Arquivo do mês: setembro 2011

Governo vai liberar bancadas para votar pela derrubada do tributo

Depois de a presidente Dilma ter acenado com a possibilidade de um novo imposto e dito que o erro da CPMF foi não ter sido destinada exclusivamente à Saúde, o governo ontem desistiu de defender a criação, ao menos neste ano, de um imposto para financiar o setor. Em reunião no Planalto, Dilma, ministros e líderes aliados também decidiram liberar as bancadas governistas para votar como quiserem a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de investimentos na Saúde e à qual o governo se opunha. O texto principal, aprovado em 2008, cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) nos moldes da antiga CPMF. Mas já há um acordo para aprovar destaque do DEM que elimina o artigo prevendo taxação de 0,1%, sobre movimentações financeiras, o que na prática inviabiliza o imposto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Planalto realizará ações para melhorar a gestão da Saúde. (O Globo)

O GLOBO – Dilma desiste de ‘nova CPMF’ para financiar Saúde em 2012

FOLHA DE SÃO PAULO – Ministro pagava governanta com dinheiro público

CORREIO BRAZILIENSE – Governo adia debate sobre novo imposto

O ESTADO DE SÃO PAULO – Edir Macedo é denunciado por crime financeiro

ESTADO DE MINAS – Dilma abre mercado de TV a cabo a estrangeiros

ZERO HORA – Dilma sanciona lei que abre TV a cabo

VALOR ECONÔMICO – Gleisi defende regime diferenciado em licitações para a Copa

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Escolas locais abaixo da média do Enem

Denúncia de ‘mensalão’ do tráfico abre a primeira crise

Uma investigação da Corregedoria da Polícia Militar sobre o pagamento de propina do tráfico a PMs levou ao afastamento de policiais, do comandante e do subcomandante da UPP de três morros de Santa Teresa – Coroa, Fallet e Fogueteiro -, onde vivem 13 mil pessoas. O “mensalão” pago por traficantes chegaria a R$ 53 mil. Trinta policiais estariam sob investigação, obrigando a PM a intervir pela primeira vez em uma comunidade já pacificada. A UPP atingida pelas medidas foi inaugurada há apenas seis meses. O comando da Policia Militar determinou que o Bope e o Batalhão de Choque permaneçam nos morros por tempo indeterminado

O GLOBO – Enem reprova ensino das escolas públicas

FOLHA DE SÃO PAULO – Investimento cai em 22 Estados e nas estatais

CORREIO BRAZILIENSE – Serviços cada vez mais caros

O ESTADO DE SÃO PAULO – Inflação se espalha entre vários setores

ESTADO DE MINAS – Má qualidade da escola faz aluno evitar o Enem

ZERO HORA – Valorização do dólar é fator de preocupação

VALOR ECONÔMICO – Crise será prolongada, diz Tombini

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Emenda 29 será tema de debates na Câmara

A “nova” CPMF: aberração infamante dos corruptos

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

A presidente Dilma incentivou governadores ambiciosos a pedir uma “nova” CPMF, aberração infamante dos corruptos. Por lhes faltar coragem, insinuam a volta do projeto de legalização dos bingos ou citam o Pré-Sal, um ovo ainda no ovário da galinha.

Nenhum desses comparsas do lulo-petismo lembra-se de que tramita na Câmara dos Deputados a regulamentação da emenda constitucional 29, de 2000, cujo objetivo é definir o que são despesas de saúde, fixando as fontes de custeio do setor, transformado em pasto de desvios fraudulentos.

Creio que muitos dos defensores da nova CPMF, CSS (Contribuição Social para a Saúde) ou o nome que tiver, não conseguem equacionar o problema da Saúde Pública, que é grave, indiscutivelmente, mas não por falta de dinheiro.

Nos meios oficiais também é ignorada a real situação de oferta e procura dos serviços médicos. Não se sabe, por exemplo, quanto de dinheiro público é necessário para despesas em saúde e qual a real necessidade de melhorias no atendimento hospitalar e ambulatorial.

