Arquivo do mês: novembro 2012

José Eduardo Cardozo afirma em SP que o sistema carcerário é ‘medieval’ e não ‘ressocializa ninguém’

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o sistema prisional como “medieval” num evento em São Paulo e disse que “preferia morrer” a cumprir muitos anos em uma prisão.

A declaração foi dada um dia após José Dirceu, seu colega de PT, ser condenado a quase 11 anos de prisão, mas não teve relação com o julgamento do mensalão.

Ao responder uma pergunta sobre pena de morte, Cardozo disse que o sistema penitenciário não consegue ressocializar os detentos. “Quem entra no presídio como um pequeno delinquente muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa.” Dados do ministério mostram que, em 2011, havia 471 mil presos no Brasil para 295 mil vagas.

Para especialistas, uma das razões da superlotação nas prisões e da violação aos direitos humanos, criticada pelo ministro, é o elevado número de presos provisórios —encarcerados, mas ainda não julgados.

Ontem, 45 dos 46 adolescentes infratores internados na Fundação Casa do Itaim Paulista (zona leste de São Paulo) fugiram. (Folha de SP)

O GLOBO – Sentença de prisão para Dirceu corre pelo mundo

FOLHA DE SP – Preferia morrer a ficar na prisão, diz ministro da Justiça

ESTADÃO – Irmão de Genoino é citado em fraude

C. BRAZILIENSE – Até ministro teme presídios do Brasil

VALOR – Anatel quer regulamentar marco civil da internet

ESTADO DE MINAS – Mensalão: Prisões em cela especial descartadas

J. DO COMMERCIO (PE) – Cidades estão vulneráveis às calamidades

ZERO HORA – Adiada votação de marco civil da web

Ex-ministro de Lula cumprirá ao menos 1 ano e 9 meses de prisão em regime fechado; Punição é ‘infâmia’, diz petista; Supremo também define penas de Genoino e Delúbio

O Supremo condenou a dez anos e dez meses de prisão José Dirceu de Oliveira e Silva, 66, ex-ministro da Casa Civil e braço direito do ex- presidente Lula em seu primeiro governo (2003-2006).

A punição obriga Dirceu, considerado pela maioria do STF o chefe do mensalão, a cumprir ao menos um sexto da pena (um ano e nove meses) em regime fechado. O petista foi condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa — pela compra de apoio no Congresso — e a dois anos e 11 meses por formação de quadrilha.

Há também a proibição de disputar eleições até 2031 e multa de R$ 676 mil. Dirceu classificou a sentença de “infâmia” e “ignomínia”.

O STF definiu ainda as penas do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e da dona do Banco Rural, Kátia Rabello. O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson à Folha em 2005. (Págs. 1 e Especial Mensalão)

Perguntas e respostas – Quando eles irão para a cadeia e onde cumprirão pena?

Após a publicação da decisão, o que só deve ocorrer em 2013.0s presídios não foram definidos.

Existe recurso? Sim. Há os chamados embargos para questionar erro, contradição ou omissão na sentença, mas eles dificilmente mudarão o resultado.

Quanto tempo ficarão presos? Dirceu e Delúbio cumprirão ao menos 1/6 da pena em regime fechado. Genoino cumprirá em semiaberto – pode trabalhar de dia. (Folha de São Paulo)

O GLOBO – STF pune Dirceu com 10 anos de cadeia

FOLHA DE SP – Dirceu é condenado a dez anos e dez meses

ESTADÃO – Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses em regime fechado

C. BRAZILIENSE – STF manda Dirceu e Delúbio para a prisão

VALOR – STF condena Dirceu a dez anos de prisão

ESTADO DE MINAS – Perdeu, Dirceu

J. DO COMMERCIO (PE) – Dirceu pega quase 11 anos

ZERO HORA – STF define penas de dois símbolos do PT

O GLOBO – Um julgamento para a história

FOLHA DE SP – Violência tem escalada e mortes chegam a 31

ESTADÃO – Dilma mexerá na equipe e abrigará Chalita e o PSD

C. BRAZILIENSE – Apesar dos incentivos, indústria produz menos

VALOR – Jurisprudência do mensalão deixa bancos e empresas apreensivos

ESTADO DE MINAS – Depois do Ficha Limpa, vem aí o Cara Limpa

J. DO COMMERCIO (PE) – Em crise, prefeitos iniciam mobilização

ZERO HORA – Superlotação ameaça liberar 350 presos

O GLOBO – Governo irá atrás de verba desviada do mensalão

FOLHA DE SP – Dirceu e mais 4 entregam ao STF seus passaportes

ESTADÃO – Ministro do STF cobra da União

C. BRAZILIENSE – Segurados da Geap relatam via-crúcis

ESTADO DE MINAS – Bahia receberá maior volume de recursos

J. DO COMMERCIO (PE) – A cada 15 segundos, uma fraude no País

ZERO HORA – Magaprotesto projeta conflitos na Argentina