Arquivo do mês: setembro 2007

Covardia

Concordo com o que disse o historiador César Benjamim em sua entrevista publicada no Estadão. Em poucas palavras ele transmite a nossa triste realidade: “Nós nos tornamos uma nação covarde…” A verdade é que somos governados pela pior, mais desonesta, corrupta e ordinária geração de brasileiros que habitou esta Pátria. Se não fizermos nada, nossos netos escreverão essa mesma frase, brevemente. Eu sinto vergonha por estar assim tão anestesiada!

Maria Ester Sartori Gonçalves (mestersg@gmail.com)

Somos todos culpados

Somos todos culpados, a “zelite” e todos nós. Temos a classe política que elegemos democraticamente. Temos crianças fora da escola porque damos esmolas nos semáforos; ensino deficiente porque não acompanhamos nossos filhos na escola; educadores reticentes com medo de pais e alunos violentos, ou para manter a clientela, no caso de escolas particulares, que se reproduzem para cobrir a ineficiência do Estado e as manobras políticas. Temos informalidade porque queremos ter quinquilharias por baixo preço, mesmo de origem duvidosa. Acobertamos marginais, e não só nas favelas, por medo ou porque os bandidos fornecem à comunidade alguns serviços não providos pelo Estado. E vai daí para outras coisas igualmente graves. E pensar que meio século atrás o deputado Barreto Pinto foi cassado porque distraidamente foi fotografado de cuecas por um fotógrafo da revista O Cruzeiro.

Carlos Gonçalves de Faria (cgfaria@ajato.com.br)

“Para a imensa maioria das pessoas, além da insegurança, o cotidiano é um purgatório de serviços públicos indecentes, primitivismo e império da lei do mais forte”.

Luiz Weiss, jornalista

-§- A barganha dos cargos públicos em troca de votos pela continuação da CPMF está custando caro ao governo. Mesmo com o avanço na votação dos destaques, ontem, a insatisfação é patente. Depois das trocas na Petrobras, aliados no Congresso agora exigem os postos mais importantes nas estatais do setor elétrico. No Senado, o acordo fechado entre oposição e o senador Renan Calheiros resultou na aprovação de duas medidas provisórias que trancavam a pauta. Mas a terceira, que criava a Secretaria de Planejamento de Ações de Longo Prazo, já ocupada por Mangabeira Unger, foi derrubada justamente com o voto em peso do PMDB.

-§- Até novembro, o Exército Brasileiro e o grupo Fiat vão assinar contrato para o desenvolvimento de um novo veículo blindado para o transporte de tropas. A Iveco – empresa da Fiat que já fornece veículos para o Exército italiano e que, no Brasil, produz caminhões e vans em Minas Gerais – foi a escolhida para criar o blindado que irá substituir o Urutu, produzido pela Engesa, empresa brasileira que faliu há 14 anos. A frota que o Exército usa hoje está velha e desgastada.

-§- O preço dos fretes marítimos disparou com a demanda aquecida na China, a alta do petróleo e a disputa por navios de grande porte, afetando as indústrias brasileiras de fertilizantes e moinhos de trigo. Para as empresas de adubo, o custo praticamente dobrou em um ano. O frete de Tampa, nos Estados Unidos, para os portos de Santos e Paranaguá é de US$ 55 a US$ 60 por tonelada, um aumento médio de 91,5%.

-§- Ao tomar posse como presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra (PT-SE), disse não ver “nenhum problema” que, em um “governo de coalizão”, os partidos políticos da base aliada estejam “representados na máquina”. Segundo ele, as indicações políticas não são recentes na companhia. “Desde que a Petrobras existe, sempre a presidência e a diretoria têm o respaldo do governo. E os governos têm apoio de partidos políticos”, afirmou Dutra, que é um dos políticos mais próximos de Lula.

