, agora, ameaça a CPMF. Seriam dois os recados. O primeiro: atender logo às reivindicações dos peemedebistas por cargos. O outro: fazer o PT parar com a pressão para tomar o lugar de Renan na Presidência da Casa. (Correio Braziliense)

São Paulo avalia 18 estatais para reiniciar privatização

– O governo do Estado de São Paulo quer avaliar o preço de 18 empresas estatais para estudar sua privatização ou venda de participação minoritária. Fazem parte da lista a elétrica Cesp, o banco Nossa Caixa, a companhia de saneamento Sabesp, o Metrô, a Dersa, que administra rodovias, e até o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Seria a retomada das privatizações paulistas, que haviam sido interrompidas, com exceção da empresa de transmissão de energia Cteep, vendida no ano passado. (Valor Econômico)

Juiz liberta seis presos por falta de promotor

– Por falta de promotores para trabalhar na acusação, o juiz Bruno Teixeira Lino, da 3ª Vara Criminal de Vespasiano, uma das cidades mais violentas da Grande BH, anulou cinco julgamentos e mandou libertar, ontem, seis acusados de homicídio. A decisão deixou apreensivos os moradores, diante da possibilidade de os acusados cometerem outros crimes ou escaparem de prestar contas à Justiça. Esta semana, dois julgamentos já tinham sido adiados, porque os jurados não compareceram, sendo multados em R$ 1 mil cada um. Outros cinco julgamentos ocorreriam entre ontem e 3 de outubro, mas a promotora Andréa Basílio Gollop está de licença médica, e os colegas de outras comarcas que a vinham substituindo não estão mais disponíveis. (Estado de Minas)

FOLHA DE SÃO PAULO – Provas do valerioduto são muito boas, diz procurador

O GLOBO – Renan retalia, derruba MP e deixa Mangabeira sem pasta

VALOR ECONÔMICO – São Paulo avalia 18 estatais para reiniciar privatização

TRIBUNA DA IMPRENSA – Mais de 80% dos brasileiros não confiam no Congresso

CORREIO BRAZILIENSE – PMDB reage ao PT e derruba ministério

O ESTADO DE SÃO PAULO – Pela CPMF, PMDB leva diretoria da Petrobras

JORNAL DO BRASIL – Mensalão na campanha de FHC abre crise no PSDB

TRIBUNA DO NORTE (RN) – Governo decide hoje sobre renovação dos contratos na Saúde

GAZETA MERCANTIL – Aneel vai cassar licença de PCH não construída

ESTADO DE MINAS – Juiz liberta seis presos por falta de promotor

DIÁRIO DE NATAL – Flávio derrota Sílvio e é reeleito para a Fiern

SUS…to!

Na manhã de ontem, ao despertar e ligar o rádio ouvi uma notícia que espero tenha sido mal interpretada – ou foi o desfecho de um pesadelo. O Ministério da Saúde contratou planos privados de assistência médica para seus funcionários, pagando com verbas do SUS. Por favor, apurem e me digam que isso não passou de um sonho ruim.

Fernando Luiz D. Almada (fernando_luiz_7@hotmail.com)

Senado desmoralizado

Não posso acreditar que nosso senador “xerife” Romeu Tuma vá debandar para a base aliada, transformando-se num trânsfuga como qualquer um, sem um mínimo de consideração pelos seus eleitores. No fundo, acho que ele votou pela absolvição de Renan, tornando-se, juntamente com Demóstenes Torres, farinha do mesmo saco. Meu voto o senador jamais o terá, nem para síndico de edifício.

Hermes Bonifácio Borges (hermesbonifacio@hotmail.com)

Arquivo muito vivo

O homem-bomba, temido por todos, sabe demais! Ameaçador, e muitos outros adjetivos, está dando muito trabalho. Poderia ter explodido para sabermos os segredos dessa corja. Ele não é como o PC Farias, um arquivo morto. É muito inteligente, seus trunfos são imbatíveis. Nenhuma votação será aberta em qualquer processo contra Renan Calheiros. Sua frieza, sua certeza de que nada lhe acontecerá são evidentes em cada entrevista. Mas ao povo essa turma não engana.

