Arquivo do mês: janeiro 2013
Chamadas de 1ª página_4ª-feira, 9.jan.13
O GLOBO – Mais da metade das obras do setor elétrico está atrasada
ESTADÃO – MPF decide investigar Lula por denúncia de Valério
FOLHA DE SP – Posse de Chávez é adiada por tempo indeterminado
C. BRAZILIENSE – Manobra adia a posse e segura Chávez no poder
VALOR – Construção de ferrovia causa rombo de R$ 2 bi, diz TCU
ESTADO DE MINAS – Governo minimiza estiagem e nega risco de racionamento
J. DO COMMERCIO (PE) – Empresários estão pessimistas com 2013
ZERO HORA – Governo adia a posse de Chávez na Venezuela
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Trailer – A Ponte do Rio Kwai
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Visão pessoal sobre a situação da Venezuela
Autoritarismo de pelegos e a experiência venezuelana
MIRANDA SÁ ( E-mail: mirandasa@uol.com.br )
Na situação em que o Itamaraty “do B”, orientado por um comissário político stalinista do PT apóia o atentado à Constituição da Venezuela para garantir a continuidade do chavismo, os defensores da democracia confirmam a incoerência entre o discurso e a prática do lulo-petismo.
O triste é que se dizem falar – com eco na mídia cooptada – em nome do Brasil. Duvido muito que consigam uma maioria entre os brasileiros ativos de inteligência para usurpar esta procuração de falar em nome do País.
Ocorre que a polêmica é o que pode ocorrer amanhã, 5ª-feira, dia 10 de janeiro de 2013, data limite para se ver o que será se Chávez ficar em Cuba (morto ou vivo) e não tomar posse na Assembléia Nacional, em Caracas.
A Constituição da Venezuela – diga-se de passagem, elaborada e aprovada por Chávez e seus partidários – é clara: o presidente eleito, para tomar posse do mandato, deve prestar juramento diante do Supremo Tribunal de Justiça.
Os constitucionalistas mandrakes encontram várias versões para os artigos constitucionais 231, 233 e 234. Uma delas é a omissão sobre que a cerimônia de posse poderia ser realizada depois do dia 10 de janeiro e também se o eleito poderia prestar juramento em outro lugar que não Caracas, onde se encontra a sede do Poder Judiciário.
Há mesmo a chicana de que, se o atual mandato se encerra no dia 10, de que a data prevista na Constituição é apenas um “formalismo”, e pode dar-se em data posterior…
Não sei como interpretam as pretensas juristas Cristina K e Dilma R, que condenaram o impeachment do ex-presidente Lugo no Paraguai, decretado por ampla maioria do Congresso, com apoio da Corte Suprema, da Igreja e das Forças Armadas do país vizinho.
Entretanto, a oposição venezuelana defende que o governo atual termina no dia 10 de janeiro, devendo o presidente de a Assembleia Nacional assumir a presidência, de acordo com o artigo 233, e convocar novas eleições em 30 dias.
A jurisprudência internacional aprecia a situação da Venezuela como uma situação ímpar: Tornar-se o único país do mundo onde a posse do presidente da República é considerada “formalidade dispensável”. Surpreendentemente com o apoio das repúblicas pelegas instituídas abaixo do Equador.
Chávez indigitado por grave enfermidade se licenciou do Palácio Miraflores para se submeter, três dias depois e sempre em Cuba, à quarta cirurgia para combater um câncer na região pélvica, e pediu comovidamente aos venezuelanos para votar no vice-presidente que indicou Maduro
Se ele pediu votos, estava ciente de que estaria impossibilitado de prestar juramento na data prevista perante Assembleia, e que o substituto constitucional teria de convocar um novo pleito para se realizar em até 30 dias.
Assim, o autogolpe da cúpula chavista é injustificável. Exceto claro, para a pelegagem nacional e de países satélites do suposto neo-socialismo bolivariano.
Lá como cá, os pelegos distorcem as constituições, atropelam a ética e contestam o Judiciário. O que vale para os chavistas lá, como para os lulo-petistas cá, é a manutenção do poder a qualquer custo.
Politicamente, para manter o Império do Populismo, o aparato chavista está na situação de enfrentar a Constituição e jogar com todas as perspectivas, desde a improvável recuperação de Chávez ao seu falecimento iminente.
Num Estado Democrático de Direito não se agride a legislação nem as instituições republicanas. Mexer com elas, somente para aprimorá-las em função do bem público e das liberdades individuais.