Nem uns nem outros param para pensar que o aumento de impostos não é a panacéia para curar a administração ineficiente, que precisa, isto sim, de uma política de atendimento sanitário para simplifiqcar e agilizar o agendamento de consultas e exames.

Como não teem repostas para essas questões, não cogitam de olhar para as pessoas que exercem funções e prestam serviços no sistema, médicos(as), enfermeiros(as) e técnicos(as), que  realizam um trabalho penoso e exposto a incontáveis riscos. Estes profissionais, sim, conhecem os caminhos.

Constata-se que os que propõem a nova CPMF são incapazes de explicar do que tratam. Essa proposta suspeita dos governadores, por exemplo, pensa somente na divisão do butim, por piratas armados de esperteza e amoralidade, navegando num mar de corrupção.

Focalizando pessoalmente Dilma, creio que ela deveria se preocupar primeiro com a ladroeira que escorre nos ralos dos ministérios e empresas estatais, para depois propor o novo imposto do cheque. Antes de sacrificar o contribuinte – exaurido pela maior carga tributária do mundo – a Presidente precisava retornar à vassoura da faxina e sanear a sua administração.

Aliás, se for honesta, Dilma tem a obrigação de lembrar-se das suas promessas de campanha em 2010, quando prometeu não aumentar impostos. E cuidar para não entrar para a História pela conivência com a imoral distribuição de dinheiro do Orçamento nas emendas parlamentares.

Como governante, a Presidente precisa explicar para si mesma este afã para meter a mão no bolso do contribuinte, sem verificar o que há de errado no setor, sem saber o que precisa gastar para otimizá-lo, nem ter as variáveis para o cálculo do que deve acrescentar às contas do Orçamento.

A despesa atualmente está em torno de 1,8% do PIB, embora as receitas federais tenham crescido mais do que a economia. O maior volume está nos estados e municípios, que usam as verbas da Saúde para outros fins, como lixo, merenda escolar, benefícios previdenciários e saneamento.

Adib Jatene, então ministro da Saúde, foi clarividente acreditando na colaboração da cidadania na criação da CPMF. O povo aceitou, até que viu que a CPMF e a Saúde já não se complementavam. E se revoltou com os desvios, as fraudes, a roubalheira, enfim.

Aí pressionou os parlamentares para acabar com o famigerado imposto, aplaudindo entusiasticamente o seu fim. Hoje, se vê que a Saúde precisa de mais recursos federais, mas ninguém é cego para não enxergar que o que não é roubado, é esbanjado pelo governo em obras sem licitação, com cartões corporativos, ONGs fajutas e no desvario de um trem-bala desnecessário.

Se for estancada a ladroagem nos ministérios dos Transportes, Turismo, Esportes e Cidades; se forem revistos os contratos das empresas estatais; se for cobrado dos corruptos a devolução dos seus furtos, então aparecerá o financiamento sobrando para que o Estado cumpra as suas obrigações humanitárias.

O GLOBO – ‘O governo perdeu o controle das ONGs’

FOLHA DE SÃO PAULO – Ministério Público teme explosão de gastos com a Copa

CORREIO BRAZILIENSE – Promessas não saem do papel

O ESTADO DE SÃO PAULO – Indústria brasileira está sem crescer há três anos

ESTADO DE MINAS – Senadores rejeitam a nova CPMF

ZERO HORA – A profecia se confirmou: os EUA mudaram – para pior

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Ex-BBB e Romário entre os melhores

O GLOBO – Dólar tem novo ciclo de alta e ameaça controle da inflação

FOLHA DE SÃO PAULO – Dilma conta com Senado para criar tributo pró-saúde

CORREIO BRAZILIENSE – Alimento puxa alta da inflação

O ESTADO DE SÃO PAULO – Crise europeia piora e bolsas desabam

ESTADO DE MINAS – Justiça libera supersalário na Câmara

ZERO HORA – TRF libera pagamento de supersalários na Câmara

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Após prejuízo, Transportes muda licitações