Ana Maria S. Santiago Marques (anamariassmarques@hotmail.com)

DNA idêntico

Última descoberta dos “especialistas em genética” da valorosa Polícia Federal: PT e PSDB são irmãos gêmeos, filhos da “mamãe corrupção” e do “papai valerioduto”.

Túllio Marco Soares Carvalho

Apologia do aparelhamento

Ao tomar posse na presidência da BR Distribuidora, o petista José Eduardo Dutra – dois anos depois de renunciar ao comando da Petrobrás para disputar, sem êxito, uma cadeira de senador por Sergipe – defendeu abertamente, em causa própria, o aparelhamento pleno dos postos-chave da maior empresa brasileira – por sinal, de capital aberto. “A Petrobrás”, afirmou, “é uma estatal e nomeações (nela) sempre foram movidas por indicações políticas”, o que é uma meia verdade. Naturalmente, teve o cuidado de ressalvar que a “capacidade técnica” dos nomeados é sempre levada em conta – o que não é absolutamente verdade ainda que às vezes haja a coincidência. Mas esse tipo de coincidência de filiação partidária e capacidade técnica – seu caso – será cada vez mais raro quanto maior for o número de apadrinhados políticos na fila para a ocupação de cargos de direção na companhia. E é precisamente com isso que acena José Eduardo. (Agência Estado)

“Quando Lula diz que inexiste prova contra José Dirceu não está apoiando seu ex-ministro, e sim praticando autodefesa”.

Fernando Coruja, líder do PPS na Câmara

Em campo

Nome da preferência do Planalto para presidir o PT, Marco Aurélio Garcia cumpriu no fim de semana um pré-requisito de campanha: teve uma boa conversa com José Dirceu. O assessor de Lula espera contar com a ajuda do ex-ministro para tranqüilizar correligionários indóceis em relação à sua candidatura. Um exemplo é João Paulo Cunha. O deputado integra um grupo de petistas que não esqueceu a atitude de Garcia diante da crise de 2005 -foi ele um dos defensores da idéia, depois abandonada, de que nenhum mensaleiro deveria ter cargo na direção partidária. Outro é Paulo Frateschi. O presidente do PT-SP brigou feio com Garcia, que então dirigia a sigla interinamente, no episódio do dossiê dos “aloprados”.

Renata Lo Prete, jornalista (painel@uol.com.br)

É preciso um pouco de fôlego para ler a longa matéria do primoroso repórter Otávio Cabral, levantando a cortina das coxias do Senado Federal. Com ele a gente vê o poder maléfico que Renan Calheiros dispõe, voltando-se agora para enquadrar os petistas, seus defensores da véspera. A eles se deve a abolvição de Renan no primeiro processo e, se arrependidos ficaram, resta-lhes expurgar de uma vez por todas o câncer da corrupção na chamada Alta Câmara; depende da coragem para enfrentar o desvendamento de seus atos e comportamentos. MIRANDA SÁ

Renan ameaça os petistas

O senador Renan Calheiros escapou do primeiro processo de cassação com a ajuda dos parlamentares do PT e o aval do governo. Em troca, assumiu o compromisso de se afastar da presidência do Congresso até a conclusão dos outros três processos que tramitam contra ele no Conselho de Ética. Na semana passada, depois de um breve descanso em Maceió, Renan voltou à presidência. Ele negou que tivesse feito algum acordo. Mas fez e, pior, não cumpriu.

