Arquivo do mês: agosto 2012

Uma mancha negra na História do Brasil

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Deve-se a um auto-intitulado revolucionário, o fundador do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu, a chefia da organização criminosa que executou o maior escândalo do governo Lula, uma mancha negra na História do Brasil, o Mensalão.

Segundo a peça de acusação do procurador geral da República, Roberto Gurgel, no processo da Ação Penal 470, que julga os mensaleiros, foi ele, José Dirceu, quem comandou de fato o esquema ilícito. Foi denunciado com todas as letras: “Dirceu foi o mentor e Valério o executor”

Registra-se que a atuação do núcleo dirigente do Partido dos Trabalhadores e a hierarquia governamental ligada ao partido obedeceram a um projeto de poder traçado por Dirceu, “20 anos de poder petista”, que justificava a expropriação do dinheiro público para cumprir a meta.

A História está cheia de loucuras criminosas, ceifando vidas e biografias em nome de pretensas ideologias que, do ponto de vista lógico, aboliam as contradições sociais e políticas. Os stalinistas citam com indisfarçável orgulho que Stálin foi assaltante de estradas…

Muitos lulo-petistas passaram pela lavagem cerebral deste confuso conjunto de idéias que norteia hoje o PT no poder. Esses infelizes adotam uma ideologia distorcida, um falso socialismo que justifica a mentira, o assassinato, o roubo e o impudente cinismo.

José Dirceu aproveitou-se desses. Usou ‘companheiros tarefeiros’ que não rivalizavam com a sua inegável inteligência, para executar a diabólica tarefa que, embora negue em sua defesa, conhecia de cor e salteado. Com José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira, formou o núcleo central da ação.

Sua orientação para a formação de uma base de apoio parlamentar ao governo recém conquistado exigia clara e diretamente muito dinheiro para cooptar os picaretas. E ele sabia de onde tirar esse dinheiro.

Tudo isto é indesmentível. Marcos Valério, experiente corruptor, que já havia articulado esquema semelhante no governo de Minas Gerais, entrou no bando para garantir apoio político, e passou a ser presença obrigatória nas reuniões que tratavam de relações bancárias para empréstimos ao PT.

A ascendência do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre todos está clara na peça de acusação exposta no Supremo Tribunal Federal. Ele os conhecia e acompanhava toda movimentação, participando diretamente das negociações com deputados corruptíveis.

Fica assim registrado que ele foi o mentor e Valério o executor. Entre as quatro paredes da Casa Civil que ocupava, ao lado da sala do então presidente Lula da Silva, Dirceu atuava sem usar o telefone e sem movimentar contas bancárias. Tudo era feito através de laranjas, sem deixar as suas digitais na atividade imoral e ilegal.

José Dirceu me levou a reler Mac Beth, com uma frase teatral bombástica de Shakespeare, posta na boca de Lady MacBeth: “Todos os perfumes da Arábia não desinfetariam esta mão”…

Essa mão conduzida pelo amoralismo dos fins que justificam os meios, cometeu “o mais atrevido caso de corrupção e desvio de recursos no Brasil”, conforme Roberto Gurgel, enfrentando corajosamente ameaças. Ao Procurador, empresto o meu apoio, sensibilizado pela sua mensagem ao encerrar a peça acusatória:

“Sinto o dever de fazer o registro de que, em 30 anos de exercício de profissão, jamais enfrentei nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos feitos por variados meios para constranger e intimidar o Procurador da República. A voz do Ministério Público continuará a ressoar forte, íntegra e serena”.

“Foi o mais escandaloso caso de corrupção no Brasil. Maculou-se a República”

Procurador-geral diz que os negócios escusos de organização criminosa comandada por José Dirceu, chefe da Casa Civil de Lula, seriam ainda mais graves por terem acontecido entre as paredes do Palácio do Planalto

Durante cinco horas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relacionou todas as provas de que houve formação de quadrilha para, às custas do desvio de verbas públicas, comprar votos de parlamentares no primeiro mandato de Lula. Citou a música “Vai passar”, de Chico Buarque, que fala em “tenebrosas transações” e pediu a prisão imediata de todos os réus que forem condenados, “a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com o rigor necessário”

Os rastros

Depoimentos, como os de Roberto Jefferson e Marcos Valério, deixam claro que Dirceu sabia dos repasses, batizados de mensalão, e comandava as ações da organização criminosa.  Pagamentos foram feitos a parlamentares em datas que coincidiam com votações importantes no Congresso, como as reformas tributária e da Previdência.

A polêmica Lewandowski

O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse que as surpreendentes 53 páginas que leu no primeiro dia, em apoio ao pedido dos réus, são parte do seu voto, escrito nos últimos meses. (O Globo)

O GLOBO – Gurgel aponta provas de quadrilha e pede prisão

FOLHA DE SP –Mensalão ocorria dentro do palácio, acusa procurador

ESTADÃO – Procurador pede prisão de 36 dos 38 réus do mensalão

C. BRAZILIENSE – Procurador pede prisão imediata de réus do mensalão

ESTADO DE MINAS – Acusação centra o fogo em Dirceu

J. DO COMMERCIO (PE) – Esquema do mensalão usou até carro-forte

ZERO HORA – STF: Dirceu era o chefe do mensalão, diz Gurgel

Para entender melhor o relatório de Roberto Gurgel, explicação esquematizada disponível no site MPF

(Fonte: alegações finais do procurador-geral da República na AP 470)

1) Marcos Valério providenciava a obtenção do dinheiro, e Delúbio (tesoureiro do PT e componente do núcleo político) informava a ele os valores e os nomes dos favorecidos

2) Saques eram feitos no Banco Rural por intermediários e o dinheiro era entregue em espécie para o beneficiário final.

