Noticiário de interesse geral. Semana de 13 a 19 de jan/13

Um ministro para a História

A atuação como relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal rendeu ao ministro Joaquim Barbosa o título de Personalidade 2012, no 10º Prêmio Faz Diferença, concedido pelo Jornal O Globo às pessoas que mais lutaram pelo país pelo país durante o ano.

Brasileiros que se dizem apartidários já são maioria

Levantamento feito pelo Ibope mostra que 56% dos entrevistados diziam não ter nenhuma preferência por partido em 2012, contra 44% que apontavam inclinação por alguma legen­da. Os dados apontam também uma queda na popularidade do PT. Em 2010, último ano do governo Lula, o partido atingiu o auge entre os eleitores, com a prefe­rência de um terço dos entrevistados. Dois anos depois, período que coincide com o julgamento do mensalão, esse porcentual caiu para 24%, maior queda entre as legendas no País.

Em municípios novos, vida não melhorou

A situação de grande parte dos 58 municípios mais novos do país, criados nos últimos 12 anos, mostra que a emancipação não melhorou a vida da população. Nos últimos cinco anos, eles receberam R$ 1,3 bilhão do FPM, fundo repassado pela União, e criaram 31 mil cargos públicos. Mas, em 91% deles, o sistema de esgoto não beneficia sequer um décimo dos moradores; um em cada três não oferece coleta de lixo nem para a metade de seus habitantes; e só 25% atingiram a meta do MEC para o Ideb, o principal indicador da educação básica. As assembleias legislativas do país têm hoje, em tramitação, 418 processos de emancipação.

Dilma: Brasil em 2013 terá ‘crescimento sustentável’

A presidente Dilma disse ontem que 2013 será o ano do crescimento “sério, sustentável e sistemático”. Sem citar números nem detalhar ações para alavancar a economia, a presidente, que no fim do ano passado pediu um “pibão”, afirmou que 2012 serviu de preparação para o crescimento econômico. “Apesar de alguns pessimistas, nós vamos crescer, criar mais empregos e buscar todas as oportunidades” disse, em discurso no Piauí.

Repasse de fundo a Estados é ilegal, diz Gilmar Mendes

A distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), feita anteontem pelo Executivo, é ilegal, segundo o ministro do STF Gilmar Mendes. O Congresso tinha até 31 de dezembro para aprovar a lei para a transferência de verba, mas, como não houve votação, não haveria base legal para os repasses. “Em 31 de dezembro de 2012 a lei deixou de integrar o ordenamento jurídico. Logo, temos um vácuo”, disse. Para o ministro, o Supremo não pode ser acusado de violar a independência dos Poderes ao estabelecer prazo para a votação da lei.

Custo de empresas pode ser reduzido em até 70%

Com a decisão do governo de reduzir o custo da folha de pagamento de todos os setores da economia, as empresas terão alívio de até 70% no valor de encargos previdenciários. Segundo especialistas, uma indústria farmacêutica com receita de R$ 200 milhões ao ano, por exemplo, economizará R$ 4,8 milhões nesse tributo, ao substituir a alíquota de 20% da contribuição previdenciária pela cobrança de 1% sobre o faturamento. A decisão do governo foi elogiada pela indústria e pelo comércio.

Caixa-preta diplomática: Itamaraty agora promete fim de segredo

Um dia após alegar problemas técnicos, o Itamaraty prometeu divulgar até o fim de fevereiro os vencimentos de seus 1.934 funcionários no exterior. A divulgação está atrasada mais de seis meses. A Controladoria da União admitiu que salários de adidos no exterior, militares e civis, também estão fora do Portal da Transparência.

ANP quer produção da Petrobras nos campos mais antigos

A Petrobrás terá de elevar suas metas de produção depois da ANP aprovar com ressalvas o plano de desenvolvimento para o campo de Roncador. Trata-se do primeiro de 11 cujas atividades serão revistas. O órgão regulador divulgará nos próximos meses a revisão para os outros dez campos e a expectativa é de que mantenha o rigor, exigindo o aumento de eficiência nos campos mais antigos. O objetivo é reverter o declínio de produção, de até 40%, entre 2011 e 2012. Se não cumprir as determinações, a Petrobrás será autuada. Com produção estagnada desde 2010, a empresa só prevê aumento em 2014.

Argélia: Operação desastrada do Exército mata 30 reféns

O governo da Argélia respondeu com uma ação militar ao sequestro de reféns capturados por extremistas da al-Qaeda num complexo de extração de gás no deserto. Numa operação desastrada, que terminou em tragédia, 30 reféns, dos quais pelo menos sete estrangeiros, foram mortos, enquanto eram transferidos por terroristas. Governos de países envolvidos, como França, Japão e Reino Unido, reagiram com indignação por não terem sido informados da ofensiva. Segundo fontes argelinas, 11 terroristas morreram.

Para evitar o pibinho, Dilma promete reduzir custos empresariais

Após o pífio resultado do PIB no ano passado, o governo decidiu estender a todos os setores, ainda este ano, a desoneração da folha de pagamento das empresas. A medida abrangerá indústria, comércio e serviços. Hoje só 42 segmentos são contemplados. Segundo interlocutores de Dilma, ela considera que as companhias que já receberam esse incentivo têm bons resultados, e que está na hora de usar todas as armas para evitar que o PIB de 2013 repita o de 2012. A desoneração prevê substituir a cobrança de 20% sobre a folha por alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento.