Arquivo do mês: julho 2011

O GLOBO – Dilma manda BNDES sair do negócio com Pão de Açúcar

FOLHA DE SÃO PAULO – SP repassará conta de hospitais a convênios

O ESTADO DE SÃO PAULO – TCU investiga empresa de senador

CORREIO BRAZILIENSE – Reajuste expõe a guerra entre sindicatos dos servidores

VALOR ECONÔMICO – Bolsa não para de cair e medida do BC puxa o dólar

ESTADO DE MINAS – Estratégia para driblar Ficha Limpa

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Maggi acalma governo sobre fala de Pagot

ZERO HORA – Risco de calote da Itália assusta Europa

Código de conduta sobrepondo-se à legislação

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

É impensável que num Estado de Direito um código de conduta pessoal se sobreponha à legislação vigente; mas é isto o que está ocorrendo no Brasil de hoje, onde a corrupção e sua irmã gêmea, a impunidade, convivem.

O modelo exemplar é o “código de ética” que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, baixou para proibir os agentes públicos – inclusive o governador – de “receber presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos sociais” de pessoas que mantenham relação de interesse com o Estado.

Ora, no caso particular do governador, parece que há conveniência e proveito do próprio. De conveniência porque vem para tentar satisfazer a opinião pública depois que ele, Cabral, por circunstância acidental, mostrou estreita vinculação com os empresários Fernando Cavendish, da Delta Construções, e Eike Batista, do grupo EBX, que promovem lucrativos negócios com o Estado.

Empréstimos de aviões e helicópteros, viagens, hospedagem e festas se revelaram entre esses e outros empresários com agentes públicos, Cabral e seu secretariado, práticas que passarão a ser fiscalizadas por dois órgãos, a Comissão de Ética de Alta Administração e a Comissão de Ética Pública Estadual.

É claro que os membros das comissões serão nomeados pelo Governador, mas, apesar da sujeição política, terão representantes da Procuradoria-Geral do Estado e da Defensoria Pública, que teem atuado sempre com responsabilidade.

As leis existem para coibir abusos, mas, como levanta o deputado do PSOL/RJ, Marcelo Freixo, é muito triste que “o governador precise decretar um código de ética para que ele também tenha ética”.

Além das fronteiras do Estado do Rio de Janeiro problemas de moralidade e ética de chefes de executivos estaduais e municipais e seus auxiliares, se expõem à vista de todos. Só não vê quem não quer a promiscuidade do público e do privado pelo Brasil afora.

Tivemos agora o escândalo do Ministério dos Transportes escancarando a falta de mecanismos de punição para corruptos e corruptores famosos, sem processos nem leis penais para impedir os assaltos ao Erário que dão poderes e enriquecem figuras políticas, com ou sem mandato eletivo.

No caso dos sem-mandato, então, a imoralidade campeia, pelo uso de “laranjas” e a carona de parentes, corrompendo-se com propinas para abrir portas, e metendo a mão nos cofres públicos em transações desonestas de todos os tipos e para todos os gostos.

Esses afilhados (e descendentes de políticos) são protegidos pelo aparelho de estado e, o que é pior, pelo sistema jurídico. Participam de monumentais ações ilícitas nas licitações, obras públicas, compras de medicamentos e contratação de serviços gráficos.

Ganham ainda mais no reajustamentos dos valores contratados, como é comum nos ministérios e empresas públicas, Infraestrutura, Transportes, Saúde, Educação, Petrobras, Infraero, e mais.

Foi assim que se acumulou a espetacular riqueza do jovem Gustavo Morais Pereira, de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento. Uma das empresas do rapaz, a Forma Construções, dois anos depois de criada teve seu capital social de R$ 60 mil chegar a R$ 52 milhões, crescendo espetacularmente 86.500%.

O aparecimento de Gustavo no cenário dos ricos surgidos da Era Lula para cá, empalidece os ganhos das ”consultorias” dos pelegos, como a do Palocci, que ganhou “apenas” R$ 25 milhões em dois anos. Deve também dar inveja ao talentoso filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis da Silva, o “Lulinha”.

Nada que aqui relato saiu da minha cabeça, mas foi publicado em jornais e revistas sem desmentidos. E por não haver contestações, obriga-me a parabenizar os jornais e jornalistas que são obrigados a publicar fatos indecorosos como esses, em obediência aos princípios codificados do bom jornalismo.

Relatórios do TCU apontam irregularidades em contratos para obras de Teresópolis e Friburgo

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) detectaram indícios de irregularidades em contratos sem licitação assinados pelas prefeituras da Região Serrana e pelo governo do estado com empresas chamadas para socorrer as cidades atingidas pelas chuvas. Relatórios apontaram falhas nas planilhas onde estão discriminadas as obras em que há suspeita de corrupção. O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, negou tudo, mas aguarda resultado de sindicância para pagar a uma das empreiteiras.