Noticiário de hoje a conta-gotas – Informação necessária
Aonde vai a Venezuela? – Apelo às ruas acirra ânimos
Governo e oposição apelaram a seus seguidores que saiam às ruas da Venezuela no dia 10, data da posse de Chávez. Chavistas querem prorrogar o mandato do presidente, internado em Cuba. Oposição e Igreja são contra o estupro constitucional, que o PT-governo aqui no Brasil acha normal…
PT-governo apóia adiar posse de Chávez por até 180 dias
O assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo brasileiro apoia a posição dos partidários de Hugo Chávez que defendem o adiamento da posse do próximo mandato presidencial na Venezuela por até 180 dias. Ontem os chavistas convocaram mobilização no centro de Caracas para quinta-feira, quando está prevista a posse. O governo venezuelano advertiu a oposição de que “o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição”.
Grandes indústrias já planejam racionar energia
Após a presidente Dilma ter afirmado que era “ridículo” dizer que o país corria o risco de racionamento, os níveis mais baixos dos reservatórios das hidrelétricas fizeram as indústrias já planejarem a redução do consumo, admitindo um “racionamento branco”.
O preço da energia dispara no mercado livre; em apenas um ano, valor cobrado pelo megawatt-hora aumentou mais de 4.000%, atingindo R$ 554,82
União prevê mais desonerações em 2013, diz Mantega
O PT-governo pretende fazer em 2013 novas desonerações de impostos, além das previstas na proposta orçamentária, e abater a despesa do cálculo do superávit primário das contas públicas. A informação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de tempo real do Valor, disse que o cumprimento da meta “cheia” do superávit no ano dependerá do crescimento do Produto Interno Bruto e da decisão por mais desonerações.
Meta fiscal pode não ser cumprida
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sinalizou ontem que a meta fiscal de 2013 pode não ser cumprida e defendeu as manobras feitas em dezembro do ano passado para fechar as contas do governo federal. Para o secretário, a União usou os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e os dividendos pagos pela Caixa Econômica Federal e o BNDES para compensar o resultado ruim das contas dos Estados e municípios, o que foi “absolutamente normal, previsível e usual”.
Nova cúpula de segurança dos EUA enfrenta resistências
O presidente dos EUA Barack Obama, oficializou a indicação do assessor de contraterrorismo John Brennan para a chefia da CIA e a do ex-senador republicano Chuck Hagel para comandar o Pentágono. Ambos precisam ser aprovados pelo Senado, mas deverão enfrentar resistências, principalmente Hagel, que desagrada a democratas e a republicanos. A nova equipe de segurança terá ainda o senador John Kerry no lugar de Hillary Clinton.
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1ª página dos jornais de hoje_3ª-feira,8.jan.13
O GLOBO – Grandes indústrias já planejam racionar energia
ESTADÃO – Governo já vê risco de racionamento de energia
FOLHA DE SP – Risco de apagão ainda é baixo, mas está fora do controle do governo
C. BRAZILIENSE – Risco de o Brasil racionar energia é cada vez maior
VALOR – Falta de chuvas pode tolher 5 pontos do desconto na energia
ESTADO DE MINAS – Represas vazias e um caos anunciado
J. DO COMMERCIO (PE) – Racionamento de energia é ameaça real
ZERO HORA – Risco de racionamento pode diminuir desconto na tarifa
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Trailer – Sindicato de Ladrões
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Noticiário de interesse geral em conta-gotas
‘Orçamento paralelo’ do governo federal chega a R$ 200 bilhões
Despesas do governo roladas de um ano para o outro, chamadas de restos a pagar, devem chegar a R$ 200 bilhões em 2013, indicando uma ‘bagunça orçamentária’, segundo o portal Contas Abertas. Essas sobras cresceram tanto que são tratadas pelos especialistas como um orçamento paralelo do governo federal. Desde 2002, o valor desta conta foi multiplicado por dez.
Oposição a Chávez apela a militares
Diante da defesa que a cúpula do chavismo vem fazendo de uma extensão do mandato do presidente Chávez, a Mesa da Unidade Democrática conclamou os militares a defender a Constituição da Venezuela, que prevê a posse no dia 10. Os chavistas alegam que a cerimônia é um formalismo, pois Chávez – em estado grave em Cuba — já é presidente.
Mantega poderá ser convocado
Parlamentares da oposição vão chamar o ministro Mantega para esclarecer, no Congresso, manobras fiscais do governo para cumprir, em 2012, a meta de superávit. A maquiagem na contabilidade chegou a R$ 200 bi.
Diário de prisão detalha relação de Vieira com Rose
Em diário escrito nos sete dias de cárcere, o ex-diretor da ANA Paulo Vieira diz como pretende rebater acusações contra ele e descreve amizade com ex-assessora da Presidência.
A ferrovia que não saiu do papel
Falhas técnicas na elaboração e na execução do projeto, desvios de recursos públicos e abandono marcam a história da Ferrovia Norte-Sul. Iniciada há 25 anos, a via férrea que ligaria o Maranhão a São Paulo nunca foi concluída. O adiamento interminável da obra preocupa empresários e especialistas, pois a chegada dos trens estimularia o desenvolvimento econômico. (Correio Braziliense)
Atraso emperra projeto espacial
Depois de receber R$ 391,5 milhões da União e conviver com sucessivos atrasos, projeto comercial para lançar satélites a partir do Brasil corre risco de fracasso, mas o PT-governo busca saída “estratégica’’.
