Visão pessoal sobre a situação da Venezuela
Autoritarismo de pelegos e a experiência venezuelana
MIRANDA SÁ ( E-mail: mirandasa@uol.com.br )
Na situação em que o Itamaraty “do B”, orientado por um comissário político stalinista do PT apóia o atentado à Constituição da Venezuela para garantir a continuidade do chavismo, os defensores da democracia confirmam a incoerência entre o discurso e a prática do lulo-petismo.
O triste é que se dizem falar – com eco na mídia cooptada – em nome do Brasil. Duvido muito que consigam uma maioria entre os brasileiros ativos de inteligência para usurpar esta procuração de falar em nome do País.
Ocorre que a polêmica é o que pode ocorrer amanhã, 5ª-feira, dia 10 de janeiro de 2013, data limite para se ver o que será se Chávez ficar em Cuba (morto ou vivo) e não tomar posse na Assembléia Nacional, em Caracas.
A Constituição da Venezuela – diga-se de passagem, elaborada e aprovada por Chávez e seus partidários – é clara: o presidente eleito, para tomar posse do mandato, deve prestar juramento diante do Supremo Tribunal de Justiça.
Os constitucionalistas mandrakes encontram várias versões para os artigos constitucionais 231, 233 e 234. Uma delas é a omissão sobre que a cerimônia de posse poderia ser realizada depois do dia 10 de janeiro e também se o eleito poderia prestar juramento em outro lugar que não Caracas, onde se encontra a sede do Poder Judiciário.
Há mesmo a chicana de que, se o atual mandato se encerra no dia 10, de que a data prevista na Constituição é apenas um “formalismo”, e pode dar-se em data posterior…
Não sei como interpretam as pretensas juristas Cristina K e Dilma R, que condenaram o impeachment do ex-presidente Lugo no Paraguai, decretado por ampla maioria do Congresso, com apoio da Corte Suprema, da Igreja e das Forças Armadas do país vizinho.
Entretanto, a oposição venezuelana defende que o governo atual termina no dia 10 de janeiro, devendo o presidente de a Assembleia Nacional assumir a presidência, de acordo com o artigo 233, e convocar novas eleições em 30 dias.
A jurisprudência internacional aprecia a situação da Venezuela como uma situação ímpar: Tornar-se o único país do mundo onde a posse do presidente da República é considerada “formalidade dispensável”. Surpreendentemente com o apoio das repúblicas pelegas instituídas abaixo do Equador.
Chávez indigitado por grave enfermidade se licenciou do Palácio Miraflores para se submeter, três dias depois e sempre em Cuba, à quarta cirurgia para combater um câncer na região pélvica, e pediu comovidamente aos venezuelanos para votar no vice-presidente que indicou Maduro
Se ele pediu votos, estava ciente de que estaria impossibilitado de prestar juramento na data prevista perante Assembleia, e que o substituto constitucional teria de convocar um novo pleito para se realizar em até 30 dias.
Assim, o autogolpe da cúpula chavista é injustificável. Exceto claro, para a pelegagem nacional e de países satélites do suposto neo-socialismo bolivariano.
Lá como cá, os pelegos distorcem as constituições, atropelam a ética e contestam o Judiciário. O que vale para os chavistas lá, como para os lulo-petistas cá, é a manutenção do poder a qualquer custo.
Politicamente, para manter o Império do Populismo, o aparato chavista está na situação de enfrentar a Constituição e jogar com todas as perspectivas, desde a improvável recuperação de Chávez ao seu falecimento iminente.
Num Estado Democrático de Direito não se agride a legislação nem as instituições republicanas. Mexer com elas, somente para aprimorá-las em função do bem público e das liberdades individuais.
Eita, é a Ignez tupiniquim dos tempos modernos.
Quero que saibas, amigo MIRANDA de SÁ:
gostei do que li, aprendi e parabenizo-te.
Se todos os jornalistas tivessem teu conhecimento e visão, certamente as informações seriam transmitidas ao povo corretamente e não estaria com os antolhos que a maioria usa.
Escrito com perpendicular e objetiva clareza , este teu artigo revela conhecimento da triste realidade da América Latina nos campos político, legal e humano. Lança, inclusive, um ‘dardo’ para o futuro. Instiga-nos a pensar, a tentar encontrar solução para impedir ocorra a miséria geral na America do Sul, com a carência de ética, valores e princípios.
Há que transcrever:
“Lá como cá, os pelegos distorcem as constituições, atropelam a ética e contestam o Judiciário. O que vale para os chavistas lá, como para os lulo-petistas cá, é a manutenção do poder a qualquer custo”.
É um alerta para todos, pois muitos sequer podem entender o que ocorre.
Uma abraço,
Mirna.
Na Venezuela de hoje as regras só valem quando beneficiam ao chavismo. Caso contrário, como no dia 10 de janeiro, vale a interpretação que também favoreça ao governo. Nós, brasileiros, esperamos que o nosso governo tenha com a Venezuela a mesma atitude adotada com o Paraguai no ano passado, ou seja, respeito à clausula democrática do Mercosul.
Concordo em gênero, número e grau com sua visão pessoal. Aliás não é nada pessoal, reflete o pensamento de qualquer brasileiro ativo de inteligência livre, honesta e democrática. Se Hugo Chávez morrer a curto prazo (sua doença é um mistério…) penso que o chavismo pode durar algum tempo ainda. Ou então se diluir para uma ditadura oficializada, mas de pouca duração. Os demais populistas também terão seus mandatos esticados por um espaço de uns 10 anos. Como todo plano econômico se esgota, o político também é superado no decorrer dos anos. Como diz ditado: Não há bem que dura, não há mal que não se acabe.