Petrobras teria sido informada pela Seebla Engenharia sobre a proposta de companhia do sen Eunício Oliveira p/ burlar licitação

A direção da afirmou ontem ao Estado ter alertado a Petrobrás no dia 11 de maio sobre o assédio da empresa Manchester Serviços Ltda, que pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para fazer um acerto numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio. Na edição de ontem, o Estado revelou que a empresa do senador soube com antecedência da relação de concorrentes e os procurou para propor um acordo para burlar a licitação e ganhar o contrato. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Junior, disse que relatou a Petrobrás “chantagem” “ameaça de retaliação” pela Manchester antes da licitação, ocorrida em 31 de março. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) defendeu que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem a negociação. (Estadão)

O GLOBO – TCU apontou irregularidades em contratos para obras

FOLHA DE SÃO PAULO – Dinheiro público domina parcerias em obras da Copa

O ESTADO DE SÃO PAULO – Empresa diz ter alertado Petrobras sobre fraude

CORREIO BRAZILIENSE – A pesada distorção salarial no Judiciário

VALOR ECONÔMICO – Réus do mensalão podem vir a ter crimes prescritos

ESTADO DE MINAS – Prefeitos no limite dos gastos

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Depoimentos deixam Planalto sob pressão

ZERO HORA – Denúncia liga senador a irregularidade em licitação

Bodas de Ouro: Mehta e a Filarmônica de Viena

Enquanto o jovem Gustavo Dudamel atrai todas as atenções na turnê Brasileira, um regente veterano recebe uma bela homenagem: no ultimo sábado, Zubin Mehta foi festejado num dos templos da música no mundo-  a Musikverein, em Viena. Mehta completou 50 anos de trabalho com a Filarmônica de Viena. Aos 75 anos, o maestro indiano lembrou que começou seus estudos de musica na capital austríaca, tocando contrabaixo, e declarou: “Viena foi e continua sendo meu barômetro musical”. Confessou que, nas épocas de estudante sem dinheiro, penetrou naquela mesma sala várias vezes para assistir aos concertos.

Estavam lá Daniel Barenboim, Dominique Meyer e o violinista Clemens Hellsberg – que contou ao público ter a Filarmônica de Viena sido dirigida por Mehta 239 vezes. Antes de Mehta, apenas o alemão Bruno Walter e o austríaco Herbert von Karajan chegaram aos 50 anos de colaboração com a orquestra vienense.

E Mehta vem ao Brasil em agosto. Estão anunciados concertos com a Filarmônica de Israel (tocando programas Beethoven e Strauss, em São Paulo e Paulínia – até agora, não estão previstos concertos no Municipal do Rio no site da casa carioca) e um encontro com os meninos e meninas da Sinfônica de Heliópolis, o projeto do Instituto Baccarelli, em São Paulo.

Aqui vai Mehta com a Filarmônica de Viena, em uma Gala transmitida ao vivo em dezembro de 2006, tocando Strauss (o Johann): a saltitante Tritsch Tratsch Polka.

Empresa de senador do PMDB fez acordo com concorrentes para ganhar contrato

Documentos e imagens obtidos pelo Estado mostram que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio, informa o repórter Leandro Colon. A Manchester Serviços Ltda., cujo dono é Eunício, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse das informações, a Manchester procurou as empresas e fez acordo para ganhar o contrato.

Estatal nega conhecer acerto

A Petrobrás diz que não soube de reunião entre concorrentes: “A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador.”  (Folha de S.Paulo)

Grupo ligado a escândalo no Ministério dos Transportes controlava verba da Norte-Sul

Controlada desde 2003 pelo PR, partido que foi pivô da última crise do governo Dilma, a Valec – estatal responsável pelas ferrovias – acumula denúncias de irregularidades. Um exemplo é a Ferrovia Norte-Sul. A obra do PAC tocada pela Valec recebeu nos últimos quatro anos R$ 4,7 bilhões, mas, no trecho entre Aguiarnópolis (MA) e Anápolis (GO), cada quilômetro custou quase 17% acima do valor de mercado. Em 2010, o TCU analisou 11 contratos da ferrovia – todos com sinais de sobrepreço. Os problemas cresceram na gestão de José Francisco das Neves, demitido junto com a cúpula dos Transportes. (O Globo)

Procuradores investigam esquema de corrupção enquanto moradores ainda vivem sob risco

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o dono de uma construtora revelou que, na chuva que há seis meses matou mais de 900 pessoas na Região Serrana, um acerto entre empreiteiras e autoridades de Teresópolis subiu a taxa da propina de 10% para 50%, como revelam os repórteres Antonio Werneck e Waleska Borges. Em Friburgo, o município mais atingido pela enxurrada, uma empresa ganhou um contrato de mais de R$ 900 mil para prestação de serviços, apesar de estar proibida de participar de licitações. Até agora, o MPF da cidade já instaurou mais de dez inquéritos civis públicos para apurar denúncias de corrupção. “Ninguém da prefeitura apareceu por aqui para oferecer um saco de cimento”, disse Josias Simões, morador de Teresópolis, que vive numa casa parcialmente soterrada. (O Globo)