Origem do dinheiro

1 – desvio de recursos de contratos publicitários das agências de Marcos Valério com órgãos públicos;

2 – simulação de empréstimos do Banco Rural a integrantes do PT e às agências de Marcos Valério;

Esquema funcionava baseado em três núcleos

Núcleo político – Chefe: JOSÉ DIRCEU

Núcleo operacional – Chefe: MARCOS VALÉRIO

Núcleo financeiro – Dirigentes do BANCO RURAL

1 – dinheiro para dar a parlamentares em troca de aprovação de projetos

2 – para pagar dívidas de campanha e vantagens em contratos com o governo e percentual do dinheiro desviado para lucrar com liquidação bilionária do Banco Mercantil de Pernambuco

Núcleo político

1- definia diretrizes de atuação dos demais envolvidos

2- negociava apoio político dos parlamentares oferecendo a estrutura empresarial necessária à obtenção dos recursos

Núcleo operacional

1- permitia circulação clandestina de recursos entre núcleo operacional, núcleo político e beneficiários finais

2- financiava e distribuía os recursos

3- não comunicava operações suspeitas aos órgãos de controle

Início do governo Lula – 2003

JOSÉ DIRCEU e MARCOS VALÉRIO montam o esquema que ficou conhecido como MENSALÃO para viabilizar a movimentação de dinheiro.

MARCOS VALÉRIO convida dirigentes do Banco Rural para fazer parte do plano;

JOSÉ DIRCEU comandava campanha do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT ) à Presidência;

MARCOS VALÉRIO publicitário que já havia articulado esquema semelhante no governo de Minas Gerais entrou para garantir apoio político e aprovar projetos do futuro governo. E para conseguir e manter vantagens no futuro governo federal

O GLOBO – No primeiro confronto, réus perdem de 9 a 2

FOLHA DE SP – Julgamento começa com bate-boca de ministros

ESTADÃO – STF rejeita separar julgamento de réus do mensalão

C. BRAZILIENSE – Relator vence primeiro duelo do mensalão

VALOR – Sessão do STF dá sinal de julgamento técnico

ESTADO DE MINAS – Tensão no Supremo e atraso na largada

J. DO COMMERCIO (PE) – Embate abre o julgamento do STF

ZERO HORA – STF: Bate-boca e atrasos no primeiro dia

Dividido, Supremo inicia hoje julgamento histórico

Os brasilienses serão espectadores privilegiados de um julgamento que vai marcar para sempre a história do país. O processo que ficou conhecido como mensalão começa a ser analisado às 14h pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. No banco dos réus, 38 acusados de sete crimes: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Revelado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson, o escândalo estarreceu a nação, derrubou o então todo-poderoso ministro José Dirceu e abalou o primeiro governo Lula. Em países como a França e os EUA é comum ver políticos corruptos irem para a cadeia. No Brasil, não. Especialista ouvido pelo Correio não acredita que o STF quebre esse paradigma. Ontem, véspera do julgamento, o Supremo vivia outro dilema: o ministro Marco Aurélio Mello levantou a hipótese de a Corte decidir se o colega Dias Toffoli, ex-advogado do PT e assessor de Dirceu na Casa Civil, deve ou não ser declarado impedido de julgar o caso. (Correio Braziliense)

Justiça Federal aceita denúncia contra Delúbio Soares por lavagem de dinheiro

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) suspende decisão que inocentava Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, de omissão em desvio de recursos do banco para o valerioduto

Na véspera do início do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa hoje às 14h, réus do processo sofreram ontem duas derrotas: em São Paulo, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro. Delúbio, que no STF responde por formação de quadrilha e corrupção ativa, agora também é acusado de receber, de duas agências de Marcos Valério, R$ 450 mil supostamente oriundos de atividades ilegais. Valério é apontado como operador do mensalão. No Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Aroldo Cedraz suspendeu a decisão que inocentava Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e também réu do mensalão, de omissão no desvio de dinheiro do banco para a agência DNA, de Valério. (O Globo)

O GLOBO – Mensalão: Réus sofrem derrota na véspera do julgamento

FOLHA DE SP – STF começa julgamento com ministro sob pressão

ESTADÃO – ‘Fazer justiça é condenar todos’, afirma procurador

C. BRAZILIENSE – Dividido, Supremo inicia hoje julgamento histórico

VALOR – STF começa a definir o destino do mensalão

ESTADO DE MINAS – Começa hoje o maior julgamento da história

J. DO COMMERCIO (PE) – Mensalão no banco de réus

ZERO HORA – A hora da decisão – No banco dos réus