Os petistas, com razão, espernearam. O sempre discreto senador Tião Viana, vice-presidente do Congresso, reagiu: “A curto prazo, o cenário é de crise intensa; a disposição de Renan de se manter no comando da Casa causará problemas ao governo”. Depois foi a vez de Aloizio Mercadante, o mais ativo defensor da absolvição de Renan e fiador do acordo: “O melhor para o senador Renan é que ele se licencie da presidência do Senado. Eu já disse isso reservadamente a ele, mas hoje me associo a todos os que pensam dessa forma”. O presidente Lula, de quem Renan esperava uma manifestação de apoio mais contundente, continuou dizendo que o caso é um problema interno do Senado.

Para não cumprir o acordo, Renan Calheiros apontou para o peito dos aliados do PT sua arma predileta: a chantagem. Renan é dono de um arquivo de informações que, usadas irresponsavelmente contra seus colegas de Parlamento, podem ser devastadoras. Ele começou a fazer vazar para a imprensa segredos que podem arranhar a imagem dos petistas. A primeira vítima foi exatamente o senador Tião Viana, tão zeloso na tarefa anterior de absolver Renan. Assessores de Renan cuidaram de divulgar que Viana mantinha uma funcionária-fantasma em seu gabinete.

A corda entre os petistas e Renan Calheiros começou a esticar já na segunda-feira passada. Renan foi procurado em seu gabinete pelo próprio Tião Viana, portador de uma mensagem partidária: os petistas exigiam seu afastamento imediato, conforme o combinado. Renan disse que não arredaria o pé da presidência e fez ameaças veladas. Tentou mostrar que uma cisão com os petistas não interessaria a ninguém – muito menos a ele, Tião Viana. No dia seguinte, o jornal Correio Braziliense publicou que o petista mantinha uma funcionária-fantasma em seu gabinete. Silvania Gomes Timóteo, segundo o departamento pessoal do Senado, recebia mais de 6.000 reais de salário, mas nunca apareceu para trabalhar. Ela batia ponto na sede nacional do PT, em Brasília, onde assessora o tesoureiro do partido. Constrangido, Tião foi obrigado a dar explicações sobre o caso. Entre os petistas não há dúvidas de que a denúncia saiu do gabinete de Renan. “Não vou entrar no mérito agora nem acusar sem provas. Mas vou descobrir o autor dessa injustiça”, afirma Viana. Não era propriamente uma injustiça, tanto que Tião Viana demitiu a funcionária-fantasma.

Renan Calheiros montou seu dossiê com informações comprometedoras contra os colegas usando a estrutura funcional do Senado – atitude indecorosa que, sozinha, já seria causa para abertura de um processo administrativo contra Calheiros. Logo após a revelação de que ele tinha as despesas pessoais pagas por um lobista de empreiteira, o senador começou a preparar sua artilharia de defesa. Convocou a seu gabinete o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, a secretária da Mesa, Cláudia Lyra, e o primeiro-secretário, senador Efraim Morais. Distribuiu tarefas a cada um deles. Agaciel foi encarregado de listar todas as contratações feitas pelos senadores. Efraim recebeu a missão de escarafunchar a prestação de contas da verba indenizatória que os parlamentares recebem a cada mês e elaborar uma relação de todas as viagens oficiais feitas por cada um dos senadores. Cláudia Lyra fez um mapeamento de projetos de interesse dos senadores junto ao governo.

Renan ainda pediu a assessores do gabinete que reunissem detalhes dos processos criminais que tramitam na Justiça contra cada um dos senadores. Em um computador, Renan acrescentou aos arquivos dados de sua própria memória das relações com o governo, em que não faltam histórias de favores, nem sempre lícitos, prestados a alguns colegas. A munição reunida, segundo assessores do presidente, poderia levar um terço dos senadores ao Conselho de Ética. Seria um trunfo para Renan provar que não é pior do que ninguém no Senado.