-§- Nos primeiros oito meses deste ano, o governo federal editou nada menos que cerca de 250 novas normas tributárias, sem contar os atos declaratórios, mostra levantamento da Martinelli Advocacia Empresarial. “As mudanças foram principalmente em obrigações acessórias e informações que as empresas devem prestar ao Fisco e têm impacto expressivo para as empresas”, diz o consultor Denilson Utpadel.

-§- Oitenta e nove de 510 cursos de direito avaliados pelo Ministério da Educação terão de passar por um processo de supervisão que pode acarretar em sanções que vão da redução do número de vagas até o fechamento por falta de qualidade. Esses cursos obtiveram notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no conceito Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que avalia o conhecimento dos universitários, e no conceito IDD, que indica o conhecimento que as instituições agregaram ao aluno.

-§- Após cinco meses de investigação, o relatório final da CPI do Apagão Aéreo da Câmara concluiu que os dois maiores acidentes da aviação brasileira não têm ligação com a crise aérea, defendeu o sistema militarizado de controle aéreo e tratou de forma amena e superficial as irregularidades constatadas na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), sem pedir o indiciamento da diretoria, que está sendo lentamente destituída por pressão do governo.

-§- O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) vem realizando manifestações em dez Estados (SP, RJ, MG, MA, SC, AL, CE, MT, GO e PB), com invasões de superintendências do Incra, protestos em frente a órgãos ligados ao Ministério da Fazenda e bloqueios de rodovias. Nas contas do MST, cerca de 8.000 pessoas participaram dos atos. Segundo o movimento, haverá mobilização durante toda a semana para pressionar o governo federal a assentar 150 mil famílias acampadas no Brasil.

-§- O Palácio do Planalto está engordando sua base na Câmara prometendo facilitar a liberação de verbas do Orçamento para as emendas de deputados que deixarem a oposição. A prática é conhecida, mas ontem a Folha ouviu isso abertamente de dois deputados da oposição que estão migrando para partidos da base aliada.

Fonte: Fausto/jornal Olho Vivo

Prorrogação inconstitucional da CPMF

A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2008 prevê como fonte de receita tributária a CPMF. Presente à comissão especial que cuida do exame da proposta de emenda constitucional de prorrogação da CPMF, o Ministro da Fazenda afirmou que se não for aprovada a continuidade da CPMF, vários programas sociais, nas áreas estratégicas da saúde, assistência social e Previdência, ficariam prejudicados pela perda de recursos, cuja arrecadação estava prevista como receita para suportar gastos considerados essenciais, para atender ao interesse da comunidade.

A questão básica é a de que a Constituição vigente prevê explicitamente a extinção da CPMF para o dia 31 de dezembro deste ano. Morte marcada, com rito e publicação solenes, posto que anunciada no texto jurídico maior, a Constituição do País.

Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na UnB

OPINIÃO: Não há qualidade mais negativa para um governo democrático do que a cobrança de impostos extorsivos e o Brasil coloca-se no concerto das nações como um dos países que têm impostos mais altos. A CPMF não é imposto, dizem: na época em que foi aprovada pelo Congresso – contando com simpatias gerais – representou uma medida emergencial para atender uma grave situação que a assistência médica vivia. E teve à frente da proposta um médico e cientista respeitadíssimo, doutor Adib Jatene. Hoje, quem defende e lidera a manutenção e permanência da famigerada CPMF, que escorre pelos ralos da corrupção, são os petistas que a combateram anteriormente aliados aos wellingtons salgados da vida… A PEC que propõe a “permanência da provisoriedade” é impecavelmente defendida por Aloísio Mercadante que, quando Jatene apresentou-a, encaminhou e votou contra. MIRANDA SÁ

“Diz-se que é errando que se aprende. Verdade. Veja-se o caso do PT. De erro em erro, o partido vai, de fato, aprendendo. A errar”.

Josias de Souza, jornalista e blogueiro

Os bastidores do Congresso Nacional poderiam encher páginas e mais páginas nas revistas de fofocas. Mas isto não interessa aos fofoqueiros, cujos leitores precisam mais de sexo, drogas e rock do que do conhecimento das gentes que podem mudar os destinos do país. Os bons jornalistas, felizmente, cobrem as maracutaias dos senhores parlamentares, como se vê neste comentário da jornalista Dora Kramer, lúcida e independente. Vamos abrir aspas para ela:

Aonde vão os valentes?

