AS CADEIRAS

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

Na minha infância, lá se vão mais de 80 anos, havia uma brincadeira muito divertida em festas de aniversário, “A Cadeira”. Praticava-se botando cadeiras em círculo em número menor do que os participantes. A um sinal, os meninos circulavam ao redor das cadeiras e como há menos cadeiras do que crianças, uma delas ficava sem lugar para sentar e era eliminada do jogo.

Retirava-se uma cadeira e o folguedo recomeçava pelo mesmo modo anterior, sempre alguém ficando sem sentar e saindo do círculo… A coisa se repetia, com a remoção de uma cadeira e a eliminação de um participante. Quando restavam dois concorrentes e uma cadeira apenas, quem conseguisse sentar seria o vencedor.

Lembrei-me disto achando o divertimento recreativo antigo com uma série televisiva “Game of Thrones” (A Guerra dos Tronos) baseada na saga literária As Crônicas de Gelo e Fogo, de George R. R. Martin. Assiste-se a disputa de nobres disputando uma cadeira real com intrigas políticas, conspirações, batalhas e alianças.

Embora ficção, parece brincadeira de folguedo infantil, mesmo inspirada em fatos históricos da época em que o rei Luís XIV instalou o absolutismo na França caracterizado numa frase do próprio: “L’ Etat se moi” – “O Estado sou Eu”.

No reinado deste líder da concentração de poder monárquico na Europa a França viveu várias guerras de conquista e, entre elas, as principais foram a Guerra Franco-Holandesa, a Guerra dos Nove Anos e a Guerra da Sucessão Espanhola. Ocorreram ainda os conflitos menores da Guerra de Devolução e Guerra das Reuniões.

Como símbolo do absolutismo reinol, Luís XIV centralizou o governo , enfraqueceu a nobreza, baseou no direito divino o seu poder. Lembrou os primórdios da civilização, quando  os povos viviam na dependência dos deuses e os sacerdotes proclamavam os reis, como suprema autoridade religiosa intermediária do divino.

Somente mais tarde, na antiga Grécia, ouviu-se uma discordância sobre isto através do atomista Anaxágoras, registrada por Demócrito, que combateu qualquer autoridade que se arvorasse falar em nome de um deus.

A recaída veio na Idade Média com a Igreja Católica Romana imperialista dominando quase toda a Europa e o papa “representante de Deus na Terra” criava, distribuía e mantinha cadeiras douradas para “missões divinas”.

O papado impunha-se através de dogmas e o poder de excomungar junto aos nobres ambiciosos dos diversos reinos na Alemanha, Itália e Polônia que esperavam uma cadeira vaga….

Revoltas pontuais contra o arbítrio político-religioso e pela volta do antigo cristianismo, culminaram com a reforma luterana abrindo o caminho para Renascença e a volta da cultura humanista da antiga Grécia.

A partir daí a História registrou a revolução francesa entre 1789 e 1799, derrotando o absolutismo feudal e semeando a democracia com os ideais iluministas de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”; e teve como consequência a Guerra da Independência da América com a bandeira das liberdades democráticas.

Os ventos da Democracia também varreram a América Latina libertando-a do colonialismo europeu, mesmo se mantendo presa às oligarquias regionais; na Europa, ao contrário, alguns países continuaram mantendo cadeiras reinóis, sendo o principal deles a monarquia britânica.

Aos poucos, porém, a filosofia humanista foi sendo reconstituída nos séculos 18 e 19 com exceção dos países muçulmanos e do Grande Oriente; pois os reinados europeus adotaram princípios sociais democráticos e a própria Inglaterra imperial adotou um sistema constitucional.

Apesar dessa marcha histórica, o Brasil vive atualmente sob a ameaça aos direitos da cidadania assegurados pela Constituição de 88 que não é seguida pelos togados do STF…. De lá saem absurdas sentenças monocráticas e blindagem de corruptos sob o manto da “defesa da Democracia”.

Os brasileiros estamos submetidos ao poder instituído por gestores sem voto que não cumprem as prerrogativas constitucionais, evocando o alerta de Martin Luther King: “Nunca se esqueça que tudo o que Hitler fez na Alemanha era legal para os juízes daquele país”.

Como exemplo do arbítrio instituído temos o atentado que Alexandre Moraes cometeu contra os auditores fiscais por exercerem suas funções; e, tratando como delinquente o dirigente sindical Kleber Cabral por defender os colegas punidos sem julgamento.

Fica claro assim que o Brasil está sob a tutela de uma ditadura jurisdicional, e isto exige dos autênticos democratas e patriotas quebrarem as tornozeleiras eletrônicas virtuais do totalitarismo imposto pelos ministros togados.

Seria muito melhor que as cadeiras do plenário do STF ficassem vazias do que terem os falsos guardiães da Democracia refastelados nelas, traindo a Constituição, conspurcando a  ética e negando a honradez,  como viu Gilmar Mendes defender Toffoli envolvido até o pescoço nos crimes do Banco Master.