Arquivo do mês: janeiro 2012

Diálogos expõem descaso de comandante

Mais cinco corpos foram retirados ontem do navio Costa Concordia, que encalhou no litoral da Itália, elevando para 11 o número de mortos. A situação do comandante Francesco Schettino, que está preso, complicou-se após a divulgação do áudio de telefonemas entre ele e o capitão Gregorio de Falco, da Guarda Costeira. De Falco ordena várias vezes que Schettino, um dos primeiros a deixar o navio, volte à embarcação. (Estadão)

Compras que dispensaram concorrência cresceram 8% em 2011, representando 47,84% do total

As compras e contratações do governo federal sem licitação cresceram 8% no ano passado, o primeiro do mandato de Dilma Rousseff, atingindo R$ 13,7 bilhões. Nos dez primeiros meses da gestão de Dilma, esse modelo de contrato atingiu 47,84% do total, a maior fatia desde 2006, contra 45,25% no último ano da presidência de Lula. Os dados do Ministério do Planejamento mostram que alguns ministérios usam licitação ainda menos do que outros. A Cultura, por exemplo, aumentou em 83% a dispensa e a inexigibilidade de licitação no ano passado. As pastas de Minas e Energia (63%), Trabalho (58%) e Desenvolvimento (45%) também apresentaram forte aumento. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. (Estadão)

Lei prevê cumprimento imediato, mas alguns governos podem ter problemas

Com a regulamentação da Emenda 29, os estados deverão fazer um investimento adicional de até R$ 3 bilhões para atingir o piso de 12% de suas receitas em Saúde, estimam especialistas. Mas pelo menos o Rio Grande do Sul, que em 2011 investiu 6,5% em Saúde admitiu que não conseguirá atingir este ano o percentual mínimo. Um dos trechos vetados pela presidente Dilma Rousseff, ao sancionar a lei anteontem, estipulava prazo de quatro anos para que os governadores se adequassem à lei. Agora, o cumprimento deve ser imediato. A regulamentação criou regras claras sobre o que pode ser considerado gasto em Saúde, acabando com a maquiagem na prestação de contas que alguns estados faziam, incluindo, por exemplo, despesas com aposentadorias e pensões. O governador Sérgio Cabral disse que não terá problemas para cumprir a lei. (O Globo)

O GLOBO – Estados terão de investir mais R$ 3 bi em Saúde

FOLHA DE SP – Justiça determina acesso de alunos à redação do Enem

ESTADÃO – Dilma gasta R$ 13,7 bi sem licitação em seu 1º ano

C. BRAZILIENSE – Partidos reforçam o caixa para gastança

VALOR ECONÔMICO – Dilma discute com Temer ‘ajuste’ no ministério

ESTADO DE MINAS – Juiz decide pelo acesso dos feras à correção do Enem

JORNAL DO COMMERCIO – Justiça dá acesso a todas as redações do Enem

ZERO HORA – Despesas sem licitação aumentaram com Dilma

http://youtu.be/X6yqD1NQnBk

Total cobrado por servidores do TJ de SP chega a R$ 3 bi

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse ontem que chega a R$ 3 bilhões o montante pleiteado por seus pares e por milhares de servidores da corte a título de créditos atrasados. O valor é relativo a férias não aproveitadas, a atualização monetária e a licença-prêmio, entre outros fatores. “Cada dia fica maior”, disse Sartori sobre a dívida do tribunal. “Daqui a pouco não se paga ninguém mais.” (Estadão)

Decisão da S&P se segue à redução da nota da França e de outros oito países e deve encarecer pacotes de socorro

Depois da perda do triplo A da França e do rebaixamento de outros oito países da União Europeia, entre os quais Itália e Espanha, ontem foi o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) que teve parte de seu status reduzida. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s divulgou que a instituição deixou de ser AAA e passou a ser AA+. A consequência será o encarecimento dos pacotes de socorro, que já evitaram a bancarrota de Grécia, Irlanda e Portugal. Segundo a agência, o rebaixamento do Feef é consequência direta da perda do AAA pela França e pela Áustria – o Tesouro francês é o segundo maior financiador do fundo, atrás da Alemanha. Para a direção do Feef, o rebaixamento não diminuirá sua capacidade de empréstimo. (Estadão)

Conselheiros querem reduzir poder de Cezar Peluso no CNJ

Membros do CNT apresentarão duas propostas para reduzir os poderes do presidente do órgão, Cezar Peluso, que preside também o STF, relata Leandro Colon.

Uma delas retira da presidência do conselho a prerrogativa de escolher e destituir seu secretário-geral. Outra permite que uma comissão inicie a fiscalização de gastos dos tribunais federais e estaduais. (Folha de S. Paulo)

Oposição critica vetos e diz que só estados e municípios arcarão com custos

Depois de 11 anos de discussões no Congresso, a lei que regulamenta a Emenda 29 e impede que estados e municípios maquiem gastos com Saúde foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff com 15 vetos. A nova lei eleva os gastos com o setor, que hoje são da ordem de R$ 127 bilhões por ano, mas é mais dura com estados e municípios – que não poderão, por exemplo, usar verbas da Saúde para projetos de saneamento básico e pagamento de aposentadorias de servidores. Os vetos de Dilma a trechos da lei aprovada em dezembro pelo Congresso provocaram críticas da oposição, especialmente do PSDB. Um dos pontos vetados previa que a verba federal para Saúde deveria ser alterada sempre que, houvesse uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB). Outros trechos vetados davam mais transparência à execução dos gastos, como a exigência de conta separada para a Saúde. (O Globo)