“Enquanto a maior parte da bancada petista cala, os senadores Aloizio Mercadante e Tião Viana, este vice-presidente do Senado, falam, pedindo o afastamento do presidente do Senado. Viana, a propósito das notícias de que Calheiros estaria chantageando senadores do PT depois de ter encarregado o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, de dar divulgação à notícia da existência de uma funcionária fantasma no gabinete do petista, disse a seguinte frase: “Nada vai me causar nenhum tipo de envolvimento emocional ou político porque não me sinto chantageado por vigarista nenhum.” Leram direito? “Vigarista nenhum.” A expressão, aliada às declarações diárias do vice-presidente do Senado de que a presença do presidente é, no mínimo, um transtorno, indicaria a tomada de uma posição.Para o líder do Democratas, o senador José Agripino, ao desistir de arquivar o PT tomou uma boa providência: “É um pecado venial que poderia esvaziar a articulação para o exame dos outros dois processos onde estão os pecados mortais.” Vale dizer, o comando do esquema de arrecadação ilegal de dinheiro em ministérios e a compra das rádios e um jornal em Alagoas. “Vamos ao que interessa: propina e laranjas”, resume Agripino, confiante, ma non troppo, na posição do PT. “É preciso ver se a bancada vai tianizar ou mercadanizar.”Até agora, nem uma coisa nem outra. O PT segue encabulado por causa da reação popular aos que se abstiveram na votação do primeiro processo, mas ainda está esperando, de um lado, para ver se a pressão de fora baixa e, de outro, se a tensão interna cede ao ponto de o governo conseguir preparar o ambiente para a votação da CPMF. Nenhum petista atende ao desafio da embolada – “Aonde vai valente?” – com a resposta proposta no estribilho de Manezinho Araújo: “Vou para a linha de frente.” Por enquanto, o muro é o lugar mais quente e, de cima dele, os petistas não dão pistas”.

Dora Kramer, dora.kramer@grupoestado.com.br

O ministro Temporão e a CPMF

O ministro Temporão, aliás, um excelente ministro, atuante, movido por um impulso construtivo, qualidade rara, na semana passada propôs a taxação de 1 real por maço de cigarro vendido. Perfeito. Tal medida poderá contribuir para reduzir o número de fumantes. Mas, além disso, viu a obtenção de uma receita extra, por ele calculada em cinco bilhões de reais por ano. Tudo bem.

É uma proposta válida. Mas não está na raiz do problema. Na raiz do problema brasileiro encontra-se a destinação – isso sim – da CPMF para a Saúde. Como, aliás, foi proposta pelo presidente Itamar Franco, em março de 93. Naquela ocasião, a incidência era de 0,25 por cento da movimentação financeira. Em 99, Fernando Henrique a elevou para 0,38 por cento e, além de para a Saúde, estendeu-a para a Previdência Social.

Aí começou a confusão. O que aconteceu? O produto da CPMF não foi substancialmente nem para a Saúde nem para a Previdência e, ao que parece, incorporou-se à soma de recurso através dos quais o Tesouro Nacional e o Banco Central pagam juros à rede bancária para rolagem da dívida interna mobiliária. Este endividamento já atinge a escala de um trilhão e 200 bilhões de reais.

Pedro do Coutto, articulista da Tribuna da Imprensa

“A jornalista Tereza Cruvinel será a presidente da Empresa Brasil de Comunicação, a rede pública de TV que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pretende lançar em dezembro. Cruvinel é a principal colunista de política do jornal “O Globo”, onde trabalha há mais de 20 anos. Também faz comentários na Globonews. Ela foi convidada pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Franklin Martins, que também pertenceu à Rede Globo. Ainda não há data para a posse de Cruvinel”.