Resenha da Imprensa, hoje_28.set.07

-§- Surpreendido por uma rebelião na bancada do PMDB no Senado, que deixou sem cargo o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o governo estudava ontem criar por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um “ministério extraordinário” para acomodar o filósofo na Esplanada. A alternativa, considerada a mais provável ontem no Planalto, pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal.

-§- O governo está segurando a publicação, no Diário Oficial, da decisão do Senado que extinguiu anteontem a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, ao derrubar a Medida Provisória 377. É para evitar que o órgão, com status de ministério, caia oficialmente num limbo jurídico. Tão logo a decisão seja publicada, seu titular, Roberto Mangabeira Unger, passará a ser um ministro sem assento. Em reunião ontem, no Planalto, técnicos da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União debatiam o que fazer com a estrutura e os 44 funcionários do ministério-fantasma.

-§- O PMDB é necessário, instável e caro para o governo Lula, como já foi para o de FHC. Uma verdadeira amante argentina. Lula é sólido na Câmara, e seu ponto vulnerável é o Senado, onde tem uma maioria precária, a oposição é mais barulhenta e o PT, frágil e inexperiente, depende do PMDB. Quanto mais frágil o PT, mais forte o PMDB, especialmente num ano em que o governo joga o seu peso para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e assim garantir R$ 32 bilhões só em 2008.

-§- Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram ontem um bate-boca público, com ofensas das duas partes, durante a sessão plenária, que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça. No momento mais tenso, Barbosa acusou o colega de pretender adotar o “jeitinho” para mudar o resultado de um julgamento já concluído e, com isso, beneficiar servidores de Minas Gerais contratados ou promovidos de forma irregular. Mendes retrucou dizendo que o colega não tinha condições de lhe dar “lição de moral”.

-§- Há espaço para o Copom fazer mais duas reduções de 0,25 ponto percentual na taxa de juro nas duas últimas reuniões do ano, avaliam técnicos do Ministério da Fazenda. Eles fazem um prognóstico mais ousado que o do mercado, que projeta apenas um corte de 0,25 pontos na Selic, que encerraria o ano em 11%. *** O Conselho Monetário Nacional manteve em 6,25% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que irá vigorar até o fim do ano – a menor desde sua criação, em 1994.

-§- A Advocacia Geral da União (AGU) vai definir as normas jurídicas que deverão dar aos órgãos públicos poder de controle sobre as terras brasileiras vendidas a estrangeiros. Hoje, o governo não tem qualquer controle sobre quantas são e qual o tamanho da fração do Brasil que está nas mãos de estrangeiros. Nem tem mecanismos legais para controlar a voracidade de grupos internacionais que, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estão investindo pesado na compra de terras na Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará e São Paulo.

-§- Surpreendido com a rebelião peemedebista que derrubou a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o PT-governo tentava ontem entender o que havia ocorrido e evitar que o mesmo se passe com a prorrogação da CPMF. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, foi chamado a dar explicações ao presidente Lula e depois se reuniu com líderes do PMDB. “Foi uma rasteira”, disse sobre a rebelião