Arquivo do mês: dezembro 2025

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

A Ciência nos mostra que historicamente o ser humano, desde sua formação primitiva na pré-história, jamais viveu isoladamente. Sempre em sociedade, inicialmente em clãs familiares de descendentes, ampliando-se mais tarde em tribos de afinidades linguísticas.

Antes de conhecerem a ligação dos efeitos físicos em si e em relação com a Natureza, foi normal que as gentes supusessem que tudo que lhes cercava e viviam, devia-se a poderosos entes invisíveis semelhantes a si próprios. Assim como o dia e a noite, o sol e a lua, os animais e as plantas, a chuva e a seca….

Isto proporcionou uma visão imaginária ao ser humano, ponto de partida para engendrar uma espécie de religião, o Animismo, uma doutrina que constituiu a diferença entre a vida e a morte, e o que ocorre após a morte.

Sobre isto o antropólogo Edward Burnett Tylor, no século 19, discorreu e considerou o animismo como a forma mais primitiva da religiosidade humana a partir de sonhos, das experiências com a morte e dos fenômenos da Natureza; daí, as comunidades para explicar o seu mundo atribuíram vida espiritual às ocorrências.

Para Tylor, o Animismo é a crença de que todas as coisas — seres vivos como animais e plantas, elementos da Natureza (rios, montanhas, ventos) e até objetos inanimados — possuem uma “alma” ou essência espiritual.

Este modo de ver o mundo gerava rituais e práticas, cujo objetivo era manter o equilíbrio entre os humanos e os espíritos que os rodeavam, pedindo proteção, saúde ou relacionamentos harmoniosos.

Estudiosos contemporâneos, porém, discordam que se considere o Animismo como “religião primitiva”, embora a sua existência fosse anterior às religiões organizadas e teologias estruturadas, porque não se constituía na base de dogmas, apenas de uma multiplicidade de crenças e práticas, variando de cultura para cultura.

A mentalidade humana por uma larga temporada da sua existência acreditou no mundo dos espíritos, das fadas, dos gnomos, do saci pererê e da curupira, evoluindo para cultuar misteriosos deuses humanizados que criavam por associação de ideias.

Esta tentativa de explicar o sobrenatural evoluiu para a imortalidade da alma, a vida após a morte e a existência de um mundo espiritual; e assim chegamos à crença de que vivemos sob influência de forças externas.

Daí surgiram grupos espíritas e para eles o dia-a-dia das coisas que podem ser observadas vai além: defendem evidências como a mediunidade, a capacidade de comunicar-se com os espíritos dos mortos.

A principal defesa desta tese está n’ “O Livro dos Espíritos”, da autoria de Allan Kardec, pseudônimo de Hippolyte Léon Denizard Rivail, educador, autor e tradutor francês. A obra foi publicada em 1857 e é considerada fundamental para codificação espírita.

O judaísmo e suas vertentes cristã e islamita, dominantes culturalmente na esfera ocidental, concebe, como a força divina, o Espírito Santo e, do outro lado, no Oriente, o budismo não crê numa alma ou espírito permanente que transmigra de uma vida para outra; em vez da reencarnação (transmigração de uma alma), vê o renascimento.

Para Spinoza, o espírito não é um ser separado, mas uma expressão necessária da natureza, não existe separado da matéria; cada alteração do corpo corresponde a uma alteração do espírito (paralelismo psicofísico).

No campo político, o enciclopedista Montesquieu, filósofo e escritor francês, teve a clarividência de encontrar o espírito das leis…. Ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais, inclusive na Constituição Brasileira.

Seu livro “O Espírito das Leis”, de 1748, traz a proposta da separação do poder Estatal em três, Legislativo, Executivo e Judiciário. É antológico o seu princípio de que “todo homem que tem o poder é tentado a abusar dele; é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder”.

Com os pés no chão, o folclore criou expressões curiosas como “espírito santo de orelha” designando fofoqueiros, “espírito maligno” nomeando o demônio e “espírito de porco” indivíduo que vive para criar problemas, para ofender ou prejudicar os outros.

No cenário político que atravessamos, o “espírito de porco” vive na cobertura, usa toga e rasga a Constituição, como um deles acaba de fazer atropelando o Legislativo e advogando em causa própria amedrontado com o que pode vir do Caso Banco Master; pouco importa o atentado contra o Estado de Direito, contando que se salve!

