Arquivo do mês: outubro 2014

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

No cenário armado por regimes totalitários o uso da palavra “subversão” é corrente, não apenas como substantivo feminino, mas também como adjetivo originário do latim, “subversu”. Tem vários significados, como “desestabilizar” e, mais comumente, insubordinação às leis ou às autoridades constituídas. O dicionário Aurélio traz também “transformação da ordem política”.

A subversão não só qualifica atos revoltosos, mas igualmente “perturbação social”, presente nos tribunais de exceção nazistas e fascistas, na Alemanha e na Itália, como nas caricatas ditaduras que os imitaram.

No Brasil tivemos duas referências jurídicas, em leis promulgadas por Getúlio Vargas e João Figueiredo. A legislação getulista traz, no seu artigo 1º, “Tentar directamente e por facto, mudar, por meios violentos, a Constituição da Republica, no todo ou em parte, ou a forma de governo por ella estabelecida” (sic); e no regime militar referiu-se, no seu artigo 8º, “Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes”.

Nesta época em que se tenta consolidar o Estado Democrático de Direito, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, apareceu o lulo-petismo e já não se pode individualizar unicamente agentes da subversão; o subversivo é o próprio PT-governo, conspirando contra a Carta Magna e negociando com governos estrangeiros.

O PT-governo quer mudar a Constituição com medidas antidemocráticas como o controle da imprensa e a implantação de um legislativo fake de conselhos apelegados através do decreto 8243. Muito pior: entrega o patrimônio nacional às ditaduras africanas e latino-americanas, e trata com brandura os terroristas degoladores do Estado Islâmico.

A subversão da ordem no Brasil é oficial. Acionada pelo PT e seus satélites, se estende na capilaridade da administração pública e das entidades cooptadas pelo governo. O maior exemplo disso é a subserviência da UNE e o silêncio dos sindicatos de petroleiros (inclusive engenheiros) diante do esfarelamento da Petrobras pela corrupção.

Já não vemos como ensina Norberto Bobbio, a Constituição estabelecendo as normas básicas para o jogo democrático, porque temos um Legislativo corrompido e corruptor, e um Judiciário ideologizado

Escreveu Aldous Huxley que “desde o tempo de Hitler, o arsenal de dispositivos técnicos à disposição dos aspirantes a ditador foi consideravelmente aumentado”. E agora, se soma ao rádio, ao cinema e à televisão, o surpreendente prodígio da internet, assistindo-se a ação subversiva da amoralidade narco-populista nos países latino-americanos – com o Brasil da pelegagem lulo-petista à frente.

Não pode haver um fato mais subversivo da ética profissional e da moralidade pública do que o ato d’um tal Ibaneis Rocha, presidente da secção brasiliense da OAB, impugnando o pedido de Joaquim Barbosa para reativar seu registro de advogado.

Só uma OAB imbecilizada, que se preocupa com a opinião cretina de Levi Fidelix sobre o homossexualismo, pode ferir a personalidade insigne do ex-presidente do STF.

A baixaria na inversão de valores se constata na campanha eleitoral. O TSE não pune o uso indiscriminado do aparelho de estado, que corrompe suas funções republicanas substituindo o agitador, a militância e o marketing… O que foi comprovado na manobra insidiosa da Empresa Brasileira dos Correios…

Como se sabe, a instituição centenária, aparelhada com ladrões e agentes políticos, além de distribuir sem registro nem controle o material de propaganda de Dilma, promoveu “reuniões de serviço” com carteiros das Minas Gerais dando-lhes a tarefa de subtrair a distribuição da propaganda da oposição.

Os atuais governantes que são capazes de permitir hackers atuarem no Palácio do Planalto para atacar seus críticos na imprensa, usam métodos ainda mais desabonadores contra adversários políticos.

É por isso que se precisa frear essa aptidão petista para a prática de todos os males: O “Basta!” poderá sair das urnas eleitorais se não forem fraudadas…

Depende de nós defender o direito individual à liberdade de expressão, acabar com a impunidade dos corruptos, e reentrilhar o Brasil no caminho da Justiça, do Desenvolvimento e da Paz.