A oposição acredita que pelo menos dez senadores do PSDB e do DEM tenham votado pela absolvição de Renan Calheiros motivados pelo que consta sobre eles nas fichas do presidente do Congresso. Agora, o arsenal está apontado para a testa dos petistas que ameaçam se rebelar. Além de Tião Viana, outros três senadores do PT estão na mira de Renan. O ex-líder do governo, Aloizio Mercadante, surpreendeu todos ao pedir votos contra a cassação do presidente do Congresso. Mercadante tinha lá seus compromissos com o governo, mas Renan deu uma ajudazinha. Fez chegar a Mercadante a notícia de que ele guarda reminiscências de uma certa reunião ocorrida no fim do ano passado, logo depois da eleição presidencial, da qual participaram, além do próprio Renan, líderes do PSDB e do Democratas. Mercadante teve assessores envolvidos no escândalo do chamado “dossiê dos aloprados”, e a oposição queria pedir a abertura de um processo contra ele no Conselho de Ética. Com sua habilidade negocial, Renan conseguiu convencer os líderes a desistir da idéia. “Ele pode estar usando isso contra mim, mas nunca lhe pedi que me defendesse. Não fui denunciado, não existe nenhuma prova do meu envolvimento”, diz Mercadante.

Na ficha que Renan guarda sobre a senadora petista Serys Slhessarenko está registrada outra história de gratidão. Serys foi apontada como um dos parlamentares envolvidos na máfia das sanguessugas. Seu genro, funcionário do gabinete em Brasília, recebeu dinheiro da empresa beneficiada com verbas do Orçamento liberadas a partir de emendas apresentadas pela senadora petista. Renan articulou com sucesso para livrar a senadora de um processo de cassação e nunca revelou os detalhes do que sabe sobre o envolvimento dos petistas com as sanguessugas. “Renan nunca me ajudou e eu nunca precisei de ajuda, porque sou inocente”, diz Serys. A líder do partido, Ideli Salvatti, uma canina defensora de Calheiros, é o alvo mais precioso das ameaças do senador. Renan já mandou dizer à senadora que instalará a CPI das ONGs assim que Ideli ou o PT derem sinal de que mudaram de lado. Ideli tem ligações umbilicais com petistas de ONGs envolvidas em desvios e financiamentos irregulares de campanhas em Santa Catarina, seu berço político.

Na semana passada, em reunião da bancada do PT, oito dos doze senadores do partido defenderam que se fizesse uma manifestação formal pelo afastamento de Renan. Mas Ideli, ainda exercendo o papel de diligente defensora de Calheiros, convenceu os colegas a desistir da proposta em nome da “paz no Senado”. Um confronto verdadeiro do PT com Renan Calheiros seria letal para o senador. Mas os senadores do PT estão dispostos a pagar o ônus para suas imagens que a artilharia de Renan pode provocar? Tomara que sim. O Brasil agradeceria.

Otávio Cabral, jornalista

Decidida a não concorrer à reeleição, a vereadora Soninha Francine deverá deixar o PT para disputar a prefeitura de São Paulo pelo PPS. Após uma rodada de reuniões com o comando do PPS, Soninha dará sua resposta amanhã ao presidente nacional do partido, Roberto Freire, mas não esconde o entusiasmo com a idéia.

Para ela, é uma “hipótese fascinante”.”Se for uma hipótese para eles, acho sensacional. É um pouco maluco, extravagante. Mas é o tipo de coisa capaz de me animar”, afirmou ela, comparando a possibilidade ao sonho de dirigir um filme. “Passei a vida colecionando idéias de roteiro. Passei vários anos, especialmente os últimos, pensando o que eu faria se fosse prefeita.”Semana passada, Soninha avisou ao PPS que não quer concorrer à Câmara Municipal.

Daí a proposta de disputar a prefeitura.”Ela está na ante-sala da filiação”, disse Freire.Para integrantes do PPS, a candidatura de Soninha pode debilitar a do PT. Amiga do governador José Serra, ela se diz “desiludida” com o PT, “no sentido exato de não ter muita ilusão”.

Fonte: Folha de S.Paulo