Arquivo do mês: março 2012

Para procurador, Chevron usou deliberadamente uma pressão além da suportada em campo no Rio

O governo avalia a possibilidade de declarar moratória da exploração de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A produção está interrompida a pedido da americana Chevron desde sexta-feira – há risco de um novo grande vazamento, como ocorreu em novembro passado. O procurador da República Eduardo Santos afirmou que pode pedir a prisão preventiva de executivos da Chevron. Segundo ele, a empresa e suspeita de ter “botado uma pressão maior que a suportada e ter cavado além do que foi autorizado”, de forma “premeditada”. Como resultado, diz o procurador, abriu-se uma “cratera”, e o vazamento “não tem mais como ser controlado”. O delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, responsável pelo inquérito sobre o caso, diz que uma área de 7 km² está em risco, e “a indústria não está preparada para responder”. Executivos da Chevron já estão proibidos de deixar o País. A empresa diz que vai “respeitar a lei brasileira” e que a situação ambiental está sob controle. (Estadão)

Corregedoria vai investigar todos os juízes

A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigará os rendimentos de todos os 354 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, informa Flávio Ferreira. O órgão tinha como alvo 70 magistrados, mas surgiram novos indícios de ilegalidade.

A inspeção feita em dezembro focou juízes que receberam pagamentos adiantados, ligados a pendências trabalhistas. Agora, também entram na apuração casos de licença-prêmio, verbas corrigidas irregularmente e pagamentos feitos sem emissão de contra-cheque. (Folha de SP)

O GLOBO – Remédios aumentam até 5,85%

FOLHA DE SP – Fifa contraria Brasil e mantém Valcke na Copa-14

ESTADÃO – Dilma mobiliza governo para aprovar Lei da Copa

C. BRAZILIENSE – Remédio, tão caro, ainda subirá 5,85%

VALOR ECONÔMICO – Piora a situação na Pasta da Cultura

ESTADO DE MINAS – Planos de saúde viram novo SUS

JORNAL DO COMMERCIO – Reajuste no preço dos medicamentos

ZERO HORA – Receita aperta cerco na ponta do consumo

Relatório já foi apresentado pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP)

Com apoio do governo, a Câmara dos Deputados quer aprovar a possibilidade de o Estado efetuar um “acordo de leniência” com empresas acusadas de corrupção, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. O dispositivo está presente na versão final do relatório da comissão especial que discute o projeto de lei que trata da responsabilização administrativa e civil de empresas acusadas de corrupção. Por meio desse acordo, a empresa que colaborar com as investigações poderá se livrar de algumas das punições previstas no projeto, como a declaração de inidoneidade, a proibição de receber financiamentos públicos e de fechar contratos com o Estado. Ainda assim, não estará livre da multa, a ser fixada entre 0,1% e 20% do faturamento bruto. O relatório foi apresentado na semana passada pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP). (Valor)

Decisão do STF acirra guerra fiscal entre governos estaduais

Governos estaduais que escaparam de decisão Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de incentivos fiscais envolvendo a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços têm oferecido a empresas descontos de 90% a 100% da base de cálculo do ICMS, informa o repórter Lu Aiko Otta. O STF considerou inconstitucionais 23 formas de incentivo. Com a perspectiva de ver invalidadas políticas de desenvolvimento vigentes desde os anos 1970, os Estados correm para atrair o maior número de empresas – e estas promovem verdadeiros leilões para decidir onde se instalar. Para acabar com a guerra fiscal, especialistas avaliam que pode recair sobre o Tesouro a costura de um acordo entre Estados. (Estadão)

Grupo de 42 turistas teve o ônibus metralhado por beduínos cujo líder exigia a soltura de um filho preso

Duas brasileiras sequestradas ontem por beduínos no Egito foram libertadas à noite. Durante a tarde, o Ministério do Interior do Egito negociou o resgate das turistas Sara Lima Silvério, de 18 anos, e de Zélia Magalhães de Mello, de 45. As duas faziam parte de um grupo de 42 pessoas que viajava com o pastor Dejair Batista Silvério, pai de Sara e um líder da Igreja do Avivamento da Fé, de Osasco. Silvério disse que o veículo foi “metralhado” pelo grupo de beduínos quando se dirigia ao Monte Sinai. Eles queriam trocar as reféns pelo filho de tribal preso pela polícia egípcia. Um dos destinos turísticos mais procurados, a Península do Sinai é área onde atuam traficantes e contrabandistas. (Estadão)

Despesa cresce mais que receita e força contenção de reajustes e corte de cargos

Em 16 Estados e no Distrito Federal, o gasto com funcionalismo cresceu em ritmo superior ao da arrecadação nos últimos cinco anos, sendo que 4 já ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins gastaram com pessoal mais do que 46,55% da receita, o que os impede de criar cargos e elevar salários. Alagoas, Paraná e o DF estão perto de atingir essa barreira. (Folha de SP)

Área com7 kmde diâmetro no solo marinho já estaria abalada

O segundo vazamento em quatro meses no campo de Frade, operado pela Chevron na Bacia de Campos, levou o governo a estudar a possibilidade de a exploração de petróleo na região ter abalado uma área com sete quilômetros de diâmetro do solo marinho. Com isso, novas fissuras e vazamentos ainda podem ser descobertos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ibama já estariam trabalhando com o risco de parte do solo nessa área afundar. A Chevron admite que a estrutura do campo é complexa e diz que, por isso, pediu autorização para suspender a produção no local. Com os problemas enfrentados no Brasil, a matriz da empresa nos Estados Unidos já estaria estudando deixar de investir no país. (O Globo)

O GLOBO – Governo prevê vazamentos em série na Bacia de Campos

FOLHA DE SP – Empresa favorece Teixeira e ganha contrato na Copa

ESTADÃO – Decisão do STF acirra guerra fiscal entre governos estaduais

C. BRAZILIENSE – Presidente do TST defende o corte de ponto de grevistas

VALOR ECONÔMICO – Fruet aproxima-se do PT sem negar mensalão

ESTADO DE MINAS – FMI acredita que o pior já passou

JORNAL DO COMMERCIO – 41% arrependidos do voto que deu em 2008

ZERO HORA – Militares lançam novo manifesto