O RJ tem 36 mil pessoas em áreas de alto risco
Estudo revela que há pontos com perigo de deslizamento em 67 dos 92 municípios, mostrando que a situação é mais critica nas cidades de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói. Ocupação de encostas onde já houve desmoronamento é um dos principais problemas identificados. Em Xerém, Duque de Caxias, uma enxurrada na 5ª-feira passada deixou mais de mil pessoas desalojadas e desabrigadas.
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Chamadas de 1ª página_2ª feira,7.jan.13
O GLOBO – RJ tem 36 mil pessoas em áreas de alto risco
ESTADÃO – Venezuela deve enfrentar impasse constitucional
FOLHA DE SP – Escassez de luz faz Dilma convocar o setor elétrico
C. BRAZILIENSE – A ferrovia que não saiu do papel
VALOR – Desafio da Petrobras em 2013 é conter a queda na produção
ESTADO DE MINAS – Prostituição no caminho dos jogos
J. DO COMMERCIO(PE) – União tem dívida escondida de R$ 20 bi
ZERO HORA – Usuário sofre para acessar internet 3G
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Trailer – Uma rua chamada pecado
Mais informações sobre o filme clique aqui

Uma rua chamada pecado
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Principais notícias de hoje em conta-gotas (6.jan.13)
Maquiagem de R$ 200 bi garantiu meta do governo
Sem artifício usado com bancos públicos, despesas iriam a R$ 1 trilhão em 2012. A maquiagem na contabilidade do governo chegou a R$ 200 bilhões no ano passado. Segundo especialista do Ipea, se a reforço no caixa dos bancos públicos fosse feito de forma convencional, as despesas do governo chegariam a R$ 1 trilhão e não só aos R$ 800 bilhões estimados para 2012. Já os aportes no BNDES representam subsídio de R$ 15 bilhões, valor equivalente ao orçamento do Bolsa Família. Analistas criticam a decisão do governo de propor mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal e temem uma fuga de investidores. (O Globo)
Venezuela enfrenta semana decisiva
Analistas políticos internacionais acreditam que a decretação de ausência temporária de Hugo Chávez é o cenário mais provável para 5ª-feira, data da posse. Para eles, o chavismo se unirá em torno de Nicolas Maduro, e ele será eleito caso o país tenha de ir às urnas.
Chavistas tentam estender mandato na Venezuela
Alternativa vem de baixo para cima, com partidários de Chávez pressionando para controlar Legislativo e adiar posse do presidente. Sem informações sobre o estado de saúde de Chávez, ainda em Cuba após cirurgia de risco. Centenas de militantes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) se reuniram na frente da Assembléia Nacional, horas antes da eleição que definiria a nova junta diretiva do Legislativo. O objetivo é garantir o domínio da junta, sem abrir espaço para a oposição, e estender o mandato do Presidente, ferindo a própria Constituição que ele elaborou…
Sobretaxa de importação protege setores monopolistas
Levantamento feito pelo Estado aponta que 73% das sobretaxas de importação em vigor no governo Dilma Rousseff incidem sobre produtos que possuem, no máximo, três fabricantes no País. Em 57% dos casos, a defesa comercial brasileira protege empresas monopolistas. A maioria dos produtos são partes, peças e insumos para indústria. Especialistas dizem que as medidas de defesa comercial permitem reajustes de preços e elevam os custos das cadeias produtivas, prejudicando a competitividade da indústria. (Estadão)
Crédito para a casa própria crescerá 20%
A Caixa Econômica Federal, responsável por 73% do crédito imobiliário, projeta conceder R$ 120 bilhões em 2013. No ano passado, juntos, os bancos liberaram R$ 140 bilhões. São Paulo e Rio de Janeiro vivem uma valorização artificial dos imóveis, mas Brasília tem oferta accessível de quitinetes, apartamentos e casas.
Ouro reativa mercado ilegal na Região Norte
A valorização do ouro reativou um milionário mercado clandestino em Roraima. Extraído na Guiana, na Venezuela ou em garimpos em reservas ianômamis, o metal abastece o comércio de Boa Vista onde, de acordo com a PF, são movimentados R$ 30 milhões por mês.
Celulares infestam prisões
Mesmo com todos os investimentos e as providências anunciados pelo governo federal e pelos estados, os celulares continuam a entrar em larga escala nos presídios do país. Em 2012, foram apreendidos pelo menos 34,9 mil desses aparelhos nas cadeias brasileiras, 9.200 a mais do que no ano anterior. Esse número, na verdade, é ainda maior porque três estados, incluindo o Rio, não forneceram dados. Os administradores das prisões admitem que os bloqueadores de sinal não são eficazes.
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