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

Um tuiteiro postou outro dia a foto de uma Balança antiga, de dois pratos e sua coleção de pesos para aferir as medidas; perguntou se alguém sabia “o que era isso” …. Do alto dos meus 92 anos, convivi com este instrumento, comprando produtos pesados por ele; e nos anos 1965/66, encontrei-as comercializando na feira de Guarabira/PB.

Lembrei-me de usar este tema pelas ilustrações da figura de Têmis, a deusa da Justiça na mitologia grega, segurando uma espada e uma balança….

Como instrumento de medição do peso, a palavra Balança nos dicionários é um substantivo feminino que pode ser a terceira pessoa do singular do presente do indicativo ou a segunda pessoa do singular do imperativo do verbo Balançar.

A etimologia deste verbete é latina, “bilancia”, de “bilanx, -ncis”, referindo-se à balança de dois pratos e seu significado em brasilês vai ao equilíbrio, ponderação à relação ou comparação. Na Astronomia temos a Constelação do Zodíaco, e na Astrologia é o signo que fica entre Virgem e Escorpião, Libra.

Sempre me parecia fácil equilibrar a Balança da Justiça; mas pela jurisprudência atual parece-me que falta à magistratura uma formação necessária para isto, porque vemos muitas irregularidades nos tribunais brasileiros.

Deve-se, na verdade, ao exagero bacharelesco a variedade formal da Justiça, com divisão de instâncias, diferentes interpretações administrativas (Estadual e Federal), especializações como a do Trabalho, Eleitoral, Militar e duas “superiores” uma como última instância e outra teoricamente intérprete da Constituição…

Esta ampla estrutura cria uma casta privilegiada e muitas vezes abusiva, de gente “mais iguais do que os outras”.  Tenho a convicção de que a maioria dos brasileiros gostaria que tivéssemos uma Justiça única exercida salomonicamente, onde o equilíbrio dos pratos da balança pesasse o crime com rigor.

A cidadania, como um todo, espera sentenças que não sejam efêmeras e informais, tipo calúnia, difamação e injúria, que qualquer advogado, por mais medíocre que seja, pode procrastinar ou obter acordos pela renúncia.

Gostaríamos que a Balança da Justiça fosse valorizada, assumindo realmente a função do equilíbrio. Dela dependemos, já que os cânones fundamentais do Direito, não permitem à parte lesada, prejudicada ou ofendida, justiçar o transgressor.

Também é necessário considerar que a própria magistratura deveria realçar a qualidade de um julgamento equilibrado, diferentemente dos tribunais de exceção onde vigora o absolutismo monocrático.

A História da Civilização registra tribunais de exceção como instrumentos de poder impondo uma ordem ideológica ou política. A Igreja Católica imperialista manteve a “Santa Inquisição” que vigorou do século XII ao XVIII. Foram cruéis os processos contra hereges, torturas, denúncias anônimas e confissões forçadas em nome da ortodoxia religiosa mantida pelo papado.

Criados por ditaduras, tais tribunais revelam uma lógica comum: tratar os acusados não como cidadãos com direitos, mas como inimigos do Estado. Na Europa fascista, nazista e stalinista do século passado estabeleceram “legalidade autoritária”: distorceram leis já existentes ou criaram normas especiais para perseguir opositores, e suprimir as liberdades para manter controle.

Deste lado do Atlântico, os regimes ditatoriais militares criaram, no século passado, na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai uma justiça excepcional; estes tribunais de exceção funcionaram como mecanismos de legitimação do poder repressivo deixando um sombrio legado de prisões, torturas e assassinatos.

Nos dias de hoje, voltam a pesar entre nós a Balança da Justiça com pesos falsos por influência do Sistema Corrupto, e, como disse o político, filósofo e escritor francês Montesquieu: – “Não há tirania mais cruel do que aquela que se perpetua sob o escudo da Lei e em nome da Justiça”.

O exemplo mais do que perfeito é o caso do Banco Master. Seu dono, Daniel Vorcaro, acusado de uma fraude de R$ 12 bilhões e preso quando tentava fugir do país, foi solto pela Justiça Federal que, desprovida d’ “O Espirito das Leis”, faz da balança (hoje digital) presente apenas na cozinha para obedecer receitas e, no banheiro, para controlar a dieta….